Estado de Rondonia                        Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
     Prefeitura Municipal de Porto Velho       6o Bimestre de 2013                 
    
                                                                                         Realizada no      Realizada ate o              
    Codigo              Descricao                                                            Bimestre             Bimestre              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                                             173.453.329,63       922.527.573,71              
    1.1.0.0.00.00.00.00  RECEITA TRIBUTARIA                                             49.487.359,73       283.508.031,68              
    1.1.1.0.00.00.00.00   IMPOSTOS                                                      46.659.585,87       259.340.316,63              
    1.1.1.2.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA                         7.110.498,64        51.480.006,35              
    1.1.1.2.02.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                       
                            TERRITORIAL URBANA - IPTU                                      272.844,51        12.247.991,97              
    1.1.1.2.02.00.01.00       IPTU - PROPRIO                                               163.706,72         7.376.177,77              
    1.1.1.2.02.00.02.00       IPTU - MDE                                                    68.211,14         3.034.615,62              
    1.1.1.2.02.00.03.00       IPTU - ASPS                                                   40.926,65         1.837.198,58              
    1.1.1.2.04.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER                                                               
                            NATUREZA                                                     4.954.579,85        28.325.877,00              
    1.1.1.2.04.31.00.00      IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS                                                                
                             RENDIMENTOS DO TRABALHO                                     4.954.579,85        28.325.877,00              
    1.1.1.2.04.31.01.00       IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -                                                                      
                              ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS               4.954.579,85        28.325.877,00              
    1.1.1.2.04.31.01.01       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO          2.972.747,90        16.972.633,52              
    1.1.1.2.04.31.01.02       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE              1.238.645,02         7.071.930,89              
    1.1.1.2.04.31.01.03       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS               743.186,93         4.281.312,59              
    1.1.1.2.08.00.00.00     "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE                                                               
                            BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS                                                              
                            - ITBI"                                                      1.883.074,28        10.906.137,38              
    1.1.1.2.08.00.01.00       ITBI - PROPRIO                                             1.129.844,53         6.554.326,24              
    1.1.1.2.08.00.02.00       ITBI - MDE                                                   470.768,62         2.723.459,21              
    1.1.1.2.08.00.03.00       ITBI - ASPS                                                  282.461,13         1.628.351,93              
    1.1.1.3.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO                     39.549.087,23       207.860.310,28              
    1.1.1.3.05.00.00.00     IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA                 39.549.087,23       207.860.310,28              
    1.1.1.3.05.00.01.00       ISS - PROPRIO                                             23.171.614,43       121.560.485,93              
    1.1.1.3.05.00.02.00       ISS - MDE                                                  9.654.839,36        50.649.780,03              
    1.1.1.3.05.00.03.00       ISS - ASPS                                                 5.792.903,60        30.389.867,36              
    1.1.1.3.05.00.04.00       ISS SIMPLES NACIONAL                                         929.729,84         5.260.176,96              
    1.1.1.3.05.00.04.01       ISS - Proprio                                                557.837,94         3.156.106,12              
    1.1.1.3.05.00.04.02       ISS - MDE                                                    232.432,45         1.315.044,55              
    1.1.1.3.05.00.04.03       ISS - ASPS                                                   139.459,45           789.026,29              
    1.1.2.0.00.00.00.00   TAXAS                                                          2.827.773,86        24.167.715,05              
    1.1.2.1.00.00.00.00    TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                      1.471.553,84        10.081.377,61              
    1.1.2.1.17.00.00.00     TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA                    33.770,54           584.433,37              
    1.1.2.1.17.00.01.00       Taxa de Alvara de Saude                                       22.295,64           482.616,72              
    1.1.2.1.17.00.02.00       Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude            11.474,90           101.816,65              
    1.1.2.1.21.00.00.00     TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL                       20.320,70         1.126.269,10              
    1.1.2.1.25.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE                                                                       
                            ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,  INDUSTRIAIS E                                                                 
                            PRESTADORA DE SERVICOS                                       1.195.378,06         6.284.940,89              
    1.1.2.1.25.00.01.00       Taxa de Licenca para Localizacao                              41.519,22           322.256,30              
    1.1.2.1.25.00.02.00       Taxa de Licenca para Funcionamento Regular                 1.068.260,03         5.600.321,60              
    1.1.2.1.25.00.03.00       Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de                                                              
                              Localizacao e Funcionamento                                   85.598,81           362.362,99              
    1.1.2.1.26.00.00.00     TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL                                   96.741,02         1.091.500,21              
    1.1.2.1.27.00.00.00     TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO                                     6.147,42            27.608,15              
    1.1.2.1.27.00.01.00       Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos                        2.064,90            15.046,72              
    1.1.2.1.27.00.02.00       Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas                         4.082,52            12.561,43              
    1.1.2.1.29.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS                          44.904,47           468.893,52              
    1.1.2.1.29.00.01.00       Construcao e Reconstrucao                                     43.491,29           453.911,10              
    1.1.2.1.29.00.04.00       Concessao de Certificado de Habite-se                          1.413,18            14.982,42              
    1.1.2.1.31.00.00.00     TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO                   10.708,38           115.690,80              
    1.1.2.1.99.00.00.00     OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                 63.583,25           382.041,57              

