Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
126.229.873,57
402.637.111,52
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
37.570.145,39
133.331.798,06
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
33.520.109,92 116.504.426,54
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 3.921.335,08 20.957.655,02
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
489.997,36 8.893.162,85
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 292.722,34 5.413.865,33
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
121.983,46
2.143.172,91
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 75.291,56 1.336.124,61
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 2.244.810,53 8.172.568,70
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
2.244.810,53
8.172.568,70
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
2.244.810,53 8.172.568,70
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 1.346.886,29 4.903.541,19
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 561.202,68 2.043.142,29
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 336.721,56 1.225.885,22
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
1.186.527,19 3.891.923,47
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 711.916,32 2.343.366,02
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
296.631,85
967.848,60
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 177.979,02 580.708,85
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
29.598.774,84
95.546.771,52
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
29.598.774,84
95.546.771,52
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS -
PROPRIO
17.221.438,82
55.723.303,76
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
7.176.486,32
23.218.442,61
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS -
ASPS
4.305.891,48
13.931.357,05
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
894.958,22 2.673.668,10
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
4.050.035,47 16.827.371,52
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
1.594.953,89
5.609.166,51
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA 84.324,52 374.886,65
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude
68.624,57
339.571,26
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 15.699,95 35.315,39
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
106.686,53
331.182,01
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS
994.870,58
3.423.234,12
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 103.210,56 266.061,37
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 831.850,49 2.995.111,43
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento
59.809,53 162.061,32
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
150.627,37
648.648,52
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
6.203,29 13.809,93
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
0,00 139,24
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
6.203,29 13.670,69
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS 173.752,85 560.019,33
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
172.429,13
556.470,83
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 5,50
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
1.323,72 3.543,00
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 29.428,15 87.968,26
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 49.060,60 169.417,69
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 6.420,92 20.053,44
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
1.793,06 6.863,62
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
34.456,21 135.326,81
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 6.390,41 7.173,82
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.455.081,58 11.218.205,01
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
19.409,24 45.833,06
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao
18.317,16
40.671,16
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.092,08 5.161,90
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
320.678,61
5.497.998,57
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS 2.114.993,73 5.674.373,38
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
67.660,58
245.221,99
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
601,80 2.966,05
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 20.614,54 58.009,48
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
21.828,58
62.835,60
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
2.004.288,23
5.305.340,26
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
8.504.971,44 27.423.153,45
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
6.538.462,24
21.090.424,73
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.585.205,37 7.994.263,04
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL 2.585.205,37 7.994.263,04
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 2.346.270,46 7.322.581,66
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.919.888,59 5.418.880,85
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 7.718,87 31.194,14
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 3.632,80 13.798,65
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 278.047,42 1.446.780,17
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 101.918,93 316.506,65
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 3.264,16
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola -795,54 4.444,96
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 26.056,30 63.252,70
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
9.803,09 24.459,38
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 183.933,94 515.317,11
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 55.000,97 156.364,27
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico 3.953.256,87 13.096.161,69
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO 3.879.308,65 12.885.196,57
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura 3.376.121,41 9.612.228,96
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de Assistencia
16.103,58
42.467,72
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
5.925,43 15.797,32
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara -210.272,54 277.926,29
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 629.708,22 2.769.819,91
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 2.762,10 4.837,83
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
36.539,84
102.059,80
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades 22.420,61 60.058,74
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL
PARA O
REGIME
PROPRIO 65.743,04 186.732,13
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA
O
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
REGIME
PROPRIO
8.205,18 24.232,99
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.966.509,20
6.332.728,72
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio
Economico 0,00 489.367,26
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO
PUBLICA
1.966.509,20 5.843.361,46
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
6.624.555,59 30.091.132,79
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
277.618,67
683.008,72
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
277.618,67
683.008,72
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 277.618,67 683.008,72
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 6.346.936,92 29.408.124,07
