Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 146.744.239,01 594.945.631,47
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 44.041.068,27 184.944.809,61
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 41.255.012,10 166.561.043,84
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 9.174.080,46 37.203.318,99
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 622.226,77 11.497.702,60
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 371.010,90 6.926.004,14
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 154.587,88 2.847.043,23
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 96.627,99 1.724.655,23
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 6.578.955,32 18.734.321,43
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.578.955,32 18.734.321,43
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 6.578.955,32 18.734.321,43
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.947.373,18 11.217.700,21
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.644.738,86 4.674.041,90
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 986.843,28 2.842.579,32
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.972.898,37 6.971.294,96
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.183.739,03 4.193.420,84
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 493.224,66 1.739.748,52
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 295.934,68 1.038.125,60
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 32.080.931,64 129.357.724,85
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 32.080.931,64 129.357.724,85
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 18.739.504,91 75.560.067,60
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 7.808.105,03 31.482.938,93
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.684.862,95 18.889.762,85
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 848.458,75 3.424.955,47
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 509.075,23 2.054.973,20
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 212.114,78 856.239,16
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 127.268,74 513.743,11
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 2.786.056,17 18.383.765,77
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.550.900,54 6.857.814,73
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 82.088,57 499.301,31
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 55.952,56 426.006,20
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 26.136,01 73.295,11
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 383.123,40 690.131,13
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 699.605,66 4.124.549,24
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 49.501,25 233.199,41
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 581.788,31 3.707.052,15
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 68.316,10 184.297,68
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 157.842,96 852.912,19
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 4.467,73 13.207,15
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 2.531,15 7.031,20
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 1.936,58 6.175,95
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 128.419,62 338.861,83
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 126.849,42 326.989,14
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.570,20 11.872,69
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 20.049,23 87.602,72
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 75.303,37 251.249,16
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 8.173,79 33.407,08
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.205,60 7.819,59
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 63.343,79 207.759,27
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.580,19 2.263,22
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.235.155,63 11.525.951,04
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 17.869,46 78.983,67
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 17.037,78 74.987,52
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 831,68 3.996,15
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 352.638,26 6.535.972,87
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 864.647,91 4.910.994,50
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 63.599,15 238.372,17
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 387,79 1.973,77
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 21.317,99 71.804,31
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 21.589,47 69.109,24
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 757.753,51 4.529.735,01
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 11.425.392,69 43.857.671,72
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 9.418.767,09 34.339.479,70
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.131.964,14 11.922.922,60
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.131.964,14 11.922.922,60
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.857.438,68 10.760.557,45
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.862.027,22 7.662.237,72
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 11.111,93 46.344,97
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 8.051,59 12.374,50
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 877.677,59 2.450.573,51
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 50.700,58 423.395,30
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 1.397,21 4.116,07
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 530,04 5.377,30
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 19.274,68 77.629,52
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 26.667,84 78.508,56
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 208.824,71 893.162,42
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 65.700,75 269.202,73
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 6.286.802,95 22.416.557,10
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 6.204.048,33 22.210.297,28
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 3.700.021,84 15.070.330,78
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 12.722,84 52.092,56
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 5.784,23 10.162,47
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 115.854,47 449.951,33
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 2.283.864,41 6.165.715,89
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 656,93 8.201,42
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 38.402,88 320.908,85
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 46.740,73 132.933,98
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Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 72.147,52 180.267,45
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 10.607,10 25.992,37
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.006.625,60 9.518.192,02
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 37.839,62
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.006.625,60 9.480.352,40
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.104.696,49 10.011.699,27
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 346.918,24 955.003,51
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 346.918,24 955.003,51
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 346.918,24 955.003,51
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 346.918,24 955.003,51
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.757.778,25 9.056.695,76
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.454.768,84 7.314.660,14
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.384.980,80 4.673.641,41
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 197.384,47 348.678,07
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 289.881,98 919.413,87
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 679,01 3.980,32
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 11.228,10 32.804,35
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 885.807,24 3.368.764,80
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 87.787,00 229.509,56
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 798.020,24 3.139.255,24
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.069.788,04 2.641.018,73
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.069.788,04 2.641.018,73
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 303.009,41 1.742.035,62
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 303.009,41 1.742.035,62
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 84.215.117,28 341.424.312,56
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 84.215.117,28 341.424.312,56
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 36.820.544,80 161.479.729,09
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 18.652.818,49 88.970.904,45
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 18.565.193,08 88.737.835,28
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 13.923.894,80 66.553.376,37
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.160.324,57 5.546.114,71
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.480.973,71 16.638.344,20
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 8.276,75 29.541,58
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 6.207,54 22.156,11
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 517,31 1.846,38
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.551,90 5.539,09
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 79.348,66 203.527,59
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 79.348,66 203.527,59
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 1.614.300,57 5.538.365,88
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 1.103.211,90 3.512.087,57
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 111.926,58 433.013,11
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 399.162,09 1.593.265,20
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 12.753.854,87 48.783.957,96
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.647.933,00 5.606.206,92
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 2.306.935,97 12.948.438,35
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 39.900,00 2.231.550,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 162.702,33 1.138.916,31
