Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
135.143.077,46
537.780.188,98
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
44.868.698,27
178.200.496,33
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
42.014.872,92 158.519.299,46
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 5.374.588,19 26.332.243,21
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
588.253,62 9.481.416,47
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 352.952,20 5.766.817,53
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
147.063,49
2.290.236,40
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 88.237,93 1.424.362,54
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 3.272.230,54 11.444.799,24
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
3.272.230,54
11.444.799,24
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
3.272.230,54 11.444.799,24
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 1.981.415,41 6.884.956,60
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 840.562,98 2.883.705,27
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 450.252,15 1.676.137,37
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
1.514.104,03 5.406.027,50
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 908.462,40 3.251.828,42
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
378.526,06
1.346.374,66
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 227.115,57 807.824,42
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
36.640.284,73
132.187.056,25
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
36.640.284,73
132.187.056,25
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS -
PROPRIO
21.422.105,24
77.145.409,00
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
8.924.889,04
32.143.331,65
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS -
ASPS
5.355.351,75
19.286.708,80
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
937.938,70
3.611.606,80
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
2.853.825,35 19.681.196,87
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
1.071.243,33
6.680.409,84
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA 73.795,81 448.682,46
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude
54.937,00
394.508,26
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 18.858,81 54.174,20
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
154.928,57
486.110,58
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS
591.014,97
4.014.249,09
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 66.047,75 332.109,12
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 460.742,42 3.455.853,85
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento
64.224,80 226.286,12
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
122.551,95
771.200,47
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
4.215,88 18.025,81
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
493,43 632,67
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
3.722,45 17.393,14
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS 43.906,56 603.925,89
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
41.077,08
597.547,91
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos Lotes
0,00 5,50
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
2.829,48 6.372,48
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 25.964,24 113.932,50
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 54.865,35 224.283,04
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.017,59 30.071,03
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
1.935,96 8.799,58
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
41.742,51 177.069,32
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.169,29 8.343,11
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.782.582,02 13.000.787,03
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
17.299,54 63.132,60
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao
16.381,20
57.052,36
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 918,34 6.080,24
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
166.378,42
5.664.376,99
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS 1.598.904,06 7.273.277,44
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
65.040,29
310.262,28
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
650,67 3.616,72
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 20.711,16 78.720,64
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
22.270,08
85.105,68
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
1.490.231,86
6.795.572,12
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
8.395.140,55 35.818.294,00
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
6.005.676,95
27.096.101,68
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.120.519,87 10.114.782,91
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL 2.120.519,87 10.114.782,91
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 1.905.820,29 9.228.401,95
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 979.439,51 6.398.320,36
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 7.798,70 38.992,84
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 7.122,95 20.921,60
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 733.308,04 2.180.088,21
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 100.219,39 416.726,04
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 10.584,96 13.849,12
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.597,90 6.042,86
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 47.619,71 110.872,41
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
18.129,13 42.588,51
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 186.121,75 701.438,86
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 28.577,83 184.942,10
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico 3.885.157,08 16.981.318,77
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO 3.805.905,80 16.691.102,37
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura 2.058.854,46 11.671.083,42
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de Assistencia
13.860,13
56.327,85
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
11.263,70 27.061,02
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 84.136,49 362.062,78
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 1.569.041,68 4.338.861,59
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 1.643,98 6.481,81
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
35.263,56
137.323,36
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades 31.841,80 91.900,54
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL
PARA O
REGIME
PROPRIO 71.182,62 257.914,75
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA
O
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
REGIME
PROPRIO
8.068,66 32.301,65
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES
ECONOMICAS
2.389.463,60
8.722.192,32
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio
Economico 209.118,39 698.485,65
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO
PUBLICA
2.180.345,21 8.023.706,67
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
10.338.499,76 40.429.632,55
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
336.214,50
1.019.223,22
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
336.214,50
1.019.223,22
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 336.214,50 1.019.223,22
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.002.285,26 39.410.409,33
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.671.449,44 9.122.742,19
