Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 174.205.817,03 356.724.321,14
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 44.851.248,83 102.499.520,37
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 39.982.708,86 87.814.205,69
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 10.185.789,54 29.158.526,55
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.817.209,98 13.808.304,82
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 1.090.326,00 8.284.982,87
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 454.302,51 3.452.076,27
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 272.581,47 2.071.245,68
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 6.313.352,87 11.742.934,58
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.313.352,87 11.742.934,58
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 6.313.352,87 11.742.934,58
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.788.011,72 7.102.736,44
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.578.338,26 2.878.758,05
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 947.002,89 1.761.440,09
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 2.055.226,69 3.607.287,15
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.233.136,03 2.164.372,32
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 513.806,71 901.821,89
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 308.283,95 541.092,94
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 29.796.919,32 58.655.679,14
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 29.796.919,32 58.655.679,14
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 17.054.189,63 33.636.680,13
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 7.105.856,67 14.015.227,81
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.263.603,09 8.409.225,61
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 1.373.269,93 2.594.545,59
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 823.961,96 1.556.727,34
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 343.317,51 648.636,49
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 205.990,46 389.181,76
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 4.868.539,97 14.685.314,68
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 3.430.101,76 6.073.327,20
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 100.594,99 183.683,90
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 76.819,48 139.352,94
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 23.775,51 44.330,96
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 407.038,28 844.661,14
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 2.384.282,30 4.085.703,93
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 82.399,28 163.301,59
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 2.258.817,51 3.836.410,62
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 43.065,51 85.991,72
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 393.112,07 641.173,93
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 14.623,58 24.424,48
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 7.952,06 16.276,96
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 6.671,52 8.147,52
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 36.622,74 125.027,67
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 35.748,08 122.347,55
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 874,66 2.680,12
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 11.257,89 19.963,64
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 82.569,91 148.688,51
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 12.202,94 22.563,50
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 3.728,54 5.806,67
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 65.048,32 117.779,92
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.590,11 2.538,42
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.438.438,21 8.611.987,48
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 46.395,45 67.872,86
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 45.775,53 64.484,55
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 619,92 3.388,31
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 739.348,81 7.023.748,34
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 652.693,95 1.520.366,28
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 64.887,04 130.867,45
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 300,77 464,86
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 24.459,40 43.096,20
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 5.462,74 10.965,33
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 557.584,00 1.334.972,44
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 12.988.130,50 24.980.500,55
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 10.392.970,36 19.564.597,89
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.603.453,87 6.656.411,87
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.603.453,87 6.656.411,87
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.221.162,57 5.892.635,15
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.171.829,72 3.714.412,89
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 7.355,57 18.636,49
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 3.197,22 4.550,29
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 858.530,04 1.767.940,36
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 134.269,20 264.038,55
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 11.583,59 22.539,11
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 4.119,62 6.550,68
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 18.221,64 33.358,76
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 12.055,97 60.608,02
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 299.122,29 597.589,78
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 83.169,01 166.186,94
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 6.789.516,49 12.908.186,02
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 6.660.365,80 12.643.707,02
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 4.392.954,65 7.656.773,90
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 9.938,76 31.418,20
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 6.293,61 8.215,31
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 136.767,24 297.964,95
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 2.024.175,06 4.479.190,00
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 2.861,16 6.698,63
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 37.989,60 72.493,96
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 49.385,72 90.952,07
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 113.125,47 234.418,82
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 16.025,22 30.060,18
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 0,00
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.595.160,14 5.415.902,66
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.537.636,13 19.644.734,25
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 273.228,48 485.692,94
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 273.228,48 485.692,94
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 273.228,48 485.692,94
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 273.228,48 485.692,94
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 11.264.407,65 19.159.041,31
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.535.476,15 8.865.307,25
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.301.135,35 5.001.225,02
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 66.682,96 134.202,20
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 1.251.492,16 1.573.669,59
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 80,38 86,18
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 133.891,35 184.119,46
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.848.988,50 3.109.147,59
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 233.011,77 346.127,67
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1.615.976,73 2.763.019,92
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 2.234.340,80 3.864.082,23
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 2.234.340,80 3.864.082,23
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 2.234.340,80 3.864.082,23
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 5.728.931,50 10.293.734,06
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 5.728.931,50 10.293.734,06
1.3.2.8.30.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS
IMOBILIARIOS 0,00 0,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 660.461,81 900.539,81
1.6.0.0.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 660.461,81 900.539,81
1.6.0.0.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 660.461,81 900.539,81
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 100.619.447,36 201.969.607,99
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.619.447,36 201.969.607,99
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 47.352.537,15 92.758.473,65
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 20.514.490,84 47.244.631,55
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 20.386.469,78 47.034.895,46
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 15.289.852,32 35.276.171,55
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.274.154,35 2.939.680,97
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.822.463,11 8.819.042,94
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 20.872,40 31.889,51
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 15.654,29 23.917,12
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.304,52 1.993,10
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.913,59 5.979,29
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 107.148,66 177.846,58
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 80.361,50 133.384,94
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 26.787,16 44.461,64
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 13.854.282,32 17.495.945,15
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 13.453.437,40 16.576.548,69
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 152.025,33 337.409,40
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 248.819,59 581.987,06
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.030.190,39 23.416.348,18
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 963.190,00 2.776.582,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 3.053.633,45 5.983.282,06
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 370.372,20 555.558,30
