Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 135.143.077,46 537.780.188,98

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 44.868.698,27 178.200.496,33

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 42.014.872,92 158.519.299,46

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 5.374.588,19 26.332.243,21

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 588.253,62 9.481.416,47

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 352.952,20 5.766.817,53

1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 147.063,49 2.290.236,40

1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 88.237,93 1.424.362,54

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 3.272.230,54 11.444.799,24

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 3.272.230,54 11.444.799,24

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 3.272.230,54 11.444.799,24

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.981.415,41 6.884.956,60

1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 840.562,98 2.883.705,27

1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 450.252,15 1.676.137,37

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 1.514.104,03 5.406.027,50

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 908.462,40 3.251.828,42

1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 378.526,06 1.346.374,66

1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 227.115,57 807.824,42

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 36.640.284,73 132.187.056,25

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 36.640.284,73 132.187.056,25

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 21.422.105,24 77.145.409,00

1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 8.924.889,04 32.143.331,65

1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 5.355.351,75 19.286.708,80

1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 937.938,70 3.611.606,80

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 2.853.825,35 19.681.196,87

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.071.243,33 6.680.409,84

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 73.795,81 448.682,46

1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 54.937,00 394.508,26

1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 18.858,81 54.174,20

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 154.928,57 486.110,58

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 591.014,97 4.014.249,09

1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 66.047,75 332.109,12

1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 460.742,42 3.455.853,85

1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 64.224,80 226.286,12

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 122.551,95 771.200,47

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 4.215,88 18.025,81

1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 493,43 632,67

1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 3.722,45 17.393,14

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 43.906,56 603.925,89

1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 41.077,08 597.547,91

1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 5,50

1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.829,48 6.372,48

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 25.964,24 113.932,50

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 54.865,35 224.283,04

1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.017,59 30.071,03

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.935,96 8.799,58

1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 41.742,51 177.069,32

1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.169,29 8.343,11

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.782.582,02 13.000.787,03

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 17.299,54 63.132,60

1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 16.381,20 57.052,36

1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 918,34 6.080,24

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 166.378,42 5.664.376,99

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.598.904,06 7.273.277,44

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 65.040,29 310.262,28

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 650,67 3.616,72

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 20.711,16 78.720,64

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 22.270,08 85.105,68

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.490.231,86 6.795.572,12

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 8.395.140,55 35.818.294,00

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 6.005.676,95 27.096.101,68

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 2.120.519,87 10.114.782,91

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.120.519,87 10.114.782,91

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 1.905.820,29 9.228.401,95

1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 979.439,51 6.398.320,36

1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 7.798,70 38.992,84

1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 7.122,95 20.921,60

1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 733.308,04 2.180.088,21

1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 100.219,39 416.726,04

1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 10.584,96 13.849,12

1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.597,90 6.042,86

1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 47.619,71 110.872,41

1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 18.129,13 42.588,51

1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 186.121,75 701.438,86

1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 28.577,83 184.942,10

1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de

Previdencia do Servidor Publico 3.885.157,08 16.981.318,77

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 3.805.905,80 16.691.102,37

1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Prefeitura 2.058.854,46 11.671.083,42

1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Assistencia 13.860,13 56.327,85

1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Funcultural 11.263,70 27.061,02

1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 84.136,49 362.062,78

1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.569.041,68 4.338.861,59

1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.643,98 6.481,81

1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Previdencia 35.263,56 137.323,36

