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Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 171.087.799,45 856.184.757,68

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 49.747.125,35 281.875.649,89

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 47.130.565,23 254.730.182,84

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 7.237.641,83 42.538.570,02

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 246.592,59 10.179.401,53

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 69.987,87 6.107.640,92

1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 141.773,81 2.544.850,38

1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 34.830,91 1.526.910,23

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 5.528.124,40 24.192.977,65

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.528.124,40 24.192.977,65

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 5.528.124,40 24.192.977,65

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.298.797,59 14.515.786,59

1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.359.525,60 6.048.244,41

1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 869.801,21 3.628.946,65

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 1.462.924,84 8.166.190,84

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 869.542,99 4.899.714,50

1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 370.863,39 2.041.547,71

1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 222.518,46 1.224.928,63

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 39.892.923,40 212.191.612,82

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 39.892.923,40 212.191.612,82

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 23.399.071,88 124.050.399,02

1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 9.751.035,29 51.687.666,26

1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 5.849.911,47 31.012.599,75

1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 892.904,76 5.440.947,79

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 2.616.560,12 27.145.467,05

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 610.205,64 8.443.961,04

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 38.150,28 548.242,04

1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 28.926,93 470.101,41

1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 9.223,35 78.140,63

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 27.101,23 609.853,85

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 329.169,14 5.067.157,53

1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 38.866,71 417.982,97

1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 247.983,77 4.328.565,25

1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 42.318,66 320.609,31

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 71.786,03 924.783,69

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 2.888,26 24.781,26

1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 1.051,58 4.012,60

1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 1.836,68 20.768,66

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 65.866,46 765.869,77

1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 62.441,30 753.460,53

1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 5,50

1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 3.425,16 12.403,74

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 23.726,08 170.906,80

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 51.518,16 332.366,10

1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 9.670,11 49.661,78

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.350,93 12.543,84

1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 40.254,41 261.072,49

1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 242,71 9.087,99

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.006.354,48 18.701.506,01

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 28.865,66 99.612,54

1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 27.401,28 91.303,96

1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.464,38 8.308,58

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 202.735,78 6.087.804,72

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.774.753,04 12.514.088,75

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 40.135,65 395.572,10

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 282,90 4.125,94

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 12.886,20 122.157,84

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 15.447,16 116.780,28

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.706.001,13 11.875.452,59

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 14.207.299,92 61.762.105,18

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 10.907.709,61 47.512.446,01

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 3.452.560,19 17.430.108,23

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.452.560,19 17.430.108,23

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.203.844,45 16.051.787,77

1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.071.836,30 11.404.421,72

1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 10.094,72 60.506,33

1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 10.158,12 37.835,46

1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 964.606,61 3.683.901,67

1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 85.376,41 600.341,03

1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 30.136,39 43.985,51

1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.574,98 9.138,20

1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 17.683,45 144.952,22

1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 12.377,47 66.705,63

1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 189.224,46 1.078.009,00

1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 59.491,28 300.311,46

1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de

Previdencia do Servidor Publico 7.455.149,42 30.082.337,78

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 7.375.456,11 29.640.289,47

1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Prefeitura 4.887.253,98 20.753.544,13

1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Assistencia 13.040,57 82.051,05

1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Funcultural 14.890,40 52.463,47

1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 162.527,81 612.110,10

1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 2.220.979,06 7.773.362,07

1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.892,77 9.927,34

1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Previdencia 27.961,11 196.448,19

1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -

Outras Entidades 46.910,41 160.383,12

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 66.531,11 392.426,80

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

REGIME PROPRIO 13.162,20 49.621,51

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 3.299.590,31 14.249.659,17

1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 735.628,21

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 3.299.590,31 13.514.030,96

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.864.518,89 61.709.062,84

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 193.363,34 1.445.245,54

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 193.363,34 1.445.245,54

1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 193.363,34 1.445.245,54

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.671.155,55 60.263.817,30

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.968.324,95 14.246.532,04

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.566.849,58 11.999.822,49

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 17.611,79 385.077,20

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 208.818,03 2.840.105,56

1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios

de Recursos Vinculados - Contribuicao de

Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 465,38 35.343,26

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 6.416,87 55.644,97

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.333.537,51 8.683.651,50

1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES

FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO

SERVIDOR 18.475,41 151.828,83

1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos

Bancarios de Recursos Vinculados 3.315.062,10 8.531.822,67

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 401.475,37 2.246.709,55

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 401.475,37 2.246.709,55

1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de

Recursos nao Vinculados 401.475,37 2.246.709,55

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO

DE PREVIDENCIA SOCIAL 6.702.830,60 46.017.285,26

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 6.702.830,60 46.017.285,26

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 93.757.701,99 435.959.064,95

