Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 126.229.873,57 402.637.111,52

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 37.570.145,39 133.331.798,06

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 33.520.109,92 116.504.426,54

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 3.921.335,08 20.957.655,02

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 489.997,36 8.893.162,85

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 292.722,34 5.413.865,33

1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 121.983,46 2.143.172,91

1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 75.291,56 1.336.124,61

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 2.244.810,53 8.172.568,70

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 2.244.810,53 8.172.568,70

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 2.244.810,53 8.172.568,70

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.346.886,29 4.903.541,19

1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 561.202,68 2.043.142,29

1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 336.721,56 1.225.885,22

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 1.186.527,19 3.891.923,47

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 711.916,32 2.343.366,02

1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 296.631,85 967.848,60

1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 177.979,02 580.708,85

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 29.598.774,84 95.546.771,52

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 29.598.774,84 95.546.771,52

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 17.221.438,82 55.723.303,76

1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 7.176.486,32 23.218.442,61

1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.305.891,48 13.931.357,05

1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 894.958,22 2.673.668,10

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 4.050.035,47 16.827.371,52

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.594.953,89 5.609.166,51

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 84.324,52 374.886,65

1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 68.624,57 339.571,26

1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 15.699,95 35.315,39

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 106.686,53 331.182,01

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 994.870,58 3.423.234,12

1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 103.210,56 266.061,37

1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 831.850,49 2.995.111,43

1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 59.809,53 162.061,32

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 150.627,37 648.648,52

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 6.203,29 13.809,93

1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 139,24

1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 6.203,29 13.670,69

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 173.752,85 560.019,33

1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 172.429,13 556.470,83

1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 5,50

1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.323,72 3.543,00

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 29.428,15 87.968,26

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 49.060,60 169.417,69

1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 6.420,92 20.053,44

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.793,06 6.863,62

1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 34.456,21 135.326,81

1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 6.390,41 7.173,82

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.455.081,58 11.218.205,01

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 19.409,24 45.833,06

1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 18.317,16 40.671,16

1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.092,08 5.161,90

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 320.678,61 5.497.998,57

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.114.993,73 5.674.373,38

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 67.660,58 245.221,99

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 601,80 2.966,05

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 20.614,54 58.009,48

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 21.828,58 62.835,60

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 2.004.288,23 5.305.340,26

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 8.504.971,44 27.423.153,45

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 6.538.462,24 21.090.424,73

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 2.585.205,37 7.994.263,04

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.585.205,37 7.994.263,04

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.346.270,46 7.322.581,66

1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.919.888,59 5.418.880,85

1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 7.718,87 31.194,14

1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 3.632,80 13.798,65

1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 278.047,42 1.446.780,17

1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 101.918,93 316.506,65

1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 3.264,16

1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola -795,54 4.444,96

1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 26.056,30 63.252,70

1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 9.803,09 24.459,38

1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 183.933,94 515.317,11

1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 55.000,97 156.364,27

1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de

Previdencia do Servidor Publico 3.953.256,87 13.096.161,69

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 3.879.308,65 12.885.196,57

1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Prefeitura 3.376.121,41 9.612.228,96

1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Assistencia 16.103,58 42.467,72

1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Funcultural 5.925,43 15.797,32

1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara -210.272,54 277.926,29

1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 629.708,22 2.769.819,91

1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 2.762,10 4.837,83

1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Previdencia 36.539,84 102.059,80

1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -

Outras Entidades 22.420,61 60.058,74

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 65.743,04 186.732,13

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

REGIME PROPRIO 8.205,18 24.232,99

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.966.509,20 6.332.728,72

1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 0,00 489.367,26

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 1.966.509,20 5.843.361,46

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.624.555,59 30.091.132,79

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 277.618,67 683.008,72

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 277.618,67 683.008,72

1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 277.618,67 683.008,72

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 6.346.936,92 29.408.124,07

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.478.419,85 7.451.292,75

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.041.568,90 6.121.385,05

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 59.740,53 254.006,58

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 943.202,70 1.993.683,12

1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios

de Recursos Vinculados - Contribuicao de

Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 7.173,93 27.243,96

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 8.638,69 31.288,99

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.022.813,05 3.815.162,40

1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES

FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO

SERVIDOR 22.398,33 89.843,90

1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos

Bancarios de Recursos Vinculados 1.000.414,72 3.725.318,50

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 436.850,95 1.329.907,70

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 436.850,95 1.329.907,70

1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de

Recursos nao Vinculados 436.850,95 1.329.907,70

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO

DE PREVIDENCIA SOCIAL 3.868.517,07 21.956.831,32

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 3.868.517,07 21.956.831,32

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 70.494.164,80 204.443.438,50

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 70.494.164,80 204.443.412,10

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 31.689.150,44 91.634.439,98

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 19.750.163,39 57.122.396,32

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 19.674.215,27 56.955.185,24

1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 14.755.661,44 42.713.936,02

1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.229.638,44 3.562.765,09

1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.688.915,39 10.678.484,13

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 5.462,72 23.474,66

1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.097,02 17.605,93

1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 341,43 1.467,18

1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.024,27 4.401,55

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 70.485,40 143.736,42

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 70.485,40 143.736,42

1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - MDE 0,00 0,00

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 416.938,24 1.244.580,54

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 57.860,84 203.337,74

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 359.077,40 1.041.242,80

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 9.370.430,45 27.652.164,01

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 762.531,00 4.155.036,40

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 3.450.663,03 9.888.799,83

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 127.482,00 526.214,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 162.702,33 813.511,65

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.090.890,00 3.107.590,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 872.742,00 2.150.751,00

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

E CONTROLE DE DOENCAS 1.196.846,70 3.290.733,18

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 5.157.236,42 13.608.327,78

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 378.000,00 1.259.000,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 260.910,00 727.110,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 100.000,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 68.265,80 136.531,60

