Estado de Rondonia                        Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
     Prefeitura Municipal de Porto Velho       3o Bimestre de 2014                 
    
                                                                                         Realizada no      Realizada ate o              
    Codigo              Descricao                                                            Bimestre             Bimestre              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                                             151.330.815,67       483.888.257,63              
    1.1.0.0.00.00.00.00  RECEITA TRIBUTARIA                                             41.343.342,64       145.750.146,84              
    1.1.1.0.00.00.00.00   IMPOSTOS                                                      41.451.262,24       130.044.122,91              
    1.1.1.2.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA                         8.880.948,84        34.027.376,37              
    1.1.1.2.02.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                       
                            TERRITORIAL URBANA - IPTU                                    1.190.241,57        13.445.395,67              
    1.1.1.2.02.00.01.00       IPTU - PROPRIO                                               714.144,93         8.067.237,34              
    1.1.1.2.02.00.02.00       IPTU - MDE                                                   297.560,45         3.361.300,46              
    1.1.1.2.02.00.03.00       IPTU - ASPS                                                  178.536,19         2.016.857,87              
    1.1.1.2.04.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER                                                               
                            NATUREZA                                                     5.823.855,47        15.426.430,26              
    1.1.1.2.04.31.00.00      IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS                                                                
                             RENDIMENTOS DO TRABALHO                                     5.823.855,47        15.426.430,26              
    1.1.1.2.04.31.01.00       IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -                                                                      
                              ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS               5.823.855,47        15.426.430,26              
    1.1.1.2.04.31.01.01       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO          3.494.313,27         9.255.858,17              
    1.1.1.2.04.31.01.02       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE              1.455.963,88         3.856.607,65              
    1.1.1.2.04.31.01.03       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS               873.578,32         2.313.964,44              
    1.1.1.2.08.00.00.00     "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE                                                               
                            BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS                                                              
                            - ITBI"                                                      1.866.851,80         5.155.550,44              
    1.1.1.2.08.00.01.00       ITBI - PROPRIO                                             1.120.111,09         3.093.330,20              
    1.1.1.2.08.00.02.00       ITBI - MDE                                                   466.713,00         1.288.887,76              
    1.1.1.2.08.00.03.00       ITBI - ASPS                                                  280.027,71           773.332,48              
    1.1.1.3.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO                     32.570.313,40        96.016.746,54              
    1.1.1.3.05.00.00.00     IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA                 32.570.313,40        96.016.746,54              
    1.1.1.3.05.00.01.00       ISS - PROPRIO                                             18.939.416,29        55.911.605,37              
    1.1.1.3.05.00.02.00       ISS - MDE                                                  7.891.423,57        23.296.502,50              
    1.1.1.3.05.00.03.00       ISS - ASPS                                                 4.734.853,92        13.977.901,08              
    1.1.1.3.05.00.04.00       ISS SIMPLES NACIONAL                                       1.004.619,62         2.830.737,59              
    1.1.1.3.05.00.04.01       ISS - Proprio                                                602.771,76         1.698.442,57              
    1.1.1.3.05.00.04.02       ISS - MDE                                                    251.154,94           707.684,52              
    1.1.1.3.05.00.04.03       ISS - ASPS                                                   150.692,92           424.610,50              
    1.1.2.0.00.00.00.00   TAXAS                                                           -107.919,60        15.706.023,93              
    1.1.2.1.00.00.00.00    TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                      1.159.046,72         6.426.604,66              
    1.1.2.1.17.00.00.00     TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA                    72.930,68           277.194,04              
    1.1.2.1.17.00.01.00       Taxa de Alvara de Saude                                       57.097,80           231.426,20              
    1.1.2.1.17.00.02.00       Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude            15.832,88            45.767,84              
    1.1.2.1.21.00.00.00     TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL                       35.403,89           400.718,40              
    1.1.2.1.25.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE                                                                       
                            ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,  INDUSTRIAIS E                                                                 
                            PRESTADORA DE SERVICOS                                         660.443,81         4.309.186,09              
    1.1.2.1.25.00.01.00       Taxa de Licenca para Localizacao                              82.758,69           225.109,17              
    1.1.2.1.25.00.02.00       Taxa de Licenca para Funcionamento Regular                   540.508,49         3.935.638,39              
    1.1.2.1.25.00.03.00       Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de                                                              
                              Localizacao e Funcionamento                                   37.176,63           148.438,53              
    1.1.2.1.26.00.00.00     TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL                                  170.620,48           762.378,18              
    1.1.2.1.27.00.00.00     TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO                                    21.326,54            61.128,17              
    1.1.2.1.27.00.01.00       Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos                       13.904,28            37.263,88              
    1.1.2.1.27.00.02.00       Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas                         7.422,26            23.864,29              
    1.1.2.1.29.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS                          97.742,87           343.605,31              
    1.1.2.1.29.00.01.00       Construcao e Reconstrucao                                     95.416,38           336.717,58              
    1.1.2.1.29.00.04.00       Concessao de Certificado de Habite-se                          2.326,49             6.887,73              
    1.1.2.1.31.00.00.00     TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO                    6.981,84            31.758,73              
    1.1.2.1.99.00.00.00     OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                 93.596,61           240.635,74              

