Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
147.316.769,25
685.096.958,23
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
53.928.028,21
232.128.524,54
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
49.080.318,15 207.599.617,61
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 8.968.684,98 35.300.928,19
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
451.392,47 9.932.808,94
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 270.835,52 6.037.653,05
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
112.840,17
2.403.076,57
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 67.716,78 1.492.079,32
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 7.220.054,01 18.664.853,25
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
7.220.054,01
18.664.853,25
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
7.220.054,01 18.664.853,25
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 4.332.032,40 11.216.989,00
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 1.805.013,54 4.688.718,81
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 1.083.008,07 2.759.145,44
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
1.297.238,50 6.703.266,00
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 778.343,09 4.030.171,51
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
324.309,66
1.670.684,32
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 194.585,75 1.002.410,17
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
40.111.633,17
172.298.689,42
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
40.111.633,17
172.298.689,42
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS -
PROPRIO
23.505.918,14 100.651.327,14
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
9.793.299,32
41.936.630,97
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS -
ASPS
5.875.979,48
25.162.688,28
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
936.436,23 4.548.043,03
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
4.847.710,06 24.528.906,93
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
1.153.345,56
7.833.755,40
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA 61.409,30 510.091,76
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude
46.666,22
441.174,48
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 14.743,08 68.917,28
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
96.642,04
582.752,62
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS
723.739,30
4.737.988,39
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 47.007,14 379.116,26
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 624.727,63 4.080.581,48
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento
52.004,53 278.290,65
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
81.797,19
852.997,66
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
3.867,19 21.893,00
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
2.328,35 2.961,02
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
1.538,84 18.931,98
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS 96.077,42 700.003,31
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
93.471,32
691.019,23
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 5,50
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
2.606,10 8.978,58
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 33.248,22 147.180,72
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 56.564,90 280.847,94
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 9.920,64 39.991,67
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
2.393,33 11.192,91
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
43.748,76 220.818,08
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 502,17 8.845,28
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.694.364,50 16.695.151,53
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
7.614,28 70.746,88
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao
6.850,32 63.902,68
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 763,96 6.844,20
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
220.691,95
5.885.068,94
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS 3.466.058,27 10.739.335,71
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
45.174,17
355.436,45
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
226,32 3.843,04
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 30.551,00 109.271,64
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
16.227,44
101.333,12
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
3.373.879,34
10.169.451,46
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
11.736.511,26 47.554.805,26
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
9.508.634,72
36.604.736,40
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.862.765,13 13.977.548,04
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL 3.862.765,13 13.977.548,04
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 3.619.541,37 12.847.943,32
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.934.265,06 9.332.585,42
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 11.418,77 50.411,61
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 6.755,74 27.677,34
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 539.206,85 2.719.295,06
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 98.238,58 514.964,62
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 13.849,12
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.520,36 7.563,22
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 16.396,36 127.268,77
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
11.739,65 54.328,16
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 187.345,68 888.784,54
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 55.878,08 240.820,18
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico 5.645.869,59 22.627.188,36
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO 5.573.730,99 22.264.833,36
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura 4.195.206,73 15.866.290,15
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de Assistencia
12.682,63
69.010,48
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
10.512,05 37.573,07
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 87.519,51 449.582,29
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 1.213.521,42 5.552.383,01
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 1.552,76 8.034,57
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
31.163,72
168.487,08
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades 21.572,17 113.472,71
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL
PARA O
REGIME
PROPRIO 67.980,94 325.895,69
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA
O
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
REGIME
PROPRIO
4.157,66 36.459,31
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
2.227.876,54
10.950.068,86
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio
Economico 37.142,56 735.628,21
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO
PUBLICA
2.190.733,98 10.214.440,65
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
10.414.911,40 50.844.543,95
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
232.658,98
1.251.882,20
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
232.658,98
1.251.882,20
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 232.658,98 1.251.882,20
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.182.252,42 49.592.661,75
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.155.464,90 10.278.207,09
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 964.425,75 8.432.972,91
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS
- FUNDEB
22.367,00
367.465,41
