Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 172.098.810,70 172.098.810,70
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 56.045.234,64 56.045.234,64
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 46.800.360,23 46.800.360,23
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 16.967.153,09 16.967.153,09
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 10.614.985,04 10.614.985,04
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 6.368.991,00 6.368.991,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 2.653.697,70 2.653.697,70
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 1.592.296,34 1.592.296,34
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 4.571.455,52 4.571.455,52
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.571.455,52 4.571.455,52
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 4.571.455,52 4.571.455,52
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 2.742.873,32 2.742.873,32
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.142.863,90 1.142.863,90
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 685.718,30 685.718,30
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.780.712,53 1.780.712,53
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.068.427,46 1.068.427,46
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 445.178,19 445.178,19
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 267.106,88 267.106,88
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 29.833.207,14 29.833.207,14
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 29.833.207,14 29.833.207,14
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 17.332.752,23 17.332.752,23
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 7.221.980,16 7.221.980,16
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.333.188,00 4.333.188,00
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 945.286,75 945.286,75
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 567.172,06 567.172,06
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 236.321,75 236.321,75
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 141.792,94 141.792,94
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 9.244.874,41 9.244.874,41
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.402.923,18 2.402.923,18
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 88.130,39 88.130,39
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 74.810,92 74.810,92
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 13.319,47 13.319,47
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 343.404,92 343.404,92
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 1.554.527,93 1.554.527,93
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 70.687,89 70.687,89
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.415.727,39 1.415.727,39
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 68.112,65 68.112,65
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 202.317,19 202.317,19
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 15.502,91 15.502,91
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 7.200,16 7.200,16
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 8.302,75 8.302,75
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 114.058,23 114.058,23
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 112.072,78 112.072,78
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.985,45 1.985,45
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 15.839,15 15.839,15
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 69.142,46 69.142,46
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 15.038,51 15.038,51
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.430,02 2.430,02
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 51.537,76 51.537,76
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 136,17 136,17
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 6.841.951,23 6.841.951,23
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 57.849,55 57.849,55
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 57.627,99 57.627,99
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 221,56 221,56
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 5.705.548,98 5.705.548,98
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.078.552,70 1.078.552,70
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 64.467,05 64.467,05
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 662,97 662,97
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 20.077,67 20.077,67
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 9.841,11 9.841,11
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 845.332,90 845.332,90
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 138.171,00 138.171,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 11.137.608,54 11.137.608,54
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 8.599.538,13 8.599.538,13
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.960.775,27 2.960.775,27
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.960.775,27 2.960.775,27
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.659.786,83 2.659.786,83
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.864.033,72 1.864.033,72
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 6.093,64 6.093,64
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 3.170,46 3.170,46
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 622.527,77 622.527,77
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 122.578,89 122.578,89
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 2.653,76 2.653,76
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 21.095,09 21.095,09
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 17.633,50 17.633,50
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 230.753,77 230.753,77
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 70.234,67 70.234,67
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 5.638.762,86 5.638.762,86
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 5.544.343,43 5.544.343,43
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 3.717.275,01 3.717.275,01
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 18.161,29 18.161,29
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 2.970,40 2.970,40
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 130.806,99 130.806,99
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.564.372,22 1.564.372,22
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 53.648,31 53.648,31
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 57.109,21 57.109,21
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
REGIME PROPRIO 82.661,38 82.661,38
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 11.758,05 11.758,05
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.538.070,41 2.538.070,41
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 76.662,64 76.662,64
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.461.407,77 2.461.407,77
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.142.248,13 5.142.248,13
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 174.431,90 174.431,90
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 174.431,90 174.431,90
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 174.431,90 174.431,90
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 174.431,90 174.431,90
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.967.816,23 4.967.816,23
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.347.248,84 3.347.248,84
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.810.068,69 1.810.068,69
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 134.957,69 134.957,69
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 432.922,67 432.922,67
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 655,23 655,23
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 35.547,09 35.547,09
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.205.986,01 1.205.986,01
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 106.885,03 106.885,03
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1.099.100,98 1.099.100,98
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.537.180,15 1.537.180,15
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.537.180,15 1.537.180,15
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.537.180,15 1.537.180,15
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.620.567,39 1.620.567,39
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 1.620.567,39 1.620.567,39
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 95.368.446,41 95.368.446,41
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 95.367.835,91 95.367.835,91
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 43.234.520,46 43.234.520,46
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 27.033.395,50 27.033.395,50
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 26.966.805,63 26.966.805,63
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 20.225.104,20 20.225.104,20
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.685.425,37 1.685.425,37
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 5.056.276,06 5.056.276,06
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 4.351,63 4.351,63
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 3.263,68 3.263,68
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 271,98 271,98
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 815,97 815,97
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 62.238,24 62.238,24
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 46.678,67 46.678,67
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 15.559,57 15.559,57
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 1.031.573,02 1.031.573,02
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 647.972,35 647.972,35
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 190.675,11 190.675,11
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 192.925,56 192.925,56
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 12.661.027,93 12.661.027,93
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.880.454,00 1.880.454,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 2.917.247,99 2.917.247,99
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 370.372,20 370.372,20