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.105.150,00 3.896.545,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 892.050,00 3.180.600,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 107.133,64 2.500.827,04
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 8.798.985,90 30.229.312,69
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 534.900,00 2.685.300,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 323.660,00 1.129.435,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 60.000,00 160.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 136.531,60
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.978.940,50 23.938.280,69
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 141.402,12 359.202,12
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 1.760.083,28 1.820.563,28
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 677.250,00 1.907.981,20
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 43.155,39 149.661,56
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 14.655,57 34.196,33
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 30.000,00 80.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 13.000,00 91.000,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
FNAS 576.439,04 1.553.123,31
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 3.083.078,75 16.121.551,20
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 870.599,15 3.751.507,60
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 898.964,60 1.153.094,75
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.313.515,00 11.216.948,85
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 39.242,12 156.968,40
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 29.431,58 117.726,27
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 2.452,64 9.810,54
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 7.357,90 29.431,59
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 29.479.557,53 105.261.364,53
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 29.479.557,53 105.261.364,53
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 23.940.920,24 88.428.653,41
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 17.955.690,14 66.321.489,94
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.496.307,51 6.436.983,68
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.488.922,59 15.670.179,79
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.538.637,29 16.832.711,12
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 4.153.801,68 12.623.932,05
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 346.208,93 1.052.044,58
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.038.626,68 3.156.734,49
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 17.915.014,95 74.683.218,94
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 17.915.014,95 74.683.218,94
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.957.964,28 14.707.138,31
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.024.047,73 3.263.643,16
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 78.965,67 98.483,58
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 78.965,67 98.483,58
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 78.965,67 90.676,42
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 4.879,48
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 2.927,68
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 8.872,16 64.017,09
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 8.872,16 64.017,09
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 8.872,16 64.017,09
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 936.209,90 3.101.142,49
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 620.285,47 2.415.277,58
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 181.549,94 533.332,86
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 91.509,44 234.985,69
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 54.905,68 140.991,47
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 22.877,38 58.746,50
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 13.726,38 35.247,72
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 14.778,18 30.675,94
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 5.213,23 13.327,49
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 18.534,98 59.340,60
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 51.514,11 195.003,14
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 134.374,49 152.532,05
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.358.100,49 5.870.344,80
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.358.100,49 5.870.344,80
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 109.238,96 1.811.758,16
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.248.861,53 4.058.586,64
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.248.861,53 4.058.586,64
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 677.009,23 2.685.582,25
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 4.225,54 16.205,36
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 648,09 1.509,34
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 414.099,00 779.130,62
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 6.360,82 99.496,88
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 1.397,21 11.025,41
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 213,69 1.644,87
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 142.006,81 437.398,34
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 2.901,14 26.593,57
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.418.807,47 5.196.826,95
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.400.607,35 5.150.496,89
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 486.712,33 1.636.822,23
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 486.712,33 1.636.822,23
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 279.281,45 950.289,10
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 137.620,02 447.285,26
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 69.810,86 239.247,87
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 20.049,32 299.220,92
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 20.049,32 299.220,92
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 12.029,61 179.660,88
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 5.012,36 74.774,64
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 3.007,35 44.785,40
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 893.845,70 3.214.453,74
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Principal 893.845,70 3.214.453,74
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 893.845,70 3.214.453,74
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 893.845,70 3.214.453,74
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 18.200,12 46.330,06
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 18.200,12 46.330,06
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 157.008,59 376.323,40
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 44.224,19 206.944,30
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 44.224,19 206.944,30
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 112.784,40 169.379,10
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 1.432,02 20.202,14
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 1.004,78 38.829,36
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 110.347,60 110.347,60
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.250.330,98 6.706.275,96
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.250.330,98 6.706.275,96
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.250.330,98 6.706.275,96
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 2.250.330,98 6.706.275,96
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.250.330,98 6.706.275,96
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 3.446.987,20
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 2.250.330,98 3.259.288,76
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.014.998,92 32.152.493,57
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.014.998,92 32.152.493,57
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 9.014.998,92 32.152.493,57
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 2.739.665,38 10.373.569,95
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 2.739.665,38 10.373.569,95
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 2.739.665,38 10.373.569,95
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.781.329,44 7.374.574,58
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 11.111,93 42.112,71
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 791,11 1.880,32
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 854.182,86 2.392.404,58
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 52.029,38 422.496,88
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 2.718,86
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 530,04 5.630,24
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 19.274,68 76.894,52
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 20.415,94 54.857,26
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 6.275.333,54 21.778.923,62
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 4.930.510,14 17.724.148,52
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.788.201,65 12.019.378,55
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 13.486,29 55.218,35
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 40.707,05 160.798,10
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 110.992,62 416.569,55
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 93,48 3.209,75
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.935.384,42 4.972.424,23
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 696,35 7.616,72
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 40.948,28 88.933,27
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.344.823,40 4.054.775,10
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.233.710,52 3.547.716,94
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 111.112,88 507.058,16
Total ..................: 158.009.568,91 633.804.401,00
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 158.009.568,91 633.804.401,00
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