Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 200.665.873,60 1.158.996.161,09
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 45.138.518,98 282.139.392,93
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 41.839.343,23 256.740.687,84
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 10.642.372,53 69.370.615,33
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.384.177,47 20.195.888,61
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 830.506,47 12.117.533,13
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 346.044,44 5.048.972,40
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 207.626,56 3.029.383,08
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 7.877.100,71 39.122.714,56
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 7.877.100,71 39.122.714,56
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 7.877.100,71 39.122.714,56
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 4.726.260,42 23.530.604,47
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.969.275,23 9.723.703,17
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 1.181.565,06 5.868.406,92
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.381.094,35 10.052.012,16
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 828.656,60 6.031.207,34
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 345.273,62 2.513.003,38
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 207.164,13 1.507.801,44
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 31.196.970,70 187.370.072,51
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 31.196.970,70 187.370.072,51
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 17.748.889,42 107.234.581,86
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 7.398.463,84 44.684.169,40
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.434.129,11 26.805.551,90
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 1.615.488,33 8.645.769,35
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 969.293,01 5.187.461,61
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 403.872,08 2.161.442,44
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 242.323,24 1.296.865,30
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 3.299.175,75 25.398.705,09
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.134.065,71 12.571.363,81
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 96.091,03 548.342,30
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 77.248,27 419.896,26
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 18.842,76 128.446,04
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 282.836,75 925.762,73
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 1.323.856,75 8.612.405,12
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 52.958,54 433.473,72
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.222.405,70 7.888.021,51
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 48.492,51 290.909,89
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 159.077,41 1.346.211,17
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 11.051,77 68.414,68
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 9.339,61 46.274,68
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 1.712,16 22.140,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 188.908,18 561.537,72
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 186.433,97 549.235,05
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.474,21 12.302,67
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 9.029,59 61.313,35
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 63.214,23 447.376,74
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 15.457,53 96.840,11
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 3.185,72 18.962,54
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 43.374,24 320.869,57
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.196,74 10.704,52
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.165.110,04 12.827.341,28
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 22.560,87 164.642,31
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 21.350,55 157.127,69
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.210,32 7.514,62
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 276.698,80 8.253.113,46
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 865.850,37 4.409.585,51
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 51.786,10 383.793,53
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 738,22 2.440,15
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 17.474,38 131.865,92
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 3.428,08 33.498,19
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 792.423,59 3.857.987,72
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 15.733.633,19 81.428.708,97
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 12.372.879,38 63.504.552,52
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 4.417.602,94 21.937.452,19
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 4.417.602,94 21.937.452,19
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 4.203.423,62 19.746.895,24
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.669.395,26 13.447.632,32
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 230.949,69 265.913,46
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 4.176,04 12.642,97
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 1.132.493,85 4.904.280,70
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 92.308,88 772.538,54
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 17.736,07 61.671,97
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 2.296,25 16.233,09
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 11.644,04 105.787,85
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 42.423,54 160.194,34
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 169.152,84 1.719.709,61
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 45.026,48 470.847,34
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 7.955.276,44 41.567.100,33
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 7.798.070,28 40.698.572,32
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 5.559.291,99 26.793.682,25
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 3.660,03 47.535,75
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 0,00 13.030,47
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 134.853,57 846.398,54
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.959.618,96 12.430.798,95
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 3.107,00 17.795,29
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 63.755,27 282.281,46
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 73.783,46 267.049,61
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 131.275,02 759.902,64
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 25.931,14 108.625,37
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 0,00
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 3.360.753,81 17.924.156,45
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.611.384,30 53.887.944,55
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 145.684,95 1.508.847,37
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 145.684,95 1.508.847,37
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 145.684,95 1.508.847,37
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.465.699,35 52.379.097,18
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.013.224,74 25.386.558,63
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.512.793,00 13.698.846,26
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 71.908,16 450.589,85
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 380.815,69 2.344.577,86
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 4.497,29 7.896,14
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 145.406,80 605.039,60
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.910.165,06 10.290.742,81
