Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 150.752.449,13 448.201.392,46
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 41.820.744,56 140.903.741,34
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 39.418.465,25 125.306.031,74
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 5.488.162,53 28.029.238,53
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 119.319,00 10.875.475,83
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 67.606,59 6.554.993,24
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 34.742,35 2.692.455,35
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 16.970,06 1.628.027,24
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 3.821.374,04 12.155.366,11
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 3.821.374,04 12.155.366,11
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 3.821.374,04 12.155.366,11
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 2.292.824,41 7.270.327,03
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 955.343,57 3.029.303,04
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 573.206,06 1.855.736,04
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.547.469,49 4.998.396,59
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 928.481,68 3.009.681,81
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 386.867,39 1.246.523,86
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 232.120,42 742.190,92
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 33.930.302,72 97.276.793,21
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 33.930.302,72 97.276.793,21
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 19.799.479,22 56.820.562,69
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 8.249.783,07 23.674.833,90
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.949.869,68 14.204.899,90
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 931.170,75 2.576.496,72
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio 558.702,43 1.545.897,97
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE 232.792,73 644.124,38
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS 139.675,59 386.474,37
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 2.402.279,31 15.597.709,60
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.107.348,71 5.306.914,19
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 82.708,63 417.212,74
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 60.922,67 370.053,64
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 21.785,96 47.159,10
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 74.208,16 307.007,73
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 602.631,03 3.424.943,58
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 56.992,30 183.698,16
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 511.025,34 3.125.263,84
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 34.613,39 115.981,58
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 151.020,63 695.069,23
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 4.243,58 8.739,42
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 2.458,79 4.500,05
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 1.784,79 4.239,37
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 122.848,39 210.442,21
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 121.042,66 200.139,72
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.805,73 10.302,49
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 16.948,44 67.553,49
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 52.739,85 175.945,79
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 5.234,00 25.233,29
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.432,44 5.613,99
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 45.501,76 144.415,48
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 571,65 683,03
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.294.930,60 10.290.795,41
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 15.225,18 61.114,21
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 13.974,78 57.949,74
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.250,40 3.164,47
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 327.097,80 6.183.334,61
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 952.607,62 4.046.346,59
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 55.700,88 174.773,02
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 507,11 1.585,98
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 17.206,50 50.486,32
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 16.050,74 47.519,77
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 863.142,39 3.771.981,50
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 12.925.251,60 32.432.279,03
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 10.360.817,86 24.920.712,61
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.668.047,00 8.790.958,46
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.668.047,00 8.790.958,46
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.278.624,16 7.903.118,77
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.802.807,01 5.800.210,50
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 13.435,14 35.233,04
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.763,70 4.322,91
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 295.685,72 1.572.895,92
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 101.503,23 372.694,72
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 2.718,86 2.718,86
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 2.188,68 4.847,26
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 29.510,41 58.354,84
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 29.011,41 51.840,72
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 298.574,06 684.337,71
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 90.848,78 203.501,98
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 6.692.770,86 16.129.754,15
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 6.625.355,38 16.006.248,95
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 5.615.133,85 11.370.308,94
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 39.369,72 39.369,72
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 3.880,98 4.378,24
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 107.593,83 334.096,86
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 774.939,87 3.881.851,48
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 3.306,46 7.544,49
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 35.695,50 282.505,97
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 45.435,17 86.193,25
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 73.832,24 108.119,93
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO -6.416,76 15.385,27
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.564.433,74 7.511.566,42
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 37.839,62
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.564.433,74 7.473.726,80
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.815.159,26 6.907.002,78
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 231.326,20 608.085,27
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 231.326,20 608.085,27
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 231.326,20 608.085,27
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 231.326,20 608.085,27
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.583.833,06 6.298.917,51
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.650.145,80 4.859.891,30
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.006.511,79 3.288.660,61
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB -85.732,87 151.293,60
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 229.655,48 629.531,89
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 1.319,35 3.301,31
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 6.711,86 21.576,25
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 854.557,97 2.482.957,56
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 66.696,47 141.722,56
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 787.861,50 2.341.235,00
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 643.634,01 1.571.230,69
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 643.634,01 1.571.230,69
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL -66.312,74 1.439.026,21
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA -66.312,74 1.439.026,21
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 90.038.582,24 257.209.195,28
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 90.038.582,24 257.209.195,28
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 43.734.636,22 124.659.184,29
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 24.988.764,27 70.318.085,96
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 24.948.834,41 70.172.642,20
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 18.711.625,83 52.629.481,57
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.559.302,16 4.385.790,14
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 4.677.906,42 13.157.370,49
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 7.996,26 21.264,83
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 5.997,17 15.948,57
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 499,78 1.329,07
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.499,31 3.987,19
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 31.933,60 124.178,93
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 31.933,60 124.178,93
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 1.715.396,29 3.924.065,31
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 1.257.524,60 2.408.875,67
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 94.831,83 321.086,53
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 363.039,86 1.194.103,11
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 13.035.944,78 36.030.103,09
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.525.062,00 3.958.273,92
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 4.646.931,36 10.641.502,38
