Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 129.445.771,58 276.407.237,95

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 38.985.494,48 95.761.652,67

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 34.435.014,03 82.984.316,62

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 5.823.746,44 17.036.319,94

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 876.617,53 8.403.165,49

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 525.331,91 5.121.142,99

1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 219.361,62 2.021.189,45

1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 131.924,00 1.260.833,05

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 3.337.581,02 5.927.758,17

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 3.337.581,02 5.927.758,17

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 3.337.581,02 5.927.758,17

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 2.002.548,61 3.556.654,90

1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 834.395,27 1.481.939,61

1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 500.637,14 889.163,66

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 1.609.547,89 2.705.396,28

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 973.940,69 1.631.449,70

1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 397.254,59 671.216,75

1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 238.352,61 402.729,83

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 28.611.267,59 65.947.996,68

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 28.611.267,59 65.947.996,68

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 16.420.618,53 38.501.864,94

1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 6.841.924,12 16.041.956,29

1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.105.154,16 9.625.465,57

1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 1.243.570,78 1.778.709,88

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 4.550.480,45 12.777.336,05

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.115.274,40 4.014.212,62

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 134.341,11 290.562,13

1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 123.352,56 270.946,69

1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 10.988,55 19.615,44

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 117.976,52 224.495,48

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 1.113.930,09 2.428.363,54

1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 89.080,51 162.850,81

1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 971.099,66 2.163.260,94

1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 53.749,92 102.251,79

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 327.636,99 498.021,15

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 4.557,44 7.606,64

1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 23,21 139,24

1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 4.534,23 7.467,40

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 330.170,18 386.266,48

1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 329.877,18 384.041,70

1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 5,50

1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 293,00 2.219,28

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 28.580,98 58.540,11

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 58.081,09 120.357,09

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 5.434,40 13.632,52

1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.235,75 5.070,56

1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 50.125,58 100.870,60

1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 285,36 783,41

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.435.206,05 8.763.123,43

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 14.944,30 26.423,82

1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 13.333,71 22.354,00

1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.610,59 4.069,82

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 496.022,72 5.177.319,96

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.924.239,03 3.559.379,65

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 87.928,39 177.561,41

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 1.054,71 2.364,25

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 19.264,32 37.394,94

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 22.022,67 41.007,02

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.793.968,94 3.301.052,03

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 9.389.276,54 18.918.182,01

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 7.337.970,06 14.551.962,49

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 2.697.945,37 5.409.057,67

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.697.945,37 5.409.057,67

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.474.971,79 4.976.311,20

1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.711.773,62 3.498.992,26

1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 11.099,98 23.475,27

1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 7.704,37 10.165,85

1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 613.009,83 1.168.732,75

1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 105.199,54 214.587,72

1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 3.264,16

1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.291,72 5.240,50

1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 19.131,31 37.196,40

1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 5.761,42 14.656,29

1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 171.476,82 331.383,17

1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 51.496,76 101.363,30

1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de

Previdencia do Servidor Publico 4.640.024,69 9.142.904,82

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 4.568.092,05 9.005.887,92

1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Prefeitura 3.019.408,00 6.236.107,55

1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Assistencia 6.678,66 26.364,14

1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Funcultural 6.553,17 9.871,89

1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 391.221,40 488.198,83

1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.085.184,07 2.140.111,69

1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.327,34 2.075,73

1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Previdencia 31.496,31 65.519,96

1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -

Outras Entidades 26.223,10 37.638,13

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 63.884,39 120.989,09

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 8.048,25 16.027,81

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.051.306,48 4.366.219,52

1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 190.469,64 489.367,26

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 1.860.836,84 3.876.852,26

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 13.344.650,53 23.466.577,20

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 225.153,29 405.390,05

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 225.153,29 405.390,05

1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 225.153,29 405.390,05

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 13.119.497,24 23.061.187,15

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.419.496,08 4.972.872,90

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.914.945,33 4.079.816,15

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 95.509,48 194.266,05

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 517.519,20 1.050.480,42

1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios

de Recursos Vinculados - Contribuicao de

Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 9.946,95 20.070,03

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 10.063,98 22.650,30

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.281.905,72 2.792.349,35

1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES

FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO

SERVIDOR 26.533,70 67.445,57

1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos

Bancarios de Recursos Vinculados 1.255.372,02 2.724.903,78

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 504.550,75 893.056,75

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 504.550,75 893.056,75

1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de

Recursos nao Vinculados 504.550,75 893.056,75

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO

DE PREVIDENCIA SOCIAL 10.700.001,16 18.088.314,25

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 10.700.001,16 18.088.314,25

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 66.356.215,74 133.949.273,70

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 66.356.215,74 133.949.247,30

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 31.673.089,24 59.945.289,54

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 17.069.360,75 37.372.232,93

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 17.022.353,14 37.280.969,97

1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 12.766.764,82 27.958.274,58

1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.063.897,09 2.333.126,65

1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.191.691,23 6.989.568,74

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 6.433,64 18.011,94

1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.825,21 13.508,91

1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 402,10 1.125,75

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.206,33 3.377,28

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 40.573,97 73.251,02

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 40.573,97 73.251,02

1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - MDE 0,00 0,00

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 404.597,09 827.642,30

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 61.452,06 145.476,90

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 343.145,03 682.165,40

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.942.901,59 18.281.733,56

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 2.035.503,24 3.392.505,40

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 4.495.761,93 6.438.136,80

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 234.132,00 398.732,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 325.404,66 650.809,32

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.011.700,00 2.016.700,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 896.259,00 1.278.009,00