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 270.024,30 2.631.287,53
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos Vinculados -
Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
2.000,12 34.877,88
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
8.085,33 49.228,10
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
661.949,00 5.350.113,99
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 20.376,65 133.353,42
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados
641.572,35
5.216.760,57
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS
191.039,15
1.845.234,18
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
191.039,15 1.845.234,18
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
191.039,15 1.845.234,18
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL
9.026.787,52 39.314.454,66
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA 9.026.787,52 39.314.454,66
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 68.626.469,84 342.201.362,96
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 68.626.469,84 340.195.483,92
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
30.200.812,97
151.546.235,81
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 13.711.573,91 85.177.956,11
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS -
FPM
13.465.095,14 84.646.519,54
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
10.098.821,48 63.484.889,50
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
841.568,26
5.290.407,47
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
2.524.705,40
15.871.222,57
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
150.514,15
178.931,36
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
112.885,60
134.198,42
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 9.407,14 11.183,23
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
28.221,41
33.549,71
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 95.964,62 352.505,21
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU
RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
95.964,62 352.505,21
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE
0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
800.614,08 2.883.129,70
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS
HIDRICOS
376.580,30 779.520,14
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM
86.411,76 385.160,35
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
337.622,02 1.718.449,21
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
11.086.505,67 48.756.187,42
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.525.062,00 7.289.190,32
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
4.037.253,93
17.112.858,92
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 491.882,00 1.411.378,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 325.404,66 1.627.023,30
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.123.785,00 5.353.655,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 846.612,00 3.851.814,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS
1.249.570,27
4.868.988,62
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS
5.524.189,74
24.354.138,18
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
353.000,00
1.965.000,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
291.605,00
1.328.005,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 180.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST
68.265,79
204.797,39
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL) 175.000,00 234.550,04
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 4.563.518,95 19.807.543,87
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 0,00 328.031,88
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
52.800,00
264.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 42.210,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
362.090,65 2.009.408,09
1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA -
API 39.916,80 219.542,40
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA
DE
DEFICIENCIA-PPD
14.655,57 53.737,09
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN
20.000,00 90.000,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL 26.000,00 130.000,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS
DO
FNAS
261.518,28 1.516.128,60
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
4.207.041,82 12.554.620,29
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 813.373,21 4.046.742,15
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE 163.310,08 647.944,01
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
3.230.358,53
7.859.934,13
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No 87/96 32.986,84 164.934,20
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 24.740,12 123.700,60
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 -
MDE 2.061,68 10.308,40
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- ASPS 6.185,04 30.925,20
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
23.180.266,72
107.239.008,99
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 23.180.266,72 107.239.008,99
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
19.144.912,06 89.150.586,55
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
14.358.684,00
66.862.939,78
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.196.557,01 5.571.911,69
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
3.589.671,05
16.715.735,08
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
4.035.354,66
18.088.422,44
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
3.007.471,88
13.547.273,44
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
256.970,77
1.135.287,65
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
770.912,01
3.405.861,35
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 15.245.390,15 81.410.239,12
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 15.245.390,15 81.410.239,12
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0,00 2.005.879,04
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES 0,00 2.005.879,04
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 2.005.879,04
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
0,00 2.005.879,04
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.610.848,54
12.367.721,52
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
97.976,72
442.597,01
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
ASPS
0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS
0,00 468,60
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 468,60
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO
0,00 281,16
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
MDE
0,00 117,15
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
ASPS
0,00 70,29
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
19.317,47 67.839,19
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
19.317,47
67.839,19
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90 19.317,47 67.839,19
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 78.659,25 374.289,22
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
0,00 3.785,88
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
70.907,03
342.840,63
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN
51.843,92
279.642,40
1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 31.106,37 167.703,72
1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 12.961,03 69.961,89
1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 7.776,52 41.976,79
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 4.150,87 17.063,67
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
5.228,43 11.470,71
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 1.961,85 3.016,85