1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -

Outras Entidades 31.841,80 91.900,54

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 71.182,62 257.914,75

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

REGIME PROPRIO 8.068,66 32.301,65

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.389.463,60 8.722.192,32

1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 209.118,39 698.485,65

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 2.180.345,21 8.023.706,67

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.338.499,76 40.429.632,55

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 336.214,50 1.019.223,22

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 336.214,50 1.019.223,22

1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 336.214,50 1.019.223,22

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.002.285,26 39.410.409,33

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.671.449,44 9.122.742,19

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.347.162,11 7.468.547,16

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 91.091,83 345.098,41

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 367.580,11 2.361.263,23

1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios

de Recursos Vinculados - Contribuicao de

Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 5.633,80 32.877,76

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 9.853,78 41.142,77

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 873.002,59 4.688.164,99

1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES

FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO

SERVIDOR 23.132,87 112.976,77

1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos

Bancarios de Recursos Vinculados 849.869,72 4.575.188,22

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 324.287,33 1.654.195,03

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 324.287,33 1.654.195,03

1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de

Recursos nao Vinculados 324.287,33 1.654.195,03

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO

DE PREVIDENCIA SOCIAL 8.330.835,82 30.287.667,14

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 8.330.835,82 30.287.667,14

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 69.131.454,62 273.574.893,12

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 67.125.601,98 271.569.014,08

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 29.710.982,86 121.345.422,84

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 14.343.985,88 71.466.382,20

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 14.226.239,16 71.181.424,40

1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 10.672.132,00 53.386.068,02

1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 886.074,12 4.448.839,21

1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 2.668.033,04 13.346.517,17

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 4.942,55 28.417,21

1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 3.706,89 21.312,82

1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 308,91 1.776,09

1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 926,75 5.328,30

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 112.804,17 256.540,59

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 112.804,17 256.540,59

1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - MDE 0,00 0,00

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 837.935,08 2.082.515,62

1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS HIDRICOS 402.939,84 402.939,84

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 95.410,85 298.748,59

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 339.584,39 1.380.827,19

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 10.017.517,74 37.669.681,75

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.609.091,92 5.764.128,32

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 3.186.805,16 13.075.604,99

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 393.282,00 919.496,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 488.106,99 1.301.618,64

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.122.280,00 4.229.870,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 854.451,00 3.005.202,00

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

E CONTROLE DE DOENCAS 328.685,17 3.619.418,35

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 5.221.620,66 18.829.948,44

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 353.000,00 1.612.000,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 309.290,00 1.036.400,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 60.000,00 160.000,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 0,00 136.531,60

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) 59.550,04 59.550,04

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 4.318.464,68 15.244.024,92

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 68.515,94 328.031,88

1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 211.200,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 42.210,00

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 672.554,71 1.647.317,44

1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 59.875,20 179.625,60

1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE

DEFICIENCIA-PPD 14.655,57 39.081,52

1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO

ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 70.000,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 26.000,00 104.000,00

1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO

FNAS 552.023,94 1.254.610,32

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 3.806.002,61 8.347.578,47

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 808.461,78 3.233.368,94

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 163.310,08 484.633,93

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.834.230,75 4.629.575,60

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 32.986,84 131.947,36

1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 24.740,12 98.960,48

1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.061,68 8.246,72

1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 6.185,04 24.740,16

1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 22.123.328,41 84.058.742,27

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 22.123.328,41 84.058.742,27

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 18.185.737,33 70.005.674,49

1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 13.639.302,99 52.504.255,78

1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.136.608,60 4.375.354,68

1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 3.409.825,74 13.126.064,03

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.937.591,08 14.053.067,78

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.953.203,50 10.539.801,56

1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 246.141,95 878.316,88

1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 738.245,63 2.634.949,34

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 15.291.290,71 66.164.848,97

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 15.291.290,71 66.164.848,97

