Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 160.458.631,26 332.557.441,96
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 48.361.569,56 104.406.804,20
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 41.792.500,44 88.592.860,67
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 8.179.274,44 25.146.427,53
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.640.169,06 12.255.154,10
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 984.101,41 7.353.092,41
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 410.042,31 3.063.740,01
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 246.025,34 1.838.321,68
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 5.031.119,27 9.602.574,79
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.031.119,27 9.602.574,79
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 5.031.119,27 9.602.574,79
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.018.671,58 5.761.544,90
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.257.779,87 2.400.643,77
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 754.667,82 1.440.386,12
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.507.986,11 3.288.698,64
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 904.791,65 1.973.219,11
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 376.996,57 822.174,76
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 226.197,89 493.304,77
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 33.613.226,00 63.446.433,14
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 33.613.226,00 63.446.433,14
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 19.639.436,85 36.972.189,08
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 8.183.098,77 15.405.078,93
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.909.859,16 9.243.047,16
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 880.831,22 1.826.117,97
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 528.498,75 1.095.670,81
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 220.207,83 456.529,58
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 132.124,64 273.917,58
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 6.569.069,12 15.813.943,53
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.864.634,76 5.267.557,94
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 116.132,97 204.263,36
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 99.517,48 174.328,40
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 16.615,49 29.934,96
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 21.909,59 365.314,51
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 2.094.214,35 3.648.742,28
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 71.662,59 142.350,48
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.979.402,51 3.395.129,90
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 43.149,25 111.261,90
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 389.440,51 591.757,70
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 24.298,72 39.801,63
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 16.159,44 23.359,60
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 8.139,28 16.442,03
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 131.804,21 245.862,44
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 129.228,42 241.301,20
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.575,79 4.561,24
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 8.937,74 24.776,89
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 77.896,67 147.039,13
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 28.115,90 43.154,41
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.850,55 4.280,57
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 47.191,26 98.729,02
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 738,96 875,13
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.704.434,36 10.546.385,59
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 33.935,78 91.785,33
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 33.548,04 91.176,03
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 387,74 609,30
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 597.253,41 6.302.802,39
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.073.245,17 4.151.797,87
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 54.207,87 118.674,92
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 315,70 978,67
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 22.684,15 42.761,82
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 8.771,43 18.612,54
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 641.086,61 1.486.419,51
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 2.346.179,41 2.484.350,41
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 11.488.065,59 22.625.674,13
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 9.154.906,86 17.754.444,99
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.145.099,33 6.105.874,60
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.145.099,33 6.105.874,60
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.825.799,90 5.485.586,73
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.968.436,55 3.832.470,27
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 9.240,15 15.333,79
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.865,02 5.035,48
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 684.626,05 1.307.153,82
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 122.479,37 245.058,26
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 6.061,62 8.715,38
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 16.653,72 37.748,81
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 16.437,42 34.070,92
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 245.849,08 476.602,85
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 73.450,35 143.685,02
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 6.009.807,53 11.648.570,39
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 5.913.561,99 11.457.905,42
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 4.348.347,80 8.065.622,81
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 16.179,89 34.341,18
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 0,00 2.970,40
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 123.907,04 254.714,03
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.353.951,10 2.918.323,32
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 6.023,57 6.023,57
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 39.185,21 92.833,52
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 25.967,38 83.076,59
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
REGIME PROPRIO 84.101,47 166.762,85
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 12.144,07 23.902,12
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 76.662,64
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 76.662,64
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.333.158,73 4.794.566,50
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.992.760,05 10.135.008,18
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 243.322,61 417.754,51
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 243.322,61 417.754,51
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 243.322,61 417.754,51
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 243.322,61 417.754,51
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.749.437,44 9.717.253,67
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.692.381,36 7.039.630,20
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.796.095,05 3.606.163,74
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 145.219,03 280.176,72
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 463.657,81 896.580,48
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 750,05 1.405,28
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 23.817,42 59.364,51
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.162.650,74 2.368.636,75
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 122.752,85 229.637,88
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1.039.897,89 2.138.998,87
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.896.286,31 3.433.466,46
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.896.286,31 3.433.466,46
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.896.286,31 3.433.466,46
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.057.056,08 2.677.623,47
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 1.057.056,08 2.677.623,47
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 91.897.867,67 187.266.314,08
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 85.597.867,67 180.965.703,58
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 39.352.467,64 82.586.988,10
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 17.768.206,06 44.801.601,56
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 17.688.985,30 44.655.790,93
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 13.266.738,94 33.491.843,14
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.105.561,59 2.790.986,96
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.316.684,77 8.372.960,83
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 5.095,34 9.446,97
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 3.821,47 7.085,15
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 318,46 590,44
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 955,41 1.771,38
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 74.125,42 136.363,66
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 55.594,07 102.272,74
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 18.531,35 34.090,92
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 2.538.990,73 3.570.563,75
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 1.956.822,66 2.604.795,01
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 160.691,08 351.366,19
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 421.476,99 614.402,55
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 13.545.187,39 26.206.215,32
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 2.533.486,00 4.413.940,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 3.110.723,78 6.027.971,77
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 370.372,20 740.744,40
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.072.110,00 2.152.305,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 916.656,00 1.807.544,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 751.585,58 1.327.378,37
1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 7.900.977,61 15.764.303,55
