Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 201.773.435,20 604.999.024,11
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 33.930.072,56 127.726.943,48
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 31.429.368,89 109.791.885,49
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 8.585.400,26 37.759.777,25
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.279.445,01 14.399.625,02
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 807.006,06 8.639.774,98
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 336.252,60 3.599.906,40
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 136.186,35 2.159.943,64
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 5.670.506,94 18.855.626,04
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.670.506,94 18.855.626,04
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 5.670.506,94 18.855.626,04
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 2.565.422,03 8.843.400,69
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.416.421,24 4.713.906,66
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 849.852,72 2.828.343,95
1.1.1.2.04.31.01.04 IRRF - Ativos/Inativos - Executivo/Indireta -
ASPS - Adicional 838.810,95 2.469.974,74
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS
IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 1.635.448,31 4.504.526,19
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 981.268,99 2.702.715,69
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 408.862,14 1.126.131,73
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 245.317,18 675.678,77
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 22.843.968,63 72.032.108,24
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 22.843.968,63 72.032.108,24
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 22.843.968,63 72.032.108,24
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 12.923.080,63 41.252.360,33
1.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 12.011.140,77 38.575.343,21
1.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 911.939,86 2.677.017,12
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 5.709.830,31 18.007.986,43
1.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 5.329.855,38 16.892.562,62
1.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 379.974,93 1.115.423,81
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 4.211.057,69 12.771.761,48
1.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 3.197.913,19 10.135.540,49
1.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 785.159,53 1.966.966,69
1.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 227.984,97 669.254,30
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 2.500.703,67 17.935.057,99
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.414.558,09 8.806.112,30
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 165.884,64 434.063,17
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 101.102,32 324.506,35
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 64.782,32 109.556,82
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL -398.881,85 430.721,92
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 1.191.809,30 6.344.839,66
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 109.631,87 274.633,85
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.030.513,88 5.921.068,84
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 51.663,55 149.136,97
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 211.049,05 893.452,89
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 11.683,64 28.384,14
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 7.594,94 20.859,77
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 4.088,70 7.524,37
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 131.519,21 393.771,09
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 127.456,88 384.369,17
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 4.062,33 9.401,92
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 24.904,24 54.860,61
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 76.589,86 226.018,82
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 25.944,10 63.658,83
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.676,91 5.059,47
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 48.227,99 152.437,54
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 740,86 4.862,98
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.086.145,58 9.128.945,69
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 711.599,11 2.678.507,32
1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 63.928,58 193.554,76
1.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 147,96 836,93
1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 26.327,73 75.652,50
1.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 4.492,14 12.895,65
1.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 616.702,70 2.395.567,48
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 20.735,55 71.572,82
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 18.885,90 67.094,72
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.849,65 4.478,10
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 353.810,92 6.378.865,55
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 14.254.858,22 40.288.237,01
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 11.203.779,07 30.729.782,04
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.678.454,08 9.832.736,08
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL
PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.678.454,08 9.832.736,08
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.678.454,08 9.142.174,16
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.328.832,87 6.131.655,50
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 4.927,65 202.240,88
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 5.397,33 5.397,33
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 657.221,43 1.645.741,05
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 123.150,53 372.467,43
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 19.795,83 37.142,97
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 2.255,52 6.725,78
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 498.239,88 622.561,00
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 38.633,04 118.242,22
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 539.923,35
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 150.638,57
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 7.525.324,99 20.897.045,96
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 7.440.569,64 20.489.433,41
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 5.076.968,16 13.479.099,45
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 2.227,89 10.760,64
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 15.041,03 27.284,39
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 127.265,94 427.890,18
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 2.024.113,12 6.045.794,10
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 3.596,68 7.950,30
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 154.807,82 346.531,48
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 36.549,00 144.122,87
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 74.976,04 360.267,75
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 9.779,31 47.344,80
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 3.051.079,15 9.558.454,97
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.396.943,43 34.799.717,35
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 213.062,07 663.652,67
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 213.062,07 663.652,67
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 213.062,07 663.652,67
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.183.881,36 34.136.064,68
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.808.632,42 10.827.855,36
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.686.595,89 7.208.165,46
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 107.130,55 308.823,97
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 501.923,94 1.138.095,75
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 12.562,09 28.179,02
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 47.710,48 117.688,09
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.017.268,83 5.615.378,63
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 117.396,06 487.626,67
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1.899.872,77 5.127.751,96
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.122.036,53 3.619.689,90
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.122.036,53 3.619.689,90
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.122.036,53 3.619.689,90
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 6.375.248,94 23.308.209,32
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 6.375.248,94 23.308.209,32
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 138.015.259,34 386.719.568,79
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 137.782.259,34 386.086.568,79
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 64.365.463,77 185.160.701,79
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 36.980.511,29 103.522.328,21
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 36.972.089,44 102.932.293,95
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 20.064.752,94 56.138.228,31
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.848.604,47 5.146.614,70
