Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 154.128.612,61 749.074.244,08
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 49.075.862,34 234.020.671,95
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 46.119.686,92 212.680.730,76
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 7.166.188,72 44.369.507,71
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 477.444,86 11.975.147,46
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 286.466,91 7.212.471,05
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 119.361,25 2.966.404,48
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 71.616,70 1.796.271,93
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 4.636.975,72 23.371.297,15
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.636.975,72 23.371.297,15
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 4.636.975,72 23.371.297,15
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 2.782.185,41 13.999.885,62
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.159.243,97 5.833.285,87
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 695.546,34 3.538.125,66
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 2.051.768,14 9.023.063,10
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.231.060,87 5.424.481,71
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 512.942,07 2.252.690,59
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 307.765,20 1.345.890,80
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 38.953.498,20 168.311.223,05
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 38.953.498,20 168.311.223,05
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 22.828.803,90 98.388.871,50
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 9.512.001,74 40.994.940,67
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 5.707.200,91 24.596.963,76
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 905.491,65 4.330.447,12
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 543.294,98 2.598.268,18
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 226.372,94 1.082.612,10
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 135.823,73 649.566,84
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 2.956.175,42 21.339.941,19
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.752.009,04 8.609.823,77
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 51.361,52 550.662,83
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 34.314,88 460.321,08
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 17.046,64 90.341,75
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 415.817,27 1.105.948,40
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 965.013,59 5.089.562,83
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 47.537,67 280.737,08
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 825.009,42 4.532.061,57
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 92.466,50 276.764,18
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 141.847,00 994.759,19
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 8.253,58 21.460,73
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 5.950,62 12.981,82
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 2.302,96 8.478,91
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 85.127,22 423.989,05
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 83.430,67 410.419,81
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.696,55 13.569,24
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 17.379,70 104.982,42
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 67.209,16 318.458,32
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 8.888,79 42.295,87
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.441,60 10.261,19
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 54.748,42 262.507,69
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.130,35 3.393,57
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.204.166,38 12.730.117,42
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 26.347,43 105.331,10
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 24.181,08 99.168,60
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 2.166,35 6.162,50
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 250.625,59 6.786.598,46
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 927.193,36 5.838.187,86
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 106.621,36 344.993,53
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 656,26 2.630,03
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 21.237,76 93.042,07
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 13.412,65 82.521,89
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 785.265,33 5.315.000,34
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.685.809,64 54.543.481,36
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 8.469.607,88 42.809.087,58
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.864.833,50 14.787.756,10
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.864.833,50 14.787.756,10
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.695.126,05 13.455.683,50
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.920.203,24 9.582.440,96
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 8.400,28 54.745,25
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.844,28 15.218,78
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 610.436,77 3.061.010,28
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 105.014,79 528.410,09
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 8.649,06 12.765,13
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 947,04 6.324,34
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 21.903,80 99.533,32
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 16.726,79 95.235,35
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 123.208,81 1.016.371,23
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 46.498,64 315.701,37
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 5.604.774,38 28.021.331,48
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 5.522.929,90 27.733.227,18
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 3.786.598,86 18.856.929,64
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 12.059,74 64.152,30
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 2.407,27 12.569,74
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 112.299,85 562.251,18
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.553.345,60 7.719.061,49
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.551,03 9.752,45
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 23.386,39 344.295,24
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 31.281,16 164.215,14
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
REGIME PROPRIO 76.632,79 256.900,24
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 5.211,69 31.204,06
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.216.201,76 11.734.393,78
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 37.839,62
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.216.201,76 11.696.554,16
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.696.621,54 13.708.320,81
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 402.136,66 1.357.140,17
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 402.136,66 1.357.140,17
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 402.136,66 1.357.140,17
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 402.136,66 1.357.140,17
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.294.484,88 12.351.180,64
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.795.070,92 10.109.731,06
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.537.535,87 6.211.177,28
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 83.772,16 432.450,23
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 275.353,25 1.194.767,12
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 13,07 3.993,39
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 15.411,04 48.215,39
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.162.986,35 4.531.751,15
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 99.594,94 329.104,50
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 1.063.391,41 4.202.646,65
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.257.535,05 3.898.553,78
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.257.535,05 3.898.553,78
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 499.413,96 2.241.449,58
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 499.413,96 2.241.449,58
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 86.871.656,46 428.295.969,02
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 86.691.656,46 428.115.969,02
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 41.932.563,07 203.412.292,16
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 17.640.327,49 106.611.231,94
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 17.412.749,44 106.150.584,72
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 13.059.562,06 79.612.938,43
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.088.296,84 6.634.411,55
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.264.890,54 19.903.234,74
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 140.695,51 170.237,09
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 105.521,63 127.677,74
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 8.793,47 10.639,85
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 26.380,41 31.919,50
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 86.882,54 290.410,13
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 14.279,96 217.807,55
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 72.602,58 72.602,58
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 2.001.073,24 7.539.439,12
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 1.369.856,78 4.881.944,35
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 177.265,07 610.278,18
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 453.951,39 2.047.216,59
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 15.598.260,11 64.382.218,07
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 2.016.546,00 7.622.752,92
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 5.955.956,30 18.904.394,65
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 1.437.500,00 3.669.050,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 505.274,88 1.644.191,19
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.126.540,00 5.023.085,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 891.260,00 4.071.860,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 1.995.381,42 4.496.208,46
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 7.625.757,81 37.855.070,50
