Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 112.688.270,50 247.481.578,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 40.202.197,25 91.248.518,12
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 35.992.783,37 79.308.857,30
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 4.298.266,26 13.561.025,12
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 801.991,56 6.998.384,18
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 481.050,71 4.206.333,82
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 200.437,96 1.744.881,56
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 120.502,89 1.047.168,80
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 2.499.643,37 4.291.770,83
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 2.499.643,37 4.291.770,83
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 2.499.643,37 4.291.770,83
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.499.786,01 2.575.062,49
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 624.910,85 1.072.942,77
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 374.946,51 643.765,57
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 996.631,33 2.270.870,11
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 597.978,78 1.362.522,06
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 249.157,98 567.717,76
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 149.494,57 340.630,29
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 31.694.517,11 65.747.832,18
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 31.694.517,11 65.747.832,18
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 18.596.771,40 38.561.675,36
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 7.749.071,90 16.067.782,08
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.649.192,62 9.640.418,42
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 699.481,19 1.477.956,32
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 4.209.413,88 11.939.660,82
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.786.824,15 3.752.851,81
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 113.132,18 199.629,97
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 109.432,85 192.762,14
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 3.699,33 6.867,83
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 101.250,98 278.550,48
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 1.129.690,37 2.603.452,40
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 85.127,65 157.990,95
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 996.685,93 2.353.158,76
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 47.876,79 92.302,69
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 320.080,89 482.013,13
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 1.622,66 7.665,33
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 1.158,56 4.879,72
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 464,10 2.785,61
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 58.004,00 68.002,58
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 56.360,64 64.712,42
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.643,36 3.290,16
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 19.900,61 35.483,69
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
ANIMAIS 46,41 278,46
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 43.096,05 77.775,77
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 6.654,88 11.891,76
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.094,13 3.094,70
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 304,91 792,47
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 33.521,68 60.898,21
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 0,00 397,73
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 520,45 700,90
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.422.589,73 8.186.809,01
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 28.101,74 41.457,74
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 21.365,80 31.390,36
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 6.735,94 10.067,38
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 544.978,49 4.171.208,07
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.849.509,50 3.974.143,20
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 113.536,49 212.350,23
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 1.752,94 4.412,51
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 17.525,08 34.893,17
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 20.740,30 38.301,62
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.695.954,69 3.684.185,67
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 5.846.050,12 11.689.344,26
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.257.466,20 8.451.877,96
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 1.664.475,44 3.286.043,26
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 1.664.475,44 3.286.043,26
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 1.483.565,47 2.927.168,04
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.011.711,77 2.118.806,83
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 3.135,51 21.687,58
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 5.347,23 7.804,28
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 340.119,38 554.158,40
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 87.730,80 163.930,93
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 9.091,80 11.353,31
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 2.941,39 4.345,46
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 16.471,55 33.235,21
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 7.016,04 11.846,04
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 135.571,40 269.436,49
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 45.338,57 89.438,73
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 2.592.990,76 5.165.834,70
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 2.541.854,24 5.064.682,72
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 1.945.833,22 3.906.907,10
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 20.216,70 26.781,84
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 5.245,14 8.340,50
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 78.327,08 145.865,38
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 453.016,51 899.392,36
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 4.508,94 6.226,42
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 25.359,01 55.090,11
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 9.347,64 16.079,01
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 42.989,05 85.622,46
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 8.147,47 15.529,52
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.588.583,92 3.237.466,30
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 1.588.583,92 3.237.466,30
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.523.853,01 8.385.227,48
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 271.866,29 429.960,80
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 271.866,29 429.960,80
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 271.866,29 429.960,80
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.251.986,72 7.955.266,68
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.397.596,54 4.467.918,58
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.377.219,34 2.676.431,03
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 112.572,94 164.317,56
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 436.834,95 782.624,28
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 0,00 0,00
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 10.444,03 18.598,66
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 5.595,14 9.739,32
1.3.2.5.01.11.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos do FNDE. 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 811.772,28 1.701.151,21
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 29.973,28 60.479,47
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 781.799,00 1.640.671,74
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.020.377,20 1.791.487,55
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.020.377,20 1.791.487,55
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.020.377,20 1.791.487,55
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 2.854.390,18 3.487.348,10
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 2.854.390,18 3.487.348,10
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 58.949.309,17 130.217.373,32
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 58.949.309,17 130.217.373,32
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 27.498.152,47 64.858.226,03
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 17.724.578,97 39.925.381,68
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 17.643.773,35 39.685.624,28
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 13.232.829,94 29.764.218,11
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.102.735,83 2.480.351,51
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.308.207,58 7.441.054,66
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 8.168,78 30.383,09
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 6.126,58 22.787,29
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 510,56 1.898,95
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.531,64 5.696,85
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 72.636,84 209.374,31
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 72.636,84 209.374,31
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 359.509,42 734.944,03
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 62.441,09 152.116,05
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 297.068,33 582.827,98
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 8.147.046,19 22.096.649,06
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.148.487,00 2.585.527,50
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 2.221.373,47 6.370.061,42
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 85.130,81 120.000,00
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 148.288,00 359.695,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 325.404,66 1.114.670,29
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 966.400,00 1.952.800,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 696.150,00 1.415.505,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 1.407.391,13
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 4.777.185,72 13.141.060,14
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 303.000,00 757.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 232.000,00 481.000,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 80.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 0,00 68.265,80
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS FRONTEIRA 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS
(ADICIONAL) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(EXTFECD) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 4.108.744,68 8.050.370,23
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 10.641,04 31.924,11
