Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
146.961.466,37
146.961.466,37
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
56.776.158,19 56.776.158,19
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
48.549.302,59
48.549.302,59
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 11.212.573,50 11.212.573,50
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU 7.526.547,96 7.526.547,96
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
4.595.811,08
4.595.811,08
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 1.801.827,83 1.801.827,83
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
1.128.909,05
1.128.909,05
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA
2.590.177,15 2.590.177,15
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
2.590.177,15 2.590.177,15
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
2.590.177,15 2.590.177,15
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 1.554.106,29 1.554.106,29
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 647.544,34 647.544,34
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 388.526,52 388.526,52
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.095.848,39 1.095.848,39
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
657.509,01
657.509,01
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 273.962,16 273.962,16
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
164.377,22
164.377,22
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
37.336.729,09
37.336.729,09
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
37.336.729,09
37.336.729,09
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
22.081.246,41
22.081.246,41
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
9.200.032,17
9.200.032,17
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS
5.520.311,41
5.520.311,41
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
535.139,10 535.139,10
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
8.226.855,60
8.226.855,60
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 1.898.938,22 1.898.938,22
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
156.221,02
156.221,02
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 147.594,13 147.594,13
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 8.626,89 8.626,89
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 106.518,96 106.518,96
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
1.314.433,45 1.314.433,45
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 73.770,30 73.770,30
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 1.192.161,28 1.192.161,28
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento
48.501,87 48.501,87
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
170.384,16
170.384,16
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
3.049,20 3.049,20
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
116,03 116,03
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas 2.933,17 2.933,17
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
56.096,30
56.096,30
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 54.164,52 54.164,52
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes 5,50 5,50
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
1.926,28 1.926,28
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 29.959,13 29.959,13
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 62.276,00 62.276,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 8.198,12 8.198,12
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
2.834,81 2.834,81
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
50.745,02
50.745,02
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 498,05 498,05
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 6.327.917,38 6.327.917,38
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
11.479,52
11.479,52
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 9.020,29 9.020,29
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios
2.459,23 2.459,23
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 4.681.297,24 4.681.297,24
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
1.635.140,62
1.635.140,62
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
89.633,02
89.633,02
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal 1.309,54 1.309,54
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 18.130,62 18.130,62
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
18.984,35
18.984,35
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
1.507.083,09
1.507.083,09
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
9.528.905,47
9.528.905,47
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
7.213.992,43
7.213.992,43
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.711.112,30 2.711.112,30
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
2.711.112,30 2.711.112,30
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
2.501.339,41 2.501.339,41
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.787.218,64 1.787.218,64
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 12.375,29 12.375,29
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.461,48 2.461,48
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 555.722,92 555.722,92
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 109.388,18 109.388,18
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 3.264,16 3.264,16
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 3.948,78 3.948,78
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 18.065,09 18.065,09
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
8.894,87 8.894,87
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 159.906,35 159.906,35
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 49.866,54 49.866,54
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico
4.502.880,13 4.502.880,13
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO
4.437.795,87 4.437.795,87
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura
3.216.699,55 3.216.699,55
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Assistencia
19.685,48 19.685,48
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
3.318,72 3.318,72
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 96.977,43 96.977,43
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 1.054.927,62 1.054.927,62
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 748,39 748,39
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
34.023,65 34.023,65
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
11.415,03 11.415,03
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL
PARA O
REGIME
PROPRIO
57.104,70 57.104,70
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2012
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA
O
REGIME
PROPRIO
7.979,56 7.979,56
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
2.314.913,04
2.314.913,04
1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio
Economico 298.897,62 298.897,62
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO
PUBLICA
2.016.015,42 2.016.015,42
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
10.121.926,67
10.121.926,67
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
180.236,76
180.236,76
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
180.236,76
180.236,76
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 180.236,76 180.236,76
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
9.941.689,91
9.941.689,91
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.553.376,82 2.553.376,82
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 2.164.870,82 2.164.870,82
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEB 98.756,57 98.756,57
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO SAUDE 532.961,22 532.961,22
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
10.123,08 10.123,08
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS 12.586,32 12.586,32
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS 1.510.443,63 1.510.443,63
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR
40.911,87 40.911,87
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados
1.469.531,76 1.469.531,76
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS
388.506,00 388.506,00
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
388.506,00 388.506,00
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
388.506,00
388.506,00
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL 7.388.313,09 7.388.313,09
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA 7.388.313,09 7.388.313,09
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
67.593.057,96
67.593.057,96
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 67.593.031,56 67.593.031,56
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
28.272.200,30
28.272.200,30
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 20.302.872,18 20.302.872,18
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS
MUNICIPIOS - FPM
20.258.616,83 20.258.616,83
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
15.191.509,76
15.191.509,76
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
1.269.229,56
1.269.229,56
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
3.797.877,51 3.797.877,51
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
11.578,30 11.578,30
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 8.683,70 8.683,70
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
723,65 723,65
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
2.170,95 2.170,95
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 32.677,05 32.677,05
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
32.677,05 32.677,05
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 423.045,21 423.045,21
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM
84.024,84
84.024,84
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO
DE
RECURSOS
NATURAIS
339.020,37 339.020,37
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
6.338.831,97 6.338.831,97
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.357.002,16 1.357.002,16
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
1.942.374,87 1.942.374,87
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 164.600,00 164.600,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 325.404,66 325.404,66
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.005.000,00 1.005.000,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 381.750,00 381.750,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS
65.620,21 65.620,21
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
3.039.454,94 3.039.454,94
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
303.000,00
303.000,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
233.100,00
233.100,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 20.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL)
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 34.257,97 34.257,97