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 608.790,00 3.294.090,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 321.120,00 1.450.555,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 180.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 68.265,79 204.797,39
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.792.585,62 29.730.866,31
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 39.600,00 398.802,12
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 775.396,40 2.595.959,68
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 501.414,07 2.409.395,27
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 22.721,85 172.383,41
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 9.770,38 43.966,71
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 100.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 13.000,00 104.000,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 435.921,84 1.989.045,15
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.650.787,10 18.772.338,30
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 908.280,74 4.659.788,34
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 2.707.488,00 2.707.488,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 169.420,10 1.322.514,85
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE -1.134.401,74 10.082.547,11
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 39.242,12 196.210,52
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N\B0 87/96 - PROPRIO 29.431,58 147.157,85
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N\B0 87/96 - MDE 2.452,64 12.263,18
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N\B0 87/96 - ASPS 7.357,90 36.789,49
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 3.501.458,94 3.501.458,94
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 27.759.198,98 133.020.563,51
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 27.759.198,98 133.020.563,51
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 22.597.199,10 111.025.852,51
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 16.947.899,30 83.269.389,24
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 502.132,10 6.939.115,78
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 5.147.167,70 20.817.347,49
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.161.999,88 21.994.711,00
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 3.871.499,97 16.495.432,02
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 322.624,97 1.374.669,55
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 967.874,94 4.124.609,43
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 16.999.894,41 91.683.113,35
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 16.999.894,41 91.683.113,35
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 180.000,00 180.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 180.000,00 180.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 180.000,00 180.000,00
1.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 180.000,00 180.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.798.662,63 18.505.800,94
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.286.236,71 4.549.879,87
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 98.483,58
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 98.483,58
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 90.676,42
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 4.879,48
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 2.927,68
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 13.874,93 77.892,02
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 13.874,93 77.892,02
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 13.874,93 77.892,02
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.272.361,78 4.373.504,27
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 679.923,40 3.095.200,98
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 518.086,39 1.051.419,25
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 484.801,97 719.787,66
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 290.881,20 431.872,67
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 121.200,54 179.947,04
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 72.720,23 107.967,95
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 4.689,30 35.365,24
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 4.844,55 18.172,04
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 2.542,63 61.883,23
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 21.207,94 216.211,08
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 74.351,99 226.884,04
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.286.802,73 7.157.147,53
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.286.802,73 7.157.147,53
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 54.619,48 1.866.377,64
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.232.183,25 5.290.769,89
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.232.183,25 5.290.769,89
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 743.577,36 3.429.159,61
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 5.385,47 21.590,83
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 335,02 1.844,36
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 206.312,23 985.442,85
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 30.646,76 130.143,64
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR -9.875,41 1.150,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 608,71 2.253,58
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 244.457,86 681.856,20
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 10.735,25 37.328,82
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.127.678,24 6.324.505,19
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.123.095,27 6.273.592,16
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 234.721,79 1.871.544,02
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 234.721,79 1.871.544,02
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 129.748,73 1.080.037,83
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 72.535,89 519.821,15
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 32.437,17 271.685,04
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 32.164,93 331.385,85
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 32.164,93 331.385,85
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 19.298,95 198.959,83
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 8.041,25 82.815,89
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 4.824,73 49.610,13
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 856.208,55 4.070.662,29
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 856.208,55 4.070.662,29
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 856.208,55 4.070.662,29
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 856.208,55 4.070.662,29
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 4.582,97 50.913,03
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 4.582,97 50.913,03
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 97.944,95 474.268,35
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 83.511,65 290.455,95
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 83.511,65 290.455,95
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 14.433,30 183.812,40
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 15.841,86 36.044,00
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES -4.642,38 34.186,98
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 3.233,82 113.581,42
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.399.071,30 10.105.347,26
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.399.071,30 10.105.347,26
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.399.071,30 10.105.347,26
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 3.249.071,30 9.955.347,26
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 3.249.071,30 9.955.347,26
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 3.446.987,20
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 14.660,00 14.660,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 3.132.011,76 6.391.300,52
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 102.399,54 102.399,54
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 150.000,00 150.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 150.000,00 150.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.201.928,06 40.354.421,63
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.201.928,06 40.354.421,63
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 8.201.928,06 40.354.421,63
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 2.602.076,55 12.975.646,50
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 2.602.076,55 12.975.646,50
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 2.602.076,55 12.975.646,50
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.837.585,07 9.212.159,65
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 9.835,16 51.947,87
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 10.335,71 12.216,03
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 597.030,14 2.989.434,72
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 103.898,21 526.395,09
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 10.046,27 12.765,13
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 947,04 6.577,28
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 21.203,92 98.098,44
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 11.195,03 66.052,29
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 5.599.851,51 27.378.775,13
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 4.303.723,78 22.027.872,30
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.893.281,84 14.912.660,39
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 12.491,22 67.709,57
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 24.223,46 185.021,56
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 99.472,21 516.041,76
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 11.181,03 14.390,78
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.235.967,84 6.208.392,07
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.644,09 9.260,81
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 25.462,09 114.395,36
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.296.127,73 5.350.902,83
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.183.583,62 4.731.300,56
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 112.544,11 619.602,27
Total ..................: 165.729.611,97 799.534.012,97
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 165.729.611,97 799.534.012,97