Estado de Rondonia                        Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
     Prefeitura Municipal de Porto Velho       2o Bimestre de 2016                 
    
                                                                                         Realizada no      Realizada ate o              
    Codigo              Descricao                                                            Bimestre             Bimestre              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                                             200.868.213,53       403.225.588,91              
    1.1.0.0.00.00.00.00  RECEITA TRIBUTARIA                                             41.014.043,60        93.796.870,92              
    1.1.1.0.00.00.00.00   IMPOSTOS                                                      34.678.143,36        78.362.516,60              
    1.1.1.2.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA                        11.220.405,25        29.174.376,99              
    1.1.1.2.02.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                       
                            TERRITORIAL URBANA - IPTU                                    1.844.603,94        13.120.180,01              
    1.1.1.2.02.00.01.00       IPTU - PROPRIO                                             1.067.423,29         7.832.768,92              
    1.1.1.2.02.00.02.00       IPTU - MDE                                                   444.759,76         3.263.653,80              
    1.1.1.2.02.00.03.00       IPTU - ASPS                                                  332.420,89         2.023.757,29              
    1.1.1.2.04.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER                                                               
                            NATUREZA                                                     7.748.067,15        13.185.119,10              
    1.1.1.2.04.31.00.00      IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS                                                                
                             RENDIMENTOS DO TRABALHO                                     7.748.067,15        13.185.119,10              
    1.1.1.2.04.31.01.00       IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -                                                                      
                              ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS               7.748.067,15        13.185.119,10              
    1.1.1.2.04.31.01.01       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO          3.510.508,29         6.277.978,66              
    1.1.1.2.04.31.01.02       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE              1.938.222,40         3.297.485,42              
    1.1.1.2.04.31.01.03       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS             1.162.933,43         1.978.491,23              
    1.1.1.2.04.31.01.04       IRRF - Ativos/Inativos - Executivo/Indireta -                                                             
                              ASPS - Adicional                                           1.136.403,03         1.631.163,79              
    1.1.1.2.08.00.00.00     IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS                                                             
                            IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS -                  1.627.734,16         2.869.077,88              
    1.1.1.2.08.00.01.00       ITBI - PROPRIO                                               976.640,48         1.721.446,70              
    1.1.1.2.08.00.02.00       ITBI - MDE                                                   406.933,60           717.269,59              
    1.1.1.2.08.00.03.00       ITBI - ASPS                                                  244.160,08           430.361,59              
    1.1.1.3.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO                     23.457.738,11        49.188.139,61              
    1.1.1.3.05.00.00.00     IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA                 23.457.738,11        49.188.139,61              
    1.1.1.3.05.01.00.00      IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA                23.457.738,11        49.188.139,61              
    1.1.1.3.05.01.01.00       ISS - PROPRIO                                             13.273.794,88        28.329.279,70              
    1.1.1.3.05.01.01.01       ISS - PROPRIO                                             12.371.910,37        26.564.202,44              
    1.1.1.3.05.01.01.02       ISS - Simples Nacional - Proprio                             901.884,51         1.765.077,26              
    1.1.1.3.05.01.02.00       ISS - MDE                                                  5.865.555,93        12.298.156,12              
    1.1.1.3.05.01.02.01       ISS - MDE                                                  5.489.770,71        11.562.707,24              
    1.1.1.3.05.01.02.02       ISS - Simples Nacional - MDE                                 375.785,22           735.448,88              
    1.1.1.3.05.01.03.00       ISS - ASPS                                                 4.318.387,30         8.560.703,79              
    1.1.1.3.05.01.03.01       ISS - ASPS                                                 3.293.865,46         6.937.627,30              
    1.1.1.3.05.01.03.02       ISS - ASPS - Adicional                                       799.050,70         1.181.807,16              
    1.1.1.3.05.01.03.03       ISS - Simples Nacional - ASPS                                225.471,14           441.269,33              
    1.1.2.0.00.00.00.00   TAXAS                                                          6.335.900,24        15.434.354,32              
    1.1.2.1.00.00.00.00    TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                      4.753.520,08         7.391.554,21              
    1.1.2.1.17.00.00.00     TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA                   129.287,61           268.178,53              
    1.1.2.1.17.00.01.00       Taxa de Alvara de Saude                                      108.491,09           223.404,03              
    1.1.2.1.17.00.02.00       Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude            20.796,52            44.774,50              
    1.1.2.1.21.00.00.00     TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL                      754.264,60           829.603,77              
    1.1.2.1.25.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE                                                                       
                            ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,  INDUSTRIAIS E                                                                 
                            PRESTADORA DE SERVICOS                                       3.175.857,28         5.153.030,36              
    1.1.2.1.25.00.01.00       Taxa de Licenca para Localizacao                              88.496,90           165.001,98              
    1.1.2.1.25.00.02.00       Taxa de Licenca para Funcionamento Regular                 3.035.300,22         4.890.554,96              
    1.1.2.1.25.00.03.00       Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de                                                              
                              Localizacao e Funcionamento                                   52.060,16            97.473,42              
    1.1.2.1.26.00.00.00     TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL                                  390.071,26           682.403,84              
    1.1.2.1.27.00.00.00     TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO                                     9.787,85            16.700,50              
    1.1.2.1.27.00.01.00       Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos                        8.517,76            13.264,83              
    1.1.2.1.27.00.02.00       Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas                         1.270,09             3.435,67              

