Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 173.453.329,63 922.527.573,71
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 49.487.359,73 283.508.031,68
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 46.659.585,87 259.340.316,63
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 7.110.498,64 51.480.006,35
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 272.844,51 12.247.991,97
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 163.706,72 7.376.177,77
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 68.211,14 3.034.615,62
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 40.926,65 1.837.198,58
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 4.954.579,85 28.325.877,00
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.954.579,85 28.325.877,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 4.954.579,85 28.325.877,00
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 2.972.747,90 16.972.633,52
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.238.645,02 7.071.930,89
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 743.186,93 4.281.312,59
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.883.074,28 10.906.137,38
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.129.844,53 6.554.326,24
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 470.768,62 2.723.459,21
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 282.461,13 1.628.351,93
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 39.549.087,23 207.860.310,28
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 39.549.087,23 207.860.310,28
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 23.171.614,43 121.560.485,93
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 9.654.839,36 50.649.780,03
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 5.792.903,60 30.389.867,36
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 929.729,84 5.260.176,96
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 557.837,94 3.156.106,12
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 232.432,45 1.315.044,55
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 139.459,45 789.026,29
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 2.827.773,86 24.167.715,05
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.471.553,84 10.081.377,61
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 33.770,54 584.433,37
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 22.295,64 482.616,72
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 11.474,90 101.816,65
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 20.320,70 1.126.269,10
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 1.195.378,06 6.284.940,89
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 41.519,22 322.256,30
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.068.260,03 5.600.321,60
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 85.598,81 362.362,99
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 96.741,02 1.091.500,21
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 6.147,42 27.608,15
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 2.064,90 15.046,72
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 4.082,52 12.561,43
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 44.904,47 468.893,52
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 43.491,29 453.911,10
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.413,18 14.982,42
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 10.708,38 115.690,80
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 63.583,25 382.041,57
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.310,98 52.606,85
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.098,24 11.359,43
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 51.998,46 314.506,15
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 175,57 3.569,14
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.356.220,02 14.086.337,44
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 23.317,47 128.648,57
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 22.924,92 122.093,52
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 392,55 6.555,05
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 289.796,42 7.076.394,88
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.043.106,13 6.881.293,99
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 43.773,12 388.766,65
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 417,62 3.047,65
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 16.535,50 109.577,57
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 10.869,15 93.391,04
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 971.510,74 6.286.511,08
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 11.848.499,27 66.391.980,63
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 9.429.973,38 52.239.060,96
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.225.477,30 18.013.233,40
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.225.477,30 18.013.233,40
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.938.343,25 16.394.026,75
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.109.718,24 11.692.159,20
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 8.660,94 63.406,19
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 5.268,06 20.486,84
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 648.783,05 3.709.793,33
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 110.468,87 638.878,96
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 8.062,34 20.827,47
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 924,86 7.249,20
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 24.875,32 124.408,64
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 21.581,57 116.816,92
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 220.325,43 1.236.696,66
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 66.808,62 382.509,99
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 6.204.496,08 34.225.827,56
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 6.107.478,14 33.840.705,32
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 4.193.891,48 23.050.821,12
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 16.038,19 80.190,49
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 2.738,20 15.307,94
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 137.538,09 699.789,27
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.604.141,85 9.323.203,34
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.219,43 10.971,88
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 94.256,69 438.551,93
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 57.654,21 221.869,35
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 75.807,73 332.707,97
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 21.210,21 52.414,27
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.418.525,89 14.152.919,67
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 37.839,62
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.418.525,89 14.115.080,05
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.559.148,05 20.267.468,86
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 227.722,23 1.584.862,40
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 227.722,23 1.584.862,40
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 227.722,23 1.584.862,40
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 227.722,23 1.584.862,40
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 6.331.425,82 18.682.606,46
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.753.609,52 12.863.340,58
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.607.637,71 7.818.814,99
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 108.006,37 540.456,60
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 383.593,16 1.578.360,28
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 8,12 4.001,51
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 16.637,00 64.852,39
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.099.393,06 5.631.144,21
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 98.260,64 427.365,14
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1.001.132,42 5.203.779,07
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.145.971,81 5.044.525,59
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.145.971,81 5.044.525,59
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 3.577.816,30 5.819.265,88
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 3.577.816,30 5.819.265,88
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 101.270.289,57 529.566.258,59
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 101.270.289,57 529.386.258,59
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 51.465.249,75 254.877.541,91
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 31.921.751,74 138.532.983,68
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 31.825.321,22 137.975.905,94
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 22.785.428,88 102.398.367,31
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 3.343.535,10 9.977.946,65
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 5.696.357,24 25.599.591,98
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 17.059,22 187.296,31
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 12.794,41 140.472,15
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.066,20 11.706,05
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.198,61 35.118,11
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 79.371,30 369.781,43
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 59.528,47 277.336,02
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 19.842,83 92.445,41
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 2.052.196,69 9.591.635,81
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 1.397.508,22 6.279.452,57
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 198.075,79 808.353,97
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 456.612,68 2.503.829,27
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 15.845.239,61 80.227.457,68
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.770.804,00 9.393.556,92
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 4.375.318,03 23.279.712,68
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 1.068.150,00 4.737.200,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 555.558,30 2.199.749,49
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.119.410,00 6.142.495,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 1.339.500,00 5.411.360,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 292.699,73 4.788.908,19
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 9.699.117,58 47.554.188,08
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 584.160,00 3.878.250,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 316.660,00 1.767.215,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 220.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 204.797,39