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

E CONTROLE DE DOENCAS 2.028.266,27 2.093.886,48

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 5.411.636,42 8.451.091,36

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 578.000,00 881.000,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 233.100,00 466.200,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 60.000,00 80.000,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 68.265,80 68.265,80

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 0,00 34.257,97

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 4.377.260,62 6.773.557,59

1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 105.600,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 42.210,00 42.210,00

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 500.898,24 735.561,04

1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 39.916,80 79.833,60

1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE

DEFICIENCIA-PPD 9.770,38 19.540,76

1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO

ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 20.000,00 30.000,00

1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 39.000,00 52.000,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO

FNAS 392.211,06 554.186,68

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.722.344,73 2.662.146,03

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 743.778,65 1.683.579,95

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 163.310,08 163.310,08

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 815.256,00 815.256,00

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 32.986,84 65.973,68

1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 24.740,12 49.480,24

1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.061,68 4.123,36

1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 6.185,04 12.370,08

1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 18.887.476,67 40.613.385,41

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 18.887.476,67 40.613.385,41

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 15.495.823,94 34.075.199,05

1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 11.621.867,94 25.556.399,25

1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 968.489,00 2.129.699,95

1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 2.905.467,00 6.389.099,85

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.391.652,73 6.538.186,36

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.543.729,71 4.903.630,10

1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 211.935,83 408.594,22

1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 635.987,19 1.225.962,04

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 15.795.649,83 33.390.572,35

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 15.795.649,83 33.390.572,35

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 26,40

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 0,00

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 26,40

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 26,40

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 26,40

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.370.134,29 4.311.552,37

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 88.495,39 165.453,87

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 0,00 468,60

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 0,00 468,60

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 0,00 281,16

1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

MDE 0,00 117,15

1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

ASPS 0,00 70,29

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 9.897,24 18.377,03

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 9.897,24 18.377,03

1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 9.897,24 18.377,03

1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 78.598,15 146.608,24

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 1.349,21 2.461,67

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 69.570,30 135.916,93

1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 58.663,20 113.894,71

1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 35.197,92 68.336,83

1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 14.665,84 28.473,76

1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.799,44 17.084,12

1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 7.219,50 8.147,70

1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 594,08 3.033,41

1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00

1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e

Funcionamento 3.093,52 10.841,11

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 7.678,64 8.229,64

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 597.117,02 1.634.162,26

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 597.117,02 1.634.162,26

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 104.647,05 206.416,12

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 492.469,97 1.427.746,14

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 32.442,78 97.131,56

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 32.442,78 97.131,56

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 460.027,19 1.330.614,58

1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 515.842,22 953.938,72

1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 2.529,82 5.402,82

1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.441,82 1.878,36

1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 138.964,31 260.921,23

1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 22.022,58 42.460,49

1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia -222.704,92 59.731,67

1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 1.931,36 6.281,29

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.025.088,66 2.370.841,28

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.016.043,54 2.352.592,69

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 617.696,90 1.381.727,81

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 617.696,90 1.381.727,81

1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 124.274,92 351.715,03

1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 51.781,34 146.548,14

1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 441.640,64 883.464,64

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 41.907,35 153.638,42

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 41.907,35 153.638,42

1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 25.144,43 92.183,06

1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 10.476,89 38.409,68

1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 6.286,03 23.045,68

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 356.439,29 817.226,46

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 356.439,29 817.226,46

1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 356.439,29 817.226,46

1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 356.439,29 817.226,46

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 9.045,12 18.248,59

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 9.045,12 18.248,59

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria

Proveniente da Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS -340.566,78 141.094,96

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 38.948,71 80.320,51

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 38.948,71 80.320,51

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS -379.515,49 60.774,45

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS -391.161,79 33.520,01

1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 10.312,78 25.920,92

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 1.333,52 1.333,52

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 20.554.369,09 23.124.377,43

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 5.070,42 14.246,82

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 5.070,42 14.246,82

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 5.070,42 14.246,82

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 20.549.298,67 23.110.130,61

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 20.549.298,67 23.110.130,61

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 20.549.298,67 23.110.130,61

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 916.700,00 1.213.789,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 898.843,81 930.655,31

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 18.733.754,86 20.965.686,30

2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Acao Social 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas Socioeconomicos 213.342,64 216.378,64

2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

a Programas de Cultura 6.411,30 6.411,30

2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Infra-Estrutura Urbana 18.514.000,92 20.698.550,10

2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Esporte 0,00 44.346,26

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 6.998.588,13 13.625.701,11

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 6.998.588,13 13.625.701,11

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 6.998.588,13 13.625.701,11

7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL 2.358.212,21 4.790.480,00

7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL PRINCIPAL 2.358.212,21 4.790.480,00

7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE

DO SERVIDOR 2.358.212,21 4.790.480,00

7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.661.313,86 3.402.682,89

7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 17.316,37 25.529,28

7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 8.101,07 10.562,55

7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 541.629,38 1.085.980,87

7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 104.875,04 213.978,41

7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00

7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.883,56 2.811,06

7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 19.131,31 35.617,32

7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 3.961,62 13.317,62

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 4.640.375,92 8.835.221,11

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 3.176.854,69 6.854.605,07

7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.102.393,85 4.817.338,70

7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 13.326,37 28.062,88

7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 33.062,70 65.994,49

7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 56.659,64 148.230,93

7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 6.946,36 11.987,78

7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 928.198,33 1.726.818,54

7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.406,98 2.200,27

7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 34.860,46 53.971,48

7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE

PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.463.521,23 1.980.616,04

7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 1.230.383,12 1.632.681,31

7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 233.138,11 347.934,73

Total ..................: 156.998.728,80 313.157.316,49

Total de Deducoes .......: 0,00 0,00

Total da Receita Liquida : 156.998.728,80 313.157.316,49