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 206.739,46 262.251,88 1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 203.046,03 256.912,29 1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 3.693,43 5.339,59 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 14.054,07 29.956,37 1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 73.457,95 149.428,96 1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 22.084,15 37.714,73 1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.837,91 3.382,56 1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 48.603,84 104.209,55 1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 932,05 4.122,12 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.582.380,16 8.042.800,11 1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 793.394,17 1.966.908,21 1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 60.669,99 129.626,18 1.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade Fiscal 406,89 688,97 1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e Atestados 22.601,96 49.324,77 1.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 4.193,85 8.403,51 1.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 705.521,48 1.778.864,78 1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 32.257,97 50.837,27 1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 30.018,92 48.208,82 1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 2.239,05 2.628,45 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 756.728,02 6.025.054,63 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 13.784.323,20 26.033.378,79 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 10.624.959,49 19.526.002,97 1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.557.560,51 6.154.282,00 1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.557.560,51 6.154.282,00 1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.315.581,77 5.463.720,08 1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.312.507,03 3.802.822,63 1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 191.628,50 197.313,23 1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 0,00 0,00 1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 549.684,39 988.519,62 1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 122.816,45 249.316,90 1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 12.629,83 17.347,14 1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 2.211,93 4.470,26 1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 75.928,96 124.321,12 1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 48.174,68 79.609,18 1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 189.587,14 539.923,35 1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 52.391,60 150.638,57 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 7.067.398,98 13.371.720,97 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 6.908.627,62 13.048.863,77 1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Prefeitura 4.716.518,13 8.402.131,29 1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Assistencia 4.154,11 8.532,75 1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funcultural 8.860,37 12.243,36 1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 165.500,82 300.624,24
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.901.574,07 4.021.680,98 1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 2.934,32 4.353,62 1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Previdencia 58.533,84 191.723,66 1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS - Outras Entidades 50.551,96 107.573,87 1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 138.542,44 285.291,71 1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 20.228,92 37.565,49 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 3.159.363,71 6.507.375,82 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 12.966.885,10 24.402.773,92 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 269.197,47 450.590,60 1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 269.197,47 450.590,60 1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 269.197,47 450.590,60 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 12.697.687,63 23.952.183,32 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.802.514,38 7.019.222,94 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.485.010,32 4.521.569,57 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 94.805,45 201.693,42 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 299.548,53 636.171,81 1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 9.057,14 15.616,93 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 34.683,74 69.977,61 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.046.915,46 3.598.109,80 1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 182.813,55 370.230,61 1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 1.864.101,91 3.227.879,19 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.317.504,06 2.497.653,37 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.317.504,06 2.497.653,37 1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao Vinculados 1.317.504,06 2.497.653,37 1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 8.895.173,25 16.932.960,38 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 8.895.173,25 16.932.960,38 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 125.724.334,93 248.704.309,45 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 125.724.334,93 248.304.309,45 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 63.749.620,13 120.795.238,02 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 28.167.034,65 66.541.816,92 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 28.032.486,65 65.960.204,51 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 15.213.230,54 36.073.475,37 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.401.624,33 3.298.010,23 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 5.811.134,50 13.396.678,12
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 4.204.873,01 9.894.030,73 1.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 1.606.261,49 3.502.647,39 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 5.606.497,28 13.192.040,79 1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE 0,00 0,00 1.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00 1.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00 1.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00 1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 0,00 0,00 1.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00 1.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00 1.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 20.143,15 248.030,60 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 12.085,90 148.818,37 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.007,16 12.401,53 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.021,48 37.204,63 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 4.028,61 49.606,07 1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 114.404,85 333.581,81 1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 85.803,64 250.186,37 1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - MDE 28.601,21 83.395,44 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 17.453.483,62 21.717.186,44 1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 17.066.026,35 20.885.033,79 1.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - Proprio 10.239.615,82 12.531.020,28 1.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - MDE 4.266.506,58 5.221.258,44 1.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ASPS 2.559.903,95 3.132.755,07 1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 155.388,45 295.970,76 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 232.068,82 536.181,89 1.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 116.034,41 268.090,95 1.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 116.034,41 268.090,94 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 15.335.886,10 27.779.346,27 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.918.992,00 3.767.584,00 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 4.866.196,09 9.276.041,36 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 370.619,78 1.288.437,46 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.495.245,00 2.397.035,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 1.323.270,00 2.204.436,00 1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS 1.385.061,31 2.952.932,90 1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre PMAQ(Atencao Basica) 292.000,00 433.200,00 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 8.550.698,01 14.735.720,91 1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 1.075.815,00 1.434.420,00 1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 421.470,00 702.450,00 1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 100.000,00 136.564,00 1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 6.074.748,33 11.268.048,49 1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 132.000,00 176.000,00 1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 746.664,68 1.018.238,42 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 2.128,72 77.789,91 1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 2.090,84 1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 711,53 1.104,98 1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 0,00 3.775,25 1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.417,19 70.818,84 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.174.079,54 4.013.029,58 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 892.878,14 2.132.862,51 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 941.180,12 1.458.972,12 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 135.951,40 217.125,07 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 204.069,88 204.069,88 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N 87/96 49.061,40 98.122,80 1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 29.436,84 58.873,68 1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.453,08 4.906,16 1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 7.359,20 14.718,40 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEB 9.812,28 19.624,56 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 567.946,10 567.946,10 1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N 193/04) 567.946,10 567.946,10 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 40.280.152,66 79.706.575,60 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 40.280.152,66 79.706.575,60 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 31.871.712,95 64.983.249,96 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 17.749.356,95 35.960.702,30 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.593.585,65 3.249.162,51 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 6.154.427,79 12.776.735,21 1.