Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 151.330.815,67 483.888.257,63
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 41.343.342,64 145.750.146,84
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 41.451.262,24 130.044.122,91
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 8.880.948,84 34.027.376,37
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.190.241,57 13.445.395,67
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 714.144,93 8.067.237,34
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 297.560,45 3.361.300,46
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 178.536,19 2.016.857,87
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 5.823.855,47 15.426.430,26
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.823.855,47 15.426.430,26
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 5.823.855,47 15.426.430,26
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.494.313,27 9.255.858,17
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.455.963,88 3.856.607,65
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 873.578,32 2.313.964,44
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.866.851,80 5.155.550,44
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.120.111,09 3.093.330,20
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 466.713,00 1.288.887,76
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 280.027,71 773.332,48
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 32.570.313,40 96.016.746,54
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 32.570.313,40 96.016.746,54
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 18.939.416,29 55.911.605,37
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 7.891.423,57 23.296.502,50
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.734.853,92 13.977.901,08
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 1.004.619,62 2.830.737,59
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 602.771,76 1.698.442,57
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 251.154,94 707.684,52
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 150.692,92 424.610,50
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS -107.919,60 15.706.023,93
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.159.046,72 6.426.604,66
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 72.930,68 277.194,04
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 57.097,80 231.426,20
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 15.832,88 45.767,84
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 35.403,89 400.718,40
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 660.443,81 4.309.186,09
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 82.758,69 225.109,17
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 540.508,49 3.935.638,39
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 37.176,63 148.438,53
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 170.620,48 762.378,18
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 21.326,54 61.128,17
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 13.904,28 37.263,88
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 7.422,26 23.864,29
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 97.742,87 343.605,31
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 95.416,38 336.717,58
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.326,49 6.887,73
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 6.981,84 31.758,73
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 93.596,61 240.635,74
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 30.931,92 74.086,33
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.104,25 6.384,82
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 59.771,99 158.501,01
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 788,45 1.663,58
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS -1.266.966,32 9.279.419,27
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 24.367,18 116.152,51
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 23.757,88 114.933,91
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 609,30 1.218,60
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 338.263,78 6.641.066,17
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS -1.629.597,28 2.522.200,59
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 55.003,56 173.678,48
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 599,83 1.578,50
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 20.508,14 63.269,96
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 8.122,02 26.734,56
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 632.348,58 2.118.768,09
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos -2.346.179,41 138.171,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.991.207,10 33.616.881,23
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 8.583.499,64 26.337.944,63
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.000.380,57 9.106.255,17
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.000.380,57 9.106.255,17
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.649.619,54 8.135.206,27
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.114.668,29 5.947.138,56
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 9.332,26 24.666,05
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.849,03 6.884,51
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 364.419,20 1.671.573,02
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 125.023,83 370.082,09
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 8.715,38
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 17.340,81 55.089,62
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 16.986,12 51.057,04
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 275.196,79 751.799,64
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 75.564,24 219.249,26
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 5.583.119,07 17.231.689,46
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 5.447.464,94 16.905.370,36
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 3.907.074,09 11.972.696,90
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 15.593,30 49.934,48
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 1.544,03 4.514,43
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 122.287,83 377.001,86
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.317.605,60 4.235.928,92
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 9.185,62 15.209,19
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 36.756,86 129.590,38
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 37.417,61 120.494,20
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
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Codigo Descricao Bimestre Bimestre
REGIME PROPRIO 112.630,22 279.393,07
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 23.023,91 46.926,03
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 76.662,64
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 76.662,64
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.407.707,46 7.202.273,96
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.358.528,94 15.493.537,12
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 199.840,52 617.595,03
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 199.840,52 617.595,03
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 199.840,52 617.595,03
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 199.840,52 617.595,03
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.158.688,42 14.875.942,09
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.750.406,62 10.790.036,82
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.786.876,07 5.393.039,81
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 98.751,62 378.928,34
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 391.400,24 1.287.980,72
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 812,33 2.217,61
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 69.788,90 129.153,41
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.226.122,98 3.594.759,73
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 133.639,92 363.277,80
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1.092.483,06 3.231.481,93
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.963.530,55 5.396.997,01
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.963.530,55 5.396.997,01
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.963.530,55 5.396.997,01
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.408.281,80 4.085.905,27
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 1.408.281,80 4.085.905,27
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 90.871.874,22 278.138.188,30
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 90.871.874,22 271.837.577,80
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 39.410.998,48 121.997.986,58
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 22.056.445,04 66.858.046,60
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 21.986.705,59 66.642.496,52
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 16.490.029,17 49.981.872,31
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.374.169,09 4.165.156,05
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 4.122.507,33 12.495.468,16
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 6.189,35 15.636,32
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.641,99 11.727,14
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 386,83 977,27
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.160,53 2.931,91
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 63.550,10 199.913,76
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 47.662,59 149.935,33
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 15.887,51 49.978,43
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 1.442.903,13 5.013.466,88
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 870.426,41 3.475.221,42
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 172.145,38 523.511,57
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 400.331,34 1.014.733,89
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 13.682.568,76 39.888.784,08
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.043.498,00 5.457.438,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 5.480.418,82 11.508.390,59
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 370.372,20 1.111.116,60
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 992.990,00 3.145.295,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 894.348,00 2.701.892,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 1.387.108,62 2.714.486,99