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.310,98 52.606,85 1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.098,24 11.359,43 1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 51.998,46 314.506,15 1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 175,57 3.569,14 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.356.220,02 14.086.337,44 1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 23.317,47 128.648,57 1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 22.924,92 122.093,52 1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 392,55 6.555,05 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 289.796,42 7.076.394,88 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.043.106,13 6.881.293,99 1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 43.773,12 388.766,65 1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade Fiscal 417,62 3.047,65 1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 16.535,50 109.577,57 1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 10.869,15 93.391,04 1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 971.510,74 6.286.511,08 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 11.848.499,27 66.391.980,63 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 9.429.973,38 52.239.060,96 1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.225.477,30 18.013.233,40 1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.225.477,30 18.013.233,40 1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.938.343,25 16.394.026,75 1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.109.718,24 11.692.159,20 1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 8.660,94 63.406,19 1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 5.268,06 20.486,84 1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 648.783,05 3.709.793,33 1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 110.468,87 638.878,96 1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 8.062,34 20.827,47 1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 924,86 7.249,20 1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 24.875,32 124.408,64 1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 21.581,57 116.816,92 1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 220.325,43 1.236.696,66 1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 66.808,62 382.509,99 1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de Previdencia do Servidor Publico 6.204.496,08 34.225.827,56 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 6.107.478,14 33.840.705,32 1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Prefeitura 4.193.891,48 23.050.821,12 1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Assistencia 16.038,19 80.190,49 1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funcultural 2.738,20 15.307,94 1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 137.538,09 699.789,27 1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.604.141,85 9.323.203,34 1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.219,43 10.971,88 1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Previdencia 94.256,69 438.551,93 1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS - Outras Entidades 57.654,21 221.869,35 1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 75.807,73 332.707,97
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 21.210,21 52.414,27 1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.418.525,89 14.152.919,67 1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 37.839,62 1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 2.418.525,89 14.115.080,05 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.559.148,05 20.267.468,86 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 227.722,23 1.584.862,40 1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 227.722,23 1.584.862,40 1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 227.722,23 1.584.862,40 1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 227.722,23 1.584.862,40 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 6.331.425,82 18.682.606,46 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.753.609,52 12.863.340,58 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.607.637,71 7.818.814,99 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 108.006,37 540.456,60 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 383.593,16 1.578.360,28 1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 8,12 4.001,51 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 16.637,00 64.852,39 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.099.393,06 5.631.144,21 1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 98.260,64 427.365,14 1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 1.001.132,42 5.203.779,07 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.145.971,81 5.044.525,59 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.145.971,81 5.044.525,59 1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 3.577.816,30 5.819.265,88 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 3.577.816,30 5.819.265,88 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 101.270.289,57 529.566.258,59 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 101.270.289,57 529.386.258,59 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 51.465.249,75 254.877.541,91 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 31.921.751,74 138.532.983,68 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 31.825.321,22 137.975.905,94 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 22.785.428,88 102.398.367,31 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 3.343.535,10 9.977.946,65 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 5.696.357,24 25.599.591,98 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 17.059,22 187.296,31 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 12.794,41 140.472,15 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.066,20 11.706,05 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.198,61 35.118,11
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 79.371,30 369.781,43 1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 59.528,47 277.336,02 1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - MDE 19.842,83 92.445,41 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 2.052.196,69 9.591.635,81 1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 1.397.508,22 6.279.452,57 1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 198.075,79 808.353,97 1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 456.612,68 2.503.829,27 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 15.845.239,61 80.227.457,68 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.770.804,00 9.393.556,92 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 4.375.318,03 23.279.712,68 1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 1.068.150,00 4.737.200,00 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 555.558,30 2.199.749,49 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.119.410,00 6.142.495,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 1.339.500,00 5.411.360,00 1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS 292.699,73 4.788.908,19 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 9.699.117,58 47.554.188,08 1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 584.160,00 3.878.250,00 1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 316.660,00 1.767.215,00 1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 220.000,00 1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV-AIDS e Outras DST 0,00 204.797,39 1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.799.200,62 35.530.066,93 1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 118.800,00 517.602,12 1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 2.840.296,96 5.436.256,64 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 483.409,04 2.892.804,31 1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 43.041,12 215.424,53 1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA-PPD 9.770,38 53.737,09 1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 120.000,00 1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 26.000,00 130.000,00 1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 384.597,54 2.373.642,69 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.123.410,55 19.895.748,85 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 450.457,01 5.110.245,35
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 1.233.078,00 3.940.566,00 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -560.124,46 762.390,39 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 10.082.547,11 1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 39.242,12 235.452,64 1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 29.431,58 176.589,43 1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.452,64 14.715,82 1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 7.357,90 44.147,39 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 3.501.458,94 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 29.319.897,11 162.340.460,62 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 29.319.897,11 162.340.460,62 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 23.813.029,74 134.838.882,25 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 17.859.772,30 101.129.161,54 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.488.314,35 8.427.430,13 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.464.943,09 25.282.290,58 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.113.126,05 27.107.837,05 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 3.834.844,58 20.330.276,60 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 319.570,41 1.694.239,96 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 958.711,06 5.083.320,49 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 393.741,32 393.741,32 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 295.305,99 295.305,99 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 24.608,83 24.608,83 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 73.826,50 73.826,50 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 20.485.142,71 112.168.256,06 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 20.485.142,71 112.168.256,06 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 180.000,00 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 180.000,00 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 180.000,00 1.