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 7.664.314,21 21.060.992,33
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 5.545.813,46 15.439.844,19
1.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 2.118.500,75 5.621.148,14
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 7.394.417,82 20.586.458,61
1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 8.421,85 256.452,45
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 5.053,11 153.871,48
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 421,09 12.822,62
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.263,30 38.467,93
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 1.684,35 51.290,42
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 0,00 333.581,81
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 0,00 250.186,37
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 83.395,44
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 12.060.537,71 33.777.724,15
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 11.648.488,50 32.533.522,29
1.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 6.989.093,10 19.520.113,38
1.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 2.912.122,12 8.133.380,56
1.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 1.747.273,28 4.880.028,35
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 148.464,14 444.434,90
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 263.585,07 799.766,96
1.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 131.792,54 399.883,49
1.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 131.792,53 399.883,47
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 12.231.505,97 40.010.852,24
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.883.792,00 5.651.376,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 3.503.099,34 12.779.140,70
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 863.034,11 2.151.471,57
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 994.220,00 3.391.255,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 896.376,00 3.100.812,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 460.369,23 3.413.302,13
1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
PMAQ(Atencao Basica) 289.100,00 722.300,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 6.844.614,63 21.580.335,54
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 358.605,00 1.793.025,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 292.130,00 994.580,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 136.564,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 6.005.196,94 17.273.245,43
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 44.000,00 220.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 144.682,69 1.162.921,11
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 9.715,97 87.505,88
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 3.614,70 5.705,54
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 657,03 1.762,01
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 3.775,25
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 5.444,24 76.263,08
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.891.559,15 5.904.588,73
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 886.859,45 3.019.721,96
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 936.724,00 2.395.696,12
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 67.975,70 285.100,77
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 204.069,88
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- L.C. N° 87/96 55.741,48 153.864,28
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 33.444,88 92.318,56
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 2.787,08 7.693,24
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 8.361,24 23.079,64
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 11.148,28 30.772,84
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.135.892,20 1.703.838,30
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 1.135.892,20 1.703.838,30
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 47.443.711,77 127.150.287,37
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 47.443.711,77 127.150.287,37
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 37.663.191,59 102.646.441,55
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 20.974.631,39 56.935.333,69
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.883.159,58 5.132.322,09
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 7.272.762,33 20.049.497,54
1.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 5.649.478,74 15.396.966,24
1.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 1.623.283,59 4.652.531,30
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 7.532.638,29 20.529.288,23
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 9.600.582,47 23.484.731,75
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 5.760.349,49 14.090.839,05
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 480.029,13 1.174.236,60
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.440.087,36 3.522.709,75
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.920.116,49 4.696.946,35
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 179.937,71 528.733,94
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 107.962,63 317.240,37
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 8.996,88 26.436,69
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 26.990,66 79.310,09
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 35.987,54 105.746,79
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 490.380,13
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 25.973.083,80 73.775.579,63
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 25.973.083,80 73.775.579,63
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 233.000,00 633.000,00
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 233.000,00 633.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 233.000,00 633.000,00
1.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 233.000,00 633.000,00
1.7.6.2.99.00.05.00 Transferencia de Convenio do Estado destinadas
ao Transporte e Transito 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.176.301,65 15.464.557,48
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 823.635,30 2.252.838,11
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 57.360,63 184.960,47
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 57.360,63 184.960,47
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 34.416,37 110.976,29
1.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 1.049,14
1.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 34.416,37 109.927,15
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 14.340,22 46.240,24
1.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 437,15
1.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 14.340,22 45.803,09
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 8.604,04 27.743,94
1.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 262,28
1.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.604,04 27.481,66
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 566,04
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 566,04
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 566,04
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 766.274,67 2.067.311,60
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 644.346,32 1.693.119,14
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 54.162,67 161.318,34
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 22.919,50 47.444,42
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 9.194,78 27.233,17
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 1.298,00 2.686,60
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 20.750,39 83.954,15
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 67.765,68 212.874,12
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.677.710,58 4.204.739,12
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.677.710,58 4.204.739,12
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 61.883,67 61.883,67
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 61.883,67 61.883,67
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.615.826,91 4.142.855,45
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.615.826,91 4.142.855,45
1.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 989.614,65 2.503.156,62
1.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 1.356,33 4.607,21
1.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 2.381,32 5.224,86
1.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 189.689,87 695.671,83
1.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 35.508,42 158.271,18
1.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 3.279,63 7.161,17
1.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 481,67 2.059,41
1.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 391.560,57 753.994,48
1.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 1.954,45 12.708,69
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 550.610,47 2.384.537,82
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 543.681,83 2.365.774,36
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 230.974,81 1.111.439,69
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 138.584,90 667.137,52
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 138.584,90 667.137,52
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 57.743,75 277.518,03