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 1.347.162,11 7.468.547,16
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS
- FUNDEB
91.091,83
345.098,41
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 367.580,11 2.361.263,23
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos Vinculados -
Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
5.633,80 32.877,76
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
9.853,78 41.142,77
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
873.002,59 4.688.164,99
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 23.132,87 112.976,77
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados
849.869,72
4.575.188,22
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS
324.287,33
1.654.195,03
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
324.287,33 1.654.195,03
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
324.287,33 1.654.195,03
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL
8.330.835,82 30.287.667,14
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA 8.330.835,82 30.287.667,14
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 69.131.454,62 273.574.893,12
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 67.125.601,98 271.569.014,08
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
29.710.982,86
121.345.422,84
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 14.343.985,88 71.466.382,20
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS -
FPM
14.226.239,16 71.181.424,40
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
10.672.132,00 53.386.068,02
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
886.074,12
4.448.839,21
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
2.668.033,04
13.346.517,17
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
4.942,55 28.417,21
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
3.706,89 21.312,82
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 308,91 1.776,09
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
926,75 5.328,30
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 112.804,17 256.540,59
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU
RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
112.804,17 256.540,59
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE
0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
837.935,08 2.082.515,62
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS
HIDRICOS
402.939,84 402.939,84
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM
95.410,85 298.748,59
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
339.584,39 1.380.827,19
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
10.017.517,74 37.669.681,75
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.609.091,92 5.764.128,32
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
3.186.805,16
13.075.604,99
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 393.282,00 919.496,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 488.106,99 1.301.618,64
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.122.280,00 4.229.870,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 854.451,00 3.005.202,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS
328.685,17
3.619.418,35
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS
5.221.620,66
18.829.948,44
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
353.000,00
1.612.000,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
309.290,00
1.036.400,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 60.000,00 160.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST
0,00 136.531,60
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL) 59.550,04 59.550,04
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 4.318.464,68 15.244.024,92
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 68.515,94 328.031,88
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
52.800,00
211.200,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 42.210,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
672.554,71 1.647.317,44
1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA -
API 59.875,20 179.625,60
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA
DE
DEFICIENCIA-PPD
14.655,57 39.081,52
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN
20.000,00 70.000,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL 26.000,00 104.000,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS
DO
FNAS
552.023,94 1.254.610,32
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
3.806.002,61 8.347.578,47
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 808.461,78 3.233.368,94
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE 163.310,08 484.633,93
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
2.834.230,75
4.629.575,60
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No 87/96 32.986,84 131.947,36
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 24.740,12 98.960,48
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 -
MDE 2.061,68 8.246,72
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- ASPS 6.185,04 24.740,16
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
22.123.328,41
84.058.742,27
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 22.123.328,41 84.058.742,27
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
18.185.737,33 70.005.674,49
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
13.639.302,99
52.504.255,78
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.136.608,60 4.375.354,68
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
3.409.825,74
13.126.064,03
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
3.937.591,08
14.053.067,78
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
2.953.203,50
10.539.801,56
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
246.141,95
878.316,88
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
738.245,63
2.634.949,34
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 15.291.290,71 66.164.848,97
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 15.291.290,71 66.164.848,97
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
2.005.852,64
2.005.879,04
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES
2.005.852,64 2.005.879,04
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.005.852,64 2.005.879,04
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
2.005.852,64
2.005.879,04
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.409.284,26
9.756.872,98
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
79.556,38
344.620,29
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
ASPS
0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS
0,00 468,60
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 468,60
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO
0,00 281,16
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
MDE
0,00 117,15
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
ASPS
0,00 70,29
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
14.094,43 48.521,72
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
14.094,43
48.521,72
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90 14.094,43 48.521,72
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 65.461,95 295.629,97
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
-3.477,25
3.785,88
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
64.356,45
271.933,60
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN
57.568,71
227.798,48
1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 34.541,22 136.597,35
