Estado de Rondonia                        Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
     Prefeitura Municipal de Porto Velho       4o Bimestre de 2016                 
    
                                                                                         Realizada no      Realizada ate o              
    Codigo              Descricao                                                            Bimestre             Bimestre              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                                             209.907.768,68       814.906.792,79              
    1.1.0.0.00.00.00.00  RECEITA TRIBUTARIA                                             37.378.211,17       165.105.154,65              
    1.1.1.0.00.00.00.00   IMPOSTOS                                                      34.513.755,53       144.305.641,02              
    1.1.1.2.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA                        10.135.099,08        47.894.876,33              
    1.1.1.2.02.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                       
                            TERRITORIAL URBANA - IPTU                                    1.209.545,37        15.609.170,39              
    1.1.1.2.02.00.01.00       IPTU - PROPRIO                                               725.727,24         9.365.502,22              
    1.1.1.2.02.00.02.00       IPTU - MDE                                                   302.386,40         3.902.292,80              
    1.1.1.2.02.00.03.00       IPTU - ASPS                                                  181.431,73         2.341.375,37              
    1.1.1.2.04.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER                                                               
                            NATUREZA                                                     7.175.370,57        26.030.996,61              
    1.1.1.2.04.31.00.00      IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS                                                                
                             RENDIMENTOS DO TRABALHO                                     7.175.370,57        26.030.996,61              
    1.1.1.2.04.31.01.00       IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -                                                                      
                              ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS               7.175.370,57        26.030.996,61              
    1.1.1.2.04.31.01.01       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO          3.249.007,79        12.092.408,48              
    1.1.1.2.04.31.01.02       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE              1.793.842,71         6.507.749,37              
    1.1.1.2.04.31.01.03       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS             1.076.305,58         3.904.649,53              
    1.1.1.2.04.31.01.04       IRRF - Ativos/Inativos - Executivo/Indireta -                                                             
                              ASPS - Adicional                                           1.056.214,49         3.526.189,23              
    1.1.1.2.08.00.00.00     IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS                                                             
                            IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS -                  1.750.183,14         6.254.709,33              
    1.1.1.2.08.00.01.00       ITBI - PROPRIO                                             1.050.109,91         3.752.825,60              
    1.1.1.2.08.00.02.00       ITBI - MDE                                                   437.545,88         1.563.677,61              
    1.1.1.2.08.00.03.00       ITBI - ASPS                                                  262.527,35           938.206,12              
    1.1.1.3.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO                     24.378.656,45        96.410.764,69              
    1.1.1.3.05.00.00.00     IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA                 24.378.656,45        96.410.764,69              
    1.1.1.3.05.01.00.00      IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA                24.378.656,45        96.410.764,69              
    1.1.1.3.05.01.01.00       ISS - PROPRIO                                             13.790.080,41        55.042.440,74              
    1.1.1.3.05.01.01.01       ISS - PROPRIO                                             12.886.058,19        51.461.401,40              
    1.1.1.3.05.01.01.02       ISS - Simples Nacional - Proprio                             904.022,22         3.581.039,34              
    1.1.1.3.05.01.02.00       ISS - MDE                                                  6.094.664,21        24.102.650,64              
    1.1.1.3.05.01.02.01       ISS - MDE                                                  5.717.988,28        22.610.550,90              
    1.1.1.3.05.01.02.02       ISS - Simples Nacional - MDE                                 376.675,93         1.492.099,74              
    1.1.1.3.05.01.03.00       ISS - ASPS                                                 4.493.911,83        17.265.673,31              
    1.1.1.3.05.01.03.01       ISS - ASPS                                                 3.430.792,94        13.566.333,43              
    1.1.1.3.05.01.03.02       ISS - ASPS - Adicional                                       837.113,35         2.804.080,04              
    1.1.1.3.05.01.03.03       ISS - Simples Nacional - ASPS                                226.005,54           895.259,84              
    1.1.2.0.00.00.00.00   TAXAS                                                          2.864.455,64        20.799.513,63              
    1.1.2.1.00.00.00.00    TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                      1.834.425,61        10.640.537,91              
    1.1.2.1.17.00.00.00     TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA                   182.310,95           616.374,12              
    1.1.2.1.17.00.01.00       Taxa de Alvara de Saude                                      121.327,39           445.833,74              
    1.1.2.1.17.00.02.00       Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude            60.983,56           170.540,38              
    1.1.2.1.21.00.00.00     TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL                      428.000,46           858.722,38              
    1.1.2.1.25.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE                                                                       
                            ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,  INDUSTRIAIS E                                                                 
                            PRESTADORA DE SERVICOS                                         853.843,47         7.198.683,13              
    1.1.2.1.25.00.01.00       Taxa de Licenca para Localizacao                              66.792,60           341.426,45              
    1.1.2.1.25.00.02.00       Taxa de Licenca para Funcionamento Regular                   741.737,19         6.662.806,03              