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.005.852,64 2.005.879,04

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 0,00

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.005.852,64 2.005.879,04

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 2.005.852,64 2.005.879,04

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2.005.852,64 2.005.879,04

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.409.284,26 9.756.872,98

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 79.556,38 344.620,29

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 0,00 468,60

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 0,00 468,60

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 0,00 281,16

1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

MDE 0,00 117,15

1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

ASPS 0,00 70,29

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 14.094,43 48.521,72

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 14.094,43 48.521,72

1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 14.094,43 48.521,72

1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 65.461,95 295.629,97

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO -3.477,25 3.785,88

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 64.356,45 271.933,60

1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 57.568,71 227.798,48

1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 34.541,22 136.597,35

1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 14.392,21 57.000,86

1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.635,28 34.200,27

1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 1.325,30 12.912,80

1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 1.598,80 6.242,28

1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 1.055,00

1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e

Funcionamento 3.863,64 23.925,04

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 4.582,75 19.910,49

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 633.142,15 3.128.106,85

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 633.142,15 3.128.106,85

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 103.227,82 412.388,55

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 529.914,33 2.715.718,30

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 8.068,90 219.249,86

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 8.068,90 219.249,86

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 521.845,43 2.496.468,44

1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 264.058,70 1.681.399,29

1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 4.040,22 11.026,17

1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.167,31 4.164,00

1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 134.126,03 461.616,65

1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 32.588,02 102.711,18

1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 177,67 177,67

1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 324,38 1.266,65

1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 77.994,44 217.231,57

1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 7.368,66 16.875,26

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.240.885,46 4.857.527,10

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.232.228,86 4.823.753,81

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 939.048,25 3.248.215,04

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 939.048,25 3.248.215,04

1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 174.196,08 699.133,54

1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 72.581,74 291.306,01

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 692.270,43 2.257.775,49

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 23.443,08 224.248,04

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 23.443,08 224.248,04

1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 14.623,39 134.548,82

1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 5.512,33 56.062,13

1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 3.307,36 33.637,09

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 269.737,53 1.351.290,73

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 269.737,53 1.351.290,73

1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 269.737,53 1.351.290,73

1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 269.737,53 1.351.290,73

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 8.656,60 33.773,29

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 8.656,60 33.773,29

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria

Proveniente da Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 455.700,27 1.426.618,74

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 56.936,36 176.027,24

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 56.936,36 176.027,24

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 398.763,91 1.250.591,50

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 384.720,19 1.189.465,89

1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 14.038,46 49.311,48

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 5,26 11.814,13

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 6.914.986,69 30.846.877,38

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 11.461,51 31.303,73

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 11.461,51 31.303,73

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 11.461,51 31.303,73

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.903.525,18 30.815.573,65

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 6.903.525,18 30.815.573,65

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 6.903.525,18 30.815.573,65

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 45.000,00 1.258.789,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 930.655,31

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 100.000,00 100.000,00

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 6.758.525,18 28.526.129,34

2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Acao Social 1.711.402,11 1.793.192,09

2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas Socioeconomicos 0,00 546.378,64

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Cultura 3.851.150,49 4.114.179,69

2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Infra-Estrutura Urbana 1.195.972,58 22.028.032,66

2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Esporte 0,00 44.346,26

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 5.769.349,63 26.730.288,51

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 5.769.349,63 26.730.288,51

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 5.769.349,63 26.730.288,51

7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL 1.810.401,98 8.963.041,03

7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL PRINCIPAL 1.810.401,98 8.963.041,03

7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE

DO SERVIDOR 1.810.401,98 8.963.041,03

7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 949.724,05 6.223.076,67

7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 14.591,66 47.839,81

7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 7.122,95 21.318,30

7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 700.041,47 2.127.159,92

7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 99.878,91 415.375,71

7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 7.401,37 10.665,53

7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.597,90 5.118,45

7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 20.069,65 81.743,27

7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 9.974,02 30.743,37

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 3.958.947,65 17.767.247,48

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 2.865.353,82 13.615.998,67

7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 1.357.975,40 9.306.696,73

7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 14.691,75 59.824,47

7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 37.379,53 141.081,40

7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 81.741,81 357.294,03

7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 11.939,63 29.581,70

7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.322.986,80 3.601.488,67

7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.742,66 6.747,42

7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 36.896,24 113.284,25

7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE

PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.093.593,83 4.151.248,81

7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 852.233,74 3.324.697,07

7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 241.360,09 826.551,74

Total ..................: 147.827.413,78 595.357.354,87

Total de Deducoes .......: 0,00 0,00

Total da Receita Liquida : 147.827.413,78 595.357.354,87