Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por
Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Julho a Agosto de 2010
Programa Dotacao
do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Encargos Especiais do Municipio 41.671.569,32 39.319.532,69 6.397.009,95 25.448.416,93
Prover
as atividades de
gestao
232.022,80
11.368,80 3.388,80 11.368,80
ambiental de
infra-estrutura e
mecanismos
legais para execucao de seus
programas.
Proporcionar aumento
da produtividade 752.498,15 1.200,00 1.200,00 1.200,00
de
culturas agricolas da
regiao e
consequentemente fixacao
do homem no
campo.
Implantar
e implementar servicos, 814.826,96 670.739,30 140.678,15 647.702,42
programas,
projetos e beneficios no
ambito
da politica de protecao social
basica e especial.
Promover
a potencializacao da
rede
492.377,98 347.424,74 150.375,95 321.721,39
prestadora
de servicos na
area da
crianca
e do adolescente em situacao de
vulnerabilidade e
risco pessoal e
social.
Promover sociabilidade, o 179.332,65 179.332,65 163.979,00 163.979,00
envelhecimento ativo
e saudavel, o
fortalecimento de vinculos familiares e
comunitarios, prevenindo
o isolamento
do idoso, bem como seu asilamento.
Prover
a unidade administrativa de 275.775.168,59 179.321.665,88 50.327.124,99 155.037.353,93
meios
para implementacao e
gestao de
seus programas finalisticos.
Fortalecer
e expandir a estrategia de 14.008.217,73 8.830.752,94 2.501.580,37 6.299.047,48
saude
da familia - ESF
e Programa de
Agentes
Comunitarios de Saude - PACS na
atencao
a saude do Municipio de Porto
Velho.
Prover
o poder Legislativo Municipal de 17.885.378,81 13.860.991,21 2.676.225,85 11.653.257,04
meios
para o desenvolvimento das acoes
do processo legislativo.
Oferecer
aos segurados e dependentes do 13.399.376,00 12.540.329,62 3.401.705,40 8.181.338,22
IPAM
atendimento hospitalar,
laboratorial, ambulatorial,
odontologico e auxilio funeral.
Coceder
beneficios aos segurados, 29.920.620,00 10.572.183,25 2.681.039,69 10.572.183,25
dependentes, aposentados e pensionistas
do IPAM.
Assegurar
a iluminacao de logradouros 4.654.812,00 4.654.812,00 0,00 1.923.891,51
publicos do Municipio
Promover
a limpeza publica
urbana e
23.411.116,26
22.859.599,76
6.248.607,85 12.939.526,85
assegurar
os servicos de
coleta,
transporte, tratamento
e destinacao
final dos residuos solidos.
Controlar
as zoonoses e
reduzir a
2.100.000,00
1.600.642,97
145.643,72 1.392.149,38
densidade vetorial.
Promover
a inclusao digital
do
889.949,76
57.103,10 0,00 4.500,00
Municipio
de Porto Velho, por meio de
instalacao
de telecentros comunitarios
e reaplicacao de tecnologia social
Proporcionar a
elevacao do grau de 3.211.007,86 2.093.680,59 454.368,30 2.021.540,73
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Julho a Agosto de 2010
Programa
Dotacao do
Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
escolaridade visando
a conclusao do
ensino
fundamental; integrada a
qualificacao profissional voltada a
estimular
a insercao produtiva cidada,
o
desenvolvimento de acoes comunitarias
com praticas acoes solidarias.
Proporcionar condicoes
de acesso e 72.955,02 72.955,02 15.905,70 17.221,48
permanencia
aos alunos que apresentam
necessidades educacionais
especiais na
rede
regular de ensino, por meio de um
processo
educacional definido por uma
proposta
pedagogica, que assegure
recursos e servicos educacionais.
Promover
o desenvolvimento e a 1.143.212,75 1.110.853,26 223.722,99 785.674,27
sustentabilidade do setor
agrosilvapastoril
Transportar
os produtos agricolas das 361.251,98 116.064,63 11.064,63 11.064,63
linhas
vicinais ate a feira do produtor
rural.