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 10.891.302,27 10.925.560,24

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal -6.514.041,65 259.515,94

1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 158.400,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 42.210,00

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 239.201,69 974.762,73

1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 39.916,80 119.750,40

1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE

DEFICIENCIA-PPD 4.885,19 24.425,95

1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO

ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 50.000,00

1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 26.000,00 78.000,00

1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

FNAS 148.399,70 702.586,38

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.879.429,83 4.541.575,86

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 741.327,21 2.424.907,16

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 158.013,77 321.323,85

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 980.088,85 1.795.344,85

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 32.986,84 98.960,52

1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 24.740,12 74.220,36

1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.061,68 6.185,04

1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 6.185,04 18.555,12

1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 21.322.028,45 61.935.413,86

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 21.322.028,45 61.935.413,86

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 17.744.738,11 51.819.937,16

1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 13.308.553,54 38.864.952,79

1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.109.046,13 3.238.746,08

1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 3.327.138,44 9.716.238,29

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.577.290,34 10.115.476,70

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.682.967,96 7.586.598,06

1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 223.580,71 632.174,93

1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 670.741,67 1.896.703,71

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 17.482.985,91 50.873.558,26

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 17.482.985,91 50.873.558,26

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 26,40

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 0,00

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 26,40

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 26,40

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 26,40

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.036.036,35 7.347.588,72

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 99.610,04 265.063,91

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

TRIBUTOS 0,00 468,60

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 0,00 468,60

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 0,00 281,16

1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

MDE 0,00 117,15

1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

ASPS 0,00 70,29

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 16.050,26 34.427,29

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 16.050,26 34.427,29

1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 16.050,26 34.427,29

1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 83.559,78 230.168,02

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 4.801,46 7.263,13

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 71.660,22 207.577,15

1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 56.335,06 170.229,77

1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 33.719,30 102.056,13

1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 14.134,89 42.608,65

1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.480,87 25.564,99

1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 3.439,80 11.587,50

1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 1.610,07 4.643,48

1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 1.055,00 1.055,00

1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e

Funcionamento 9.220,29 20.061,40

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 7.098,10 15.327,74

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 860.802,44 2.494.964,70

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 860.802,44 2.494.964,70

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 102.744,61 309.160,73

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 758.057,83 2.185.803,97

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 114.049,40 211.180,96

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 114.049,40 211.180,96

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 644.008,43 1.974.623,01

1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 463.401,87 1.417.340,59

1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 1.583,13 6.985,95

1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.118,33 2.996,69

1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 66.569,39 327.490,62

1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 27.662,67 70.123,16

1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 942,27 942,27

1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 79.505,46 139.237,13

1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 3.225,31 9.506,60

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.245.800,36 3.616.641,64

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.238.932,26 3.591.524,95

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 927.438,98 2.309.166,79

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 927.438,98 2.309.166,79

1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 173.222,43 524.937,46

1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 72.176,13 218.724,27

1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 682.040,42 1.565.505,06

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

QUALQUER NATUREZA - ISS 47.166,54 200.804,96

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 47.166,54 200.804,96

1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 27.742,37 119.925,43

1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 12.140,12 50.549,80

1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 7.284,05 30.329,73

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 264.326,74 1.081.553,20

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 264.326,74 1.081.553,20

1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 264.326,74 1.081.553,20

1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 264.326,74 1.081.553,20

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 6.868,10 25.116,69

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 6.868,10 25.116,69

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria

Proveniente da Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 829.823,51 970.918,47

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 38.770,37 119.090,88

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 38.770,37 119.090,88

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 791.053,14 851.827,59

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 771.225,69 804.745,70

1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 9.352,10 35.273,02

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 10.475,35 11.808,87

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 807.513,26 23.931.890,69

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 5.595,40 19.842,22

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 5.595,40 19.842,22

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 5.595,40 19.842,22

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 801.917,86 23.912.048,47

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 801.917,86 23.912.048,47

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 801.917,86 23.912.048,47

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 1.213.789,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 930.655,31

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 801.917,86 21.767.604,16

2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Acao Social 81.789,98 81.789,98

2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas Socioeconomicos 330.000,00 546.378,64

2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Cultura 256.617,90 263.029,20

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Infra-Estrutura Urbana 133.509,98 20.832.060,08

2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Esporte 0,00 44.346,26

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 7.335.237,77 20.960.938,88

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 7.335.237,77 20.960.938,88

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 7.335.237,77 20.960.938,88

7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL 2.362.159,05 7.152.639,05

7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL PRINCIPAL 2.362.159,05 7.152.639,05

7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE

DO SERVIDOR 2.362.159,05 7.152.639,05

7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.870.669,73 5.273.352,62

7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 7.718,87 33.248,15

7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.632,80 14.195,35

7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 341.137,58 1.427.118,45

7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 101.518,39 315.496,80

7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 3.264,16 3.264,16

7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 709,49 3.520,55

7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 26.056,30 61.673,62

7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 7.451,73 20.769,35

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 4.973.078,72 13.808.299,83

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 3.896.039,78 10.750.644,85

7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 3.131.382,63 7.948.721,33

7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 17.069,84 45.132,72

7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 37.707,38 103.701,87

7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 127.321,29 275.552,22

7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 5.654,29 17.642,07

7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 551.683,33 2.278.501,87

7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 2.804,49 5.004,76

7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 22.416,53 76.388,01

7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE

PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.077.038,94 3.057.654,98

7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 839.782,02 2.472.463,33

7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 237.256,92 585.191,65

Total ..................: 134.372.624,60 447.529.941,09

Total de Deducoes .......: 0,00 0,00

Total da Receita Liquida : 134.372.624,60 447.529.941,09