Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 185.529.663,66 669.417.921,29
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 60.765.487,12 206.515.633,96
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 57.955.460,68 187.999.583,59
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 9.588.522,02 43.615.898,39
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.230.129,85 14.675.525,52
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 738.077,94 8.805.315,28
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 307.532,52 3.668.832,98
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 184.519,39 2.201.377,26
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 6.028.414,44 21.454.844,70
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.028.414,44 21.454.844,70
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 6.028.414,44 21.454.844,70
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.687.311,61 12.943.169,78
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.463.189,31 5.319.796,96
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 877.913,52 3.191.877,96
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 2.329.977,73 7.485.528,17
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.397.986,65 4.491.316,85
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 582.494,48 1.871.382,24
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 349.496,60 1.122.829,08
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 48.366.938,66 144.383.685,20
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 48.366.938,66 144.383.685,20
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 28.348.556,87 84.260.162,24
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 11.811.898,80 35.108.401,30
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 7.087.139,11 21.065.040,19
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 1.119.343,88 3.950.081,47
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 671.606,32 2.370.048,89
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 279.836,01 987.520,53
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 167.901,55 592.512,05
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 2.810.026,44 18.516.050,37
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.423.828,20 7.850.432,86
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 128.065,13 405.259,17
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 103.487,22 334.913,42
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 24.577,91 70.345,75
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 43.210,53 443.928,93
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 894.457,09 5.203.643,18
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 50.289,42 275.398,59
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 800.631,55 4.736.269,94
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 43.536,12 191.974,65
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 158.058,39 920.436,57
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 16.923,71 78.051,88
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 13.101,80 50.365,68
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 3.821,91 27.686,20
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 68.011,65 411.616,96
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 65.685,17 402.402,75
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.326,48 9.214,21
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 5.460,41 37.219,14
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 109.641,29 350.277,03
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 31.551,29 105.637,62
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.331,23 8.716,05
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 75.483,52 233.984,53
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 275,25 1.938,83
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.386.198,24 10.665.617,51
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 27.714,63 143.867,14
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 26.911,47 141.845,38
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 803,16 2.021,76
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 337.540,07 6.978.606,24
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.020.943,54 3.543.144,13
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 66.891,47 240.569,95
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 347,27 1.925,77
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 25.612,13 88.882,09
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 5.855,57 32.590,13
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 922.237,10 3.041.005,19
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 138.171,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 13.851.773,57 47.468.654,80
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 11.320.607,69 37.658.552,32
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.887.093,13 12.993.348,30
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.887.093,13 12.993.348,30
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.708.692,13 11.843.898,40
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.187.670,37 8.134.808,93
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 13.048,32 37.714,37
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 3.807,59 10.692,10
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 1.128.742,02 2.800.315,04
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 125.923,02 496.005,11
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 19.825,46 28.540,84
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 13.077,05 13.077,05
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 191.229,87 246.319,49
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 25.368,43 76.425,47
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 140.096,68 891.896,32
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 38.304,32 257.553,58
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 7.433.514,56 24.665.204,02
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 7.306.529,63 24.211.899,99
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 4.302.920,63 16.275.617,53
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 21.590,57 71.525,05
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 5.275,39 9.789,82
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 120.951,41 497.953,27
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 2.762.794,45 6.998.723,37
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 4.295,57 19.504,76
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 36.388,28 165.978,66
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 52.313,33 172.807,53
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
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Codigo Descricao Bimestre Bimestre
REGIME PROPRIO 112.340,04 391.733,11
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 14.644,89 61.570,92
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 76.662,64
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 76.662,64
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.531.165,88 9.733.439,84
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.578.660,47 26.072.197,59
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 256.468,30 874.063,33
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 256.468,30 874.063,33
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 256.468,30 874.063,33
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 256.468,30 874.063,33
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.322.192,17 25.198.134,26
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.067.268,87 14.857.305,69
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.554.365,97 7.947.405,78
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 85.434,90 464.363,24
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 960.250,97 2.248.231,69
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 878,68 3.096,29
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 43.015,34 172.168,75
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.464.786,08 5.059.545,81
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 143.299,99 506.577,79
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1.321.486,09 4.552.968,02
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.512.902,90 6.909.899,91
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.512.902,90 6.909.899,91
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.512.902,90 6.909.899,91
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 6.254.923,30 10.340.828,57
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 6.254.923,30 10.340.828,57
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 96.052.912,16 374.191.100,46
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 94.414.784,16 366.252.361,96
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 34.612.415,80 156.610.402,38
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 18.008.195,46 84.866.242,06
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 17.923.861,42 84.566.357,94
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 13.442.896,02 63.424.768,33
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.120.241,34 5.285.397,39
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.360.724,06 15.856.192,22
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 7.686,23 23.322,55
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 5.764,66 17.491,80
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 480,39 1.457,66
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.441,18 4.373,09
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 76.647,81 276.561,57
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 57.485,87 207.421,20
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 19.161,94 69.140,37
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 2.696.627,89 7.710.094,77
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 2.147.578,29 5.622.799,71
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 149.097,32 672.608,89
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 399.952,28 1.414.686,17
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 10.954.498,04 50.843.282,12
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.813.392,00 7.270.830,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 2.290.658,10 13.799.048,69
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 1.111.116,60
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 439.025,00 3.584.320,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 443.118,00 3.145.010,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 700.415,10 3.414.902,09
1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 708.100,00 2.543.700,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 6.850.447,94 29.773.403,43
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 584.160,00 2.336.640,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 149.410,00 1.053.675,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.934.260,62 24.566.362,48
