Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 129.016.770,44 376.498.348,44
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 38.008.163,07 129.256.681,19
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 33.242.638,52 112.551.495,82
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 5.837.597,23 19.398.622,35
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.087.699,73 8.086.083,91
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 645.387,71 4.851.721,53
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 276.669,94 2.021.551,50
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 165.642,08 1.212.810,88
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 3.696.281,19 7.988.052,02
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 3.696.281,19 7.988.052,02
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 3.696.281,19 7.988.052,02
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 2.217.768,71 4.792.831,20
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 924.070,36 1.997.013,13
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 554.442,12 1.198.207,69
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.053.616,31 3.324.486,42
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 632.169,76 1.994.691,82
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 263.404,16 831.121,92
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 158.042,39 498.672,68
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 27.405.041,29 93.152.873,47
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 27.405.041,29 93.152.873,47
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 14.183.279,50 52.744.954,86
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 8.897.809,32 24.965.591,40
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 3.566.878,89 13.207.297,31
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 757.073,58 2.235.029,90
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 4.765.524,55 16.705.185,37
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.135.506,47 4.888.358,28
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 60.355,69 259.985,66
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 53.700,13 246.462,27
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 6.655,56 13.523,39
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 176.608,16 455.158,64
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 614.552,25 3.218.004,65
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 77.645,64 235.636,59
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 494.787,21 2.847.945,97
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 42.119,40 134.422,09
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 154.031,46 636.044,59
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 5.311,19 12.976,52
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 3.129,92 8.009,64
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 2.181,27 4.966,88
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 38.641,47 106.644,05
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 37.765,68 102.478,10
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 875,79 4.165,95
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 46.673,48 82.157,17
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
ANIMAIS 229,31 507,77
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 39.103,46 116.879,23
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 3.451,54 15.343,30
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.669,28 5.763,98
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 352,24 1.144,71
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 30.932,62 91.830,83
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 0,00 397,73
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.697,78 2.398,68
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.630.018,08 11.816.827,09
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 31.546,43 73.004,17
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 26.709,27 58.099,63
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 4.837,16 14.904,54
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.558.183,08 5.729.391,15
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.040.288,57 6.014.431,77
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 227.761,78 440.112,01
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 1.603,18 6.015,69
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 36.675,04 71.568,21
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 37.569,67 75.871,29
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.736.678,90 5.420.864,57
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 8.426.484,59 20.115.828,85
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 6.778.949,95 15.230.827,91
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.416.107,45 5.702.150,71
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.416.107,45 5.702.150,71
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.215.794,21 5.142.962,25
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.500.940,00 3.619.746,83
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 12.673,12 34.360,70
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 9.391,49 17.195,77
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 560.544,56 1.114.702,96
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 91.041,33 254.972,26
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 3.424,50 14.777,81
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.945,55 6.291,01
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 21.589,99 54.825,20
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 14.243,67 26.089,71
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 150.597,10 420.033,59
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 49.716,14 139.154,87
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 4.362.842,50 9.528.677,20
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 4.304.839,95 9.369.522,67
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 2.699.553,33 6.606.460,43
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 8.076,92 34.858,76
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 14.908,67 23.249,17
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 82.380,23 228.245,61
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.417.159,25 2.316.551,61
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 2.469,10 8.695,52
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Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 43.455,58 98.545,69
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 36.836,87 52.915,88
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 50.096,67 135.719,13
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 7.905,88 23.435,40
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.647.534,64 4.885.000,94
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 1.647.534,64 4.885.000,94
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.265.250,94 13.650.478,42
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 192.709,24 622.670,04
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 192.709,24 622.670,04
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 192.709,24 622.670,04
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.072.541,70 13.027.808,38
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.749.092,46 7.217.011,04
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.581.528,98 4.257.960,01
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 123.801,80 288.119,36
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 612.252,07 1.394.876,35
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 0,00 0,00
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 14.226,52 32.825,18
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 4.933,50 14.672,82
1.3.2.5.01.11.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos do FNDE. 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 826.315,09 2.527.466,30
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 35.470,20 95.949,67
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 790.844,89 2.431.516,63
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.167.563,48 2.959.051,03
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.167.563,48 2.959.051,03
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.167.563,48 2.959.051,03
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 2.323.449,24 5.810.797,34
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 2.323.449,24 5.810.797,34
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 74.372.241,45 204.589.614,77
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 72.366.701,60 202.584.074,92
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 36.412.528,56 101.270.754,59
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 22.043.571,09 61.968.952,77
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 21.961.291,47 61.646.915,75
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 16.470.968,53 46.235.186,64
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.372.580,73 3.852.932,24
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 4.117.742,21 11.558.796,87
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 18.621,10 49.004,19
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 13.965,81 36.753,10
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.163,83 3.062,78
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.491,46 9.188,31
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 63.658,52 273.032,83
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 63.658,52 273.032,83
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 404.872,77 1.139.816,80
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 61.646,78 213.762,83
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 343.225,99 926.053,97
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 12.619.860,14 34.716.509,20
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.148.487,00 3.734.014,50
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 3.812.028,70 10.182.090,12
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 120.000,00
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 148.288,00 507.983,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 777.142,88 1.891.813,17
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 999.200,00 2.952.000,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 718.998,00 2.134.503,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 1.168.399,82 2.575.790,95
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 7.659.344,44 20.800.404,58
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 303.000,00 1.060.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 238.000,00 719.000,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 120.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 68.265,80 136.531,60
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS FRONTEIRA 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS
(ADICIONAL) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(EXTFECD) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 4.108.744,68 12.159.114,91
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 15.869,96 47.794,07