    1.1.2.1.25.00.03.00       Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de                                                              
                              Localizacao e Funcionamento                                   45.313,68           194.450,65              
    1.1.2.1.26.00.00.00     TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL                                  176.869,87         1.070.322,76              
    1.1.2.1.27.00.00.00     TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO                                     2.699,18            31.083,32              
    1.1.2.1.27.00.01.00       Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos                          687,28            21.547,05              
    1.1.2.1.27.00.02.00       Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas                         2.011,90             9.536,27              

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 80.903,86 474.674,95 1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 77.700,10 462.069,27 1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 3.203,76 12.605,68 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 18.629,27 73.489,88 1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 91.168,55 317.187,37 1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 22.726,02 86.384,85 1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 796,96 5.856,43 1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 66.345,78 218.783,32 1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.299,79 6.162,77 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.030.030,03 10.158.975,72 1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 690.876,60 3.369.383,92 1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 59.577,55 253.132,31 1.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade Fiscal 665,82 1.502,75 1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e Atestados 25.111,13 100.763,63 1.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 8.418,64 21.314,29 1.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 597.103,46 2.992.670,94 1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 36.130,34 107.703,16 1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 32.982,69 100.077,41 1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 3.147,65 7.625,75 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 303.023,09 6.681.888,64 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 13.103.208,09 53.391.445,10 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 10.186.187,82 40.915.969,86 1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.445.490,48 13.278.226,56 1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.445.490,48 13.278.226,56 1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.205.733,52 12.347.907,68 1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.366.596,79 8.498.252,29 1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 4.989,34 207.230,22 1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 4.883,22 10.280,55 1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 393.004,96 2.038.746,01 1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 127.423,59 499.891,02 1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 12.742,17 49.885,14 1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 2.255,52 8.981,30 1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 265.072,81 887.633,81 1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 28.765,12 147.007,34 1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 186.535,56 726.458,91 1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 53.221,40 203.859,97 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 6.740.697,34 27.637.743,30 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 6.576.442,48 27.065.875,89 1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Prefeitura 5.140.470,50 18.619.569,95 1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Assistencia 3.298,84 14.059,48 1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funcultural 2.179,38 29.463,77 1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 129.957,92 557.848,10
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.163.676,33 7.209.470,43 1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 2.629,42 10.579,72 1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Previdencia 71.948,47 418.479,95 1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS - Outras Entidades 62.281,62 206.404,49 1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 144.696,24 504.963,99 1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 19.558,62 66.903,42 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 2.917.020,27 12.475.475,24 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 12.702.336,77 47.502.054,12 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 241.876,55 905.529,22 1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 241.876,55 905.529,22 1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 241.876,55 905.529,22 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 12.460.460,22 46.596.524,90 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.507.472,75 14.335.328,11 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.411.650,98 9.619.816,44 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 133.680,06 442.504,03 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 348.944,34 1.487.040,09 1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 17.596,44 45.775,46 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 135.078,39 252.766,48 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.776.351,75 7.391.730,38 1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 69.068,51 556.695,18 1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 1.707.283,24 6.835.035,20 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.095.821,77 4.715.511,67 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.095.821,77 4.715.511,67 1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao Vinculados 1.095.821,77 4.715.511,67 1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 8.952.987,47 32.261.196,79 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 8.952.987,47 32.261.196,79 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 136.849.881,32 523.569.450,11 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 136.849.881,32 522.936.450,11 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 60.466.609,68 245.627.311,47 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 33.593.091,84 137.115.420,05 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 27.165.633,37 130.097.927,32 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 14.742.789,23 70.881.017,54 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.358.281,66 6.504.896,36 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 5.631.435,85 26.692.428,18