1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 1.835.600,00 1.835.600,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 7.158.651,94 22.922.955,49
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 584.160,00 1.752.480,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 294.360,00 904.265,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.934.260,62 18.632.101,86
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 92.400,00 323.400,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 253.471,32 1.310.708,63
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 6.317,46 723.462,15
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 2.006,71 8.147,88
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 0,00 19.540,76
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 40.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
FNAS 0,00 589.503,28
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 4.310,75 66.270,23
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.182.272,97 5.215.632,89
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 884.931,65 2.968.596,16
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 161.483,70 242.225,55
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.135.857,62 2.004.811,18
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 40.491,12 101.227,80
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 30.368,32 75.920,80
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 2.530,70 6.326,75
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 7.592,10 18.980,25
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 4.197.366,18
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP No
193/04) 0,00 1.138.742,56
1.7.2.1.99.00.40.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 0,00 3.058.623,62
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 29.980.129,35 87.100.027,18
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 29.980.129,35 87.100.027,18
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 24.186.789,98 71.047.613,34
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 18.140.092,47 53.285.709,94
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.511.674,39 4.440.475,85
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.535.023,12 13.321.427,55
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.682.283,61 15.763.311,11
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 4.261.712,77 11.822.483,49
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 355.142,73 985.206,95
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.065.428,11 2.955.620,67
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 111.055,76 289.102,73
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 83.291,82 216.827,05
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 6.940,99 18.068,92
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 20.822,95 54.206,76
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 21.480.746,39 62.739.564,04
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 21.480.746,39 62.739.564,04
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 6.300.610,50
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 6.300.610,50
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 6.300.610,50
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.300.610,50
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.765.862,77 10.889.504,14
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 887.965,07 3.601.730,88
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 493.281,56
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 493.281,56
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 295.968,94
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 123.320,39
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 73.992,23
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 2.930,85
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 2.930,85
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 2.930,85
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 887.965,07 3.105.518,47
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 623.323,96 1.739.535,41
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 80.169,41 840.964,04
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 47.324,28 730.307,82
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 28.394,59 438.184,72
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 11.831,11 182.577,10
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 7.098,58 109.546,00
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 7.719,21 23.161,26
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 5.995,10 14.655,31
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 14.186,67 36.507,42
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 4.944,15 36.332,23
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 184.471,70 525.019,02
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.143.713,87 3.597.173,86
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.143.713,87 3.597.173,86
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 113.337,27 458.455,96
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.030.376,60 3.138.717,90
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.030.376,60 3.138.717,90
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 735.725,66 2.164.356,18
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 4.060,58 12.377,77
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 258,01 484,74
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 135.500,16 493.338,41
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 18.809,63 55.876,07
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 650,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 136.022,56 406.290,60
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 5.344,13
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 625.408,57 3.330.851,78
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 616.364,41 3.303.359,02
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 343.216,52 1.264.556,81
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 343.216,52 1.264.556,81
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 205.929,89 758.734,20
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 85.804,21 316.139,48
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 51.482,42 189.683,13
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 26.777,85 1.018.120,43
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 26.777,85 1.018.120,43
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 16.066,72 610.872,23
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 6.694,49 254.530,17
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 4.016,64 152.718,03
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 246.370,04 1.020.681,78
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 246.370,04 1.020.681,78
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 246.370,04 1.020.681,78
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 246.370,04 1.020.681,78
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 9.044,16 27.492,76
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 9.044,16 27.492,76
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 108.775,26 359.747,62
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 40.057,68 284.496,49
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 40.057,68 284.496,49
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 68.717,58 75.251,13
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 301,83 3.334,65
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 9.048,52 10.724,84
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 59.367,23 61.191,64
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.878.206,47 2.181.849,11
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.878.206,47 2.181.849,11
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.878.206,47 2.181.849,11
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 1.878.206,47 2.181.849,11
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.878.206,47 2.181.849,11
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 108.000,00 211.797,91
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 107.905,00 107.905,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 1.020.144,27 1.215.489,00
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 642.157,20 646.657,20
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.537.580,55 25.584.468,44
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.537.580,55 25.584.468,44
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 8.537.580,55 25.584.468,44
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 2.568.144,06 7.903.414,85
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 2.568.144,06 7.903.414,85
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 2.568.144,06 7.903.414,85
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.048.447,28 5.762.570,03
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 9.332,26 28.225,50
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 1.849,03 6.791,51
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 356.608,77 1.625.138,10
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 123.248,73 366.785,05
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 8.715,38
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 16.826,41 69.889,11
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 11.831,58 35.300,17
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 5.969.436,49 17.681.053,59
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 4.774.506,30 14.238.213,75
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 3.421.352,35 9.937.936,67
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 16.139,23 52.080,05
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 35.769,79 134.541,96
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 112.264,35 359.443,98
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 1.601,55 4.750,17
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.137.447,27 3.605.900,14
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 6.178,72 12.564,40
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 43.753,04 130.996,38
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.194.930,19 3.442.839,84
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.071.825,72 3.140.778,46
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 123.104,47 302.061,38
Total ..................: 161.746.602,69 511.654.575,18
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 161.746.602,69 511.654.575,18
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