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 0,00 180.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.288.033,01 22.793.833,95 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 789.571,82 5.339.451,69 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 4.274,71 102.758,29 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 4.274,71 102.758,29 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 4.274,71 94.951,13 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 4.879,48 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 2.927,68 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 25.636,98 103.529,00 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 25.636,98 103.529,00 1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da Lei 8069/90 25.636,98 103.529,00 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 759.660,13 5.133.164,40 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 580.916,59 3.676.117,57 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 64.865,50 1.116.284,75 1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 32.473,88 752.261,54 1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 19.484,34 451.357,01 1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 8.118,50 188.065,54 1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 4.871,04 112.838,99 1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 9.796,23 45.161,47 1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 1.236,78 19.408,82 1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 13.921,00 75.804,23 1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e Funcionamento 7.437,61 223.648,69 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 113.878,04 340.762,08 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.231.044,78 8.388.192,31 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.231.044,78 8.388.192,31 1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 109.238,96 1.975.616,60 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.121.805,82 6.412.575,71 1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 1.121.805,82 6.412.575,71 1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 724.193,33 4.153.352,94 1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 3.807,74 25.398,57 1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 746,24 2.590,60 1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 205.150,58 1.190.593,43 1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 19.039,81 149.183,45 1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 1.000,00 2.150,00 1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 2.253,58 1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 144.479,91 826.336,11 1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 23.388,21 60.717,03 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.103.013,78 7.427.518,97 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.094.266,97 7.367.859,13 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 284.197,54 2.155.741,56 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 284.197,54 2.155.741,56 1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 159.434,23 1.239.472,06 1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 84.904,79 604.725,94 1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 39.858,52 311.543,56 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 10.475,15 341.861,00 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 10.475,15 341.861,00 1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 6.285,09 205.244,92 1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 2.618,80 85.434,69 1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 1.571,26 51.181,39
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 799.594,28 4.870.256,57 1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 799.594,28 4.870.256,57 1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 799.594,28 4.870.256,57 1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 799.594,28 4.870.256,57 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 8.746,81 59.659,84 1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 8.746,81 59.659,84 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.164.402,63 1.638.670,98 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 31.617,55 322.073,50 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 31.617,55 322.073,50 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.132.785,08 1.316.597,48 1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 258.088,71 294.132,71 1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 11.708,16 45.895,14 1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 862.988,21 976.569,63 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.826.725,27 11.932.072,53 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 729.544,50 729.544,50 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 729.544,50 729.544,50 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 729.544,50 729.544,50 2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 729.544,50 729.544,50 2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte (Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.097.180,77 11.202.528,03 2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00 2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.097.180,77 11.202.528,03 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.097.180,77 11.052.528,03 2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.097.180,77 11.052.528,03 2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 3.446.987,20 2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00 2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 14.660,00 2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00 2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 47.092,22 6.438.392,74 2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00 2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 1.050.088,55 1.152.488,09 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 150.000,00 2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 0,00 150.000,00 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 17.740.272,23 58.094.693,86 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 17.740.272,23 58.094.693,86 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 17.740.272,23 58.094.693,86 7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2.848.588,78 15.824.235,28 7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PRINCIPAL 2.848.588,78 15.824.235,28
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR 2.848.588,78 15.824.235,28 7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.042.871,35 11.255.031,00 7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 11.465,32 63.413,19 7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.125,16 15.341,19 7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 656.070,01 3.645.504,73 7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 105.350,46 631.745,55 7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 8.062,34 20.827,47 7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 113,81 6.691,09 7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 8.403,65 106.502,09 7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 13.126,68 79.178,97 7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO INTRA-ORCAMENTARIAS 14.891.683,45 42.270.458,58 7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA 13.721.834,20 35.749.706,50 7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 9.632.979,80 24.545.640,19 7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 17.000,69 84.710,26 7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 84.099,35 269.120,91 7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 226.075,57 742.117,33 7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 2.583,21 16.973,99 7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 3.684.246,17 9.892.638,24 7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 6.567,67 15.828,48 7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 68.281,74 182.677,10 7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.169.849,25 6.520.752,08 7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 997.144,05 5.728.444,61 7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 172.705,20 792.307,47 Total ..................: 193.020.327,13 992.554.340,10 Total de Deducoes .......: 0,00 0,00 Total da Receita Liquida : 193.020.327,13 992.554.340,10