Estado de Rondonia                        Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
     Prefeitura Municipal de Porto Velho       3o Bimestre de 2015                 
    
                                                                                         Realizada no      Realizada ate o              
    Codigo              Descricao                                                            Bimestre             Bimestre              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                                             173.856.084,13       530.580.405,27              
    1.1.0.0.00.00.00.00  RECEITA TRIBUTARIA                                             45.025.882,92       147.525.403,29              
    1.1.1.0.00.00.00.00   IMPOSTOS                                                      42.572.697,12       130.386.902,81              
    1.1.1.2.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA                        10.510.566,68        39.669.093,23              
    1.1.1.2.02.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                       
                            TERRITORIAL URBANA - IPTU                                    1.663.889,70        15.472.194,52              
    1.1.1.2.02.00.01.00       IPTU - PROPRIO                                               998.353,82         9.283.336,69              
    1.1.1.2.02.00.02.00       IPTU - MDE                                                   415.959,91         3.868.036,18              
    1.1.1.2.02.00.03.00       IPTU - ASPS                                                  249.575,97         2.320.821,65              
    1.1.1.2.04.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER                                                               
                            NATUREZA                                                     7.218.856,03        18.961.790,61              
    1.1.1.2.04.31.00.00      IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS                                                                
                             RENDIMENTOS DO TRABALHO                                     7.218.856,03        18.961.790,61              
    1.1.1.2.04.31.01.00       IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -                                                                      
                              ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS               7.218.856,03        18.961.790,61              
    1.1.1.2.04.31.01.01       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO          4.331.313,64        11.434.050,08              
    1.1.1.2.04.31.01.02       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE              1.804.714,02         4.683.472,07              
    1.1.1.2.04.31.01.03       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS             1.082.828,37         2.844.268,46              
    1.1.1.2.08.00.00.00     "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE                                                               
                            BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS                                                              
                            - ITBI"                                                      1.627.820,95         5.235.108,10              
    1.1.1.2.08.00.01.00       ITBI - PROPRIO                                               976.692,59         3.141.064,91              
    1.1.1.2.08.00.02.00       ITBI - MDE                                                   406.955,31         1.308.777,20              
    1.1.1.2.08.00.03.00       ITBI - ASPS                                                  244.173,05           785.265,99              
    1.1.1.3.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO                     32.062.130,44        90.717.809,58              
    1.1.1.3.05.00.00.00     IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA                 32.062.130,44        90.717.809,58              
    1.1.1.3.05.00.01.00       ISS - PROPRIO                                             18.404.630,96        52.041.311,09              
    1.1.1.3.05.00.02.00       ISS - MDE                                                  7.668.626,31        21.683.854,12              
    1.1.1.3.05.00.03.00       ISS - ASPS                                                 4.601.157,66        13.010.383,27              
    1.1.1.3.05.00.04.00       ISS SIMPLES NACIONAL                                       1.387.715,51         3.982.261,10              
    1.1.1.3.05.00.04.01       ISS - Proprio                                                832.629,31         2.389.356,65              
    1.1.1.3.05.00.04.02       ISS - MDE                                                    346.928,88           995.565,37              
    1.1.1.3.05.00.04.03       ISS - ASPS                                                   208.157,32           597.339,08              
    1.1.2.0.00.00.00.00   TAXAS                                                          2.453.185,80        17.138.500,48              
    1.1.2.1.00.00.00.00    TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                      1.171.897,68         7.245.224,88              
    1.1.2.1.17.00.00.00     TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA                    85.188,85           268.872,75              
    1.1.2.1.17.00.01.00       Taxa de Alvara de Saude                                       67.508,18           206.861,12              
    1.1.2.1.17.00.02.00       Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude            17.680,67            62.011,63              
    1.1.2.1.21.00.00.00     TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL                       46.809,70           891.470,84              
    1.1.2.1.25.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE                                                                       
                            ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,  INDUSTRIAIS E                                                                 
                            PRESTADORA DE SERVICOS                                         732.011,10         4.817.715,03              
    1.1.2.1.25.00.01.00       Taxa de Licenca para Localizacao                              91.174,46           254.476,05              
    1.1.2.1.25.00.02.00       Taxa de Licenca para Funcionamento Regular                   596.166,47         4.432.577,09              
    1.1.2.1.25.00.03.00       Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de                                                              
                              Localizacao e Funcionamento                                   44.670,17           130.661,89              
    1.1.2.1.26.00.00.00     TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL                                  191.019,86           832.193,79              
    1.1.2.1.27.00.00.00     TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO                                    12.309,14            36.733,62              
    1.1.2.1.27.00.01.00       Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos                       10.242,74            26.519,70              
    1.1.2.1.27.00.02.00       Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas                         2.066,40            10.213,92              
    1.1.2.1.29.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS                          24.737,64           149.765,31              
    1.1.2.1.29.00.01.00       Construcao e Reconstrucao                                     23.168,58           145.516,13              
    1.1.2.1.29.00.04.00       Concessao de Certificado de Habite-se                          1.569,06             4.249,18              
    1.1.2.1.31.00.00.00     TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO                    8.080,49            28.044,13              
    1.1.2.1.99.00.00.00     OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                 71.740,90           220.429,41              