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.478.419,85 7.451.292,75
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 2.041.568,90 6.121.385,05
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS
- FUNDEB
59.740,53
254.006,58
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 943.202,70 1.993.683,12
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos Vinculados -
Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
7.173,93 27.243,96
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
8.638,69 31.288,99
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
1.022.813,05 3.815.162,40
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 22.398,33 89.843,90
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados
1.000.414,72
3.725.318,50
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS
436.850,95
1.329.907,70
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
436.850,95 1.329.907,70
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
436.850,95 1.329.907,70
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL
3.868.517,07 21.956.831,32
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA 3.868.517,07 21.956.831,32
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 70.494.164,80 204.443.438,50
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 70.494.164,80 204.443.412,10
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
31.689.150,44
91.634.439,98
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 19.750.163,39 57.122.396,32
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS -
FPM
19.674.215,27 56.955.185,24
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
14.755.661,44 42.713.936,02
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
1.229.638,44
3.562.765,09
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
3.688.915,39
10.678.484,13
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
5.462,72 23.474,66
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
4.097,02 17.605,93
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 341,43 1.467,18
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
1.024,27 4.401,55
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 70.485,40 143.736,42
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU
RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
70.485,40 143.736,42
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE
0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
416.938,24 1.244.580,54
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM
57.860,84 203.337,74
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
359.077,40
1.041.242,80
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS - REPASSE
FUNDO A FUNDO
9.370.430,45 27.652.164,01
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 762.531,00 4.155.036,40
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
3.450.663,03
9.888.799,83
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 127.482,00 526.214,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 162.702,33 813.511,65
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.090.890,00 3.107.590,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 872.742,00 2.150.751,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS 1.196.846,70 3.290.733,18
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
5.157.236,42
13.608.327,78
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
378.000,00
1.259.000,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
260.910,00
727.110,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 100.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST
68.265,80 136.531,60
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL)
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 10.891.302,27 10.925.560,24
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal -6.514.041,65 259.515,94
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 158.400,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 42.210,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
239.201,69
974.762,73
1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA -
API 39.916,80 119.750,40
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA
DE
DEFICIENCIA-PPD
4.885,19 24.425,95
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN
20.000,00 50.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL 26.000,00 78.000,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS
RECEBIDOS DO
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
FNAS
148.399,70 702.586,38
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
1.879.429,83 4.541.575,86
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 741.327,21 2.424.907,16
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE
158.013,77
321.323,85
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE 980.088,85 1.795.344,85
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96 32.986,84 98.960,52
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 24.740,12 74.220,36
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- MDE 2.061,68 6.185,04
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- ASPS 6.185,04 18.555,12
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
21.322.028,45
61.935.413,86
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 21.322.028,45 61.935.413,86
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
17.744.738,11
51.819.937,16
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
13.308.553,54
38.864.952,79
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
1.109.046,13 3.238.746,08
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
3.327.138,44
9.716.238,29
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
3.577.290,34
10.115.476,70
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.682.967,96 7.586.598,06
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
223.580,71
632.174,93
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
670.741,67
1.896.703,71
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 17.482.985,91 50.873.558,26
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 17.482.985,91 50.873.558,26
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0,00 26,40
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES 0,00 26,40
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 26,40
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 26,40
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.036.036,35
7.347.588,72
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
99.610,04
265.063,91
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
ASPS
0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
TRIBUTOS
0,00 468,60
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 468,60
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO 0,00 281,16
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
MDE 0,00 117,15
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
ASPS
0,00 70,29
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
16.050,26
34.427,29
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
16.050,26
34.427,29
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90
16.050,26
34.427,29
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 83.559,78 230.168,02
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
4.801,46 7.263,13
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 71.660,22 207.577,15
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN
56.335,06
170.229,77
1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 33.719,30 102.056,13
