Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 147.316.769,25 685.096.958,23

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 53.928.028,21 232.128.524,54

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 49.080.318,15 207.599.617,61

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 8.968.684,98 35.300.928,19

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 451.392,47 9.932.808,94

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 270.835,52 6.037.653,05

1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 112.840,17 2.403.076,57

1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 67.716,78 1.492.079,32

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 7.220.054,01 18.664.853,25

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 7.220.054,01 18.664.853,25

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 7.220.054,01 18.664.853,25

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 4.332.032,40 11.216.989,00

1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.805.013,54 4.688.718,81

1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 1.083.008,07 2.759.145,44

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 1.297.238,50 6.703.266,00

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 778.343,09 4.030.171,51

1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 324.309,66 1.670.684,32

1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 194.585,75 1.002.410,17

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 40.111.633,17 172.298.689,42

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 40.111.633,17 172.298.689,42

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 23.505.918,14 100.651.327,14

1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 9.793.299,32 41.936.630,97

1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 5.875.979,48 25.162.688,28

1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 936.436,23 4.548.043,03

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 4.847.710,06 24.528.906,93

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.153.345,56 7.833.755,40

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 61.409,30 510.091,76

1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 46.666,22 441.174,48

1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 14.743,08 68.917,28

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 96.642,04 582.752,62

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 723.739,30 4.737.988,39

1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 47.007,14 379.116,26

1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 624.727,63 4.080.581,48

1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 52.004,53 278.290,65

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 81.797,19 852.997,66

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 3.867,19 21.893,00

1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 2.328,35 2.961,02

1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 1.538,84 18.931,98

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 96.077,42 700.003,31

1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 93.471,32 691.019,23

1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 5,50

1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.606,10 8.978,58

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 33.248,22 147.180,72

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 56.564,90 280.847,94

1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 9.920,64 39.991,67

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.393,33 11.192,91

1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 43.748,76 220.818,08

1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 502,17 8.845,28

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.694.364,50 16.695.151,53

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 7.614,28 70.746,88

1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 6.850,32 63.902,68

1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 763,96 6.844,20

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 220.691,95 5.885.068,94

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.466.058,27 10.739.335,71

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 45.174,17 355.436,45

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 226,32 3.843,04

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 30.551,00 109.271,64

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 16.227,44 101.333,12

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 3.373.879,34 10.169.451,46

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 11.736.511,26 47.554.805,26

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 9.508.634,72 36.604.736,40

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 3.862.765,13 13.977.548,04

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.862.765,13 13.977.548,04

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.619.541,37 12.847.943,32

1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.934.265,06 9.332.585,42

1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 11.418,77 50.411,61

1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 6.755,74 27.677,34

1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 539.206,85 2.719.295,06

1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 98.238,58 514.964,62

1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 13.849,12

1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.520,36 7.563,22

1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 16.396,36 127.268,77

1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 11.739,65 54.328,16

1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 187.345,68 888.784,54

1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 55.878,08 240.820,18

1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de

Previdencia do Servidor Publico 5.645.869,59 22.627.188,36

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 5.573.730,99 22.264.833,36

1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Prefeitura 4.195.206,73 15.866.290,15

1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Assistencia 12.682,63 69.010,48

1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Funcultural 10.512,05 37.573,07

1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 87.519,51 449.582,29

1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.213.521,42 5.552.383,01

1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.552,76 8.034,57

1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Previdencia 31.163,72 168.487,08