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 584.160,00 1.168.320,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 303.280,00 609.905,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.934.260,62 12.697.841,24
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 92.400,00 231.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 986.876,99 1.057.237,31
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 340.427,29 717.144,69
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 2.940,36 6.141,17
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 9.770,38 19.540,76
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 40.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
FNAS 274.392,99 589.503,28
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 33.323,56 61.959,48
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.080.786,98 3.033.359,92
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 1.197.189,13 2.083.664,51
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 80.741,85 80.741,85
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 802.856,00 868.953,56
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 20.245,57 60.736,68
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 15.184,16 45.552,48
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 1.265,35 3.796,05
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 3.796,06 11.388,15
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 3.058.623,62 4.197.366,18
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP No
193/04) 0,00 1.138.742,56
1.7.2.1.99.00.40.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010) 3.058.623,62 3.058.623,62
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 28.180.646,02 57.119.897,83
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 28.180.646,02 57.119.897,83
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 22.824.577,15 46.860.823,36
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 17.118.432,84 35.145.617,47
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.426.536,08 2.928.801,46
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.279.608,23 8.786.404,43
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.277.379,87 10.081.027,50
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 3.958.034,95 7.560.770,72
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 329.836,25 630.064,22
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 989.508,67 1.890.192,56
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 78.689,00 178.046,97
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 59.016,75 133.535,23
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 4.918,06 11.127,93
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 14.754,19 33.383,81
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 18.064.754,01 41.258.817,65
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 18.064.754,01 41.258.817,65
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 6.300.000,00 6.300.610,50
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 6.300.000,00 6.300.610,50
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 6.300.000,00 6.300.610,50
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 6.300.000,00 6.300.610,50
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.718.368,39 8.123.641,37
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 792.951,63 2.713.765,81
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.107,80 493.281,56
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1.107,80 493.281,56
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 664,68 295.968,94
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 276,95 123.320,39
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 166,17 73.992,23
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 2.930,85
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 2.930,85
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 2.930,85
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 791.843,83 2.217.553,40
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 610.415,73 1.116.211,45
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 91.991,09 760.794,63
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 41.349,49 682.983,54
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 24.809,70 409.790,13
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 10.337,43 170.745,99
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 6.202,36 102.447,42
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 6.285,05 15.442,05
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 4.496,96 8.660,21
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 22.320,75 22.320,75
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 17.538,84 31.388,08
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 89.437,01 340.547,32
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.353.633,18 2.453.459,99
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.353.633,18 2.453.459,99
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 287.463,24 345.118,69
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.066.169,94 2.108.341,30
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.066.169,94 2.108.341,30
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 712.366,93 1.428.630,52
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 4.276,29 8.317,19
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 125,21 226,73
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 196.913,91 357.838,25
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 18.682,68 37.066,44
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 500,00 650,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 133.304,92 270.268,04
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 5.344,13
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.528.895,27 2.705.443,21
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.516.773,76 2.686.994,61
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 326.904,20 921.340,29
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 326.904,20 921.340,29
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 196.142,50 552.804,31
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 81.726,12 230.335,27
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 49.035,58 138.200,71
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 840.794,07 991.342,58
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 840.794,07 991.342,58
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 504.476,42 594.805,51
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 210.198,54 247.835,68
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 126.119,11 148.701,39
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 349.075,49 774.311,74
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 349.075,49 774.311,74
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 349.075,49 774.311,74
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 349.075,49 774.311,74
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 12.121,51 18.448,60
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 12.121,51 18.448,60
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 42.888,31 250.972,36
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 39.959,33 244.438,81
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 39.959,33 244.438,81
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.928,98 6.533,55
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 1.808,28 3.032,82
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 762,75 1.676,32
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 357,95 1.824,41
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 189.227,32 303.642,64
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 189.227,32 303.642,64
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 189.227,32 303.642,64
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 189.227,32 303.642,64
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 189.227,32 303.642,64
2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 103.797,91
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 189.227,32 195.344,73
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 0,00 4.500,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.048.419,08 17.046.887,89
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.048.419,08 17.046.887,89
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 9.048.419,08 17.046.887,89
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 2.734.645,41 5.335.270,79
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 2.734.645,41 5.335.270,79
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 2.734.645,41 5.335.270,79
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.907.357,94 3.714.122,75
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 9.240,15 18.893,24
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 1.865,02 4.942,48
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 658.757,10 1.268.529,33
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 121.554,23 243.536,32
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 6.061,62 8.715,38
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 16.653,72 53.062,70
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 13.155,63 23.468,59
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 6.313.773,67 11.711.617,10
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 5.146.810,84 9.463.707,45
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 3.682.907,83 6.516.584,32
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 16.689,76 35.940,82
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 40.679,27 98.772,17
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 115.338,25 247.179,63
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 3.148,62
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.261.113,36 2.468.452,87
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 6.385,68 6.385,68
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 23.696,69 87.243,34
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.166.962,83 2.247.909,65
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.047.006,95 2.068.952,74
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 119.955,88 178.956,91
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Total ..................: 169.696.277,66 349.907.972,49
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 169.696.277,66 349.907.972,49
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