Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2013
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
158.144.278,67
158.144.278,67
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
54.483.239,35
54.483.239,35
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
45.233.479,77 45.233.479,77
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 14.392.239,01 14.392.239,01
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
9.833.502,99 9.833.502,99
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 5.906.411,77 5.906.411,77
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
2.454.432,06
2.454.432,06
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 1.472.659,16 1.472.659,16
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 3.196.731,67 3.196.731,67
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
3.196.731,67
3.196.731,67
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
3.196.731,67 3.196.731,67
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 1.918.038,99 1.918.038,99
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 799.182,92 799.182,92
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 479.509,76 479.509,76
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
1.362.004,35 1.362.004,35
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 827.210,57 827.210,57
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
334.246,21
334.246,21
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 200.547,57 200.547,57
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
30.841.240,76
30.841.240,76
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
30.841.240,76
30.841.240,76
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS -
PROPRIO
17.982.021,39 17.982.021,39
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
7.492.158,68
7.492.158,68
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS -
ASPS
4.495.295,11
4.495.295,11
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
871.765,58 871.765,58
1.1.1.3.05.00.04.01 ISS - Proprio
523.059,32 523.059,32
1.1.1.3.05.00.04.02 ISS -
MDE
217.941,48 217.941,48
1.1.1.3.05.00.04.03 ISS -
ASPS
130.764,78
130.764,78
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
9.249.759,58
9.249.759,58
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 2.261.850,12 2.261.850,12
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
170.427,94
170.427,94
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 162.343,90 162.343,90
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 8.084,04 8.084,04
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
134.348,17
134.348,17
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
1.637.980,00 1.637.980,00
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 59.523,01 59.523,01
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 1.538.028,82 1.538.028,82
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento
40.428,17 40.428,17
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
217.723,45
217.723,45
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 1.407,78 1.407,78
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
0,00 0,00
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas 1.407,78 1.407,78
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
31.878,77
31.878,77
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
30.316,67
30.316,67
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
1.562,10 1.562,10
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 23.997,57 23.997,57
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 44.086,44 44.086,44
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 4.712,75 4.712,75
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
1.776,08 1.776,08
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
37.597,61
37.597,61
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 6.987.909,46 6.987.909,46
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
19.229,90
19.229,90
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 18.388,80 18.388,80
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios
841,10 841,10
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 5.320.219,68 5.320.219,68
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
1.648.459,88
1.648.459,88
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
53.485,02
53.485,02
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal 394,32 394,32
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 14.010,52 14.010,52
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
14.304,46
14.304,46
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
1.566.265,56
1.566.265,56
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
9.427.531,99
9.427.531,99
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
6.724.866,47
6.724.866,47
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.276.088,96 2.276.088,96
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
2.276.088,96 2.276.088,96
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
2.219.239,31 2.219.239,31
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.428.419,90 1.428.419,90
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 10.997,05 10.997,05
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.470,00 1.470,00
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 663.595,73 663.595,73
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 104.470,72 104.470,72
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
10.285,91
10.285,91
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 37.563,80 37.563,80
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 19.285,85 19.285,85
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico
4.448.777,51 4.448.777,51
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO
4.448.777,51 4.448.777,51
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura
2.630.965,62 2.630.965,62
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Assistencia
0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 112.901,69 112.901,69
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 1.566.510,43 1.566.510,43
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 825,26 825,26
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
123.029,81 123.029,81
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
14.544,70 14.544,70
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL
PARA O
REGIME
PROPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO
0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
2.702.665,52
2.702.665,52
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio
Economico 1.133,05 1.133,05
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO
PUBLICA
2.701.532,47 2.701.532,47
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
3.234.910,34
3.234.910,34
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
190.534,82
190.534,82
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
190.534,82
190.534,82
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 190.534,82 190.534,82
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 190.534,82 190.534,82
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.044.375,52 3.044.375,52
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.493.504,89 1.493.504,89
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 1.099.860,88 1.099.860,88
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 188.657,51 188.657,51
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO SAUDE
186.666,59 186.666,59
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE) 912,48 912,48
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
9.385,43 9.385,43
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
714.238,87 714.238,87
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR
26.595,33
26.595,33
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados
687.643,54
687.643,54
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS
393.644,01 393.644,01
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
393.644,01 393.644,01
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL
1.550.870,63 1.550.870,63
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA 1.550.870,63 1.550.870,63
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 88.083.109,96 88.083.109,96
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 88.083.109,96 88.083.109,96
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
41.553.993,51
41.553.993,51
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 27.056.638,56 27.056.638,56
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS -
FPM
27.015.362,73 27.015.362,73
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
20.261.521,97 20.261.521,97
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
1.688.460,18
1.688.460,18
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
5.065.380,58
5.065.380,58
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
5.157,62 5.157,62
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 3.868,20 3.868,20
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
322,35 322,35
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 967,07 967,07
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 36.118,21 36.118,21
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU
RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
36.118,21 36.118,21
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE
0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
1.287.464,67 1.287.464,67
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS
HIDRICOS
738.669,70 738.669,70
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM
124.332,26 124.332,26
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
424.462,71 424.462,71
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
8.191.784,59 8.191.784,59
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 908.149,92 908.149,92
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
2.562.656,36
2.562.656,36
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 19.950,00 19.950,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 325.404,66 325.404,66
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 559.705,00 559.705,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 460.750,00 460.750,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS