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 132.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 30.000,00 3.540.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.236.422,55 2.040.060,58
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 624.863,82 1.428.501,85
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 535.200,00 535.200,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 76.358,73 76.358,73
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 30.595,34 61.190,68
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 22.946,50 45.893,00
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 1.912,20 3.824,40
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 5.736,64 11.473,28
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 17.705.417,39 35.533.256,76
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 17.705.417,39 35.533.256,76
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 14.119.108,17 29.439.107,41
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 10.589.331,09 22.079.330,48
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 882.444,26 1.839.944,24
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 2.647.332,82 5.519.832,69
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.966.354,23 5.474.194,36
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.224.765,85 4.105.623,50
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 185.397,21 342.165,53
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 556.191,17 1.026.405,33
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO 619.954,99 619.954,99
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 13.745.739,31 29.825.890,53
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 13.745.739,31 29.825.890,53
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.166.860,95 5.941.114,82
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 130.231,85 807.115,86
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS -300.299,57 1.189,07
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU -301.267,42 0,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS -301.267,42 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 967,85 1.189,07
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 580,71 713,44
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 241,96 297,27
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 145,18 178,36
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00 0,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 0,00 0,00
1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES PARA O
RPPS 0,00 0,00
1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PATRONAL 0,00 0,00
1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR 0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 16.603,35 22.380,63
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 16.603,35 22.380,63
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 16.603,35 22.380,63
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 413.928,07 783.546,16
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 301.731,22 530.249,28
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 110.760,93 250.708,80
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 94.588,64 188.461,53
1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 56.753,19 113.030,15
1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 23.647,20 47.144,71
1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 14.188,25 28.286,67
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 6.006,33 23.901,00
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 5.471,79 21.561,28
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 1.059,00 7.413,00
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 3.635,17 9.371,99
1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao Sanitaria 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 1.435,92 2.588,08
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 344.288,07 2.293.157,71
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 344.288,07 2.293.157,71
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 36.716,17 1.631.965,26
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 307.571,90 661.192,45
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 426,99
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO - FMS 0,00 426,99
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 307.571,90 660.765,46
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 231.455,38 492.388,66
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 1.394,93 2.499,60
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.055,83 1.544,07
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 26.730,99 61.815,81
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 18.656,18 32.612,50
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 1.111,21 1.361,21
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 567,22 899,77
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 26.475,16 63.808,30
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 125,00 3.835,54
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.604.117,26 2.660.599,29
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.586.986,26 2.631.131,71
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 487.936,89 881.595,85
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 487.936,89 881.595,85
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 292.487,97 528.683,40
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 122.327,13 220.742,03
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 73.121,79 132.170,42
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 482.116,52 621.781,34
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 482.116,52 621.781,34
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 449.398,85 556.981,21
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 20.448,63 40.855,69
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 12.269,04 23.944,44
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 616.932,85 1.127.754,52
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 616.932,85 1.127.754,52
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 616.932,85 1.127.754,52
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 616.932,85 1.127.754,52
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 17.131,00 29.467,58
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 14.582,77 25.674,27
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE
OUTRAS RECEITAS 2.548,23 3.793,31
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de
Outras Receitas - Principal 2.548,23 3.793,31
1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria
Proveniente da Prestacao de Servicos Diversos 2.548,23 3.793,31
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 88.223,77 180.241,96
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 72.262,12 147.237,00
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 72.262,12 147.237,00
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 15.961,65 33.004,96
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 6.856,40 15.221,79
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 9.038,25 17.716,17
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 67,00 67,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.105.349,60 4.889.641,07
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 1.264.700,00 1.264.700,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 1.264.700,00 1.264.700,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 1.264.700,00 1.264.700,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 1.264.700,00 1.264.700,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 6.646,55 9.676,32
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 6.646,55 9.676,32
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 6.646,55 9.676,32
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.834.003,05 3.615.264,75
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.834.003,05 3.615.264,75
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 1.834.003,05 3.615.264,75
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 59.799,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.834.003,05 3.555.465,75
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Acao Social 383.211,93 1.473.620,86
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas Socioeconomicos 28.703,18 28.703,18
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Cultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Agricultura 1.401,00 1.401,00
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Infra-Estrutura Urbana 1.398.258,94 2.029.312,71
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Desenvolvimento do Esporte 22.428,00 22.428,00
2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas
ao Programa de Aceleracao de Crescimento - PAC 0,00 0,00
2.4.7.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE INSTITUICOES
PRIVADAS 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 4.551.546,65 9.583.553,33
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 4.551.546,65 9.583.553,33
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 4.551.546,65 9.583.553,33
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 1.524.730,07 2.924.274,98
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 1.524.730,07 2.924.274,98
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 1.524.730,07 2.924.274,98
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 975.866,02 2.029.815,40
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 2.671,47 21.687,58
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 5.347,23 7.804,28
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 427.206,48 653.532,82
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 86.884,41 162.851,62
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 9.091,80 11.353,31
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 619,06 2.023,13
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 16.471,55 33.235,21
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 572,05 1.971,63
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 3.026.816,58 6.659.278,35
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 2.084.514,33 4.899.125,22
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 1.621.442,73 3.470.073,17
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 21.430,59 30.371,86
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 26.880,92 63.020,98
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 72.108,09 128.431,57
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 5.559,84 8.840,91
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 326.522,90 1.182.499,47
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 2.423,84 4.244,38
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 8.145,42 11.642,88
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 942.302,25 1.760.153,13
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 735.201,19 1.451.526,83
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 207.101,06 308.626,30
Total ..................: 120.345.166,75 261.954.772,40
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 120.345.166,75 261.954.772,40