Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 134.793.307,50 134.793.307,50
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 51.046.320,87 51.046.320,87
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 43.316.073,93 43.316.073,93
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 9.262.758,86 9.262.758,86
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 6.196.392,62 6.196.392,62
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 3.725.283,11 3.725.283,11
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 1.544.443,60 1.544.443,60
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 926.665,91 926.665,91
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 1.792.127,46 1.792.127,46
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.792.127,46 1.792.127,46
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.792.127,46 1.792.127,46
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.075.276,48 1.075.276,48
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 448.031,92 448.031,92
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 268.819,06 268.819,06
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.274.238,78 1.274.238,78
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 764.543,28 764.543,28
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 318.559,78 318.559,78
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 191.135,72 191.135,72
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 34.053.315,07 34.053.315,07
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 34.053.315,07 34.053.315,07
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 19.964.903,96 19.964.903,96
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 8.318.710,18 8.318.710,18
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 4.991.225,80 4.991.225,80
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 778.475,13 778.475,13
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 7.730.246,94 7.730.246,94
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.966.027,66 1.966.027,66
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 86.497,79 86.497,79
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 83.329,29 83.329,29
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 3.168,50 3.168,50
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 177.299,50 177.299,50
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 1.473.762,03 1.473.762,03
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 72.863,30 72.863,30
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.356.472,83 1.356.472,83
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 44.425,90 44.425,90
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 161.932,24 161.932,24
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 6.042,67 6.042,67
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 3.721,16 3.721,16
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 2.321,51 2.321,51
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 9.998,58 9.998,58
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 8.351,78 8.351,78
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.646,80 1.646,80
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 15.583,08 15.583,08
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
ANIMAIS 232,05 232,05
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 34.679,72 34.679,72
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 5.236,88 5.236,88
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.000,57 1.000,57
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 487,56 487,56
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 27.376,53 27.376,53
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 397,73 397,73
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 180,45 180,45
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 5.764.219,28 5.764.219,28
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 13.356,00 13.356,00
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 10.024,56 10.024,56
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 3.331,44 3.331,44
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 3.626.229,58 3.626.229,58
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.124.633,70 2.124.633,70
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 98.813,74 98.813,74
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 2.659,57 2.659,57
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 17.368,09 17.368,09
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 17.561,32 17.561,32
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.988.230,98 1.988.230,98
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 5.843.294,14 5.843.294,14
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.194.411,76 4.194.411,76
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 1.621.567,82 1.621.567,82
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 1.621.567,82 1.621.567,82
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 1.443.602,57 1.443.602,57
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.107.095,06 1.107.095,06
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 18.552,07 18.552,07
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.457,05 2.457,05
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 214.039,02 214.039,02
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 76.200,13 76.200,13
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 2.261,51 2.261,51
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.404,07 1.404,07
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 16.763,66 16.763,66
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 4.830,00 4.830,00
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 133.865,09 133.865,09
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 44.100,16 44.100,16
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 2.572.843,94 2.572.843,94
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 2.522.828,48 2.522.828,48
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 1.961.073,88 1.961.073,88
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 6.565,14 6.565,14
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 3.095,36 3.095,36
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 67.538,30 67.538,30
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 446.375,85 446.375,85
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.717,48 1.717,48
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 29.731,10 29.731,10
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 6.731,37 6.731,37
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 42.633,41 42.633,41
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 7.382,05 7.382,05
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.648.882,38 1.648.882,38
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 1.648.882,38 1.648.882,38
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.861.374,47 2.861.374,47
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 158.094,51 158.094,51
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 158.094,51 158.094,51
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 158.094,51 158.094,51
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.703.279,96 2.703.279,96
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.070.322,04 2.070.322,04
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.299.211,69 1.299.211,69
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 51.744,62 51.744,62
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 345.789,33 345.789,33
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 0,00 0,00
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 8.154,63 8.154,63
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 4.144,18 4.144,18
1.3.2.5.01.11.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos do FNDE. 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 889.378,93 889.378,93
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 30.506,19 30.506,19
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 858.872,74 858.872,74
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 771.110,35 771.110,35
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 771.110,35 771.110,35
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 771.110,35 771.110,35
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 632.957,92 632.957,92
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 632.957,92 632.957,92
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 71.268.064,15 71.268.064,15
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 71.268.064,15 71.268.064,15
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 37.360.073,56 37.360.073,56
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 22.200.802,71 22.200.802,71
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 22.041.850,93 22.041.850,93
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 16.531.388,17 16.531.388,17
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.377.615,68 1.377.615,68
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 4.132.847,08 4.132.847,08
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 22.214,31 22.214,31
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 16.660,71 16.660,71
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.388,39 1.388,39
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 4.165,21 4.165,21
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 136.737,47 136.737,47
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 136.737,47 136.737,47
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 375.434,61 375.434,61
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 89.674,96 89.674,96
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 285.759,65 285.759,65
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 13.949.602,87 13.949.602,87
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.437.040,50 1.437.040,50
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 4.148.687,95 4.148.687,95
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 34.869,19 34.869,19
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 211.407,00 211.407,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 789.265,63 789.265,63
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 986.400,00 986.400,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 719.355,00 719.355,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 1.407.391,13 1.407.391,13
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 8.363.874,42 8.363.874,42
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 454.500,00 454.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 249.000,00 249.000,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 40.000,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 68.265,80 68.265,80
