Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 199.736.770,14 772.421.379,75
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 45.273.624,52 193.084.785,09
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 43.466.166,16 174.132.138,49
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 9.346.282,96 49.258.754,10
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.774.990,12 17.258.311,54
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 1.064.994,07 10.354.986,91
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 443.747,57 4.314.578,02
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 266.248,48 2.588.746,61
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 5.843.810,24 24.805.600,85
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.843.810,24 24.805.600,85
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 5.843.810,24 24.805.600,85
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.506.286,15 14.940.336,23
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.460.952,59 6.144.424,66
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 876.571,50 3.720.839,96
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.727.482,60 7.194.841,71
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.036.489,56 4.316.905,07
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 431.870,71 1.798.710,66
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 259.122,33 1.079.225,98
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 34.119.883,20 124.873.384,39
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 34.119.883,20 124.873.384,39
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 19.540.107,46 71.602.833,51
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 8.141.681,54 29.834.514,29
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.885.026,83 17.900.708,12
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 1.553.067,37 5.535.328,47
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 931.840,42 3.321.197,07
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 388.266,85 1.383.832,22
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 232.960,10 830.299,18
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.807.458,36 18.952.646,60
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 838.064,22 8.087.593,71
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 86.521,65 355.394,40
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 59.447,68 266.308,80
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 27.073,97 89.085,60
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL -626.145,23 265.325,61
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 953.912,65 5.775.932,29
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 73.898,97 328.375,02
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 817.254,73 5.254.136,43
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 62.758,95 193.420,84
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 186.673,81 1.018.867,60
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 3.868,49 40.602,11
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 1.624,97 28.144,67
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 2.243,52 12.457,44
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 129.570,28 279.335,59
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 127.002,04 272.518,17
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.568,24 6.817,42
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 12.122,24 40.166,37
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 91.540,33 311.969,74
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 25.891,62 65.782,72
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 4.839,19 13.369,35
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 57.374,30 224.693,46
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 3.435,22 8.124,21
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 969.394,14 10.865.052,89
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 28.952,57 120.561,39
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 27.335,46 114.758,93
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.617,11 5.802,46
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 278.543,53 7.753.940,12
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 661.898,04 2.990.551,38
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 75.144,56 274.122,26
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 467,28 1.302,29
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 27.065,85 91.493,14
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 5.088,27 25.386,55
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 554.132,08 2.598.247,14
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 17.203.948,48 53.526.686,40
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 13.809.505,24 42.180.434,28
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 4.688.683,37 14.361.738,80
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 4.688.683,37 14.361.738,80
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 4.280.297,54 12.803.348,05
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 3.250.346,66 8.944.128,88
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 5.163,91 31.253,84
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.135,96 8.466,93
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 843.172,53 3.063.091,63
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 139.762,29 543.350,53
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 27.742,40
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.163,96 10.151,24
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 21.662,03 72.946,12
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 16.890,20 102.216,48
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 321.179,59 1.221.595,07
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 87.206,24 336.795,68
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 9.120.821,87 27.818.695,48
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 8.967.361,24 27.257.375,99
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 6.569.678,11 17.699.782,66
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 4.621,88 39.387,48
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 2.715,37 13.030,47
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 139.098,04 578.559,75
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 2.160.325,79 8.591.221,60
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.221,89 10.694,84
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 51.191,97 170.660,69
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 38.508,19 154.038,50
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 136.245,56 498.192,05
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 17.215,07 63.127,44
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 0,00
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 3.394.443,24 11.346.252,12
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.024.186,40 40.206.675,68
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 305.014,13 1.126.500,48
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 305.014,13 1.126.500,48
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 305.014,13 1.126.500,48
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 7.719.172,27 39.080.175,20
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.873.227,69 18.907.696,92
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.629.218,03 10.664.928,97
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 70.423,17 298.053,89
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 441.547,10 3.302.034,38
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 1.026,48 1.184,97
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 105.770,17 373.167,19
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.010.451,11 6.690.488,54
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 186.061,77 708.995,45
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1.824.389,34 5.981.493,09
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 2.244.009,66 8.242.767,95
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 2.244.009,66 8.242.767,95
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 2.244.009,66 8.242.767,95
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 2.845.944,58 20.172.478,28
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 2.845.944,58 20.172.478,28
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 0,00 899.539,81
1.6.0.0.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 899.539,81
1.6.0.0.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 0,00 899.539,81
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 125.627.514,80 471.268.175,33
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 125.627.514,80 471.268.175,33
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 59.117.263,77 212.084.656,71
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 24.815.622,98 114.370.332,65
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM - Cota Mensal 24.654.381,41 113.866.798,34
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM (Cota Mensal) - PROPRIO 14.792.628,85 68.320.079,05
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM (Cota Mensal) - MDE 1.616.259,06 6.076.879,93
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM (Cota Mensal) - ASPS 3.698.157,24 17.080.019,88
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM (Cota Mensal) - FUNDEB 4.547.336,26 22.389.819,48
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 7.655,57 67.563,91
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.593,34 40.538,36
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 382,77 3.378,21
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.148,37 10.134,66
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 1.531,09 13.512,68
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 153.586,00 435.970,40
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 115.189,52 326.977,83
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 38.396,48 108.992,57
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 14.938.656,95 36.639.365,20
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 14.489.238,00 34.863.304,48
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 112.627,26 550.411,21
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 336.791,69 1.225.649,51
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 16.641.199,72 50.598.919,67
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 134.282,00 2.946.064,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 5.756.454,44 15.185.284,33
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 1.100.299,50 2.026.230,00
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 799.800,00 3.404.220,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 2.624.040,00 6.153.954,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 1.232.314,94 3.600.880,33
1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 10.750.463,28 32.467.571,34
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 717.210,00 2.177.610,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 280.980,00 1.215.350,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 25.000,00 200.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.965.984,12 24.684.309,88
