Estado de Rondonia                        Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
     Prefeitura Municipal de Porto Velho       4o Bimestre de 2014                 
    
                                                                                         Realizada no      Realizada ate o              
    Codigo              Descricao                                                            Bimestre             Bimestre              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                                             185.529.663,66       669.417.921,29              
    1.1.0.0.00.00.00.00  RECEITA TRIBUTARIA                                             60.765.487,12       206.515.633,96              
    1.1.1.0.00.00.00.00   IMPOSTOS                                                      57.955.460,68       187.999.583,59              
    1.1.1.2.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA                         9.588.522,02        43.615.898,39              
    1.1.1.2.02.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                       
                            TERRITORIAL URBANA - IPTU                                    1.230.129,85        14.675.525,52              
    1.1.1.2.02.00.01.00       IPTU - PROPRIO                                               738.077,94         8.805.315,28              
    1.1.1.2.02.00.02.00       IPTU - MDE                                                   307.532,52         3.668.832,98              
    1.1.1.2.02.00.03.00       IPTU - ASPS                                                  184.519,39         2.201.377,26              
    1.1.1.2.04.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER                                                               
                            NATUREZA                                                     6.028.414,44        21.454.844,70              
    1.1.1.2.04.31.00.00      IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS                                                                
                             RENDIMENTOS DO TRABALHO                                     6.028.414,44        21.454.844,70              
    1.1.1.2.04.31.01.00       IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -                                                                      
                              ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS               6.028.414,44        21.454.844,70              
    1.1.1.2.04.31.01.01       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO          3.687.311,61        12.943.169,78              
    1.1.1.2.04.31.01.02       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE              1.463.189,31         5.319.796,96              
    1.1.1.2.04.31.01.03       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS               877.913,52         3.191.877,96              
    1.1.1.2.08.00.00.00     "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE                                                               
                            BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS                                                              
                            - ITBI"                                                      2.329.977,73         7.485.528,17              
    1.1.1.2.08.00.01.00       ITBI - PROPRIO                                             1.397.986,65         4.491.316,85              
    1.1.1.2.08.00.02.00       ITBI - MDE                                                   582.494,48         1.871.382,24              
    1.1.1.2.08.00.03.00       ITBI - ASPS                                                  349.496,60         1.122.829,08              
    1.1.1.3.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO                     48.366.938,66       144.383.685,20              
    1.1.1.3.05.00.00.00     IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA                 48.366.938,66       144.383.685,20              
    1.1.1.3.05.00.01.00       ISS - PROPRIO                                             28.348.556,87        84.260.162,24              
    1.1.1.3.05.00.02.00       ISS - MDE                                                 11.811.898,80        35.108.401,30              
    1.1.1.3.05.00.03.00       ISS - ASPS                                                 7.087.139,11        21.065.040,19              
    1.1.1.3.05.00.04.00       ISS SIMPLES NACIONAL                                       1.119.343,88         3.950.081,47              
    1.1.1.3.05.00.04.01       ISS - Proprio                                                671.606,32         2.370.048,89              
    1.1.1.3.05.00.04.02       ISS - MDE                                                    279.836,01           987.520,53              
    1.1.1.3.05.00.04.03       ISS - ASPS                                                   167.901,55           592.512,05              
    1.1.2.0.00.00.00.00   TAXAS                                                          2.810.026,44        18.516.050,37              
    1.1.2.1.00.00.00.00    TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                      1.423.828,20         7.850.432,86              
    1.1.2.1.17.00.00.00     TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA                   128.065,13           405.259,17              
    1.1.2.1.17.00.01.00       Taxa de Alvara de Saude                                      103.487,22           334.913,42              
    1.1.2.1.17.00.02.00       Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude            24.577,91            70.345,75              
    1.1.2.1.21.00.00.00     TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL                       43.210,53           443.928,93              
    1.1.2.1.25.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE                                                                       
                            ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,  INDUSTRIAIS E                                                                 
                            PRESTADORA DE SERVICOS                                         894.457,09         5.203.643,18              
    1.1.2.1.25.00.01.00       Taxa de Licenca para Localizacao                              50.289,42           275.398,59              
    1.1.2.1.25.00.02.00       Taxa de Licenca para Funcionamento Regular                   800.631,55         4.736.269,94              
    1.1.2.1.25.00.03.00       Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de                                                              
                              Localizacao e Funcionamento                                   43.536,12           191.974,65              
    1.1.2.1.26.00.00.00     TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL                                  158.058,39           920.436,57              
    1.1.2.1.27.00.00.00     TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO                                    16.923,71            78.051,88              
    1.1.2.1.27.00.01.00       Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos                       13.101,80            50.365,68              
    1.1.2.1.27.00.02.00       Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas                         3.821,91            27.686,20              
    1.1.2.1.29.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS                          68.011,65           411.616,96              
    1.1.2.1.29.00.01.00       Construcao e Reconstrucao                                     65.685,17           402.402,75              
    1.1.2.1.29.00.04.00       Concessao de Certificado de Habite-se                          2.326,48             9.214,21              
    1.1.2.1.31.00.00.00     TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO                    5.460,41            37.219,14              
    1.1.2.1.99.00.00.00     OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                109.641,29           350.277,03              