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 186.353,52 989.166,39
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1.723.811,54 9.301.576,42
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.500.431,74 11.687.712,37
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.500.431,74 11.687.712,37
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.500.431,74 11.687.712,37
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL -547.525,39 26.992.538,55
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA -547.525,39 26.992.538,55
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 0,00 899.539,81
1.6.0.0.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 899.539,81
1.6.0.0.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 0,00 899.539,81
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 125.066.627,60 713.296.775,31
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 118.066.627,60 698.972.506,30
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 57.974.255,75 317.551.474,82
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 36.393.428,36 172.094.643,88
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM - Cota Mensal 28.842.165,39 163.947.657,79
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM (Cota Mensal) - PROPRIO 17.305.299,24 98.368.594,73
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM (Cota Mensal) - MDE 1.442.108,26 8.580.922,89
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM (Cota Mensal) - ASPS 4.326.324,86 24.592.148,90
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM (Cota Mensal) - FUNDEB 5.768.433,03 32.405.991,27
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao do
Municipios - 1% Cota entregue no mes de 7.104.912,88 7.104.912,88
1.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 4.262.947,73 4.262.947,73
1.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 1.776.228,22 1.776.228,22
1.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 1.065.736,93 1.065.736,93
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 22.249,53 182.002,25
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 13.349,72 109.201,36
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.112,47 9.100,13
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.337,46 27.300,48
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 4.449,88 36.400,28
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 424.100,56 860.070,96
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 318.075,42 645.053,25
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 106.025,14 215.017,71
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 5.539.470,78 52.742.457,08
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 5.051.574,58 49.987.022,46
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 177.521,80 907.435,75
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 310.374,40 1.847.998,87
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 13.136.720,90 77.808.831,47
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.863.630,77 11.160.896,40
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 2.944.879,79 21.358.521,26
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 734.894,69 3.316.682,99
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 433.635,00 5.156.670,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 855.816,00 5.624.106,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 634.934,10 5.501.462,27
1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 285.600,00 1.759.600,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 8.328.210,34 45.289.413,81
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 717.210,00 3.970.635,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 137.145,00 1.770.620,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 25.000,00 325.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 186.666,64
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 6.790.913,82 37.447.816,71
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 88.000,00 523.600,00
1.7.2.1.33.00.99.33 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 20.800,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 569.941,52 1.044.275,46
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 210.010,53 1.173.358,17
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 4.266,80 14.616,11
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 3.875,32 43.745,16
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 7.000,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 201.868,41 1.107.996,90
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.965.787,58 12.078.263,63
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 1.289.648,18 6.320.386,13
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 513.792,00 4.905.196,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 162.347,40 730.131,50
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 122.550,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 49.061,38 294.368,15
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 29.436,82 176.620,88
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 2.453,06 14.718,41
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 7.359,24 44.155,30
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 9.812,26 58.873,56
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 679.776,22 1.359.552,44
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP No
193/04) 679.776,22 1.359.552,44
1.7.2.1.99.00.40.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 36.635.917,78 240.843.878,70
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 36.635.917,78 240.843.878,70
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 31.413.574,43 196.224.444,47
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 18.848.144,66 117.734.666,77
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.570.678,72 9.811.222,21
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.712.036,20 29.433.666,83
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 6.282.714,85 39.244.888,66
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.050.626,50 43.227.065,91
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 3.030.375,89 25.936.239,57
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 252.531,32 2.161.353,28
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 757.593,97 6.484.059,82
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.010.125,32 8.645.413,24
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 171.716,85 1.100.828,92
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 103.030,11 660.497,35
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 8.585,84 55.041,44
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 25.757,52 165.124,32
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 34.343,38 220.165,81
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO 0,00 291.539,40
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 23.456.454,07 140.577.152,78
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 23.456.454,07 140.577.152,78
1.7.3.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 7.000.000,00 7.000.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 7.324.269,01
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 7.324.269,01
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 7.324.269,01
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 7.324.269,01
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.115.709,53 27.343.799,52
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.028.827,86 5.418.446,80
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 93.650,97 573.553,33
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 93.650,97 573.553,33
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 1.932,88 5.766,82
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 805,37 2.402,85
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 483,22 1.441,70
1.9.1.1.40.00.04.00 Auto de Infracao - ISSQN 90.429,50 563.941,96