1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -

Outras Entidades 21.572,17 113.472,71

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 67.980,94 325.895,69

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

REGIME PROPRIO 4.157,66 36.459,31

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.227.876,54 10.950.068,86

1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 37.142,56 735.628,21

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 2.190.733,98 10.214.440,65

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.414.911,40 50.844.543,95

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 232.658,98 1.251.882,20

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 232.658,98 1.251.882,20

1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 232.658,98 1.251.882,20

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.182.252,42 49.592.661,75

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.155.464,90 10.278.207,09

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 964.425,75 8.432.972,91

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 22.367,00 367.465,41

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 270.024,30 2.631.287,53

1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios

de Recursos Vinculados - Contribuicao de

Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 2.000,12 34.877,88

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 8.085,33 49.228,10

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 661.949,00 5.350.113,99

1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES

FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO

SERVIDOR 20.376,65 133.353,42

1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos

Bancarios de Recursos Vinculados 641.572,35 5.216.760,57

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 191.039,15 1.845.234,18

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 191.039,15 1.845.234,18

1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de

Recursos nao Vinculados 191.039,15 1.845.234,18

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO

DE PREVIDENCIA SOCIAL 9.026.787,52 39.314.454,66

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 9.026.787,52 39.314.454,66

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 68.626.469,84 342.201.362,96

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 68.626.469,84 340.195.483,92

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 30.200.812,97 151.546.235,81

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 13.711.573,91 85.177.956,11

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 13.465.095,14 84.646.519,54

1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 10.098.821,48 63.484.889,50

1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 841.568,26 5.290.407,47

1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 2.524.705,40 15.871.222,57

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 150.514,15 178.931,36

1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 112.885,60 134.198,42

1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 9.407,14 11.183,23

1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 28.221,41 33.549,71

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 95.964,62 352.505,21

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 95.964,62 352.505,21

1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - MDE 0,00 0,00

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 800.614,08 2.883.129,70

1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS HIDRICOS 376.580,30 779.520,14

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 86.411,76 385.160,35

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 337.622,02 1.718.449,21

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.086.505,67 48.756.187,42

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.525.062,00 7.289.190,32

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 4.037.253,93 17.112.858,92

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 491.882,00 1.411.378,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 325.404,66 1.627.023,30

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.123.785,00 5.353.655,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 846.612,00 3.851.814,00

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

E CONTROLE DE DOENCAS 1.249.570,27 4.868.988,62

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 5.524.189,74 24.354.138,18

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 353.000,00 1.965.000,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 291.605,00 1.328.005,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 180.000,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 68.265,79 204.797,39

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) 175.000,00 234.550,04

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 4.563.518,95 19.807.543,87

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 0,00 328.031,88

1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 264.000,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 42.210,00

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 362.090,65 2.009.408,09

1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 39.916,80 219.542,40

1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE

DEFICIENCIA-PPD 14.655,57 53.737,09

1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO

ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 90.000,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 26.000,00 130.000,00

1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO

FNAS 261.518,28 1.516.128,60

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 4.207.041,82 12.554.620,29

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 813.373,21 4.046.742,15

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 163.310,08 647.944,01

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 3.230.358,53 7.859.934,13

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 32.986,84 164.934,20

1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 24.740,12 123.700,60

1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.061,68 10.308,40

1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 6.185,04 30.925,20

1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 23.180.266,72 107.239.008,99

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 23.180.266,72 107.239.008,99

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 19.144.912,06 89.150.586,55

1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 14.358.684,00 66.862.939,78

1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.196.557,01 5.571.911,69

1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 3.589.671,05 16.715.735,08

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 4.035.354,66 18.088.422,44

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 3.007.471,88 13.547.273,44

1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 256.970,77 1.135.287,65

1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 770.912,01 3.405.861,35

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 15.245.390,15 81.410.239,12

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 15.245.390,15 81.410.239,12

