Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 146.961.466,37 146.961.466,37

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 56.776.158,19 56.776.158,19

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 48.549.302,59 48.549.302,59

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 11.212.573,50 11.212.573,50

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 7.526.547,96 7.526.547,96

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 4.595.811,08 4.595.811,08

1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 1.801.827,83 1.801.827,83

1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 1.128.909,05 1.128.909,05

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 2.590.177,15 2.590.177,15

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 2.590.177,15 2.590.177,15

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 2.590.177,15 2.590.177,15

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.554.106,29 1.554.106,29

1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 647.544,34 647.544,34

1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 388.526,52 388.526,52

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 1.095.848,39 1.095.848,39

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 657.509,01 657.509,01

1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 273.962,16 273.962,16

1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 164.377,22 164.377,22

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 37.336.729,09 37.336.729,09

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 37.336.729,09 37.336.729,09

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 22.081.246,41 22.081.246,41

1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 9.200.032,17 9.200.032,17

1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 5.520.311,41 5.520.311,41

1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 535.139,10 535.139,10

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 8.226.855,60 8.226.855,60

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.898.938,22 1.898.938,22

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 156.221,02 156.221,02

1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 147.594,13 147.594,13

1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 8.626,89 8.626,89

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 106.518,96 106.518,96

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 1.314.433,45 1.314.433,45

1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 73.770,30 73.770,30

1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.192.161,28 1.192.161,28

1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 48.501,87 48.501,87

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 170.384,16 170.384,16

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 3.049,20 3.049,20

1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 116,03 116,03

1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 2.933,17 2.933,17

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 56.096,30 56.096,30

1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 54.164,52 54.164,52

1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 5,50 5,50

1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.926,28 1.926,28

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 29.959,13 29.959,13

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 62.276,00 62.276,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 8.198,12 8.198,12

1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.834,81 2.834,81

1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 50.745,02 50.745,02

1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 498,05 498,05

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 6.327.917,38 6.327.917,38

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 11.479,52 11.479,52

1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 9.020,29 9.020,29

1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 2.459,23 2.459,23

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 4.681.297,24 4.681.297,24

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.635.140,62 1.635.140,62

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 89.633,02 89.633,02

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 1.309,54 1.309,54

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 18.130,62 18.130,62

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 18.984,35 18.984,35

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.507.083,09 1.507.083,09

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 9.528.905,47 9.528.905,47

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 7.213.992,43 7.213.992,43

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 2.711.112,30 2.711.112,30

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.711.112,30 2.711.112,30

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.501.339,41 2.501.339,41

1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.787.218,64 1.787.218,64

1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 12.375,29 12.375,29

1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.461,48 2.461,48

1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 555.722,92 555.722,92

1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 109.388,18 109.388,18

1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 3.264,16 3.264,16

1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 3.948,78 3.948,78

1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 18.065,09 18.065,09

1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 8.894,87 8.894,87

1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 159.906,35 159.906,35

1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 49.866,54 49.866,54

1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de

Previdencia do Servidor Publico 4.502.880,13 4.502.880,13

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 4.437.795,87 4.437.795,87

1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Prefeitura 3.216.699,55 3.216.699,55

1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Assistencia 19.685,48 19.685,48

1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Funcultural 3.318,72 3.318,72

1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 96.977,43 96.977,43

1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.054.927,62 1.054.927,62

1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 748,39 748,39

1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Previdencia 34.023,65 34.023,65

1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -

Outras Entidades 11.415,03 11.415,03

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 57.104,70 57.104,70

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 7.979,56 7.979,56

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2.314.913,04 2.314.913,04

1.2.2.0.04.00.00.00 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 298.897,62 298.897,62

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 2.016.015,42 2.016.015,42

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.121.926,67 10.121.926,67

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 180.236,76 180.236,76

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 180.236,76 180.236,76

1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 180.236,76 180.236,76

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 9.941.689,91 9.941.689,91

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.553.376,82 2.553.376,82

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.164.870,82 2.164.870,82

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 98.756,57 98.756,57

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 532.961,22 532.961,22

1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios

de Recursos Vinculados - Contribuicao de

Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 10.123,08 10.123,08

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 12.586,32 12.586,32

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.510.443,63 1.510.443,63

1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES

FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO

SERVIDOR 40.911,87 40.911,87

1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos

Bancarios de Recursos Vinculados 1.469.531,76 1.469.531,76

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 388.506,00 388.506,00

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 388.506,00 388.506,00

1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de

Recursos nao Vinculados 388.506,00 388.506,00

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO

DE PREVIDENCIA SOCIAL 7.388.313,09 7.388.313,09

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 7.388.313,09 7.388.313,09

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 67.593.057,96 67.593.057,96

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 67.593.031,56 67.593.031,56

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 28.272.200,30 28.272.200,30

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 20.302.872,18 20.302.872,18

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 20.258.616,83 20.258.616,83

1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 15.191.509,76 15.191.509,76

1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.269.229,56 1.269.229,56

1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.797.877,51 3.797.877,51

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 11.578,30 11.578,30

1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 8.683,70 8.683,70

1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 723,65 723,65

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 2.170,95 2.170,95

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 32.677,05 32.677,05

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 32.677,05 32.677,05

1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - MDE 0,00 0,00

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 423.045,21 423.045,21

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 84.024,84 84.024,84

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 339.020,37 339.020,37

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 6.338.831,97 6.338.831,97

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.357.002,16 1.357.002,16

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 1.942.374,87 1.942.374,87

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 164.600,00 164.600,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 325.404,66 325.404,66

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.005.000,00 1.005.000,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 381.750,00 381.750,00