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 30.931,92 74.086,33 1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.104,25 6.384,82 1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 59.771,99 158.501,01 1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 788,45 1.663,58 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS -1.266.966,32 9.279.419,27 1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 24.367,18 116.152,51 1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 23.757,88 114.933,91 1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 609,30 1.218,60 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 338.263,78 6.641.066,17 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS -1.629.597,28 2.522.200,59 1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 55.003,56 173.678,48 1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade Fiscal 599,83 1.578,50 1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 20.508,14 63.269,96 1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 8.122,02 26.734,56 1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 632.348,58 2.118.768,09 1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos -2.346.179,41 138.171,00 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.991.207,10 33.616.881,23 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 8.583.499,64 26.337.944,63 1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.000.380,57 9.106.255,17 1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.000.380,57 9.106.255,17 1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.649.619,54 8.135.206,27 1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.114.668,29 5.947.138,56 1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 9.332,26 24.666,05 1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.849,03 6.884,51 1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 364.419,20 1.671.573,02 1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 125.023,83 370.082,09 1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 8.715,38 1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00 1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 17.340,81 55.089,62 1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 16.986,12 51.057,04 1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 275.196,79 751.799,64 1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 75.564,24 219.249,26 1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de Previdencia do Servidor Publico 5.583.119,07 17.231.689,46 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 5.447.464,94 16.905.370,36 1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Prefeitura 3.907.074,09 11.972.696,90 1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Assistencia 15.593,30 49.934,48 1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funcultural 1.544,03 4.514,43 1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 122.287,83 377.001,86 1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.317.605,60 4.235.928,92 1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 9.185,62 15.209,19 1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Previdencia 36.756,86 129.590,38 1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS - Outras Entidades 37.417,61 120.494,20 1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre REGIME PROPRIO 112.630,22 279.393,07 1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 23.023,91 46.926,03 1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 76.662,64 1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 76.662,64 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 2.407.707,46 7.202.273,96 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.358.528,94 15.493.537,12 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 199.840,52 617.595,03 1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 199.840,52 617.595,03 1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 199.840,52 617.595,03 1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 199.840,52 617.595,03 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.158.688,42 14.875.942,09 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.750.406,62 10.790.036,82 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.786.876,07 5.393.039,81 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 98.751,62 378.928,34 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 391.400,24 1.287.980,72 1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 812,33 2.217,61 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 69.788,90 129.153,41 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.226.122,98 3.594.759,73 1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 133.639,92 363.277,80 1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 1.092.483,06 3.231.481,93 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.963.530,55 5.396.997,01 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.963.530,55 5.396.997,01 1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao Vinculados 1.963.530,55 5.396.997,01 1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.408.281,80 4.085.905,27 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 1.408.281,80 4.085.905,27 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 90.871.874,22 278.138.188,30 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 90.871.874,22 271.837.577,80 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 39.410.998,48 121.997.986,58 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 22.056.445,04 66.858.046,60 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 21.986.705,59 66.642.496,52 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 16.490.029,17 49.981.872,31 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.374.169,09 4.165.156,05 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 4.122.507,33 12.495.468,16 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 6.189,35 15.636,32
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.641,99 11.727,14 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 386,83 977,27 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.160,53 2.931,91 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 63.550,10 199.913,76 1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 47.662,59 149.935,33 1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - MDE 15.887,51 49.978,43 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 1.442.903,13 5.013.466,88 1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 870.426,41 3.475.221,42 1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 172.145,38 523.511,57 1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 400.331,34 1.014.733,89 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 13.682.568,76 39.888.784,08 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.043.498,00 5.457.438,00 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 5.480.418,82 11.508.390,59 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 370.372,20 1.111.116,60 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 992.990,00 3.145.295,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 894.348,00 2.701.892,00 1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS 1.387.108,62 2.714.486,99 1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ(Atencao Basica) 1.835.600,00 1.835.600,00 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 7.158.651,94 22.922.955,49 1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 584.160,00 1.752.480,00 1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 294.360,00 904.265,00 1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.934.260,62 18.632.101,86 1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 92.400,00 323.400,00 1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 253.471,32 1.310.708,63 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 6.317,46 723.462,15 1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 2.006,71 8.147,88 1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA-PPD 0,00 19.540,76 1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 40.000,00 1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre FNAS 0,00 589.503,28 1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4.310,75 66.270,23 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.182.272,97 5.215.632,89 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 884.931,65 2.968.596,16 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 161.483,70 242.225,55 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.135.857,62 2.004.811,18 1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 40.491,12 101.227,80 1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 30.368,32 75.920,80 1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.530,70 6.326,75 1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 7.592,10 18.980,25 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 4.197.366,18 1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP No 193/04) 0,00 1.138.742,56 1.7.2.1.99.00.40.