Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
129.445.771,58
276.407.237,95
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
38.985.494,48 95.761.652,67
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
34.435.014,03
82.984.316,62
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 5.823.746,44 17.036.319,94
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU 876.617,53 8.403.165,49
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
525.331,91
5.121.142,99
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 219.361,62 2.021.189,45
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
131.924,00
1.260.833,05
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA
3.337.581,02 5.927.758,17
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
3.337.581,02 5.927.758,17
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
3.337.581,02 5.927.758,17
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 2.002.548,61 3.556.654,90
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 834.395,27 1.481.939,61
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 500.637,14 889.163,66
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.609.547,89 2.705.396,28
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
973.940,69
1.631.449,70
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 397.254,59 671.216,75
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
238.352,61
402.729,83
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
28.611.267,59
65.947.996,68
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
28.611.267,59
65.947.996,68
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
16.420.618,53
38.501.864,94
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
6.841.924,12
16.041.956,29
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS
4.105.154,16
9.625.465,57
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
1.243.570,78 1.778.709,88
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
4.550.480,45
12.777.336,05
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 2.115.274,40 4.014.212,62
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
134.341,11
290.562,13
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 123.352,56 270.946,69
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 10.988,55 19.615,44
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 117.976,52 224.495,48
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
1.113.930,09 2.428.363,54
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 89.080,51 162.850,81
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 971.099,66 2.163.260,94
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento
53.749,92 102.251,79
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
327.636,99
498.021,15
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
4.557,44 7.606,64
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
23,21 139,24
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas 4.534,23 7.467,40
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
330.170,18
386.266,48
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 329.877,18 384.041,70
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes 0,00 5,50
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
293,00 2.219,28
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 28.580,98 58.540,11
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 58.081,09 120.357,09
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 5.434,40 13.632,52
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
2.235,75 5.070,56
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
50.125,58
100.870,60
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 285,36 783,41
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.435.206,05 8.763.123,43
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
14.944,30
26.423,82
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 13.333,71 22.354,00
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios
1.610,59 4.069,82
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 496.022,72 5.177.319,96
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
1.924.239,03
3.559.379,65
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
87.928,39
177.561,41
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal 1.054,71 2.364,25
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 19.264,32 37.394,94
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
22.022,67
41.007,02
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
1.793.968,94
3.301.052,03
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
9.389.276,54
18.918.182,01
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
7.337.970,06
14.551.962,49
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.697.945,37 5.409.057,67
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
2.697.945,37 5.409.057,67
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
2.474.971,79 4.976.311,20
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.711.773,62 3.498.992,26
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 11.099,98 23.475,27
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 7.704,37 10.165,85
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 613.009,83 1.168.732,75
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 105.199,54 214.587,72
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 3.264,16
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.291,72 5.240,50
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 19.131,31 37.196,40
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
5.761,42 14.656,29
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 171.476,82 331.383,17
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 51.496,76 101.363,30
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico
4.640.024,69 9.142.904,82
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO
4.568.092,05 9.005.887,92
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura
3.019.408,00 6.236.107,55
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Assistencia
6.678,66 26.364,14
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
6.553,17 9.871,89
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 391.221,40 488.198,83
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 1.085.184,07 2.140.111,69
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 1.327,34 2.075,73
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
31.496,31 65.519,96
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
26.223,10 37.638,13
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL
PARA O
REGIME
PROPRIO
63.884,39 120.989,09
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO
8.048,25 16.027,81
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
2.051.306,48
4.366.219,52
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio
Economico 190.469,64 489.367,26
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO
PUBLICA
1.860.836,84 3.876.852,26
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
13.344.650,53
23.466.577,20
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
225.153,29
405.390,05
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
225.153,29
405.390,05
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 225.153,29 405.390,05
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
13.119.497,24
23.061.187,15
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.419.496,08 4.972.872,90
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 1.914.945,33 4.079.816,15
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEB 95.509,48 194.266,05
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO SAUDE 517.519,20 1.050.480,42
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
9.946,95 20.070,03
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS 10.063,98 22.650,30
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS 1.281.905,72 2.792.349,35
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR
26.533,70 67.445,57
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados
1.255.372,02 2.724.903,78
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS
504.550,75 893.056,75
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
504.550,75 893.056,75
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
504.550,75
893.056,75
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL 10.700.001,16 18.088.314,25
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA 10.700.001,16 18.088.314,25
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
66.356.215,74
133.949.273,70
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 66.356.215,74 133.949.247,30
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
31.673.089,24
59.945.289,54
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 17.069.360,75 37.372.232,93
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS
MUNICIPIOS - FPM
17.022.353,14 37.280.969,97
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
12.766.764,82
27.958.274,58
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
1.063.897,09
2.333.126,65
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
3.191.691,23 6.989.568,74
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
6.433,64 18.011,94
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.825,21 13.508,91
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
402,10 1.125,75
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
1.206,33 3.377,28
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 40.573,97 73.251,02
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
40.573,97 73.251,02
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 404.597,09 827.642,30
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM
61.452,06
145.476,90
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO
DE
RECURSOS
NATURAIS
343.145,03 682.165,40
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
11.942.901,59 18.281.733,56
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 2.035.503,24 3.392.505,40
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
4.495.761,93 6.438.136,80
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 234.132,00 398.732,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 325.404,66 650.809,32
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.011.700,00 2.016.700,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 896.259,00 1.278.009,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS
2.028.266,27 2.093.886,48
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
5.411.636,42 8.451.091,36
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
578.000,00
881.000,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
233.100,00
466.200,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 60.000,00 80.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST
68.265,80 68.265,80
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL)
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 0,00 34.257,97
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 4.377.260,62 6.773.557,59