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 2.005.879,04

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 0,00

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2.005.879,04

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 2.005.879,04

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.005.879,04

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.610.848,54 12.367.721,52

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 97.976,72 442.597,01

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 0,00 468,60

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 0,00 468,60

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 0,00 281,16

1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

MDE 0,00 117,15

1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

ASPS 0,00 70,29

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 19.317,47 67.839,19

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 19.317,47 67.839,19

1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 19.317,47 67.839,19

1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 78.659,25 374.289,22

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 3.785,88

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 70.907,03 342.840,63

1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 51.843,92 279.642,40

1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 31.106,37 167.703,72

1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 12.961,03 69.961,89

1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 7.776,52 41.976,79

1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 4.150,87 17.063,67

1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 5.228,43 11.470,71

1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 1.961,85 3.016,85

1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e

Funcionamento 7.721,96 31.647,00

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 7.752,22 27.662,71

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.264.699,51 4.392.806,36

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.264.699,51 4.392.806,36

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 103.227,82 515.616,37

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.161.471,69 3.877.189,99

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 3.777,35 223.027,21

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 3.777,35 223.027,21

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 1.157.694,34 3.654.162,78

1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 910.939,18 2.592.338,47

1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 5.680,11 16.706,28

1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.312,62 5.476,62

1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 126.057,11 587.673,76

1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 26.071,94 128.783,12

1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 177,67

1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 304,47 1.571,12

1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 82.604,73 299.836,30

1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 4.724,18 21.599,44

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 991.741,94 5.849.269,04

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 983.526,08 5.807.279,89

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 784.057,04 4.032.272,08

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 784.057,04 4.032.272,08

1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 107.838,29 806.971,83

1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 39.516,95 330.822,96

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 636.701,80 2.894.477,29

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 29.432,98 253.681,02

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 29.432,98 253.681,02

1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 17.659,79 152.208,61

1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 7.358,26 63.420,39

1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 4.414,93 38.052,02

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 170.036,06 1.521.326,79

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 170.036,06 1.521.326,79

1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 170.036,06 1.521.326,79

1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 170.036,06 1.521.326,79

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 8.215,86 41.989,15

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 8.215,86 41.989,15

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria

Proveniente da Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 256.430,37 1.683.049,11

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 40.493,71 216.520,95

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 40.493,71 216.520,95

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 215.936,66 1.466.528,16

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 28.485,79 1.217.951,68

1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 38.612,73 87.924,21

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 148.838,14 160.652,27

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.768.857,63 40.615.735,01

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 2.982.993,56 2.982.993,56

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 2.982.993,56 2.982.993,56

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 2.982.993,56 2.982.993,56

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 2.982.993,56 2.982.993,56

2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte

(Infra-estrutura urbana) 2.982.993,56 2.982.993,56

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 11.331,38 42.635,11

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 11.331,38 42.635,11

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 11.331,38 42.635,11

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.774.532,69 37.590.106,34

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 6.774.532,69 37.590.106,34

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 6.774.532,69 37.590.106,34

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1.260.000,00 2.518.789,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 756.322,33 1.686.977,64

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 651.857,22 751.857,22

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 4.106.353,14 32.632.482,48

2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

a Programas de Acao Social 20.526,56 1.813.718,65

2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas Socioeconomicos 442,24 546.820,88

2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Cultura 0,00 4.114.179,69

2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Infra-Estrutura Urbana 4.085.384,34 26.113.417,00

2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Esporte 0,00 44.346,26

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.124.515,69 35.854.804,20

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.124.515,69 35.854.804,20

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 9.124.515,69 35.854.804,20

7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL 3.526.451,68 12.489.492,71

7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL PRINCIPAL 3.526.451,68 12.489.492,71

7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE

DO SERVIDOR 3.526.451,68 12.489.492,71

7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.858.413,41 9.081.490,08

7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 11.418,77 59.258,58

7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 6.755,74 28.074,04

7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 526.819,01 2.653.978,93

7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 97.898,10 513.273,81

7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 10.665,53

7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.520,36 6.638,81

7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 16.396,36 98.139,63

7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 7.229,93 37.973,30

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 5.598.064,01 23.365.311,49

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 4.484.004,14 18.100.002,81

7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 3.322.915,74 12.629.612,47

7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 13.443,65 73.268,12

7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 28.626,47 169.707,87

7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 78.298,63 435.592,66

7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 11.142,82 40.724,52

7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.002.969,14 4.604.457,81

7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.645,96 8.393,38

7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 24.961,73 138.245,98

7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE

PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.114.059,87 5.265.308,68

7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 868.630,91 4.193.327,98

7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 245.428,96 1.071.980,70

Total ..................: 166.210.142,57 761.567.497,44

Total de Deducoes .......: 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF

Total da Receita Liquida : 166.210.142,57 761.567.497,44