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento
7.721,96 31.647,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
7.752,22 27.662,71
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.264.699,51 4.392.806,36
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
1.264.699,51
4.392.806,36
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 103.227,82 515.616,37
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
1.161.471,69
3.877.189,99
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 3.777,35 223.027,21
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
3.777,35 223.027,21
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
1.157.694,34 3.654.162,78
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 910.939,18 2.592.338,47
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 5.680,11 16.706,28
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.312,62 5.476,62
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
126.057,11 587.673,76
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
26.071,94
128.783,12
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 177,67
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 304,47 1.571,12
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 82.604,73 299.836,30
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras
Entidades
4.724,18 21.599,44
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
991.741,94
5.849.269,04
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 983.526,08 5.807.279,89
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
784.057,04 4.032.272,08
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
784.057,04 4.032.272,08
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU -
Proprio
107.838,29
806.971,83
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU -
MDE
39.516,95
330.822,96
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU -
ASPS
636.701,80
2.894.477,29
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
29.432,98 253.681,02
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 29.432,98 253.681,02
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS -
Proprio
17.659,79
152.208,61
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS -
MDE 7.358,26 63.420,39
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS -
ASPS
4.414,93 38.052,02
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
170.036,06
1.521.326,79
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal
170.036,06
1.521.326,79
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 170.036,06 1.521.326,79
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais
Taxas
170.036,06
1.521.326,79
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 8.215,86 41.989,15
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 8.215,86 41.989,15
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS
RECEITAS
0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal
0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao
Tributaria
Proveniente da
Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS 256.430,37 1.683.049,11
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 40.493,71 216.520,95
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 40.493,71 216.520,95
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
215.936,66
1.466.528,16
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
RPPS 28.485,79 1.217.951,68
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS
SERVIDORES
38.612,73 87.924,21
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
148.838,14
160.652,27
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
9.768.857,63 40.615.735,01
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
2.982.993,56
2.982.993,56
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 2.982.993,56 2.982.993,56
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
2.982.993,56
2.982.993,56
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 2.982.993,56 2.982.993,56
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro
Transporte
(Infra-estrutura
urbana)
2.982.993,56
2.982.993,56
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
11.331,38
42.635,11
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
11.331,38
42.635,11
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 11.331,38 42.635,11
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
6.774.532,69
37.590.106,34
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
6.774.532,69 37.590.106,34
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
6.774.532,69 37.590.106,34
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS 1.260.000,00 2.518.789,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
756.322,33
1.686.977,64
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES
651.857,22
751.857,22
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 4.106.353,14 32.632.482,48
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
a Programas de Acao
Social
20.526,56 1.813.718,65
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
Socioeconomicos
442,24 546.820,88
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Cultura
0,00 4.114.179,69
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura Urbana
4.085.384,34 26.113.417,00
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
de Desenvolvimento do Esporte 0,00 44.346,26
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
9.124.515,69 35.854.804,20
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS
9.124.515,69
35.854.804,20
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
9.124.515,69
35.854.804,20
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
3.526.451,68 12.489.492,71
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
PRINCIPAL
3.526.451,68 12.489.492,71
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
3.526.451,68
12.489.492,71
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.858.413,41 9.081.490,08
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia 11.418,77 59.258,58
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 6.755,74 28.074,04
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 526.819,01 2.653.978,93
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara
97.898,10
513.273,81
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR
0,00 10.665,53
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola
1.520,36 6.638,81
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 16.396,36 98.139,63
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 7.229,93 37.973,30
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
5.598.064,01 23.365.311,49
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
4.484.004,14 18.100.002,81
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 3.322.915,74 12.629.612,47
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 13.443,65 73.268,12
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 28.626,47 169.707,87
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria
RPPS - Camara
78.298,63
435.592,66
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS -
Funcultural
11.142,82
40.724,52
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria
RPPS - Semusa
1.002.969,14 4.604.457,81
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.645,96 8.393,38
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 24.961,73 138.245,98
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE
PARCELAMENTO DE
DEBITOS
1.114.059,87 5.265.308,68
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 868.630,91 4.193.327,98
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Camara
245.428,96
1.071.980,70
Total ..................: 166.210.142,57 761.567.497,44
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para
Formacao do FUNDEF
Total da Receita Liquida : 166.210.142,57 761.567.497,44