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.799.200,62 35.530.066,93
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 118.800,00 517.602,12
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 2.840.296,96 5.436.256,64
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 483.409,04 2.892.804,31
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 43.041,12 215.424,53
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 9.770,38 53.737,09
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 120.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 26.000,00 130.000,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 384.597,54 2.373.642,69
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.123.410,55 19.895.748,85
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 450.457,01 5.110.245,35
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 1.233.078,00 3.940.566,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE -560.124,46 762.390,39
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 10.082.547,11
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 39.242,12 235.452,64
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 29.431,58 176.589,43
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 2.452,64 14.715,82
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 7.357,90 44.147,39
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 0,00 3.501.458,94
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 29.319.897,11 162.340.460,62
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 29.319.897,11 162.340.460,62
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 23.813.029,74 134.838.882,25
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 17.859.772,30 101.129.161,54
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.488.314,35 8.427.430,13
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.464.943,09 25.282.290,58
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.113.126,05 27.107.837,05
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 3.834.844,58 20.330.276,60
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 319.570,41 1.694.239,96
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 958.711,06 5.083.320,49
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 393.741,32 393.741,32
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 295.305,99 295.305,99
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 24.608,83 24.608,83
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 73.826,50 73.826,50
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 20.485.142,71 112.168.256,06
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 20.485.142,71 112.168.256,06
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 180.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 180.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 180.000,00
1.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 0,00 180.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.288.033,01 22.793.833,95
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 789.571,82 5.339.451,69
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 4.274,71 102.758,29
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 4.274,71 102.758,29
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 4.274,71 94.951,13
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 4.879,48
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 2.927,68
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 25.636,98 103.529,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 25.636,98 103.529,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 25.636,98 103.529,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 759.660,13 5.133.164,40
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 580.916,59 3.676.117,57
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 64.865,50 1.116.284,75
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 32.473,88 752.261,54
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 19.484,34 451.357,01
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 8.118,50 188.065,54
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 4.871,04 112.838,99
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 9.796,23 45.161,47
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 1.236,78 19.408,82
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 13.921,00 75.804,23
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 7.437,61 223.648,69
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 113.878,04 340.762,08
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.231.044,78 8.388.192,31
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.231.044,78 8.388.192,31
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 109.238,96 1.975.616,60
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.121.805,82 6.412.575,71
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.121.805,82 6.412.575,71
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 724.193,33 4.153.352,94
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 3.807,74 25.398,57
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 746,24 2.590,60
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 205.150,58 1.190.593,43
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 19.039,81 149.183,45
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 1.000,00 2.150,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 2.253,58
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 144.479,91 826.336,11
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 23.388,21 60.717,03
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.103.013,78 7.427.518,97
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.094.266,97 7.367.859,13
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 284.197,54 2.155.741,56
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 284.197,54 2.155.741,56
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 159.434,23 1.239.472,06
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 84.904,79 604.725,94
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 39.858,52 311.543,56
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 10.475,15 341.861,00
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 10.475,15 341.861,00
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 6.285,09 205.244,92
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 2.618,80 85.434,69
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 1.571,26 51.181,39
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 799.594,28 4.870.256,57
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 799.594,28 4.870.256,57
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 799.594,28 4.870.256,57
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 799.594,28 4.870.256,57
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 8.746,81 59.659,84
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 8.746,81 59.659,84
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.164.402,63 1.638.670,98
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 31.617,55 322.073,50
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 31.617,55 322.073,50
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.132.785,08 1.316.597,48
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 258.088,71 294.132,71
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 11.708,16 45.895,14
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 862.988,21 976.569,63
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.826.725,27 11.932.072,53
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 729.544,50 729.544,50
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 729.544,50 729.544,50
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 729.544,50 729.544,50
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 729.544,50 729.544,50
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.097.180,77 11.202.528,03
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.097.180,77 11.202.528,03
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 1.097.180,77 11.052.528,03
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.097.180,77 11.052.528,03
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 3.446.987,20
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 14.660,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 47.092,22 6.438.392,74
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 1.050.088,55 1.152.488,09
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 150.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 0,00 150.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 17.740.272,23 58.094.693,86
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 17.740.272,23 58.094.693,86
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 17.740.272,23 58.094.693,86
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 2.848.588,78 15.824.235,28
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 2.848.588,78 15.824.235,28
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 2.848.588,78 15.824.235,28
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.042.871,35 11.255.031,00
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 11.465,32 63.413,19
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.125,16 15.341,19
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 656.070,01 3.645.504,73
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 105.350,46 631.745,55
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 8.062,34 20.827,47
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 113,81 6.691,09
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 8.403,65 106.502,09
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 13.126,68 79.178,97
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 14.891.683,45 42.270.458,58
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 13.721.834,20 35.749.706,50
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 9.632.979,80 24.545.640,19
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 17.000,69 84.710,26
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 84.099,35 269.120,91
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 226.075,57 742.117,33
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 2.583,21 16.973,99
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 3.684.246,17 9.892.638,24
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 6.567,67 15.828,48
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 68.281,74 182.677,10
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.169.849,25 6.520.752,08
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 997.144,05 5.728.444,61
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 172.705,20 792.307,47
Total ..................: 193.020.327,13 992.554.340,10
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 193.020.327,13 992.554.340,10
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