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
52.800,00
105.600,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 42.210,00 42.210,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
500.898,24 735.561,04
1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA -
API 39.916,80 79.833,60
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA
DE
DEFICIENCIA-PPD
9.770,38 19.540,76
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 30.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL 39.000,00 52.000,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS
RECEBIDOS DO
FNAS 392.211,06 554.186,68
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS
0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
1.722.344,73
2.662.146,03
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 743.778,65 1.683.579,95
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE
163.310,08 163.310,08
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
815.256,00 815.256,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
32.986,84 65.973,68
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 24.740,12 49.480,24
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- MDE 2.061,68 4.123,36
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 -
ASPS 6.185,04 12.370,08
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
18.887.476,67 40.613.385,41
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 18.887.476,67 40.613.385,41
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
15.495.823,94
34.075.199,05
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
11.621.867,94 25.556.399,25
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
968.489,00
2.129.699,95
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 2.905.467,00 6.389.099,85
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.391.652,73 6.538.186,36
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
2.543.729,71
4.903.630,10
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 211.935,83 408.594,22
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
635.987,19
1.225.962,04
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 15.795.649,83 33.390.572,35
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 15.795.649,83 33.390.572,35
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0,00 26,40
1.7.6.1.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES
0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES 0,00 26,40
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 26,40
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
0,00 26,40
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.370.134,29
4.311.552,37
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
88.495,39
165.453,87
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
ASPS
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS
0,00 468,60
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
0,00 468,60
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO
0,00 281,16
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
MDE
0,00 117,15
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
ASPS
0,00 70,29
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
9.897,24 18.377,03
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
9.897,24 18.377,03
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90
9.897,24 18.377,03
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
78.598,15
146.608,24
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 1.349,21 2.461,67
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
69.570,30
135.916,93
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN
58.663,20
113.894,71
1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 35.197,92 68.336,83
1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 14.665,84 28.473,76
1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.799,44 17.084,12
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 7.219,50 8.147,70
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
594,08 3.033,41
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento
3.093,52 10.841,11
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
7.678,64 8.229,64
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
597.117,02
1.634.162,26
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 597.117,02 1.634.162,26
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 104.647,05 206.416,12
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 492.469,97 1.427.746,14
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 32.442,78 97.131,56
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
32.442,78
97.131,56
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
460.027,19
1.330.614,58
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 515.842,22 953.938,72
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 2.529,82 5.402,82
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.441,82 1.878,36
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
138.964,31
260.921,23
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
22.022,58 42.460,49
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR
0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de
Previdencia
-222.704,92
59.731,67
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 1.931,36 6.281,29
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.025.088,66
2.370.841,28
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.016.043,54 2.352.592,69
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
617.696,90
1.381.727,81
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
617.696,90
1.381.727,81
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU -
Proprio
124.274,92 351.715,03
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU -
MDE
51.781,34
146.548,14
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU -
ASPS
441.640,64
883.464,64
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
41.907,35 153.638,42
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
41.907,35
153.638,42
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS -
Proprio 25.144,43 92.183,06
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS -
MDE
10.476,89
38.409,68
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS -
ASPS 6.286,03 23.045,68
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
356.439,29
817.226,46
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal
356.439,29 817.226,46
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 356.439,29 817.226,46
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais
Taxas
356.439,29
817.226,46
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 9.045,12 18.248,59
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 9.045,12 18.248,59
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS
RECEITAS
0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal 0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao
Tributaria
Proveniente da
Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS
-340.566,78
141.094,96
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 38.948,71 80.320,51
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 38.948,71 80.320,51
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS -379.515,49 60.774,45
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS -391.161,79 33.520,01
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO
DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES
10.312,78 25.920,92
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
1.333,52 1.333,52
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
20.554.369,09 23.124.377,43
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 5.070,42 14.246,82
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
5.070,42 14.246,82
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 5.070,42 14.246,82
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
20.549.298,67
23.110.130,61
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
20.549.298,67
23.110.130,61
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
20.549.298,67 23.110.130,61
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
916.700,00 1.213.789,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
898.843,81 930.655,31
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 18.733.754,86 20.965.686,30
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Acao Social
0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
Socioeconomicos
213.342,64 216.378,64
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
a Programas de
Cultura
6.411,30 6.411,30
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura Urbana
18.514.000,92 20.698.550,10
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
de Desenvolvimento do Esporte 0,00 44.346,26
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.998.588,13 13.625.701,11
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS 6.998.588,13 13.625.701,11
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.998.588,13
13.625.701,11
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
2.358.212,21 4.790.480,00
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
PRINCIPAL
2.358.212,21 4.790.480,00
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
2.358.212,21 4.790.480,00
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.661.313,86 3.402.682,89
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia
17.316,37 25.529,28
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 8.101,07 10.562,55
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 541.629,38 1.085.980,87
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara
104.875,04
213.978,41
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola
1.883,56 2.811,06
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 19.131,31 35.617,32
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 3.961,62 13.317,62
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
4.640.375,92 8.835.221,11
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
3.176.854,69 6.854.605,07
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.102.393,85 4.817.338,70
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 13.326,37 28.062,88
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 33.062,70 65.994,49
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 56.659,64 148.230,93
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 6.946,36 11.987,78
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria
RPPS - Semusa
928.198,33
1.726.818,54
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS -
Funescola
1.406,98 2.200,27
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria
RPPS - Outras Entidades
34.860,46 53.971,48
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE
PARCELAMENTO DE
DEBITOS
1.463.521,23 1.980.616,04
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura
1.230.383,12 1.632.681,31
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Camara
233.138,11
347.934,73
Total ..................: 156.998.728,80 313.157.316,49
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 156.998.728,80 313.157.316,49