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

E CONTROLE DE DOENCAS 65.620,21 65.620,21

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 3.039.454,94 3.039.454,94

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 303.000,00 303.000,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 233.100,00 233.100,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 20.000,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 34.257,97 34.257,97

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 2.396.296,97 2.396.296,97

1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 52.800,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 234.662,80 234.662,80

1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 39.916,80 39.916,80

1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE

DEFICIENCIA-PPD 9.770,38 9.770,38

1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO

ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 10.000,00 10.000,00

1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 13.000,00 13.000,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO

FNAS 161.975,62 161.975,62

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 939.801,30 939.801,30

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 939.801,30 939.801,30

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 32.986,84 32.986,84

1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 24.740,12 24.740,12

1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.061,68 2.061,68

1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 6.185,04 6.185,04

1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 21.725.908,74 21.725.908,74

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 21.725.908,74 21.725.908,74

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 18.579.375,11 18.579.375,11

1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 13.934.531,31 13.934.531,31

1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.161.210,95 1.161.210,95

1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 3.483.632,85 3.483.632,85

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.146.533,63 3.146.533,63

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.359.900,39 2.359.900,39

1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 196.658,39 196.658,39

1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 589.974,85 589.974,85

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 17.594.922,52 17.594.922,52

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 17.594.922,52 17.594.922,52

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 26,40 26,40

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 0,00

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 26,40 26,40

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 26,40 26,40

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 26,40 26,40

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.941.418,08 2.941.418,08

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 76.958,48 76.958,48

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 468,60 468,60

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 468,60 468,60

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 281,16 281,16

1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

MDE 117,15 117,15

1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

ASPS 70,29 70,29

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 8.479,79 8.479,79

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 8.479,79 8.479,79

1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 8.479,79 8.479,79

1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 68.010,09 68.010,09

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 1.112,46 1.112,46

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 66.346,63 66.346,63

1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 55.231,51 55.231,51

1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 33.138,91 33.138,91

1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 13.807,92 13.807,92

1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.284,68 8.284,68

1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 928,20 928,20

1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 2.439,33 2.439,33

1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00

1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e

Funcionamento 7.747,59 7.747,59

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 551,00 551,00

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.037.045,24 1.037.045,24

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.037.045,24 1.037.045,24

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 101.769,07 101.769,07

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 935.276,17 935.276,17

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 64.688,78 64.688,78

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 64.688,78 64.688,78

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 870.587,39 870.587,39

1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 438.096,50 438.096,50

1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 2.873,00 2.873,00

1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 436,54 436,54

1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 121.956,92 121.956,92

1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 20.437,91 20.437,91

1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 282.436,59 282.436,59

1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 4.349,93 4.349,93

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.345.752,62 1.345.752,62

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.336.549,15 1.336.549,15

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 764.030,91 764.030,91

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 764.030,91 764.030,91

1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 227.440,11 227.440,11

1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 94.766,80 94.766,80

1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 441.824,00 441.824,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 111.731,07 111.731,07

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 111.731,07 111.731,07

1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 67.038,63 67.038,63

1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 27.932,79 27.932,79

1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 16.759,65 16.759,65

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 460.787,17 460.787,17

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 460.787,17 460.787,17

1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 460.787,17 460.787,17

1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 460.787,17 460.787,17

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 9.203,47 9.203,47

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 9.203,47 9.203,47

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria

Proveniente da Prestacao de Servicos Diversos 0,00 0,00

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 481.661,74 481.661,74

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 41.371,80 41.371,80

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 41.371,80 41.371,80

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 440.289,94 440.289,94

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 424.681,80 424.681,80

1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 15.608,14 15.608,14

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 0,00

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.570.008,34 2.570.008,34

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 9.176,40 9.176,40

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 9.176,40 9.176,40

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 9.176,40 9.176,40

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.560.831,94 2.560.831,94

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.560.831,94 2.560.831,94

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 2.560.831,94 2.560.831,94

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 297.089,00 297.089,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 31.811,50 31.811,50

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.231.931,44 2.231.931,44

2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Acao Social 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas Socioeconomicos 3.036,00 3.036,00

2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2012

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

a Programas de Cultura 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Infra-Estrutura Urbana 2.184.549,18 2.184.549,18

2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Esporte 44.346,26 44.346,26

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 6.627.112,98 6.627.112,98

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 6.627.112,98 6.627.112,98

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 6.627.112,98 6.627.112,98

7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL 2.432.267,79 2.432.267,79

7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL PRINCIPAL 2.432.267,79 2.432.267,79

7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE

DO SERVIDOR 2.432.267,79 2.432.267,79

7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.741.369,03 1.741.369,03

7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 8.212,91 8.212,91

7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 2.461,48 2.461,48

7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 544.351,49 544.351,49

7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 109.103,37 109.103,37

7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00

7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 927,50 927,50

7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 16.486,01 16.486,01

7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 9.356,00 9.356,00

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 4.194.845,19 4.194.845,19

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 3.677.750,38 3.677.750,38

7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.714.944,85 2.714.944,85

7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 14.736,51 14.736,51

7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 32.931,79 32.931,79

7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 91.571,29 91.571,29

7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 5.041,42 5.041,42

7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 798.620,21 798.620,21

7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 793,29 793,29

7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 19.111,02 19.111,02

7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE

PARCELAMENTO DE DEBITOS 517.094,81 517.094,81

7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 402.298,19 402.298,19

7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 114.796,62 114.796,62

Total ..................: 156.158.587,69 156.158.587,69

Total de Deducoes .......: 0,00 0,00

Total da Receita Liquida : 156.158.587,69 156.158.587,69