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.080.195,00 1.080.195,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 890.888,00 890.888,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 575.792,79 575.792,79
1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 7.863.325,94 7.863.325,94
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 584.160,00 584.160,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 306.625,00 306.625,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 6.763.580,62 6.763.580,62
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 138.600,00 138.600,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 70.360,32 70.360,32
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 376.717,40 376.717,40
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 3.200,81 3.200,81
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 9.770,38 9.770,38
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 20.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
FNAS 315.110,29 315.110,29
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 28.635,92 28.635,92
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 952.572,94 952.572,94
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 886.475,38 886.475,38
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 66.097,56 66.097,56
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 40.491,11 40.491,11
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 30.368,32 30.368,32
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 2.530,70 2.530,70
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 7.592,09 7.592,09
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 1.138.742,56 1.138.742,56
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 28.939.251,81 28.939.251,81
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 28.939.251,81 28.939.251,81
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 24.036.246,21 24.036.246,21
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 18.027.184,63 18.027.184,63
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.502.265,38 1.502.265,38
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.506.796,20 4.506.796,20
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 4.803.647,63 4.803.647,63
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 3.602.735,77 3.602.735,77
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 300.227,97 300.227,97
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 900.683,89 900.683,89
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 99.357,97 99.357,97
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 74.518,48 74.518,48
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 6.209,87 6.209,87
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 18.629,62 18.629,62
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 23.194.063,64 23.194.063,64
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 23.194.063,64 23.194.063,64
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 610,50 610,50
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 610,50 610,50
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 610,50 610,50
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 610,50 610,50
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.405.272,98 4.405.272,98
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.920.814,18 1.920.814,18
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 492.173,76 492.173,76
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 492.173,76 492.173,76
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 295.304,26 295.304,26
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 123.043,44 123.043,44
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 73.826,06 73.826,06
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 2.930,85 2.930,85
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 2.930,85 2.930,85
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 2.930,85 2.930,85
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.425.709,57 1.425.709,57
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 505.795,72 505.795,72
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 668.803,54 668.803,54
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 641.634,05 641.634,05
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 384.980,43 384.980,43
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 160.408,56 160.408,56
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 96.245,06 96.245,06
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 9.157,00 9.157,00
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 4.163,25 4.163,25
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 13.849,24 13.849,24
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 251.110,31 251.110,31
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.099.826,81 1.099.826,81
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.099.826,81 1.099.826,81
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 57.655,45 57.655,45
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.042.171,36 1.042.171,36
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.042.171,36 1.042.171,36
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 716.263,59 716.263,59
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 4.040,90 4.040,90
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 101,52 101,52
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 160.924,34 160.924,34
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 18.383,76 18.383,76
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 150,00 150,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 136.963,12 136.963,12
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 5.344,13 5.344,13
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.176.547,94 1.176.547,94
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.170.220,85 1.170.220,85
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 594.436,09 594.436,09
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 594.436,09 594.436,09
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 356.661,81 356.661,81
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 148.609,15 148.609,15
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 89.165,13 89.165,13
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 150.548,51 150.548,51
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 150.548,51 150.548,51
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 90.329,09 90.329,09
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 37.637,14 37.637,14
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 22.582,28 22.582,28
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 425.236,25 425.236,25
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 425.236,25 425.236,25
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 425.236,25 425.236,25
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 425.236,25 425.236,25
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 6.327,09 6.327,09
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 6.327,09 6.327,09
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 208.084,05 208.084,05
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 204.479,48 204.479,48
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 204.479,48 204.479,48
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 3.604,57 3.604,57
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 1.224,54 1.224,54
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 913,57 913,57
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 1.466,46 1.466,46
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 114.415,32 114.415,32
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 114.415,32 114.415,32
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 114.415,32 114.415,32
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 114.415,32 114.415,32
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 114.415,32 114.415,32
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 103.797,91 103.797,91
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 6.117,41 6.117,41
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2014
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 4.500,00 4.500,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 7.998.468,81 7.998.468,81
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 7.998.468,81 7.998.468,81
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 7.998.468,81 7.998.468,81
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 2.600.625,38 2.600.625,38
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 2.600.625,38 2.600.625,38
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 2.600.625,38 2.600.625,38
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.806.764,81 1.806.764,81
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 9.653,09 9.653,09
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.077,46 3.077,46
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 609.772,23 609.772,23
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 121.982,09 121.982,09
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 2.653,76 2.653,76
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 36.408,98 36.408,98
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 10.312,96 10.312,96
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 5.397.843,43 5.397.843,43
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 4.316.896,61 4.316.896,61
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.833.676,49 2.833.676,49
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 19.251,06 19.251,06
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 58.092,90 58.092,90
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 131.841,38 131.841,38
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 3.148,62 3.148,62
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.207.339,51 1.207.339,51
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 63.546,65 63.546,65
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.080.946,82 1.080.946,82
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.021.945,79 1.021.945,79
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 59.001,03 59.001,03
Total ..................: 180.211.694,83 180.211.694,83
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 180.211.694,83 180.211.694,83
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