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 4.074.845,00 19.514.689,19 1.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 1.556.590,85 7.177.738,99 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 5.433.126,63 26.019.585,24 1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE 0,00 0,00 1.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00 1.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00 1.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00 1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 6.420.482,43 6.420.482,43 1.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 3.852.289,46 3.852.289,46 1.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 1.605.120,61 1.605.120,61 1.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 963.072,36 963.072,36 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 6.976,04 263.428,49 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.185,63 158.057,11 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 348,80 13.171,42 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.046,42 39.514,35 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 1.395,19 52.685,61 1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 0,00 333.581,81 1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 0,00 250.186,37 1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - MDE 0,00 83.395,44 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 11.711.978,84 45.489.702,99 1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 11.205.370,08 43.738.892,37 1.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - Proprio 6.723.222,04 26.243.335,42 1.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - MDE 2.801.342,53 10.934.723,09 1.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ASPS 1.680.805,51 6.560.833,86 1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 159.485,12 603.920,02 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 347.123,64 1.146.890,60 1.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 173.561,82 573.445,31 1.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 173.561,82 573.445,29 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 12.747.294,43 52.758.146,67 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.940.286,00 7.591.662,00 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 3.013.835,11 15.792.975,81 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 370.372,20 2.521.843,77 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 528.065,00 3.919.320,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 906.516,00 4.007.328,00 1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS 911.181,91 4.324.484,04 1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre PMAQ(Atencao Basica) 297.700,00 1.020.000,00 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 7.793.173,32 29.373.508,86 1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 1.075.815,00 2.868.840,00 1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 296.590,00 1.291.170,00 1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 75.000,00 211.564,00 1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV-AIDS e Outras DST 186.666,64 186.666,64 1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 6.009.645,94 23.282.891,37 1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 132.000,00 352.000,00 1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 17.455,74 1.180.376,85 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 310.875,30 398.381,18 1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 13.427,83 19.133,37 1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 1.507,37 3.269,38 1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 0,00 3.775,25 1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 295.940,10 372.203,18 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.047.627,79 7.952.216,52 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 909.648,72 3.929.370,68 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 940.724,00 3.336.420,12 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 67.975,70 353.076,47 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 129.279,37 333.349,25 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N 87/96 55.741,48 209.605,76 1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 33.444,88 125.763,44 1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.787,08 10.480,32 1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 8.361,24 31.440,88 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEB 11.148,28 41.921,12 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 1.703.838,30 1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N 193/04) 0,00 1.703.838,30 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 52.918.939,59 180.069.226,96 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 52.918.939,59 180.069.226,96 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 41.176.487,39 143.822.928,94 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 22.931.185,83 79.866.519,52 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 2.058.824,37 7.191.146,46 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 7.951.179,75 28.000.677,29 1.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 6.176.473,11 21.573.439,35 1.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 1.774.706,64 6.427.237,94 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 8.235.297,44 28.764.585,67 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 11.241.218,33 34.725.950,08 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 6.744.731,00 20.835.570,05 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 562.060,91 1.736.297,51
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.686.182,75 5.208.892,50 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 2.248.243,67 6.945.190,02 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 160.049,13 688.783,07 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 96.029,48 413.269,85 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 8.002,45 34.439,14 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 24.007,37 103.317,46 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 32.009,83 137.756,62 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 341.184,74 831.564,87 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 23.464.332,05 97.239.911,68 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 23.464.332,05 97.239.911,68 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 633.000,00 1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.7.6.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 633.000,00 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 633.000,00 1.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 0,00 633.000,00 1.7.6.2.99.00.05.00 Transferencia de Convenio do Estado destinadas ao Transporte e Transito 0,00 0,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.874.131,33 25.338.688,81 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.333.291,08 3.586.129,19 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 164.627,64 349.588,11 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 164.627,64 349.588,11 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 98.776,59 209.752,88 1.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 66.623,76 67.672,90 1.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 32.152,83 142.079,98 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 41.156,94 87.397,18 1.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 27.759,90 28.197,05 1.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 13.397,04 59.200,13 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 24.694,11 52.438,05 1.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 16.655,94 16.918,22 1.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.038,17 35.519,83 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 566,04 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 566,04 1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da Lei 8069/90 0,00 566,04 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.168.663,44 3.235.975,04 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 849.918,07 2.543.037,21 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 87.410,95 248.729,29 1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 18.410,80 65.855,22 1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 17.086,44 44.319,61 1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 6.743,97 9.430,57 1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e Funcionamento 45.169,74 129.123,89 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 231.334,42 444.208,54