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 0,00 3.058.623,62 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 29.980.129,35 87.100.027,18 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 29.980.129,35 87.100.027,18 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 24.186.789,98 71.047.613,34 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 18.140.092,47 53.285.709,94 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.511.674,39 4.440.475,85 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.535.023,12 13.321.427,55 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.682.283,61 15.763.311,11 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 4.261.712,77 11.822.483,49 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 355.142,73 985.206,95 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.065.428,11 2.955.620,67 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 111.055,76 289.102,73 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 83.291,82 216.827,05 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 6.940,99 18.068,92 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 20.822,95 54.206,76 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 21.480.746,39 62.739.564,04 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 21.480.746,39 62.739.564,04 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 6.300.610,50 1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 6.300.610,50 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 6.300.610,50 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.300.610,50 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.765.862,77 10.889.504,14 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 887.965,07 3.601.730,88 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 493.281,56 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 493.281,56 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 295.968,94 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 123.320,39 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 73.992,23 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 2.930,85 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 2.930,85 1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da Lei 8069/90 0,00 2.930,85 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 887.965,07 3.105.518,47 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 623.323,96 1.739.535,41 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 80.169,41 840.964,04 1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 47.324,28 730.307,82 1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 28.394,59 438.184,72 1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 11.831,11 182.577,10 1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 7.098,58 109.546,00 1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 7.719,21 23.161,26 1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 5.995,10 14.655,31 1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 14.186,67 36.507,42 1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e Funcionamento 4.944,15 36.332,23 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 184.471,70 525.019,02 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.143.713,87 3.597.173,86 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.143.713,87 3.597.173,86 1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 113.337,27 458.455,96 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.030.376,60 3.138.717,90 1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 1.030.376,60 3.138.717,90 1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 735.725,66 2.164.356,18 1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 4.060,58 12.377,77 1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 258,01 484,74 1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 135.500,16 493.338,41 1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 18.809,63 55.876,07 1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 650,00 1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 136.022,56 406.290,60 1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 5.344,13 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 625.408,57 3.330.851,78 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 616.364,41 3.303.359,02 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 343.216,52 1.264.556,81 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 343.216,52 1.264.556,81 1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 205.929,89 758.734,20 1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 85.804,21 316.139,48
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 51.482,42 189.683,13 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 26.777,85 1.018.120,43 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 26.777,85 1.018.120,43 1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 16.066,72 610.872,23 1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 6.694,49 254.530,17 1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 4.016,64 152.718,03 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 246.370,04 1.020.681,78 1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 246.370,04 1.020.681,78 1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 246.370,04 1.020.681,78 1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 246.370,04 1.020.681,78 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 9.044,16 27.492,76 1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 9.044,16 27.492,76 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 108.775,26 359.747,62 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 40.057,68 284.496,49 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 40.057,68 284.496,49 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 68.717,58 75.251,13 1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 301,83 3.334,65 1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 9.048,52 10.724,84 1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 59.367,23 61.191,64 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.878.206,47 2.181.849,11 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte (Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.878.206,47 2.181.849,11 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.878.206,47 2.181.849,11 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.878.206,47 2.181.849,11 2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00 2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.878.206,47 2.181.849,11 2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados a Programas de Habitacao 0,00 0,00 2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 108.000,00 211.797,91 2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00 2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 107.905,00 107.905,00 2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 1.020.144,27 1.215.489,00 2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00 2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 642.157,20 646.657,20 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 0,00 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.537.580,55 25.584.468,44 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.537.580,55 25.584.468,44 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 8.537.580,55 25.584.468,44 7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2.568.144,06 7.903.414,85 7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PRINCIPAL 2.568.144,06 7.903.414,85 7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR 2.568.144,06 7.903.414,85 7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.048.447,28 5.762.570,03 7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 9.332,26 28.225,50 7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 1.849,03 6.791,51 7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 356.608,77 1.625.138,10 7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 123.248,73 366.785,05 7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 8.715,38 7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00 7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 16.826,41 69.889,11 7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 11.831,58 35.300,17 7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO INTRA-ORCAMENTARIAS 5.969.436,49 17.681.053,59 7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA 4.774.506,30 14.238.213,75 7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 3.421.352,35 9.937.936,67 7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 16.139,23 52.080,05 7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 35.769,79 134.541,96 7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 112.264,35 359.443,98 7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 1.601,55 4.750,17 7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.137.447,27 3.605.900,14 7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 6.178,72 12.564,40 7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 43.753,04 130.996,38 7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.194.930,19 3.442.839,84 7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.071.825,72 3.140.778,46 7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 123.104,47 302.061,38 Total ..................: 161.746.602,69 511.654.575,18 Total de Deducoes .......: 0,00 0,00 Total da Receita Liquida : 161.746.602,69 511.654.575,18