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 91.752.034,27 431.947.518,19

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 48.384.298,47 199.930.534,28

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 25.848.716,22 111.026.672,33

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 25.767.286,02 110.413.805,56

1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 20.776.070,02 84.260.959,52

1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.247.803,99 6.538.211,46

1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.743.412,01 19.614.634,58

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 10.863,35 189.794,71

1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 8.147,50 142.345,92

1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 678,96 11.862,19

1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 2.036,89 35.586,60

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 70.566,85 423.072,06

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 70.566,85 423.072,06

1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - MDE 0,00 0,00

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 738.323,06 3.621.452,76

1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS HIDRICOS 174.191,39 953.711,53

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 225.115,93 610.276,28

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 339.015,74 2.057.464,95

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 17.745.417,37 66.501.604,79

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 2.287.593,00 9.576.783,32

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 6.705.228,50 23.818.087,42

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 1.556.964,00 2.968.342,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 325.404,66 1.952.427,96

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.614.945,00 6.968.600,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 1.681.901,00 5.533.715,00

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

E CONTROLE DE DOENCAS 1.526.013,84 6.395.002,46

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 8.752.595,87 33.106.734,05

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 353.000,00 2.318.000,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 431.505,00 1.759.510,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 220.000,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 0,00 204.797,39

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) 29.775,02 264.325,06

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 7.611.062,96 27.418.606,83

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 0,00 328.031,88

1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 206.892,89 470.892,89

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 80.360,00 122.570,00

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 507.644,66 2.517.052,75

1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 42.815,28 262.357,68

1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE

DEFICIENCIA-PPD 9.770,38 63.507,47

1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO

ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 110.000,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 26.000,00 156.000,00

1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO

FNAS 409.059,00 1.925.187,60

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 3.511.210,32 16.065.830,61

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 816.584,12 4.863.326,27

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 163.310,05 811.254,06

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.531.316,15 10.391.250,28

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 32.986,84 197.921,04

1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 24.740,12 148.440,72

1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 2.061,68 12.370,08

1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 6.185,04 37.110,24

1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 24.513.943,56 131.752.952,55

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 24.513.943,56 131.752.952,55

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 20.666.648,12 109.817.234,67

1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 15.499.986,07 82.362.925,85

1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.291.665,51 6.863.577,20

1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 3.874.996,54 20.590.731,62

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.847.295,44 21.935.717,88

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.885.471,75 16.432.745,19

1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 228.300,62 1.363.588,27

1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 733.523,07 4.139.384,42

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 18.853.792,24 100.264.031,36

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 18.853.792,24 100.264.031,36