1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 14.134,89 42.608,65
1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.480,87 25.564,99
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 3.439,80 11.587,50
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
1.610,07 4.643,48
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 1.055,00 1.055,00
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento
9.220,29 20.061,40
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
7.098,10 15.327,74
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 860.802,44 2.494.964,70
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
860.802,44
2.494.964,70
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 102.744,61 309.160,73
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
758.057,83
2.185.803,97
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 114.049,40 211.180,96
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
114.049,40
211.180,96
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
644.008,43 1.974.623,01
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 463.401,87 1.417.340,59
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 1.583,13 6.985,95
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.118,33 2.996,69
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
66.569,39 327.490,62
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
27.662,67
70.123,16
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR
0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 942,27 942,27
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de
Previdencia 79.505,46 139.237,13
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras
Entidades
3.225,31 9.506,60
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.245.800,36 3.616.641,64
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.238.932,26 3.591.524,95
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
927.438,98 2.309.166,79
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
927.438,98
2.309.166,79
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU -
Proprio
173.222,43
524.937,46
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU -
MDE
72.176,13 218.724,27
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU -
ASPS
682.040,42
1.565.505,06
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
QUALQUER NATUREZA -
ISS
47.166,54 200.804,96
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
47.166,54 200.804,96
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS -
Proprio
27.742,37
119.925,43
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS -
MDE 12.140,12 50.549,80
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS -
ASPS
7.284,05 30.329,73
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
264.326,74 1.081.553,20
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal 264.326,74 1.081.553,20
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 264.326,74 1.081.553,20
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais
Taxas
264.326,74
1.081.553,20
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 6.868,10 25.116,69
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 6.868,10 25.116,69
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS
RECEITAS
0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal
0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao
Tributaria
Proveniente da
Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS 829.823,51 970.918,47
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 38.770,37 119.090,88
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 38.770,37 119.090,88
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
791.053,14
851.827,59
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS 771.225,69 804.745,70
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 9.352,10 35.273,02
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
10.475,35
11.808,87
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
807.513,26 23.931.890,69
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
5.595,40 19.842,22
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 5.595,40 19.842,22
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 5.595,40 19.842,22
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
801.917,86
23.912.048,47
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
801.917,86
23.912.048,47
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
801.917,86 23.912.048,47
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 1.213.789,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 930.655,31
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 801.917,86 21.767.604,16
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Acao Social
81.789,98
81.789,98
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
Socioeconomicos
330.000,00
546.378,64
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de Cultura
256.617,90
263.029,20
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura Urbana
133.509,98 20.832.060,08
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
de Desenvolvimento do Esporte 0,00 44.346,26
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
7.335.237,77
20.960.938,88
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS
7.335.237,77
20.960.938,88
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS 7.335.237,77 20.960.938,88
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL 2.362.159,05 7.152.639,05
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL
2.362.159,05
7.152.639,05
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
2.362.159,05
7.152.639,05
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.870.669,73 5.273.352,62
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia
7.718,87 33.248,15
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.632,80 14.195,35
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa
341.137,58
1.427.118,45
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 101.518,39 315.496,80
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR
3.264,16 3.264,16
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 709,49 3.520,55
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de
Previdencia
26.056,30
61.673,62
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 7.451,73 20.769,35
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
4.973.078,72
13.808.299,83
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
3.896.039,78
10.750.644,85
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS -
Prefeitura
3.131.382,63 7.948.721,33
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 17.069,84 45.132,72
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 37.707,38 103.701,87
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 127.321,29 275.552,22
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 5.654,29 17.642,07
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 551.683,33 2.278.501,87
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 2.804,49 5.004,76
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 22.416,53 76.388,01
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE
PARCELAMENTO DE
DEBITOS
1.077.038,94 3.057.654,98
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura
839.782,02
2.472.463,33
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Camara
237.256,92 585.191,65
Total ..................: 134.372.624,60 447.529.941,09
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 134.372.624,60 447.529.941,09