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 184.800,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 2.832.664,00 6.372.664,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.313.629,22 3.353.689,80
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 625.711,76 2.054.213,61
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 535.200,00 1.070.400,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 152.717,46 229.076,19
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 30.595,34 91.786,02
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 22.946,50 68.839,50
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 1.912,20 5.736,60
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 5.736,64 17.209,92
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 19.598.381,16 55.131.637,92
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 19.598.381,16 55.131.637,92
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 16.326.346,17 45.765.453,58
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 12.244.759,60 34.324.090,08
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.020.396,63 2.860.340,87
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 3.061.189,94 8.581.022,63
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.272.034,99 8.746.229,35
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.454.048,83 6.559.672,33
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 204.474,24 546.639,77
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 613.511,92 1.639.917,25
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO 0,00 619.954,99
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 16.355.791,88 46.181.682,41
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 16.355.791,88 46.181.682,41
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.005.539,85 2.005.539,85
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.005.539,85 2.005.539,85
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 2.005.539,85 2.005.539,85
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANF. CONV. PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2.005.539,85 2.005.539,85
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.944.630,39 8.885.745,21
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 477.493,73 1.284.609,59
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 88,48 1.277,55
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 88,48 1.277,55
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 53,09 766,53
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 22,12 319,39
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 13,27 191,63
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00 0,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 0,00 0,00
1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES PARA O
RPPS 0,00 0,00
1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PATRONAL 0,00 0,00
1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR 0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 21.085,53 43.466,16
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 21.085,53 43.466,16
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 21.085,53 43.466,16
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 456.319,72 1.239.865,88
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 342.163,00 872.412,28
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 113.835,58 364.544,38
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 88.544,60 277.006,13
1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 53.126,77 166.156,92
1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 22.136,22 69.280,93
1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 13.281,61 41.568,28
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 13.255,49 37.156,49
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 4.593,97 26.155,25
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 7.413,00
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 7.373,72 16.745,71
1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao Sanitaria 67,80 67,80
1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 321,14 2.909,22
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 510.777,75 2.803.935,46
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 510.777,75 2.803.935,46
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 49.990,27 1.681.955,53
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 460.787,48 1.121.979,93
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 13.765,96 14.192,95
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO - FMS 13.765,96 14.192,95
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 447.021,52 1.107.786,98
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 296.938,68 789.327,34
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 2.550,63 5.050,23
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.318,26 2.862,33
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 102.617,10 164.432,91
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 21.854,37 54.466,87
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 375,00 1.736,21
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 646,14 1.545,91
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 20.518,28 84.326,58
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 203,06 4.038,60
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.813.728,18 4.474.327,47
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.775.305,47 4.406.437,18
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 760.869,58 1.642.465,43
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 760.869,58 1.642.465,43
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 457.718,20 986.401,60
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 189.469,73 410.211,76
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 113.681,65 245.852,07
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 324.019,22 945.800,56
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 324.019,22 945.800,56
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 305.304,45 862.285,66
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 11.696,81 52.552,50
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 7.017,96 30.962,40
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 690.416,67 1.818.171,19
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 690.416,67 1.818.171,19
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 690.416,67 1.818.171,19
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 690.416,67 1.818.171,19
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 38.422,71 67.890,29
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 32.528,08 58.202,35
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE
OUTRAS RECEITAS 5.894,63 9.687,94
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de
Outras Receitas - Principal 5.894,63 9.687,94
1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria
Proveniente da Prestacao de Servicos Diversos 5.894,63 9.687,94
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 142.630,73 322.872,69
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 122.513,85 269.750,85
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 122.513,85 269.750,85
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 20.116,88 53.121,84
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 11.083,30 26.305,09
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 8.965,58 26.681,75
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 68,00 135,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.123.901,02 6.013.542,09
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 1.264.700,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 1.264.700,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 1.264.700,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 1.264.700,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 22.090,02 31.766,34
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 22.090,02 31.766,34
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 22.090,02 31.766,34
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.101.811,00 4.717.075,75
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.101.811,00 4.717.075,75
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 1.101.811,00 4.717.075,75
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 59.799,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.101.811,00 4.657.276,75
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Acao Social 279.790,77 1.753.411,63
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas Socioeconomicos 0,00 28.703,18
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Cultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Agricultura 0,00 1.401,00
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Infra-Estrutura Urbana 822.020,23 2.851.332,94
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Desenvolvimento do Esporte 0,00 22.428,00
2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas
ao Programa de Aceleracao de Crescimento - PAC 0,00 0,00
2.4.7.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE INSTITUICOES
PRIVADAS 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 7.046.644,51 16.630.197,84
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 7.046.644,51 16.630.197,84
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 7.046.644,51 16.630.197,84
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 2.323.611,78 5.247.886,76
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 2.323.611,78 5.247.886,76
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 2.323.611,78 5.247.886,76
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.449.882,38 3.479.697,78
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 12.673,12 34.360,70
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 8.415,61 16.219,89
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 732.810,64 1.386.343,46
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 90.605,97 253.457,59
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 3.424,50 14.777,81
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.945,55 3.968,68
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 21.589,98 54.825,19
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 2.264,03 4.235,66
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 4.723.032,73 11.382.311,08
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
INTRA-ORCAMENTARIA 3.757.552,28 8.656.677,50
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.444.246,13 5.914.319,30
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 7.805,04 38.176,90
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 46.063,10 109.084,08
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 76.922,02 205.353,59
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 14.752,99 23.593,90
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.156.384,08 2.338.883,55
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 2.617,26 6.861,64
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 8.761,66 20.404,54
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 965.480,45 2.725.633,58
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 752.995,91 2.204.522,74
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 212.484,54 521.110,84
Total ..................: 137.187.315,97 399.142.088,37
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 137.187.315,97 399.142.088,37