1.196.846,70 1.196.846,70
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
4.720.978,31 4.720.978,31
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
418.950,00
418.950,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
171.525,00
171.525,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 40.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST
68.265,80 68.265,80
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 3.989.237,51 3.989.237,51
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
33.000,00
33.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
482.100,17 482.100,17
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA -
API 40.998,59 40.998,59
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA
DE
DEFICIENCIA-PPD
4.885,19 4.885,19
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN
20.000,00 20.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL 13.000,00 13.000,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS
RECEBIDOS DO
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
FNAS
403.216,39 403.216,39
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
4.536.005,52 4.536.005,52
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 1.200.043,07 1.200.043,07
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE
0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
3.335.962,45 3.335.962,45
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
26.016.589,22
26.016.589,22
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 26.016.589,22 26.016.589,22
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
22.302.094,63
22.302.094,63
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
16.726.570,94
16.726.570,94
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
2.304.073,76
2.304.073,76
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
3.271.449,93
3.271.449,93
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
3.714.494,59 3.714.494,59
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
2.785.413,14
2.785.413,14
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
232.121,31
232.121,31
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
696.960,14 696.960,14
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 20.512.527,23 20.512.527,23
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 20.512.527,23 20.512.527,23
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.915.487,03
2.915.487,03
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E
JUROS DE MORA
753.271,31
753.271,31
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 19.517,91 19.517,91
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 19.517,91 19.517,91
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
11.710,75
11.710,75
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 4.879,48 4.879,48
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
ASPS
2.927,68 2.927,68
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2013
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
MDE
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
ASPS
0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
24.406,75
24.406,75
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 24.406,75 24.406,75
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90
24.406,75 24.406,75
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 709.346,65 709.346,65
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
609.860,12
609.860,12
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
93.226,44
93.226,44
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN
69.224,94
69.224,94
1.9.1.9.50.01.01.00 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 41.534,97 41.534,97
1.9.1.9.50.01.02.00 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 17.306,25 17.306,25
1.9.1.9.50.01.03.00 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 10.383,72 10.383,72
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 5.763,00 5.763,00
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
0,00 0,00
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 14.718,60 14.718,60
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento 3.519,90 3.519,90
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
6.260,09 6.260,09
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 780.238,01 780.238,01
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
780.238,01
780.238,01
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 106.426,99 106.426,99
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
673.811,02
673.811,02
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA
DOS
SERVIDORES
673.811,02 673.811,02
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 482.862,67 482.862,67
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 2.806,30 2.806,30
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
129.679,68 129.679,68
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
45.343,58
45.343,58
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 44,00 44,00
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de
Previdencia 2.849,64 2.849,64
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras
Entidades
10.225,15
10.225,15
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.316.088,97 1.316.088,97
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.308.058,44 1.308.058,44
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
525.866,10 525.866,10
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
525.866,10
525.866,10
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU -
Proprio
308.300,78
308.300,78
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU -
MDE
140.490,14
140.490,14
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU -
ASPS
77.075,18 77.075,18
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
143.648,97 143.648,97
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
143.648,97
143.648,97
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS -
Proprio 86.317,70 86.317,70
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS -
MDE
35.828,96
35.828,96
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 21.502,31 21.502,31
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
638.543,37
638.543,37
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Principal 638.543,37 638.543,37
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 638.543,37 638.543,37
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 638.543,37 638.543,37
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 8.030,53 8.030,53
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 8.030,53 8.030,53
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS
65.888,74
65.888,74
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 44.429,02 44.429,02
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 44.429,02 44.429,02
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
21.459,72
21.459,72
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS 5.123,69 5.123,69
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES 16.336,03 16.336,03
1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura
0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
535.357,63 535.357,63
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro
Transporte
(Infra-estrutura
urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 535.357,63 535.357,63
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE
SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
535.357,63
535.357,63
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
535.357,63 535.357,63
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 535.357,63 535.357,63
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao
Socia
0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog
Socioeconomicos
0,00 0,00
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de
Cultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog
Agricultura
0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est
Urba 535.357,63 535.357,63
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des
Esport
0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.993.239,47 6.993.239,47
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.993.239,47
6.993.239,47
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.993.239,47
6.993.239,47
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
2.148.400,42 2.148.400,42
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
PRINCIPAL
2.148.400,42 2.148.400,42
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
2.148.400,42 2.148.400,42
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.390.211,33 1.390.211,33
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos
(Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2013
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa
646.814,06
646.814,06
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 103.716,13 103.716,13
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR
0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola
893,46 893,46
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de
Previdencia
0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 6.765,44 6.765,44
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
4.844.839,05 4.844.839,05
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
3.754.653,59 3.754.653,59
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.363.749,26 2.363.749,26
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 106.019,76 106.019,76
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 0,00
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.270.005,49 1.270.005,49
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 874,79 874,79
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 14.004,29 14.004,29
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE
PARCELAMENTO DE
DEBITOS 1.090.185,46 1.090.185,46
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura
910.263,77
910.263,77
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 179.921,69 179.921,69
Total
..................:
165.672.875,77
165.672.875,77
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 165.672.875,77 165.672.875,77