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2015 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 17.327,60 39.891,10 1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.723,49 8.530,16 1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 49.539,24 167.319,16 1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 2.150,57 4.688,99 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.281.288,12 9.893.275,60 1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 23.735,96 91.608,82 1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 22.938,92 87.423,47 1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 797,04 4.185,35 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 449.265,10 7.473.013,44 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 808.287,06 2.328.653,34 1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 68.110,25 198.977,70 1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade Fiscal 370,15 835,01 1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 21.331,09 64.427,29 1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 9.332,95 20.298,28 1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 709.142,62 2.044.115,06 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 11.342.237,37 36.322.737,92 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 8.806.331,15 28.370.929,04 1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.016.643,56 9.673.055,43 1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.016.643,56 9.673.055,43 1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.630.415,36 8.523.050,51 1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.979.369,33 5.693.782,22 1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 7.453,44 26.089,93 1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.780,68 6.330,97 1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 451.978,74 2.219.919,10 1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 139.549,69 403.588,24 1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 5.203,29 27.742,40 1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 2.436,60 8.987,28 1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 17.925,33 51.284,09 1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 24.718,26 85.326,28 1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 302.825,70 900.415,48 1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 83.402,50 249.589,44 1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de Previdencia do Servidor Publico 5.789.687,59 18.697.873,61 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 5.646.307,73 18.290.014,75 1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Prefeitura 3.473.330,65 11.130.104,55 1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Assistencia 3.347,40 34.765,60 1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funcultural 2.099,79 10.315,10 1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 141.496,76 439.461,71 1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.951.705,81 6.430.895,81 1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 2.774,32 9.472,95 1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Previdencia 46.974,76 119.468,72 1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS - Outras Entidades 24.578,24 115.530,31 1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 127.527,67 361.946,49
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2015 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 15.852,19 45.912,37 1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00 1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 0,00 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 2.535.906,22 7.951.808,88 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 12.536.849,53 32.181.583,78 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 334.887,91 820.580,85 1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 334.887,91 820.580,85 1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 334.887,91 820.580,85 1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 334.887,91 820.580,85 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 12.201.961,62 31.361.002,93 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.169.161,98 14.034.469,23 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.034.485,92 8.035.710,94 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 93.428,52 227.630,72 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 1.286.817,69 2.860.487,28 1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 72,31 158,49 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 83.277,56 267.397,02 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.570.889,84 4.680.037,43 1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 176.806,01 522.933,68 1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 1.394.083,83 4.157.103,75 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 2.134.676,06 5.998.758,29 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 2.134.676,06 5.998.758,29 1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao Vinculados 2.134.676,06 5.998.758,29 1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 7.032.799,64 17.326.533,70 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 7.032.799,64 17.326.533,70 1.3.2.8.30.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS IMOBILIARIOS 0,00 0,00 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS -1.000,00 899.539,81 1.6.0.0.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS -1.000,00 899.539,81 1.6.0.0.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS -1.000,00 899.539,81 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 101.859.296,50 303.828.904,49 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 101.859.296,50 303.828.904,49 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 42.325.017,70 135.083.491,35 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 24.455.613,31 71.700.244,86 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 24.335.038,25 71.369.933,71 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 18.251.278,65 53.527.450,20
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2015 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.520.939,90 4.460.620,87 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 4.562.819,70 13.381.862,64 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 16.037,24 47.926,75 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 12.027,90 35.945,02 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.002,34 2.995,44 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.007,00 8.986,29 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 104.537,82 282.384,40 1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 78.403,37 211.788,31 1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - MDE 26.134,45 70.596,09 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 4.204.763,10 21.700.708,25 1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 3.797.517,79 20.374.066,48 1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 100.374,55 437.783,95 1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 306.870,76 888.857,82 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 10.541.371,77 33.957.719,95 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 35.200,00 2.811.782,00 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 3.445.547,83 9.428.829,89 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 370.372,20 925.930,50 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 847.620,00 2.604.420,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 1.756.428,00 3.529.914,00 1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS 471.127,63 2.368.565,39 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 7.060.623,94 21.717.108,06 1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 584.160,00 1.460.400,00 1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 301.050,00 934.370,00 1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 75.000,00 175.000,00 1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.950.775,62 18.718.325,76 1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 79.200,00 198.000,00 1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 70.438,32 231.012,30 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 260.135,63 452.031,67 1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 6.159,70 7.526,30 1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2015 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 7.770,18 23.233,09 1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 6.596,00 7.000,00 1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 239.609,75 414.272,28 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.523.484,77 6.400.739,39 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 1.360.285,37 3.617.690,39 1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 1.000.852,00 2.336.236,00 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 162.347,40 324.263,00 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 122.550,00 1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 39.249,12 117.747,23 1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 29.436,83 88.310,41 1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.453,08 7.359,21 1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 7.359,21 22.077,61 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 300.400,00 754.300,00 1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP No 193/04) 300.400,00 754.300,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 34.290.947,60 95.716.587,41 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 34.290.947,60 95.716.587,41 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 27.819.731,07 78.067.082,70 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 20.864.798,28 58.550.312,00 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.738.733,20 4.879.192,67 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 5.216.199,59 14.637.578,03 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 6.329.407,74 17.168.252,50 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 4.747.055,83 12.876.189,41 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 395.587,98 1.073.015,79 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.186.763,93 3.219.047,30 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 136.639,59 476.083,01 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 102.479,70 357.062,26 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 8.539,97 29.755,18 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 25.619,92 89.265,57 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 5.169,20 5.169,20 1.7.2.2.09.