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 31.551,29 105.637,62 1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.331,23 8.716,05 1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 75.483,52 233.984,53 1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 275,25 1.938,83 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.386.198,24 10.665.617,51 1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 27.714,63 143.867,14 1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 26.911,47 141.845,38 1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 803,16 2.021,76 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 337.540,07 6.978.606,24 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.020.943,54 3.543.144,13 1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 66.891,47 240.569,95 1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade Fiscal 347,27 1.925,77 1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 25.612,13 88.882,09 1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 5.855,57 32.590,13 1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 922.237,10 3.041.005,19 1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 138.171,00 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 13.851.773,57 47.468.654,80 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 11.320.607,69 37.658.552,32 1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.887.093,13 12.993.348,30 1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.887.093,13 12.993.348,30 1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.708.692,13 11.843.898,40 1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.187.670,37 8.134.808,93 1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 13.048,32 37.714,37 1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 3.807,59 10.692,10 1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 1.128.742,02 2.800.315,04 1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 125.923,02 496.005,11 1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 19.825,46 28.540,84 1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 13.077,05 13.077,05 1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 191.229,87 246.319,49 1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 25.368,43 76.425,47 1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 140.096,68 891.896,32 1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 38.304,32 257.553,58 1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de Previdencia do Servidor Publico 7.433.514,56 24.665.204,02 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 7.306.529,63 24.211.899,99 1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Prefeitura 4.302.920,63 16.275.617,53 1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Assistencia 21.590,57 71.525,05 1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funcultural 5.275,39 9.789,82 1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 120.951,41 497.953,27 1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 2.762.794,45 6.998.723,37 1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 4.295,57 19.504,76 1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Previdencia 36.388,28 165.978,66 1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS - Outras Entidades 52.313,33 172.807,53 1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre REGIME PROPRIO 112.340,04 391.733,11 1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 14.644,89 61.570,92 1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 76.662,64 1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 76.662,64 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 2.531.165,88 9.733.439,84 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.578.660,47 26.072.197,59 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 256.468,30 874.063,33 1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 256.468,30 874.063,33 1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 256.468,30 874.063,33 1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 256.468,30 874.063,33 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.322.192,17 25.198.134,26 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.067.268,87 14.857.305,69 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.554.365,97 7.947.405,78 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 85.434,90 464.363,24 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 960.250,97 2.248.231,69 1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 878,68 3.096,29 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 43.015,34 172.168,75 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.464.786,08 5.059.545,81 1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 143.299,99 506.577,79 1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 1.321.486,09 4.552.968,02 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.512.902,90 6.909.899,91 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.512.902,90 6.909.899,91 1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao Vinculados 1.512.902,90 6.909.899,91 1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 6.254.923,30 10.340.828,57 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 6.254.923,30 10.340.828,57 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 96.052.912,16 374.191.100,46 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 94.414.784,16 366.252.361,96 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 34.612.415,80 156.610.402,38 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 18.008.195,46 84.866.242,06 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 17.923.861,42 84.566.357,94 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 13.442.896,02 63.424.768,33 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.120.241,34 5.285.397,39 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.360.724,06 15.856.192,22 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 7.686,23 23.322,55
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 5.764,66 17.491,80 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 480,39 1.457,66 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.441,18 4.373,09 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 76.647,81 276.561,57 1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 57.485,87 207.421,20 1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - MDE 19.161,94 69.140,37 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 2.696.627,89 7.710.094,77 1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 2.147.578,29 5.622.799,71 1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 149.097,32 672.608,89 1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 399.952,28 1.414.686,17 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 10.954.498,04 50.843.282,12 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.813.392,00 7.270.830,00 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 2.290.658,10 13.799.048,69 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 1.111.116,60 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 439.025,00 3.584.320,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 443.118,00 3.145.010,00 1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS 700.415,10 3.414.902,09 1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ(Atencao Basica) 708.100,00 2.543.700,00 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 6.850.447,94 29.773.403,43 1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 584.160,00 2.336.640,00 1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 149.410,00 1.053.675,00 1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.934.260,62 24.566.362,48 1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 112.200,00 435.600,00 1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 70.417,32 1.381.125,95 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 138.393,64 861.855,79 1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 4.245,39 12.393,27 1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA-PPD 0,00 19.540,76 1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 39.408,71 79.408,71 1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 72.000,00 661.503,28 1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 22.739,54 89.009,77 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.774.209,65 7.989.842,54 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 886.481,47 3.855.077,63 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 161.483,70 403.709,25 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.726.244,48 3.731.055,66 1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 40.491,12 141.718,92 1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 30.368,32 106.289,12 1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.530,70 8.857,45 1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 7.592,10 26.572,35 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 4.197.366,18 1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP No 193/04) 0,00 1.138.742,56 1.7.2.1.99.00.40.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 0,00 3.058.623,62 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 38.009.456,37 125.109.483,55 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 38.009.456,37 125.109.483,55 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 29.590.105,32 100.637.718,66 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 22.192.578,95 75.478.288,89 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.849.381,57 6.289.857,42 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 5.548.144,80 18.869.572,35 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 8.307.625,49 24.070.936,60 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 6.230.718,69 18.053.202,18 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 519.226,56 1.504.433,51 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.557.679,64 4.513.300,31 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,60 0,60 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 111.725,56 400.828,29 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 83.794,17 300.621,22 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 6.982,85 25.051,77 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 20.948,54 75.155,30 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 21.792.911,99 84.532.476,03 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 21.792.911,99 84.532.476,03 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.638.128,00 7.938.738,50 1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.638.128,00 7.938.738,50 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 1.638.128,00 7.938.738,50 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 1.638.128,00 7.938.738,50 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.280.830,34 15.170.334,48 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.040.600,48 4.642.331,36 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 486,11 493.767,67