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 1.102.300,00 2.191.650,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 325.404,66 976.213,98
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.112.280,00 2.791.395,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 910.100,00 2.288.550,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 1.196.846,70 2.393.693,40
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 6.863.951,42 21.430.326,79
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 534.900,00 2.150.400,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 323.970,00 805.775,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 100.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 68.265,80 136.531,60
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 5.793.215,62 17.959.340,19
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 85.800,00 217.800,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 37.800,00 60.480,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 288.842,39 1.230.731,20
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 22.555,08 106.506,17
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA-PPD 4.885,19 19.540,76
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 10.000,00 50.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 26.000,00 78.000,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
FNAS 225.402,12 976.684,27
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 3.666.446,37 13.038.472,45
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 845.793,06 2.880.908,45
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 169.420,10 254.130,15
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.651.233,21 9.903.433,85
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 39.242,12 117.726,28
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 29.431,58 88.294,69
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 2.452,64 7.357,90
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 7.357,90 22.073,69
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 26.053.991,15 75.781.807,00
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 26.053.991,15 75.781.807,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 22.354.034,19 64.487.733,17
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 16.765.525,62 48.365.799,80
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.397.127,15 4.940.676,17
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.191.381,42 11.181.257,20
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.699.956,96 11.294.073,83
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.774.966,24 8.470.130,37
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 231.246,45 705.835,65
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 693.744,27 2.118.107,81
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 20.249.954,87 56.768.203,99
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 20.249.954,87 56.768.203,99
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.152.711,47 10.749.174,03
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 595.890,85 2.239.595,43
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 19.517,91
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 19.517,91
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 11.710,75
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 4.879,48
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 2.927,68
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 13.804,00 55.144,93
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 13.804,00 55.144,93
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 13.804,00 55.144,93
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 582.086,85 2.164.932,59
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 518.722,91 1.794.992,11
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 54.292,71 351.782,92
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 39.838,22 143.476,25
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 23.902,95 86.085,79
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 9.959,58 35.869,12
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 5.975,69 21.521,34
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 1.888,70 15.897,76
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 2.007,68 8.114,26
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 40.805,62
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 10.558,11 143.489,03
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 9.071,23 18.157,56
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.230.253,64 4.512.244,31
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 2.230.253,64 4.512.244,31
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 1.003.429,69 1.702.519,20
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.226.823,95 2.809.725,11
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.226.823,95 2.809.725,11
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 982.186,47 2.008.573,02
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 2.638,42 11.979,82
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 467,35 861,25
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 63.401,27 365.031,62
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 25.957,83 93.136,06
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 2.624,78 9.628,20
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 728,22 1.431,18
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 139.242,97 295.391,53
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 9.576,64 23.692,43
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.266.733,57 3.778.019,48
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.256.597,33 3.749.889,54
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 350.000,35 1.150.109,90
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 350.000,35 1.150.109,90
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 205.379,63 671.007,65
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 91.590,63 309.665,24
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 53.030,09 169.437,01
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 31.713,75 279.171,60
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 31.713,75 279.171,60
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 19.028,25 167.631,27
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 7.928,46 69.762,28
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 4.757,04 41.778,05
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 874.883,23 2.320.608,04
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Principal 874.883,23 2.320.608,04
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 874.883,23 2.320.608,04
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 874.883,23 2.320.608,04
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 10.136,24 28.129,94
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 10.136,24 28.129,94
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 59.833,41 219.314,81
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 41.347,92 162.720,11
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 41.347,92 162.720,11
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 18.485,49 56.594,70
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 5.413,01 18.770,12
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 13.072,48 37.824,58
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.917.832,62 4.455.944,98
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.917.832,62 4.455.944,98
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.917.832,62 4.455.944,98
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 3.917.832,62 4.455.944,98
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 3.917.832,62 4.455.944,98
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 3.446.987,20 3.446.987,20
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 470.845,42 1.008.957,78
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.958.256,08 23.137.494,65
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.958.256,08 23.137.494,65
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 8.958.256,08 23.137.494,65
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 3.152.325,85 7.633.904,57
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 3.152.325,85 7.633.904,57
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 3.152.325,85 7.633.904,57
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.682.451,20 5.593.245,14
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 25.563,03 31.000,78
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 1.089,21
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 288.928,02 1.538.221,72
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 100.863,68 370.467,50
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 2.718,86 2.718,86
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.548,16 5.100,20
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 28.775,41 57.619,84
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 21.477,49 34.441,32
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 5.805.930,23 15.503.590,08
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 5.224.065,31 12.793.638,38
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 4.356.669,05 9.231.176,90
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 23.340,30 41.732,06
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 102.618,50 120.091,05
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 101.868,65 305.576,93
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 2.589,17 3.116,27
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 613.832,38 3.037.039,81
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 2.428,01 6.920,37
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 20.719,25 47.984,99
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 581.864,92 2.709.951,70
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 472.698,75 2.314.006,42
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 109.166,17 395.945,28
Total ..................: 163.628.537,83 475.794.832,09
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 163.628.537,83 475.794.832,09
|