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 105.600,00 303.600,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 3.655.689,16 3.886.701,46
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 251.044,32 703.075,99
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 1.641,48 9.167,78
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 10.684,35 33.917,44
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 7.000,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 238.718,49 652.990,77
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.130.578,42 8.531.317,81
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 940.647,02 4.558.337,41
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 1.027.584,00 3.363.820,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 162.347,40 486.610,40
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 122.550,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 49.061,38 196.245,39
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 29.436,83 117.747,24
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 2.453,07 9.812,28
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 7.359,22 29.436,83
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 9.812,26 39.249,04
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 291.100,00 1.045.400,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP No
193/04) 291.100,00 1.045.400,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 43.743.548,40 163.387.990,26
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 43.743.548,40 163.387.990,26
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 33.584.818,81 131.168.672,04
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 20.150.891,31 78.701.203,31
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.679.240,92 6.558.433,59
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 5.037.722,85 19.675.300,88
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 6.716.963,73 26.233.734,26
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 9.953.169,19 31.413.484,85
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 5.971.901,53 18.848.090,94
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 497.658,45 1.570.674,24
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.492.975,37 4.712.022,67
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.990.633,84 6.282.697,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 132.183,72 727.287,49
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 79.310,23 436.372,49
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 6.609,19 36.364,37
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 19.827,55 109.093,12
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 26.436,75 145.457,51
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO 73.376,68 78.545,88
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 22.766.702,63 95.795.528,36
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 22.766.702,63 95.795.528,36
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.607.495,94 13.435.517,44
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.005.534,95 3.546.129,44
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 5.744,58 6.389,90
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 5.744,58 6.389,90
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 3.446,75 3.833,94
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 1.436,15 1.597,48
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 861,68 958,48
1.9.1.1.40.00.04.00 Auto de Infracao - ISSQN 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.04.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.04.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.04.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 999.790,37 3.539.739,54
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 715.844,29 2.497.589,82
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 177.801,51 596.208,30
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 109.636,58 380.025,05
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 65.781,91 228.015,02
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 27.409,20 95.006,51
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 16.445,47 57.003,52
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 13.191,15 41.260,20
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 16.772,02 51.378,13
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 10.866,50 38.663,30
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 27.335,26 84.881,62
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 106.144,57 445.941,42
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.845.666,13 5.320.001,05
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.845.666,13 5.320.001,05
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 56.945,86
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.845.666,13 5.263.055,19
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.845.666,13 5.263.055,19
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 1.305.116,46 3.387.046,05
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 1.479,05 9.260,98
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.296,68 3.824,49
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 329.462,10 1.071.764,34
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 48.068,51 161.073,68
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 7.572,09
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 22,57 548,06
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 157.452,93 591.698,85
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 2.767,83 30.266,65
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 723.697,11 4.106.398,33
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 712.463,01 4.049.576,47
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 381.917,60 2.126.865,88
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 381.917,60 2.126.865,88
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 229.150,52 1.276.119,50
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 95.479,43 531.716,62
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 57.287,65 319.029,76
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 75.352,29 586.647,68
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 75.352,29 586.647,68
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 45.211,38 351.988,61
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 18.838,10 146.662,02
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 11.302,81 87.997,05
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 255.193,12 1.336.062,91
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 255.193,12 1.336.062,91
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 255.193,12 1.336.062,91
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 255.193,12 1.336.062,91
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 11.234,10 56.821,86
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 11.234,10 56.821,86
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 32.597,75 462.988,62
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 20.600,33 260.869,52
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 20.600,33 260.869,52
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 11.997,42 202.119,10
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 2.867,25 13.676,42
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 1.064,58 5.436,74
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 8.065,59 183.005,94
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.441.540,81 6.262.255,55
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 250.422,07 250.422,07
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 250.422,07 250.422,07
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 250.422,07 250.422,07
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 250.422,07 250.422,07
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 250.422,07 250.422,07
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.191.118,74 6.011.833,48
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.191.118,74 6.011.833,48
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 1.191.118,74 3.587.564,47
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 677.128,69 797.679,19
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 513.990,05 2.789.885,28
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Acao Social 513.235,80 513.235,80
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 754,25 2.276.649,48
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2.424.269,01
2.4.7.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 2.424.269,01
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
TRANSPORTE 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 13.001.370,75 39.592.862,29
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 13.001.370,75 39.592.862,29
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 13.001.370,75 39.592.862,29
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 4.139.603,59 12.378.457,60
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 4.139.603,59 12.378.457,60
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 4.139.603,59 12.378.457,60
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 3.127.801,59 8.662.020,29
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 5.163,91 31.833,87
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 2.135,96 9.981,52
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 823.668,97 2.918.099,38
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 136.214,34 537.726,45
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 22.204,29
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.112,24 8.584,93
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 21.464,73 69.076,05
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 22.041,85 118.930,82
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 8.861.767,16 27.214.404,69
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 7.503.166,19 21.980.100,08
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 5.292.624,24 13.087.406,73
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 5.220,94 48.286,40
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 51.830,36 168.074,44
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 120.446,09 488.059,39
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 1.628,43 9.096,10
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.996.488,77 7.735.244,50
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.332,46 11.410,90
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 33.594,90 432.521,62
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.358.600,97 5.234.304,61
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.223.451,68 4.763.178,64
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 135.149,29 471.125,97
Total ..................: 214.179.681,70 818.276.497,59
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 214.179.681,70 818.276.497,59
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