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS FRONTEIRA 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS
(ADICIONAL) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(EXTFECD) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 3.941.625,55 3.941.625,55
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 21.283,07 21.283,07
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 79.200,00 79.200,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 3.510.000,00 3.510.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 803.638,03 803.638,03
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 803.638,03 803.638,03
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 30.595,34 30.595,34
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 22.946,50 22.946,50
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 1.912,20 1.912,20
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 5.736,64 5.736,64
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 17.827.839,37 17.827.839,37
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 17.827.839,37 17.827.839,37
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 15.319.999,24 15.319.999,24
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 11.489.999,39 11.489.999,39
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 957.499,98 957.499,98
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 2.872.499,87 2.872.499,87
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.507.840,13 2.507.840,13
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 1.880.857,65 1.880.857,65
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 156.768,32 156.768,32
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 470.214,16 470.214,16
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 16.080.151,22 16.080.151,22
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 16.080.151,22 16.080.151,22
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.774.253,87 3.774.253,87
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 676.884,01 676.884,01
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 301.488,64 301.488,64
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 301.267,42 301.267,42
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 301.267,42 301.267,42
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 221,22 221,22
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 132,73 132,73
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 55,31 55,31
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 33,18 33,18
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00 0,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 0,00 0,00
1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES PARA O
RPPS 0,00 0,00
1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PATRONAL 0,00 0,00
1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR 0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 5.777,28 5.777,28
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 5.777,28 5.777,28
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 5.777,28 5.777,28
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 369.618,09 369.618,09
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 228.518,06 228.518,06
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 139.947,87 139.947,87
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 93.872,89 93.872,89
1.9.1.9.50.00.01.01 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 56.276,96 56.276,96
1.9.1.9.50.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 23.497,51 23.497,51
1.9.1.9.50.00.01.03 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 14.098,42 14.098,42
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 17.894,67 17.894,67
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 16.089,49 16.089,49
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 6.354,00 6.354,00
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 5.736,82 5.736,82
1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao Sanitaria 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 1.152,16 1.152,16
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.948.869,64 1.948.869,64
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.948.869,64 1.948.869,64
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 1.595.249,09 1.595.249,09
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 353.620,55 353.620,55
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 426,99 426,99
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO - FMS 426,99 426,99
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 353.193,56 353.193,56
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 260.933,28 260.933,28
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 1.104,67 1.104,67
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 488,24 488,24
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 35.084,82 35.084,82
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 13.956,32 13.956,32
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 250,00 250,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 332,55 332,55
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 37.333,14 37.333,14
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 3.710,54 3.710,54
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.056.482,03 1.056.482,03
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.044.145,45 1.044.145,45
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 393.658,96 393.658,96
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 393.658,96 393.658,96
1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 236.195,43 236.195,43
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 98.414,90 98.414,90
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 59.048,63 59.048,63
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 139.664,82 139.664,82
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 139.664,82 139.664,82
1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 107.582,36 107.582,36
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 20.407,06 20.407,06
1.9.3.1.13.00.01.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 11.675,40 11.675,40
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 510.821,67 510.821,67
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 510.821,67 510.821,67
1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 510.821,67 510.821,67
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 510.821,67 510.821,67
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 12.336,58 12.336,58
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 11.091,50 11.091,50
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE
OUTRAS RECEITAS 1.245,08 1.245,08
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de
Outras Receitas - Principal 1.245,08 1.245,08
1.9.3.2.99.01.04.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria
Proveniente da Prestacao de Servicos Diversos 1.245,08 1.245,08
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 92.018,19 92.018,19
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 74.974,88 74.974,88
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 74.974,88 74.974,88
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 17.043,31 17.043,31
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 8.365,39 8.365,39
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 8.677,92 8.677,92
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.784.291,47 1.784.291,47
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 3.029,77 3.029,77
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 3.029,77 3.029,77
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 3.029,77 3.029,77
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.781.261,70 1.781.261,70
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.781.261,70 1.781.261,70
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 1.781.261,70 1.781.261,70
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 59.799,00 59.799,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.721.462,70 1.721.462,70
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Acao Social 1.090.408,93 1.090.408,93
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Cultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Infra-Estrutura Urbana 631.053,77 631.053,77
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Desenvolvimento do Esporte 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas
ao Programa de Aceleracao de Crescimento - PAC 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 5.032.006,68 5.032.006,68
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 5.032.006,68 5.032.006,68
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 5.032.006,68 5.032.006,68
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 1.399.544,91 1.399.544,91
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 1.399.544,91 1.399.544,91
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 1.399.544,91 1.399.544,91
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.053.949,38 1.053.949,38
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 19.016,11 19.016,11
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 2.457,05 2.457,05
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 226.326,34 226.326,34
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 75.967,21 75.967,21
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 2.261,51 2.261,51
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.404,07 1.404,07
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 16.763,66 16.763,66
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 1.399,58 1.399,58
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 3.632.461,77 3.632.461,77
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 2.814.610,89 2.814.610,89
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 1.848.630,44 1.848.630,44
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 8.941,27 8.941,27
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 36.140,06 36.140,06
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2011
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 56.323,48 56.323,48
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 3.281,07 3.281,07
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 855.976,57 855.976,57
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.820,54 1.820,54
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 3.497,46 3.497,46
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 817.850,88 817.850,88
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 716.325,64 716.325,64
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 101.525,24 101.525,24
Total ..................: 141.609.605,65 141.609.605,65
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 141.609.605,65 141.609.605,65