Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2013
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
139.304.664,66
297.448.943,33
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
44.599.757,43
99.082.996,78
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
40.654.086,72 85.887.566,49
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 8.148.836,99 22.541.076,00
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
922.653,84 10.756.156,83
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 580.974,88 6.487.386,65
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
203.280,94
2.657.713,00
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 138.398,02 1.611.057,18
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 5.137.260,40 8.333.992,07
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
5.137.260,40
8.333.992,07
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
5.137.260,40 8.333.992,07
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 3.059.463,63 4.977.502,62
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 1.274.776,55 2.073.959,47
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 803.020,22 1.282.529,98
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
2.088.922,75 3.450.927,10
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.253.989,56 2.081.200,13
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
525.410,26
859.656,47
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 309.522,93 510.070,50
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
32.505.249,73
63.346.490,49
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
32.505.249,73
63.346.490,49
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
19.039.062,08
37.021.083,47
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
7.932.892,15
15.425.050,83
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS
4.759.735,11
9.255.030,22
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
773.560,39
1.645.325,97
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio
464.136,22 987.195,54
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS - MDE
193.390,17
411.331,65
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS - ASPS
116.034,00
246.798,78
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
3.945.670,71
13.195.430,29
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 1.937.715,36 4.199.565,48
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
164.076,17
334.504,11
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 146.787,07 309.130,97
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 17.289,10 25.373,14
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
98.451,40
232.799,57
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
1.184.332,55 2.822.312,55
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 67.182,85 126.705,86
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 1.076.209,68 2.614.238,50
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento
40.940,02 81.368,19
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
326.325,15
544.048,60
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 3.088,06 4.495,84
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
2.041,26 2.041,26
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas 1.046,80 2.454,58
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
55.715,05
87.593,82
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
48.780,39
79.097,06
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
6.934,66 8.496,76
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 26.607,48 50.605,05
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 79.119,50 123.205,94
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 15.286,54 19.999,29
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
2.405,47 4.181,55
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
61.316,11
98.913,72
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 111,38 111,38
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.007.955,35 8.995.864,81
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
26.659,13
45.889,03
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 25.586,16 43.974,96
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios
1.072,97 1.914,07
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 536.017,13 5.856.236,81
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
1.445.279,09
3.093.738,97
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
65.587,12
119.072,14
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal 684,55 1.078,87
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 19.269,30 33.279,82
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
17.164,57
31.469,03
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
1.342.573,55
2.908.839,11
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
10.079.495,44
19.507.027,43
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
7.835.028,28
14.559.894,75
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.846.822,50 5.122.911,46
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
2.846.822,50 5.122.911,46
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
2.405.255,30 4.624.494,61
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.568.983,59 2.997.403,49
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 10.800,85 21.797,90
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.089,21 2.559,21
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 613.614,47 1.277.210,20
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 166.720,77 271.191,49
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 2.658,58 2.658,58
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 28.844,43 28.844,43
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
12.543,40
22.829,31
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 348.199,85 385.763,65
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 93.367,35 112.653,20
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico
4.988.205,78 9.436.983,29
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO
4.932.116,06 9.380.893,57
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura
3.124.209,47 5.755.175,09
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Assistencia
0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
497,26 497,26
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 113.601,34 226.503,03
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 1.540.401,18 3.106.911,61
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 3.412,77 4.238,03
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
123.780,66 246.810,47
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
26.213,38 40.758,08
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL
PARA O
REGIME
PROPRIO 34.287,69 34.287,69
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO
21.802,03
21.802,03
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
2.244.467,16
4.947.132,68
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio
Economico 36.706,57 37.839,62
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO
PUBLICA
2.207.760,59 4.909.293,06
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.856.933,18
5.091.843,52
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
186.224,25
376.759,07
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
186.224,25
376.759,07
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 186.224,25 376.759,07
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 186.224,25 376.759,07
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.670.708,93 4.715.084,45
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.716.240,61 3.209.745,50
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 1.182.287,94 2.282.148,82
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 48.368,96 237.026,47
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO SAUDE
213.209,82 399.876,41
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
1.069,48 1.981,96
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
5.478,96 14.864,39
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
914.160,72 1.628.399,59
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR
48.430,76
75.026,09
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados
865.729,96
1.553.373,50
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS
533.952,67 927.596,68
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
533.952,67 927.596,68
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL
-45.531,68 1.505.338,95
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA -45.531,68 1.505.338,95
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 79.087.503,08 167.170.613,04
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 79.087.503,08 167.170.613,04
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
39.370.554,56
80.924.548,07
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 18.272.683,13 45.329.321,69
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS -
FPM
18.208.445,06 45.223.807,79
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
13.656.333,77 33.917.855,74
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
1.138.027,80
2.826.487,98
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
3.414.083,49
8.479.464,07
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
8.110,95 13.268,57
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 6.083,20 9.951,40
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
506,94 829,29
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.520,81 2.487,88
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 56.127,12 92.245,33
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU
RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
56.127,12 92.245,33
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE
0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
921.204,35 2.208.669,02
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS
HIDRICOS
412.681,37 1.151.351,07
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM
101.922,44 226.254,70
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
406.600,54 831.063,25
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
14.802.373,72 22.994.158,31
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.525.062,00 2.433.211,92
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
3.431.914,66
5.994.571,02
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 1.069.400,00 1.089.350,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 325.404,66 650.809,32
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.119.410,00 1.679.115,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 917.700,00 1.378.450,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS
0,00 1.196.846,70
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