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 4.780.756,94 9.747.487,50 1.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 1.373.670,85 3.029.247,71 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 6.374.342,56 12.996.649,94 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 7.778.659,27 13.884.149,28 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 4.667.195,56 8.330.489,56 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 388.932,96 694.207,47
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.166.798,89 2.082.622,39 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.555.731,86 2.776.829,86 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 348.796,23 348.796,23 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 209.277,74 209.277,74 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 17.439,81 17.439,81 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 52.319,43 52.319,43 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 69.759,25 69.759,25 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 280.984,21 490.380,13 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 21.694.562,14 47.802.495,83 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 21.694.562,14 47.802.495,83 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 400.000,00 1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.7.6.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 400.000,00 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 400.000,00 1.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 0,00 400.000,00 1.7.6.2.99.00.05.00 Transferencia de Convenio do Estado destinadas ao Transporte e Transito 0,00 0,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.378.626,70 10.288.255,83 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 782.889,20 1.429.202,81 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 65.460,14 127.599,84 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 65.460,14 127.599,84 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 39.276,10 76.559,92 1.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 664,68 1.049,14 1.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 38.611,42 75.510,78 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 16.365,08 31.900,02 1.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 276,95 437,15 1.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 16.088,13 31.462,87 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 9.818,96 19.139,90 1.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 166,17 262,28 1.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 9.652,79 18.877,62 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 566,04 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 566,04 1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da Lei 8069/90 0,00 566,04 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 717.429,06 1.301.036,93 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 593.636,17 1.048.772,82 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 36.551,36 107.155,67 1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 15.242,00 24.524,92 1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 13.130,46 18.038,39 1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 147,60 1.388,60 1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e Funcionamento 8.031,30 63.203,76 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 87.241,53 145.108,44
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.618.033,40 2.527.028,54 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.618.033,40 2.527.028,54 1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 0,00 1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.618.033,40 2.527.028,54 1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 1.618.033,40 2.527.028,54 1.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 1.044.886,06 1.513.541,97 1.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 1.527,45 3.250,88 1.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 2.843,54 2.843,54 1.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 344.317,99 505.981,96 1.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 39.782,85 122.762,76 1.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 2.453,13 3.881,54 1.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 371,59 1.577,74 1.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 177.760,44 362.433,91 1.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 4.090,35 10.754,24 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 932.607,73 1.833.927,35 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 927.238,57 1.822.092,53 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 519.015,47 880.464,88 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 311.682,97 528.552,62 1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 311.682,97 528.552,62 1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 129.411,82 219.774,28 1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 77.920,68 132.137,98 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 82.134,57 208.208,65 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 49.280,73 124.925,22 1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 49.280,73 124.925,22 1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 20.533,72 52.052,28 1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 12.320,12 31.231,15 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 326.088,53 733.419,00 1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 326.088,53 733.419,00 1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 326.088,53 733.419,00 1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 326.088,53 733.419,00 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 5.369,16 11.834,82 1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 5.369,16 11.834,82 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 4.045.096,37 4.498.097,13 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 4.961,93 11.691,10 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 4.961,93 11.691,10 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 4.040.134,44 4.486.406,03 1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 18.777,15 292.515,25 1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 1.940,37 6.781,31 1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 4.019.416,92 4.187.109,47 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 446.072,54 574.197,54 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 446.072,54 574.197,54 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 446.072,54 574.197,54 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 446.072,54 574.197,54 2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 106.029,00 234.154,00 2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 340.043,54 340.043,54 2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados a Programas de Habitacao 0,00 0,00 2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00 2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00 2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00 2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00 2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00 2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 340.043,54 340.043,54 2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 0,00 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 10.674.331,90 18.831.019,29 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 10.674.331,90 18.831.019,29 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 10.674.331,90 18.831.019,29 7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO 2.865.158,45 5.046.123,28 7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.865.158,45 5.046.123,28 7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR 2.865.158,45 5.046.123,28 7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.193.664,89 3.642.955,16 7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 4.863,44 10.548,17 7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.643,11 3.643,11 7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 494.330,23 1.035.541,48 7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 122.414,17 248.505,90 7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 12.629,83 17.347,14 7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 2.211,93 3.470,66 7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 11.183,00 37.165,80 7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 20.217,85 46.945,86 7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO - INTRA-ORCAMENTARIAS 7.809.173,45 13.784.896,01 7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA 6.777.761,79 12.285.636,86 7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 4.229.433,42 7.449.168,05 7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 5.099,19 10.135,48