Apoiar
os empreendimentos de economia 231.000,00 0,00 0,00 0,00
solidaria.
Proporcionar as
criancas e 1.158.832,10 510.583,40 106.287,33 507.532,82
adolescentes, a
inclusao social e
esportiva,
bem como revelar
novos
talentos
para representar o Municipio
de Porto Velho.
Implantar,
manter e conservar nucleos 1.254.118,60 597.286,05 99.970,27 99.970,27
esportivos, promovendo
eventos de
entretenimento, esporte e lazer.
Capacitar
profissionais da Educacao que 64.214,00 11.831,38 3.767,70 8.457,78
atuam na Rede Municipal de Ensino.
Assegurar
a qualificacao profissional e 217.149,00 170.781,14 65.221,32 118.546,14
pessoal
dos servidores municipais e os
servicos
de qualidade aos usuarios do
servico publico municipal.
Implantar
e implementar as
acoes da
0,00 0,00 0,00 0,00
politica tributaria do Municipio.
Assegurar
a Administracao, gestao e 187.996,99 30.630,11 0,00 30.630,11
participacao popular na
elaboracao,acompanhamento e
avaliacao
do Planejamento e Orcamento Municipal.
Fomentar
o turismo local, aumentando
o 533.141,49 22.350,00 7.800,00 7.800,00
fluxo
de turistas de negocios e lazer
no Municipio de Porto Velho
Garantir
os direitos da
mulher
365.043,31
100.522,92
24.044,38 86.664,16
ampliando
sua participacao por meio da
inclusao social
Promover
o acesso a
moradia para as 31.604.341,36 15.696.494,61 529.734,56 1.435.542,80
familias
com diversos niveis de renda,
com
enfase a populacao mais carente e
de baixa renda.
Executar
obras de infraestrutura 2.101.596,28 508.648,59 508.648,59 508.648,59
turistica no Municipio de Porto Velho.
Indicar,
salvaguardar, revitalizar e 75.500,00 45.130,20 11.070,00 43.480,20
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Programa
Dotacao do
Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
promover
o patrimonio historico,
artistico,
arqueologico e cultural do
Municipio.
Realizar
servicos de limpeza, 942.988,80 942.988,80 147.827,04 500.763,68
retificacao
e revestimento de canais,
visando
melhorar as condicoes
ambientais e a saude da populacao.
Difundir,
promover e garantir
as
1.809.063,00
1.726.026,69
453.651,01 1.596.128,09
manifestacoes culturais,
artisticas e
folcloricas do Municipio
Promover
a transferencia direta
de
498.243,00
153.476,64
44.398,51 123.018,66
renda
mensal, que beneficia familias em
situacao de risco social.
Contribuir para
a prevencao de 45.051,00 45.051,00 23.643,50 45.051,00
situacoes
de risco social por meio do
desenvolvimento de
potencialidades e
aquisicoes e
o fortalecimento de
vinculos familiares e comunitarios.
Promover
a sociabilidade entre
os 246.400,00 40.654,82 15.071,70 29.486,91
idosos,
o envelhecimento ativo e
saudavel,
o fortalecimento de vinculos
familiares
e comunitarios, prevenindo o
isolamento, bem como seu asilamento.
Atender
as necessidades advindas de 759.062,45 675.462,45 71.990,73 621.285,90
situacoes de
vulnerabilidade
temporaria,
com prioridade a crianca, a
familia,
o idoso, pessoa
com
deficiencia, a gestante, a nutriz.
Fortalecer o
desenvolvimento na 0,00 0,00 0,00 0,00
qualidade
de vida da
familia na
comunidade e no territorio onde vivem.
Fortalecer o
desenvolvimento na 525.045,00 350.667,90 63.328,13 298.389,14
qualidade
de vida da
familia na
comunidade e no territorio onde vive.