1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 14.392,21 57.000,86
1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.635,28 34.200,27
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 1.325,30 12.912,80
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
1.598,80 6.242,28
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 0,00 1.055,00
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento
3.863,64 23.925,04
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
4.582,75 19.910,49
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 633.142,15 3.128.106,85
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
633.142,15
3.128.106,85
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 103.227,82 412.388,55
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
529.914,33
2.715.718,30
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 8.068,90 219.249,86
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
8.068,90 219.249,86
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
521.845,43 2.496.468,44
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 264.058,70 1.681.399,29
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 4.040,22 11.026,17
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.167,31 4.164,00
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
134.126,03 461.616,65
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
32.588,02
102.711,18
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 177,67 177,67
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 324,38 1.266,65
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 77.994,44 217.231,57
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras
Entidades
7.368,66 16.875,26
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.240.885,46
4.857.527,10
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.232.228,86 4.823.753,81
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
939.048,25 3.248.215,04
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
939.048,25 3.248.215,04
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU -
Proprio
174.196,08
699.133,54
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU -
MDE
72.581,74
291.306,01
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU -
ASPS
692.270,43
2.257.775,49
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
23.443,08 224.248,04
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 23.443,08 224.248,04
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS -
Proprio
14.623,39
134.548,82
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS -
MDE 5.512,33 56.062,13
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS -
ASPS
3.307,36 33.637,09
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
269.737,53
1.351.290,73
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal
269.737,53
1.351.290,73
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 269.737,53 1.351.290,73
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais
Taxas
269.737,53
1.351.290,73
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 8.656,60 33.773,29
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 8.656,60 33.773,29
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS
RECEITAS
0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal
0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao
Tributaria
Proveniente da
Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS 455.700,27 1.426.618,74
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 56.936,36 176.027,24
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 56.936,36 176.027,24
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
398.763,91
1.250.591,50
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
RPPS 384.720,19 1.189.465,89
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS
SERVIDORES
14.038,46 49.311,48
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
5,26 11.814,13
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
6.914.986,69 30.846.877,38
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
11.461,51
31.303,73
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
11.461,51
31.303,73
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 11.461,51 31.303,73
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
6.903.525,18
30.815.573,65
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
6.903.525,18
30.815.573,65
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
6.903.525,18 30.815.573,65
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
45.000,00 1.258.789,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 930.655,31
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES
100.000,00 100.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 6.758.525,18 28.526.129,34
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Acao Social
1.711.402,11
1.793.192,09
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
Socioeconomicos
0,00 546.378,64
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Cultura
3.851.150,49 4.114.179,69
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura Urbana
1.195.972,58 22.028.032,66
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
de Desenvolvimento do Esporte 0,00 44.346,26
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS 5.769.349,63 26.730.288,51
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS
5.769.349,63
26.730.288,51
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 5.769.349,63 26.730.288,51
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL 1.810.401,98 8.963.041,03
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL
1.810.401,98
8.963.041,03
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
1.810.401,98 8.963.041,03
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 949.724,05 6.223.076,67
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia
14.591,66
47.839,81
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 7.122,95 21.318,30
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa
700.041,47
2.127.159,92
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 99.878,91 415.375,71
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR
7.401,37 10.665,53
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.597,90 5.118,45
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de
Previdencia
20.069,65
81.743,27
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 9.974,02 30.743,37
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
3.958.947,65
17.767.247,48
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
2.865.353,82 13.615.998,67
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 1.357.975,40 9.306.696,73
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 14.691,75 59.824,47
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 37.379,53 141.081,40
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 81.741,81 357.294,03
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 11.939,63 29.581,70
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.322.986,80 3.601.488,67
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.742,66 6.747,42
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 36.896,24 113.284,25
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE
PARCELAMENTO DE
DEBITOS
1.093.593,83 4.151.248,81
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura
852.233,74
3.324.697,07
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Camara 241.360,09 826.551,74
Total ..................: 147.827.413,78 595.357.354,87
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 147.827.413,78 595.357.354,87