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 64.070,28 142.529,61 7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 141.726,29 269.219,59 7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 8.661,16 11.114,94 7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 2.280.707,88 4.328.397,65 7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 3.150,56 4.641,94 7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 44.913,01 70.429,60 7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.031.411,66 1.499.259,15 7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 817.726,98 1.213.278,09 7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 213.684,68 285.981,06 Total ..................: 211.988.617,97 422.630.805,74 9.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 0,00 0,00 9.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 0,00 9.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 0,00 0,00 9.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00 9.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 1.824,67 5.014,62 9.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 0,00 0,00 9.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00 9.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00 9.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 0,00 0,00 9.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.553,87 2.357,98 9.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 9.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 140,36 9.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00 9.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00 9.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 1.094,78 3.008,76 9.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 0,00 0,00 9.1.1.2.04.31.01.04 IRRF - Ativos/Inativos - Executivo/Indireta - ASPS - Adicional 0,00 0,00 9.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 0,00 9.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 0,00 9.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 0,00 0,00 9.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 0,00 0,00 9.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00 9.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00 9.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados a Programas de Habitacao 0,00 0,00 9.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00 9.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 9.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00 9.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00 9.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00 9.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 0,00 0,00 9.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 0,00 0,00 9.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0,00 0,00 9.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 9.7.6.2.99.00.05.00 Transferencia de Convenio do Estado destinadas ao Transporte e Transito 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 9,63 9,63 9.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 0,00 0,00 9.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 0,00 0,00 9.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00 9.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 0,00 0,00 9.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 1.237,85 1.237,85 9.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 0,00 9.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 4.379,21 12.035,15 9.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 0,00 0,00 9.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.176,75 4.461,37 9.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 5.865,35 6.371,40 9.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 381,03 381,03 9.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funcultural 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00 9.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 0,00 9.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N 193/04) 0,00 0,00 9.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0,00 0,00 9.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00 9.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00 9.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte (Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00 9.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00 9.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00 9.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 0,00 0,00 9.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 0,00 280,37 9.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 9.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre Fiscal 0,00 0,00 9.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 282,96 9.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 5.606.497,28 13.192.040,79 9.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 0,00 9.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00 9.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEB 9.812,28 19.624,56 9.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00 9.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00 9.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 16,05 16,05 9.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00 9.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 0,00 9.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 0,00 0,00 9.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00 9.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 0,00 0,00 9.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00 9.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 294,19 1.115,34 9.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 245,82 245,82 9.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 1.561,60 1.687,86 9.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00 9.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 0,00 0,00 9.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 0,00 0,00 9.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00 9.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao Vinculados 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 6.374.342,56 12.996.649,94 9.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.555.731,86 2.776.829,86 9.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 0,00 0,00 9.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 69.759,25 69.759,25 9.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 38,52 38,52 9.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00 9.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 0,00 9.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 9.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00 9.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 0,00 0,00 9.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 490,31 1.858,90 9.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 589,96 589,96 9.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 2.602,66 2.813,10 9.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 147,48 147,48 9.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00 9.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00 9.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e Atestados 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 0,00 0,00 9.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00 9.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 4.028,61 49.606,07 9.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 9.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 0,00 9.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00 9.7.6.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 9.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 214,85 214,85 9.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00 9.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 9.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00 9.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00 Total de Deducoes .......: 13.643.896,42 29.148.819,83 Total da Receita Liquida : 198.344.721,55 393.481.985,91