1.9.1.1.40.00.04.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 54.257,70 338.365,20
1.9.1.1.40.00.04.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 22.607,43 140.985,85
1.9.1.1.40.00.04.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 13.564,37 84.590,91
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 297,02 485,70
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 297,02 485,70
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 297,02 485,70
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 934.879,87 4.844.407,77
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 576.295,98 3.666.352,08
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 116.868,47 368.389,35
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 0,00 0,00
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 19.188,00 73.829,87
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 12.420,93 73.936,78
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 35.947,40 79.924,30
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 49.312,14 140.698,40
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 241.715,42 809.666,34
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.273.558,17 8.942.819,13
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 2.273.558,17 8.942.819,13
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 56.945,86
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 2.273.558,17 8.885.873,27
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 2.273.558,17 8.885.873,27
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 1.525.204,02 5.761.847,13
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 93.963,07 104.979,88
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 216,96 4.041,45
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 520.694,70 1.871.336,26
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 38.264,71 244.625,23
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 6.739,04 22.490,07
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 1.232,33 1.964,35
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 84.329,47 836.466,82
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 2.913,87 38.122,08
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 615.100,16 5.291.186,17
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 608.527,94 5.223.665,84
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 359.713,37 2.838.652,77
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 359.713,37 2.838.652,77
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 215.828,06 1.703.191,66
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 89.928,35 709.663,42
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 53.956,96 425.797,69
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 38.270,71 654.898,69
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 38.270,71 654.898,69
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 22.962,43 392.939,21
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 9.567,72 163.724,85
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 5.740,56 98.234,63
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 210.543,86 1.730.114,38
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 210.543,86 1.730.114,38
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 210.543,86 1.730.114,38
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 210.543,86 1.730.114,38
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 6.572,22 67.520,33
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 6.572,22 67.520,33
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 7.198.223,34 7.691.347,42
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 59.470,49 350.167,76
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 59.470,49 350.167,76
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 7.138.752,85 7.341.179,66
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 366.944,88 380.628,91
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 10,78 5.747,62
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 6.771.797,19 6.954.803,13
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.840.078,32 15.077.811,17
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 2.100.540,88 2.350.962,95
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 2.100.540,88 2.350.962,95
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 2.100.540,88 2.350.962,95
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 2.100.540,88 2.350.962,95
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 1.641.695,63 1.641.695,63
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 458.845,25 709.267,32
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.739.537,44 12.726.848,22
2.4.3.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 7.000.000,00 7.000.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.739.537,44 5.726.848,22
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 413.953,06 3.401.263,84
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 197.425,50
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 413.953,06 3.203.838,34
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Acao Social 0,00 513.235,80
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 19.714,58 19.714,58
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba -86.308,78 2.190.340,70
2.4.7.1.99.07.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Turism 301.491,92 301.491,92
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 179.055,34 179.055,34
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.325.584,38 2.325.584,38
2.4.7.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 2.325.584,38 2.325.584,38
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 11.321.927,62 59.057.214,13
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 11.321.927,62 59.057.214,13
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 11.321.927,62 59.057.214,13
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 3.825.454,27 18.818.160,10
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 3.825.454,27 18.818.160,10
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 3.825.454,27 18.818.160,10
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.573.955,02 12.966.762,40
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 16.171,32 53.007,21
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 1.113,35 11.094,87
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 1.079.191,32 4.660.864,51
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 102.779,82 776.662,89
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 16.321,47 54.719,26
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 2.296,25 14.666,78
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 11.545,39 101.612,83
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 22.080,33 178.769,35
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 7.496.473,35 40.239.054,03
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 6.509.861,56 33.123.301,11
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 4.542.117,09 20.403.550,69
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 4.359,74 57.874,98
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 64.541,85 281.269,36
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 127.320,16 735.617,50
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 9.096,10
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.713.011,06 11.073.735,01
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 3.290,54 18.733,49
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 55.221,12 543.423,98
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 986.611,79 7.115.752,92
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 775.221,45 6.295.626,71
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 211.390,34 820.126,21
Total ..................: 223.827.879,54 1.233.131.186,39
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