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 0,00 0,00 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 25.243.331,20 73.028.825,73 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 25.243.331,20 73.028.825,73 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2015 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.092.817,81 9.822.235,98 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 516.282,05 2.534.808,97 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 644,32 645,32 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 644,32 645,32 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 386,59 387,19 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 161,08 161,33 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 96,65 96,80 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 515.637,73 2.534.163,65 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 280.543,99 1.776.151,55 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 131.660,55 418.215,25 1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 98.893,58 270.388,47 1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 59.336,13 162.233,11 1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 24.723,45 67.597,31 1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 14.834,00 40.558,05 1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 7.545,30 28.069,05 1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 17.568,17 34.414,57 1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 3.306,24 27.796,80 1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e Funcionamento 4.347,26 57.546,36 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 103.433,19 339.796,85 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.120.927,53 3.474.334,92 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.120.927,53 3.474.334,92 1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 56.945,86 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.120.927,53 3.417.389,06 1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 1.120.927,53 3.417.389,06 1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 744.212,69 2.081.929,59 1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 2.170,28 7.781,93 1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 448,53 2.527,81 1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 181.043,41 742.302,24 1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 22.236,32 113.005,17 1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 2.033,99 7.572,09 1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 50,74 525,49 1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 151.586,04 434.245,92 1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 17.145,53 27.498,82 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.204.096,93 3.382.701,22 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.182.678,91 3.337.113,46 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 776.098,06 1.744.948,28 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 776.098,06 1.744.948,28 1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 465.658,85 1.046.968,98 1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 194.024,55 436.237,19 1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 116.414,66 261.742,11 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 30.396,10 511.295,39 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 30.396,10 511.295,39 1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 18.237,65 306.777,23
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2015 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 7.599,06 127.823,92 1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 4.559,39 76.694,24 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 376.184,75 1.080.869,79 1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 376.184,75 1.080.869,79 1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 376.184,75 1.080.869,79 1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 376.184,75 1.080.869,79 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 21.418,02 45.587,76 1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 21.418,02 45.587,76 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 251.511,30 430.390,87 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 79.503,80 240.269,19 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 79.503,80 240.269,19 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 172.007,50 190.121,68 1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 58,33 10.809,17 1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 902,91 4.372,16 1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 171.046,26 174.940,35 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.235.514,00 4.820.714,74 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte (Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.235.514,00 4.820.714,74 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.235.514,00 4.820.714,74 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.235.514,00 2.396.445,73 2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 120.550,50 120.550,50 2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00 2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.114.963,50 2.275.895,23 2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Acao Social 0,00 0,00 2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados a Programas de Habitacao 0,00 0,00 2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00 2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00 2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 2.114.963,50 2.275.895,23 2.4.7.1.99.07.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Turism 0,00 0,00 2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00 2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2.424.269,01 2.4.7.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 2.424.269,01
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2015 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 0,00 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.721.543,14 26.591.491,54 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.721.543,14 26.591.491,54 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 8.721.543,14 26.591.491,54 7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2.624.557,90 8.238.854,01 7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PRINCIPAL 2.624.557,90 8.238.854,01 7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR 2.624.557,90 8.238.854,01 7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.946.179,01 5.534.218,70 7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 7.453,44 26.669,96 7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 1.780,68 7.845,56 7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 481.833,63 2.094.430,41 7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 139.372,32 401.512,11 7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 5.203,29 22.204,29 7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 2.436,60 7.472,69 7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 17.728,03 47.611,32 7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 22.570,90 96.888,97 7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO INTRA-ORCAMENTARIAS 6.096.985,24 18.352.637,53 7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA 4.766.592,57 14.476.933,89 7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.548.308,94 7.794.782,49 7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 3.646,92 43.065,46 7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 51.578,16 116.244,08 7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 120.972,27 367.613,30 7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 1.445,15 7.467,67 7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.729.226,06 5.738.755,73 7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 2.971,68 10.078,44 7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 308.443,39 398.926,72 7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.330.392,67 3.875.703,64 7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.197.875,84 3.539.726,96 7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 132.516,83 335.976,68 Total ..................: 184.813.141,27 561.992.611,55 Total de Deducoes .......: 0,00 0,00 Total da Receita Liquida : 184.813.141,27 561.992.611,55