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 486,11 493.767,67 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 448,32 296.417,26 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 23,62 123.344,01 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 14,17 74.006,40 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 2.930,85 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 2.930,85 1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da Lei 8069/90 0,00 2.930,85 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.040.114,37 4.145.632,84 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 732.817,72 2.472.353,13 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 132.302,21 973.266,25 1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 61.203,80 791.511,62 1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 36.722,29 474.907,01 1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 15.301,00 197.878,10 1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 9.180,51 118.726,51 1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 9.352,30 32.513,56 1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 5.164,00 19.819,31 1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 46.324,65 82.832,07 1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e Funcionamento 10.257,46 46.589,69 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 174.994,44 700.013,46 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.381.769,84 4.978.943,70 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.381.769,84 4.978.943,70 1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 114.263,84 572.719,80 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.267.506,00 4.406.223,90 1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 1.267.506,00 4.406.223,90 1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 752.381,22 2.916.737,40 1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 3.502,24 15.880,01 1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 191,35 676,09 1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 333.139,94 826.478,35 1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 33.623,88 89.499,95 1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 5.867,23 6.517,23 1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 1.911,53 1.911,53 1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 136.888,61 543.179,21 1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 5.344,13 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.750.384,26 5.081.236,04 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.742.219,64 5.045.578,66 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 377.084,88 1.641.641,69 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 377.084,88 1.641.641,69 1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 225.615,90 984.350,10
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 95.065,07 411.204,55 1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 56.403,91 246.087,04 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.064.893,84 2.083.014,27 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 1.064.893,84 2.083.014,27 1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 638.936,32 1.249.808,55 1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 266.223,48 520.753,65 1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 159.734,04 312.452,07 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 300.240,92 1.320.922,70 1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 300.240,92 1.320.922,70 1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 300.240,92 1.320.922,70 1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 300.240,92 1.320.922,70 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 8.164,62 35.657,38 1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 8.164,62 35.657,38 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 108.075,76 467.823,38 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 72.603,11 357.099,60 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 72.603,11 357.099,60 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 35.472,65 110.723,78 1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 612,36 3.947,01 1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 1.375,58 12.100,42 1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 33.484,71 94.676,35 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.727.653,21 3.909.502,32 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte (Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.727.653,21 3.909.502,32 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.727.653,21 3.909.502,32 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.716.936,51 3.898.785,62 2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00 2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.716.936,51 3.898.785,62 2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Cultura 688.757,52 688.757,52 2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados a Programas de Habitacao 0,00 0,00 2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 211.797,91 2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00 2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 352.346,01 460.251,01
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 475.688,98 1.691.177,98 2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00 2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 200.144,00 846.801,20 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.716,70 10.716,70 2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 0,00 2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 10.716,70 10.716,70 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 10.190.829,19 35.775.297,63 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 10.190.829,19 35.775.297,63 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 10.190.829,19 35.775.297,63 7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.435.361,59 11.338.776,44 7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PRINCIPAL 3.435.361,59 11.338.776,44 7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR 3.435.361,59 11.338.776,44 7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.112.291,25 7.874.861,28 7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 9.488,87 37.714,37 7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.807,59 10.599,10 7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 1.105.628,78 2.730.766,88 7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 127.072,87 493.857,92 7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 19.825,46 28.540,84 7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 12.151,93 12.151,93 7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 15.035,68 84.924,79 7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 30.059,16 65.359,33 7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO INTRA-ORCAMENTARIAS 6.755.467,60 24.436.521,19 7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA 5.540.400,44 19.778.614,19 7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.824.353,15 12.762.289,82 7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 22.373,96 74.454,01 7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 36.436,62 170.978,58 7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 119.278,60 478.722,58 7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 5.515,59 10.265,76 7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 2.473.724,50 6.079.624,64 7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 6.302,23 18.866,63 7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 52.415,79 183.412,17 7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.215.067,16 4.657.907,00 7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.089.489,32 4.230.267,78 7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 125.577,84 427.639,22
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre Total ..................: 197.448.146,06 709.102.721,24 Total de Deducoes .......: 0,00 0,00 Total da Receita Liquida : 197.448.146,06 709.102.721,24