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.005.667,72 4.011.546,76

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 0,00

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.005.667,72 4.011.546,76

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 2.005.667,72 4.011.546,76

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2.005.667,72 4.011.546,76

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.511.153,30 14.878.874,82

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 3.385.830,66 3.828.427,67

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 0,00 468,60

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 0,00 468,60

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 0,00 281,16

1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

MDE 0,00 117,15

1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

ASPS 0,00 70,29

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 30.648,78 98.487,97

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 30.648,78 98.487,97

1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 30.648,78 98.487,97

1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3.355.181,88 3.729.471,10

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 3.261.111,91 3.264.897,79

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 47.982,69 390.823,32

1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 39.235,37 318.877,77

1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 23.541,23 191.244,95

1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 9.808,85 79.770,74

1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 5.885,29 47.862,08

1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 2.868,00 19.931,67

1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 1.834,18 13.304,89

1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 3.016,85

1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e

Funcionamento 4.045,14 35.692,14

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 46.087,28 73.749,99

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.378.348,45 5.771.154,81

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.378.348,45 5.771.154,81

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 154.841,73 670.458,10

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.223.506,72 5.100.696,71

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 11.866,94 234.894,15

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 11.866,94 234.894,15

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 1.211.639,78 4.865.802,56

1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 681.709,95 3.274.048,42

1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 12.994,70 29.700,98

1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 6.428,57 11.905,19

1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 327.683,78 915.357,54

1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 46.259,93 175.043,05

1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 1.170,00 1.347,67

1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 559,13 2.130,25

1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 126.030,42 425.866,72

1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 8.803,30 30.402,74

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA -2.350.113,00 3.499.156,04

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -2.356.709,74 3.450.570,15

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU -2.515.384,60 1.516.887,48

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO -2.515.384,60 1.516.887,48

1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 83.198,11 890.169,94

1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 34.665,95 365.488,91

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS -2.633.248,66 261.228,63

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 6.257,06 259.938,08

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 6.257,06 259.938,08

1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 3.754,23 155.962,84

1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 1.564,25 64.984,64

1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 938,58 38.990,60

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 152.417,80 1.673.744,59

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 152.417,80 1.673.744,59

1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 152.417,80 1.673.744,59

1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 152.417,80 1.673.744,59

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 6.596,74 48.585,89

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 6.596,74 48.585,89

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria

Proveniente da Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 97.087,19 1.780.136,30

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 63.289,08 279.810,03

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 63.289,08 279.810,03

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 33.798,11 1.500.326,27

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 12.800,95 1.230.752,63

1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES -1.961,52 85.962,69

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 22.958,68 183.610,95

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 28.077.849,74 68.693.584,75

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 3.450.314,07 6.433.307,63

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 3.450.314,07 6.433.307,63

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 3.450.314,07 6.433.307,63

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 3.450.314,07 6.433.307,63

2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte

(Infra-estrutura urbana) 3.450.314,07 6.433.307,63

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 3.749,46 46.384,57

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 3.749,46 46.384,57

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 3.749,46 46.384,57

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 24.623.786,21 62.213.892,55

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 24.623.786,21 62.213.892,55

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 24.623.786,21 62.213.892,55

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1.933.333,30 4.452.122,30

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 1.569.436,52 3.256.414,16

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES -151.857,22 600.000,00

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 21.272.873,61 53.905.356,09

2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

a Programas de Acao Social 0,00 1.813.718,65

2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas Socioeconomicos 930.954,28 1.477.775,16

2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Cultura 0,00 4.114.179,69

2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Infra-Estrutura Urbana 20.170.176,78 46.283.593,78

2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Esporte 171.742,55 216.088,81

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 16.588.696,12 52.443.500,32

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 16.588.696,12 52.443.500,32

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 16.588.696,12 52.443.500,32

7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL 3.031.579,65 15.521.072,36

7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL PRINCIPAL 3.031.579,65 15.521.072,36

7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE

DO SERVIDOR 3.031.579,65 15.521.072,36

7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.923.372,04 11.004.862,12

7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 10.094,72 69.353,30

7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 10.158,12 38.232,16

7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 944.188,40 3.598.167,33

7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 87.330,88 600.604,69

7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 30.136,39 40.801,92

7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.574,98 8.213,79

7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 17.683,45 115.823,08

7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 7.040,67 45.013,97

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 13.557.116,47 36.922.427,96

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 12.418.888,36 30.518.891,17

7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 8.521.465,63 21.151.078,10

7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 14.130,06 87.398,18

7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 29.638,76 199.346,63

7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 155.786,05 591.378,71

7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 15.199,62 55.924,14

7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 3.653.954,54 8.258.412,35

7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.635,78 10.029,16

7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 27.077,92 165.323,90

7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE

PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.138.228,11 6.403.536,79

7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 887.678,21 5.081.006,19

7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 250.549,90 1.322.530,60

Total ..................: 215.754.345,31 977.321.842,75

Total de Deducoes .......: 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF

Total da Receita Liquida : 215.754.345,31 977.321.842,75