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 2.396.296,97 2.396.296,97
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
52.800,00
52.800,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
234.662,80 234.662,80
1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA -
API 39.916,80 39.916,80
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA
DE
DEFICIENCIA-PPD
9.770,38 9.770,38
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 10.000,00 10.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL 13.000,00 13.000,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS
RECEBIDOS DO
FNAS 161.975,62 161.975,62
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS
0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
939.801,30
939.801,30
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 939.801,30 939.801,30
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE
0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
32.986,84 32.986,84
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 24.740,12 24.740,12
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- MDE 2.061,68 2.061,68
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 -
ASPS 6.185,04 6.185,04
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
21.725.908,74 21.725.908,74
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 21.725.908,74 21.725.908,74
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
18.579.375,11
18.579.375,11
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
13.934.531,31 13.934.531,31
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
1.161.210,95
1.161.210,95
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 3.483.632,85 3.483.632,85
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.146.533,63 3.146.533,63
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
2.359.900,39
2.359.900,39
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 196.658,39 196.658,39
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
589.974,85
589.974,85
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 17.594.922,52 17.594.922,52
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 17.594.922,52 17.594.922,52
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
26,40 26,40
1.7.6.1.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES
0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES 26,40 26,40
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 26,40 26,40
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
26,40 26,40
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.941.418,08
2.941.418,08
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
76.958,48
76.958,48
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
ASPS
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS
468,60 468,60
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
468,60 468,60
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO
281,16 281,16
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
MDE
117,15 117,15
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
ASPS
70,29 70,29
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
8.479,79 8.479,79
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
8.479,79 8.479,79
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90
8.479,79 8.479,79
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
68.010,09
68.010,09
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 1.112,46 1.112,46
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
66.346,63
66.346,63
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN
55.231,51
55.231,51
1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 33.138,91 33.138,91
1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 13.807,92 13.807,92
1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.284,68 8.284,68
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 928,20 928,20
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
2.439,33 2.439,33
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento
7.747,59 7.747,59
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
551,00 551,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.037.045,24
1.037.045,24
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.037.045,24 1.037.045,24
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 101.769,07 101.769,07
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 935.276,17 935.276,17
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 64.688,78 64.688,78
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
64.688,78
64.688,78
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
870.587,39
870.587,39
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 438.096,50 438.096,50
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 2.873,00 2.873,00
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 436,54 436,54
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
121.956,92
121.956,92
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
20.437,91 20.437,91
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR
0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de
Previdencia
282.436,59
282.436,59
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 4.349,93 4.349,93
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.345.752,62
1.345.752,62
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.336.549,15 1.336.549,15
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
764.030,91
764.030,91
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
764.030,91
764.030,91
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU -
Proprio
227.440,11 227.440,11
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU -
MDE
94.766,80
94.766,80
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU -
ASPS
441.824,00
441.824,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
111.731,07 111.731,07
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
111.731,07
111.731,07
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS -
Proprio 67.038,63 67.038,63
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS -
MDE
27.932,79
27.932,79
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS -
ASPS 16.759,65 16.759,65
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
460.787,17
460.787,17
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal
460.787,17 460.787,17
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 460.787,17 460.787,17
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais
Taxas
460.787,17
460.787,17
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 9.203,47 9.203,47
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 9.203,47 9.203,47
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS
RECEITAS
0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal 0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao
Tributaria
Proveniente da
Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS
481.661,74
481.661,74
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 41.371,80 41.371,80
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 41.371,80 41.371,80
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 440.289,94 440.289,94
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS 424.681,80 424.681,80
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO
DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES
15.608,14 15.608,14
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
2.570.008,34 2.570.008,34
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 9.176,40 9.176,40
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
9.176,40 9.176,40
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 9.176,40 9.176,40
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.560.831,94
2.560.831,94
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
2.560.831,94
2.560.831,94
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
2.560.831,94 2.560.831,94
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
297.089,00 297.089,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
31.811,50 31.811,50
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 2.231.931,44 2.231.931,44
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Acao Social
0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
Socioeconomicos
3.036,00 3.036,00
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
1o Bimestre de 2012
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
a Programas de
Cultura
0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura Urbana
2.184.549,18 2.184.549,18
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
de Desenvolvimento do Esporte 44.346,26 44.346,26
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.627.112,98 6.627.112,98
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS 6.627.112,98 6.627.112,98
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.627.112,98
6.627.112,98
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
2.432.267,79 2.432.267,79
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
PRINCIPAL
2.432.267,79 2.432.267,79
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
2.432.267,79 2.432.267,79
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.741.369,03 1.741.369,03
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia
8.212,91 8.212,91
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 2.461,48 2.461,48
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 544.351,49 544.351,49
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara
109.103,37
109.103,37
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola
927,50 927,50
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 16.486,01 16.486,01
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 9.356,00 9.356,00
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
4.194.845,19 4.194.845,19
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
3.677.750,38 3.677.750,38
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.714.944,85 2.714.944,85
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 14.736,51 14.736,51
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 32.931,79 32.931,79
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 91.571,29 91.571,29
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 5.041,42 5.041,42
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria
RPPS - Semusa
798.620,21
798.620,21
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS -
Funescola
793,29 793,29
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria
RPPS - Outras Entidades
19.111,02 19.111,02
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE
PARCELAMENTO DE
DEBITOS
517.094,81 517.094,81
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura
402.298,19 402.298,19
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Camara
114.796,62
114.796,62
Total ..................: 156.158.587,69 156.158.587,69
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 156.158.587,69 156.158.587,69