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.971.075,78 6.175.814,90 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.971.075,78 6.175.814,90 1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 61.883,67 1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 61.883,67 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.971.075,78 6.113.931,23 1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 1.971.075,78 6.113.931,23 1.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 1.308.662,08 3.811.818,70 1.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 2.003,80 6.611,01 1.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 2.541,16 7.766,02 1.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 381.297,78 1.076.969,61 1.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 42.356,30 200.627,48 1.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 5.118,13 12.279,30 1.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 668,96 2.728,37 1.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 226.740,16 980.734,64 1.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 1.687,41 14.396,10 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 523.704,05 2.908.241,87 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 520.333,69 2.886.108,05 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 262.378,42 1.373.818,11 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 157.427,08 824.564,60 1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 157.427,08 824.564,60 1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 65.594,68 343.112,71 1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 39.356,66 206.140,80 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 35.666,48 293.686,42 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 21.399,88 176.211,84 1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 21.399,88 176.211,84 1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 8.916,63 73.421,80 1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 5.349,97 44.052,78 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 222.288,79 1.218.603,52 1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 222.288,79 1.218.603,52 1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 222.288,79 1.218.603,52 1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 222.288,79 1.218.603,52 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 3.370,36 22.133,82 1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 3.370,36 22.133,82 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 6.046.060,42 12.668.502,85 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 2.044,87 22.964,30 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 2.044,87 22.964,30 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 6.044.015,55 12.645.538,55 1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 42.240,25 400.301,35 1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 1.308,71 57.661,14 1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 6.000.466,59 12.187.576,06 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 69.153,00 643.350,54 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 69.153,00 643.350,54 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 69.153,00 643.350,54 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 69.153,00 643.350,54 2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 69.153,00 303.307,00 2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 340.043,54 2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados a Programas de Habitacao 0,00 0,00 2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00 2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00 2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00 2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00 2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00 2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 340.043,54 2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 0,00 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.427.369,43 38.399.936,09 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.427.369,43 38.399.936,09 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 9.427.369,43 38.399.936,09 7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO 2.845.718,96 11.228.367,52 7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.845.718,96 11.228.367,52 7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR 2.845.718,96 11.228.367,52 7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.322.619,40 8.463.716,75 7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 4.989,34 20.465,16 7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 4.883,22 13.923,66 7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 381.187,78 2.052.928,07 7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 63.144,34 435.038,55 7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 12.742,17 54.883,71 7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 2.255,52 7.981,70 7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 25.925,65 89.169,87 7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 27.971,54 90.260,05 7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO - INTRA-ORCAMENTARIAS 6.581.650,47 27.171.568,57 7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA 5.084.673,20 23.284.475,57 7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 3.872.365,23 15.598.703,17 7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 3.971,33 16.685,72