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 34.646,16 166.784,14
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 49.811,29 258.019,94
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 29.886,74 154.811,96
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 29.886,74 154.811,96
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 12.452,89 64.505,17
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 7.471,66 38.702,81
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 262.895,73 996.314,73
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -
PRINCIPAL 262.895,73 996.314,73
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 262.895,73 996.314,73
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 262.895,73 996.314,73
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 6.928,64 18.763,46
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 6.928,64 18.763,46
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.124.345,30 6.622.442,43
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 9.228,33 20.919,43
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 9.228,33 20.919,43
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.115.116,97 6.601.523,00
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 65.545,85 358.061,10
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 49.571,12 56.352,43
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 2.000.000,00 6.187.109,47
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 574.197,54
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 574.197,54
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 574.197,54
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00 574.197,54
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 234.154,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 340.043,54
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 340.043,54
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 10.141.547,37 28.972.566,66
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 10.141.547,37 28.972.566,66
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 10.141.547,37 28.972.566,66
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO 3.336.525,28 8.382.648,56
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.336.525,28 8.382.648,56
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATENDIMENTO A
SAUDE DO SERVIDOR 3.336.525,28 8.382.648,56
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.498.142,19 6.141.097,35
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 4.927,65 15.475,82
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 5.397,33 9.040,44
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 636.198,81 1.671.740,29
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 123.388,31 371.894,21
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 24.794,40 42.141,54
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 2.255,52 5.726,18
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 26.078,42 63.244,22
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 15.342,65 62.288,51
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
- INTRA-ORCAMENTARIAS 6.805.022,09 20.589.918,10
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 5.914.165,51 18.199.802,37
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 4.277.169,89 11.726.337,94
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 2.578,91 12.714,39
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 72.922,88 215.452,49
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 97.398,13 366.617,72
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 4.538,12 15.653,06
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.435.758,55 5.764.156,20
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 3.813,38 8.455,32
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 19.985,65 90.415,25
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 890.856,58 2.390.115,73
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 815.919,85 2.029.197,94
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 74.936,73 360.917,79
Total ..................: 211.914.982,57 634.545.788,31
9.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 1.453,53 13.488,68
9.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 605,64 5.620,26
9.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 363,41 3.372,17
9.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.04 IRRF - Ativos/Inativos - Executivo/Indireta -
ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 4.728,39 9.189,76
9.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 1.970,16 3.829,06
9.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 1.182,10 2.297,44
9.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 90.017,30 96.388,70
9.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 0,00 589,96
9.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 39.944,21 42.757,31
9.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 0,00 245,82
9.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 23.966,53 25.654,39
9.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 5.847,86 6.228,89
9.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 0,00 147,48
9.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 0,00 280,37
9.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00
9.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 4.620,88 4.620,88
9.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00
9.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00
9.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00
9.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00
9.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 129,80 129,80
9.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00
9.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 0,00 0,00
9.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Fiscal 0,00 0,00
9.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 0,00 0,00
9.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00
9.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 282,96
9.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00
9.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 861,80 3.219,78
9.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00
9.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 329,70 329,70
9.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 0,00
9.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00
9.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1,20 1,20
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 9.000,00 9.000,00
9.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 7.394.417,82 20.586.458,61
9.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 1.684,35 51.290,42
9.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 0,00 0,00
9.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
9.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 0,00
9.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
9.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
9.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 11.148,28 30.772,84
9.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 7.532.638,29 20.529.288,23
9.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.920.116,49 4.696.946,35
9.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 35.987,54 105.746,79
9.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00
9.7.6.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00
9.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 0,00 0,00
9.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00
9.7.6.2.99.00.05.00 Transferencia de Convenio do Estado destinadas
ao Transporte e Transito 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 38,52
9.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 16,05
9.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 9,63
9.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00
9.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
9.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 140,36
9.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00
9.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 0,00 214,85
9.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
9.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 0,00 0,00
9.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 0,00
9.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 0,00 0,00
9.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 0,00 1.237,85
9.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
9.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
9.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
9.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
9.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
9.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
9.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
9.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00
9.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
9.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00
9.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
9.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
9.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2016
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00
Total de Deducoes .......: 17.081.015,28 46.229.835,11
Total da Receita Liquida : 194.833.967,29 588.315.953,20
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