9.845.397,06 14.566.375,37
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
1.196.550,00
1.615.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
310.280,00
481.805,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 80.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST
0,00 68.265,80
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 8.176.887,06 12.166.124,57
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
99.000,00
132.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 22.680,00 22.680,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
459.788,64 941.888,81
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA -
API 42.952,50 83.951,09
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA
DE
DEFICIENCIA-PPD
9.770,38 14.655,57
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN
20.000,00 40.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL 39.000,00 52.000,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS
RECEBIDOS DO
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
FNAS
348.065,76 751.282,15
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
4.836.020,56 9.372.026,08
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 835.072,32 2.035.115,39
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE
84.710,05 84.710,05
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
3.916.238,19 7.252.200,64
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
78.484,16 78.484,16
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 58.863,11 58.863,11
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- MDE 4.905,26 4.905,26
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- ASPS 14.715,79 14.715,79
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
23.711.226,63
49.727.815,85
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 23.711.226,63 49.727.815,85
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
19.831.604,35
42.133.698,98
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
14.873.703,24
31.600.274,18
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
1.239.475,26
3.543.549,02
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
3.718.425,85
6.989.875,78
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
3.879.622,28 7.594.116,87
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
2.909.750,99
5.695.164,13
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
242.467,89
474.589,20
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
727.403,40 1.424.363,54
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 16.005.721,89 36.518.249,12
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 16.005.721,89 36.518.249,12
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.680.975,53
6.596.462,56
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E
JUROS DE MORA
890.433,27
1.643.704,58
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 19.517,91
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 19.517,91
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
0,00 11.710,75
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 4.879,48
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
ASPS
0,00 2.927,68
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2013
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
MDE
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
ASPS
0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
16.934,18
41.340,93
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 16.934,18 41.340,93
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90
16.934,18 41.340,93
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 873.499,09 1.582.845,74
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
666.409,08
1.276.269,20
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
204.263,77
297.490,21
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN
34.413,09
103.638,03
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 20.647,87 62.182,84
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 8.603,29 25.909,54
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 5.161,93 15.545,65
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 8.246,06 14.009,06
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
6.106,58 6.106,58
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 26.087,02 40.805,62
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento 129.411,02 132.930,92
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
2.826,24 9.086,33
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.501.752,66 2.281.990,67
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
1.501.752,66
2.281.990,67
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 592.662,52 699.089,51
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
909.090,14
1.582.901,16
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA
DOS
SERVIDORES
909.090,14 1.582.901,16
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 543.523,88 1.026.386,55
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 6.535,10 9.341,40
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 393,90 393,90
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
171.950,67 301.630,35
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
21.834,65
67.178,23
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 7.003,42 7.003,42
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 658,96 702,96
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de
Previdencia 153.298,92 156.148,56
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras
Entidades
3.890,64 14.115,79
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.195.196,94 2.511.285,91
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.185.233,77 2.493.292,21
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
274.243,45 800.109,55
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
274.243,45
800.109,55
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU -
Proprio
157.327,24
465.628,02
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU -
MDE
77.584,47
218.074,61
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU -
ASPS
39.331,74 116.406,92
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
103.808,88 247.457,85
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
103.808,88
247.457,85
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS -
Proprio 62.285,32 148.603,02
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS -
MDE
26.004,86
61.833,82
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 15.518,70 37.021,01
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
807.181,44
1.445.724,81
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Principal 807.181,44 1.445.724,81
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 807.181,44 1.445.724,81
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 807.181,44 1.445.724,81
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 9.963,17 17.993,70
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 9.963,17 17.993,70
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS
93.592,66
159.481,40
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 76.943,17 121.372,19
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 76.943,17 121.372,19
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
16.649,49
38.109,21
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS 8.233,42 13.357,11
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES 8.416,07 24.752,10
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura
0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
2.754,73 538.112,36
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro
Transporte
(Infra-estrutura
urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.754,73 538.112,36
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE
SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
2.754,73 538.112,36
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
2.754,73 538.112,36
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 2.754,73 538.112,36
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao
Socia
0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog
Socioeconomicos
0,00 0,00
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de
Cultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog
Agricultura
0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est
Urba 2.754,73 538.112,36
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des
Esport
0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
7.185.999,10 14.179.238,57
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS
7.185.999,10
14.179.238,57
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
7.185.999,10
14.179.238,57
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
2.333.178,30 4.481.578,72
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
PRINCIPAL
2.333.178,30 4.481.578,72
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
2.333.178,30 4.481.578,72
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.520.582,61 2.910.793,94
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia 5.437,75 5.437,75
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 1.089,21 1.089,21
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos
(Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa
602.479,64
1.249.293,70
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 165.887,69 269.603,82
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR
0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola
2.658,58 3.552,04
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de
Previdencia
28.844,43
28.844,43
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 6.198,39 12.963,83
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
4.852.820,80 9.697.659,85
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
3.814.919,48 7.569.573,07
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.510.758,59 4.874.507,85
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 18.391,76 18.391,76
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 17.472,55 17.472,55
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 97.688,52 203.708,28
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 527,10 527,10
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.153.201,94 2.423.207,43
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 3.617,57 4.492,36
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 13.261,45 27.265,74
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE
PARCELAMENTO DE
DEBITOS 1.037.901,32 2.128.086,78
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura
931.043,90
1.841.307,67
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 106.857,42 286.779,11
Total
..................:
146.493.418,49
312.166.294,26
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 146.493.418,49 312.166.294,26