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 72.903,28 288.355,77 7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 92.839,89 459.457,61 7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 1.678,59 17.331,65 7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.008.238,60 6.772.394,80 7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 2.885,80 11.341,12 7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 29.790,48 120.205,73 7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.496.977,27 3.887.093,00 7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.267.840,31 3.297.038,25 7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 229.136,96 590.054,75 Total ..................: 219.404.291,11 853.950.079,42 9.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 10.409,89 16.030,15 9.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 0,00 4.620,88 9.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00 9.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00 9.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 0,00 0,00 9.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 3.097,12 6.316,90 9.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 9.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 153,23 293,59 9.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00 9.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00 9.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 0,00 9.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 25.699,51 39.188,19 9.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 0,00 0,00 9.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 3.992,70 13.182,46 9.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 4.246,04 100.634,74 9.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 275,80 6.504,69 9.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funcultural 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 0,00 9.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N 193/04) 0,00 0,00 9.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0,00 0,00 9.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00 9.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00 9.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte (Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00 9.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00 9.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00 9.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 0,00 0,00 9.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 389,40 389,40 9.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 0,00 9.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 0,00 0,00 9.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00 9.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 0,00 280,37 9.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 9.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade Fiscal 0,00 0,00 9.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 282,96 9.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 5.433.126,63 26.019.585,24 9.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00 9.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEB 11.148,28 41.921,12 9.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00 9.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00 9.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 16,05 9.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00 9.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 0,00 9.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 0,00 0,00 9.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00 9.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 0,00 0,00 9.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00 9.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 6.631,16 10.003,33 9.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 0,00 0,00 9.1.1.2.04.31.01.04 IRRF - Ativos/Inativos - Executivo/Indireta - ASPS - Adicional 0,00 0,00 9.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 0,00 9.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 0,00 9.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 0,00 0,00 9.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 0,00 329,70 9.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00 9.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00 9.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados a Programas de Habitacao 0,00 0,00 9.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00 9.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 9.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 0,00 0,00 9.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 1.663,62 5.492,68 9.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 0,00 589,96 9.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 1.884,12 44.641,43 9.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 0,00 147,48 9.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00 9.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00 9.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e Atestados 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 0,00 0,00 9.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00 9.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 1.395,19 52.685,61 9.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 9.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 0,00 9.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00 9.7.6.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 9.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 749,01 963,86 9.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00 9.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 9.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00 9.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00 9.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00 9.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00 9.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00 9.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 0,00 0,00 9.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 0,00 1,20 9.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0,00 0,00 9.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 9.7.6.2.99.00.05.00 Transferencia de Convenio do Estado destinadas ao Transporte e Transito 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 9,63 9.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 0,00 0,00 9.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 0,00 0,00 9.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 0,00 0,00 9.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00 9.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 0,00 0,00 9.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 0,00 1.237,85 9.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 0,00 9.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 998,16 3.295,60 9.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 0,00 245,82 9.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 1.130,46 26.784,85 9.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00 9.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 0,00 129,80 9.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 0,00 0,00 9.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00 9.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao Vinculados 0,00 9.000,00 9.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 8.235.297,44 28.764.585,67 9.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 2.248.243,67 6.945.190,02 9.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 0,00 0,00 9.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 32.009,83 137.756,62 9.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 38,52 9.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00 9.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 0,00 9.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 9.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00 Total de Deducoes .......: 16.022.541,26 62.252.376,37 Total da Receita Liquida : 203.381.749,85 791.697.703,05