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 112.200,00 435.600,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 70.417,32 1.381.125,95
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 138.393,64 861.855,79
1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 4.245,39 12.393,27
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 0,00 19.540,76
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 39.408,71 79.408,71
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 72.000,00 661.503,28
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 22.739,54 89.009,77
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.774.209,65 7.989.842,54
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 886.481,47 3.855.077,63
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 161.483,70 403.709,25
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.726.244,48 3.731.055,66
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 40.491,12 141.718,92
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 30.368,32 106.289,12
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 2.530,70 8.857,45
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 7.592,10 26.572,35
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 4.197.366,18
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP No
193/04) 0,00 1.138.742,56
1.7.2.1.99.00.40.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 0,00 3.058.623,62
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 38.009.456,37 125.109.483,55
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 38.009.456,37 125.109.483,55
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 29.590.105,32 100.637.718,66
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 22.192.578,95 75.478.288,89
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.849.381,57 6.289.857,42
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 5.548.144,80 18.869.572,35
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 8.307.625,49 24.070.936,60
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 6.230.718,69 18.053.202,18
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 519.226,56 1.504.433,51
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.557.679,64 4.513.300,31
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,60 0,60
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 111.725,56 400.828,29
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 83.794,17 300.621,22
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 6.982,85 25.051,77
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 20.948,54 75.155,30
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 21.792.911,99 84.532.476,03
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 21.792.911,99 84.532.476,03
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.638.128,00 7.938.738,50
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.638.128,00 7.938.738,50
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 1.638.128,00 7.938.738,50
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 1.638.128,00 7.938.738,50
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.280.830,34 15.170.334,48
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.040.600,48 4.642.331,36
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 486,11 493.767,67
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 486,11 493.767,67
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 448,32 296.417,26
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 23,62 123.344,01
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 14,17 74.006,40
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 2.930,85
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 2.930,85
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 2.930,85
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.040.114,37 4.145.632,84
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 732.817,72 2.472.353,13
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 132.302,21 973.266,25
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 61.203,80 791.511,62
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 36.722,29 474.907,01
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 15.301,00 197.878,10
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 9.180,51 118.726,51
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 9.352,30 32.513,56
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 5.164,00 19.819,31
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 46.324,65 82.832,07
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 10.257,46 46.589,69
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 174.994,44 700.013,46
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.381.769,84 4.978.943,70
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.381.769,84 4.978.943,70
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 114.263,84 572.719,80
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.267.506,00 4.406.223,90
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.267.506,00 4.406.223,90
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 752.381,22 2.916.737,40
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 3.502,24 15.880,01
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 191,35 676,09
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 333.139,94 826.478,35
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 33.623,88 89.499,95
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 5.867,23 6.517,23
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 1.911,53 1.911,53
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 136.888,61 543.179,21
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 5.344,13
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.750.384,26 5.081.236,04
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.742.219,64 5.045.578,66
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 377.084,88 1.641.641,69
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 377.084,88 1.641.641,69
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 225.615,90 984.350,10
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 95.065,07 411.204,55
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 56.403,91 246.087,04
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 1.064.893,84 2.083.014,27
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 1.064.893,84 2.083.014,27
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 638.936,32 1.249.808,55
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 266.223,48 520.753,65
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 159.734,04 312.452,07
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 300.240,92 1.320.922,70
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 300.240,92 1.320.922,70
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 300.240,92 1.320.922,70
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 300.240,92 1.320.922,70
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 8.164,62 35.657,38
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 8.164,62 35.657,38
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 108.075,76 467.823,38
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 72.603,11 357.099,60
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 72.603,11 357.099,60
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 35.472,65 110.723,78
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 612,36 3.947,01
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 1.375,58 12.100,42
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 33.484,71 94.676,35
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.727.653,21 3.909.502,32
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.727.653,21 3.909.502,32
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.727.653,21 3.909.502,32
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 1.716.936,51 3.898.785,62
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.716.936,51 3.898.785,62
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Cultura 688.757,52 688.757,52
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 211.797,91
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 352.346,01 460.251,01
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 475.688,98 1.691.177,98
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 200.144,00 846.801,20
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.716,70 10.716,70
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 10.716,70 10.716,70
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 10.190.829,19 35.775.297,63
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 10.190.829,19 35.775.297,63
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 10.190.829,19 35.775.297,63
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 3.435.361,59 11.338.776,44
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 3.435.361,59 11.338.776,44
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 3.435.361,59 11.338.776,44
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.112.291,25 7.874.861,28
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 9.488,87 37.714,37
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.807,59 10.599,10
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 1.105.628,78 2.730.766,88
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 127.072,87 493.857,92
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 19.825,46 28.540,84
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 12.151,93 12.151,93
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 15.035,68 84.924,79
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 30.059,16 65.359,33
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 6.755.467,60 24.436.521,19
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 5.540.400,44 19.778.614,19
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.824.353,15 12.762.289,82
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 22.373,96 74.454,01
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 36.436,62 170.978,58
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 119.278,60 478.722,58
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 5.515,59 10.265,76
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 2.473.724,50 6.079.624,64
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 6.302,23 18.866,63
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 52.415,79 183.412,17
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.215.067,16 4.657.907,00
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.089.489,32 4.230.267,78
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 125.577,84 427.639,22
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Total ..................: 197.448.146,06 709.102.721,24
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 197.448.146,06 709.102.721,24
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