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 862.750,00 1.756.800,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 885.222,00 1.773.486,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 935.289,25 1.897.437,76
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 7.013.366,94 14.656.484,12
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 584.160,00 876.240,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 316.660,00 633.320,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 25.000,00 100.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.937.950,62 12.767.550,14
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 79.200,00 118.800,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 70.396,32 160.573,98
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 14.236,52 191.896,04
1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 1.366,60 1.366,60
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 6.828,00 15.462,91
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 404,00 404,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 5.637,92 174.662,53
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.558.238,97 3.877.254,62
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 459.223,27 2.257.405,02
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 895.292,00 1.335.384,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 81.173,70 161.915,60
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 122.550,00 122.550,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 78.498,11 78.498,11
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 58.873,58 58.873,58
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 4.906,13 4.906,13
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 14.718,40 14.718,40
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 302.600,00 453.900,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP No
193/04) 302.600,00 453.900,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 31.301.469,30 61.425.639,81
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 31.301.469,30 61.425.639,81
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 25.005.575,78 50.247.351,63
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 18.754.181,83 37.685.513,72
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.562.848,49 3.140.459,47
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.688.545,46 9.421.378,44
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 6.122.476,80 10.838.844,76
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 4.591.857,60 8.129.133,58
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 382.654,80 677.427,81
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.147.964,40 2.032.283,37
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 173.416,72 339.443,42
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 130.062,54 254.582,56
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 10.838,54 21.215,21
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 32.515,64 63.645,65
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO 0,00 0,00
1.7.2.2.09.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 21.965.440,91 47.785.494,53
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 21.965.440,91 47.785.494,53
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.548.892,40 6.729.418,17
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.188.022,02 2.018.526,92
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 1,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 1,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,60
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,25
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,15
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.188.022,02 2.018.525,92
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 931.782,43 1.495.607,56
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 147.108,98 286.554,70
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 96.099,91 171.494,89
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 57.659,97 102.896,98
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 24.025,06 42.873,86
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 14.414,88 25.724,05
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 7.310,20 20.523,75
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 9.980,29 16.846,40
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 7.249,79 24.490,56
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 26.468,79 53.199,10
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 109.130,61 236.363,66
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.254.075,29 2.353.407,39
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.254.075,29 2.353.407,39
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 56.945,86
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.254.075,29 2.296.461,53
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.254.075,29 2.296.461,53
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 802.529,96 1.337.716,90
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 2.198,25 5.611,65
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.376,13 2.079,28
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 240.297,83 561.258,83
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 59.836,15 90.768,85
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 5.538,10
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 445,20 474,75
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 137.587,74 282.659,88
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 9.804,03 10.353,29
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 978.461,64 2.178.604,29
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 967.293,14 2.154.434,55
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 432.801,84 968.850,22
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 432.801,84 968.850,22
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 259.681,11 581.310,13
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 108.200,51 242.212,64
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 64.920,22 145.327,45
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 185.104,33 480.899,29
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 185.104,33 480.899,29
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 111.062,61 288.539,58
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 46.276,10 120.224,86
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 27.765,62 72.134,85
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 349.386,97 704.685,04
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 349.386,97 704.685,04
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 349.386,97 704.685,04
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 349.386,97 704.685,04
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 11.168,50 24.169,74
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 11.168,50 24.169,74
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 128.333,45 178.879,57
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 127.279,30 160.765,39
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 127.279,30 160.765,39
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.054,15 18.114,18
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 704,90 10.750,84
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 349,25 3.469,25
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 3.894,09
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.585.200,74 2.585.200,74
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.585.200,74 2.585.200,74
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.585.200,74 2.585.200,74
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 160.931,73 160.931,73
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 160.931,73 160.931,73
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Acao Social 0,00 0,00
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 160.931,73 160.931,73
2.4.7.1.99.07.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Turism 0,00 0,00
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.424.269,01 2.424.269,01
2.4.7.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 2.424.269,01 2.424.269,01
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2015
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.577.138,83 17.869.948,40
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.577.138,83 17.869.948,40
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 9.577.138,83 17.869.948,40
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 3.061.240,20 5.614.296,11
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 3.061.240,20 5.614.296,11
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 3.061.240,20 5.614.296,11
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.093.431,72 3.588.039,69
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 10.181,36 19.216,52
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 4.711,81 6.064,88
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 767.768,72 1.612.596,78
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 133.317,46 262.139,79
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 11.583,59 17.001,00
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 2.605,03 5.036,09
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 14.941,51 29.883,29
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 22.699,00 74.318,07
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 6.515.898,63 12.255.652,29
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 5.195.721,79 9.710.341,32
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 3.134.980,17 5.246.473,55
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 16.315,16 39.418,54
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 29.555,82 64.665,92
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 99.550,54 246.641,03
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 4.611,15 6.022,52
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.859.322,98 4.009.529,67
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 3.092,25 7.106,76
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 48.293,72 90.483,33
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.320.176,84 2.545.310,97
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.183.370,80 2.341.851,12
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 136.806,04 203.459,85
Total ..................: 186.368.156,60 377.179.470,28
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 186.368.156,60 377.179.470,28
|