Assegurar
o atendimento as
pessoas
0,00 0,00 0,00 0,00
usuarias de substancias psicoativas.
Garantir
a protecao integral,
por
1.303.382,07
692.615,82 144.569,85 355.146,65
intermedio
de medidas protetivas de
abrigo,
aplicadas nas situacoes
dispostas no Arts. 98 e 101 do ECA.
Oferecer
protecao e acompanhamento 349.818,77 102.533,26 27.542,04 101.845,08
social
aos adolescentes e
jovens em
cumprimento de medidas socioeducativas.
Garantir
os direitos fundamentais de 209.725,00 76.770,89 15.575,17 64.770,89
criancas
e adolescentes vitimas
de
violencia,
abuso e exploracao sexual,
restabelecer e
fortalecer o direito a
convivencia
familiar e comunitaria em
condicoes dignas de vida.
Assegurar os direitos 69.662,00 63.284,28 4.662,00 7.743,04
socioassistenciais de
pessoas com
deficiencias.
Capacitar
os trabalhadores rurais e os 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00
servidores da SEMAGRIC.
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Programa
Dotacao do
Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Promover
a regularizacao fundiaria no 2.528.663,19 1.013.841,67 544.711,99 994.494,47
Municipio de Porto Velho.
Expandir
o numero de ESB na
estrategia 1.513.806,00 512.499,32 174.930,56 280.869,25
da
saude da familia,
aumentando a
oferta
de consultas para
tratamento
odontologico curativo
e ampliacao
macica
do acesso a
escovacao dental
supervisionada com
dentifricio
fluoretado,
buscando uma significante
reducao do indice de CPOD.
Manter
a seguranca do
prefeito e dos
50.500,00 15.000,00 0,00 15.000,00
bens
patrimoniais do Municipio e
mobilizar
a estrutura administrativa
nos casos de calamidade publica.
Reduzir
os acidentes de
transito no
2.161.698,31
1.931.000,00
401.161,43 1.348.082,24
Municipio.
Diminuir
desemprego e subemprego
dos
473.244,00
5.393,85 0,00 0,00
trabalhadores de
Porto Velho por meios
de
atendimentos realizados via acoes do
sitema
publico de trabalho
emprego e
renda.
Executar
servicos de drenagem, 156.422.712,07 79.756.978,20 5.916.773,38 44.408.715,68
pavimentacao, revitalizacao e
manutencao de vias urbanas.
Expandir
as inspecoes sanitarias para 229.515,00 64.114,01 8.964,05 17.290,71
manter
o controle da
qualidade dos
produtos
e servicos de
interesse da
saude coletiva.
Controlar
doencas e agravos
de maior
1.505.472,90
518.487,54
138.807,14 320.918,89
magnitude no Municipio de Porto Velho.
Promover
estudos de assuntos
juridicos 162.367,74 162.250,28 60.379,74 162.250,28
relevantes de interesse do Municipio
Centralizar e
gerenciar recursos 100.000,00 0,00 0,00 0,00
orcamentarios para
os programas
estruturados no
ambito do Sistema
Nacional
de Habitacao de
Interesse
Social,
objetivando viabilizar para
populacao
de menor renda
o acesso a
terra
urbanizada e a habitacao digna e
sustentavel.
Promover
assessoria juridica gratuita 7.600,00 7.600,00 0,00 0,00
com
ajuizamento e acompanhamento de
acoes
possessorias a populacao de baixa
renda
que encontra-se em
areas de
titularidade privada
com posse
consolidada.
Implantar
Policas de desenvolvimento 67.075,00 36.000,00 0,00 36.000,00
para
os Distritos no
contexto da
realidade socioeconomica.
Contribuir na
inclusao social da 21.425,00 1.183,32 0,00 1.183,32
juventude.
Regularizar os
empreendedores do 145.000,00 100.000,00 0,00 0,00
comercio informal.
Aumentar
o atendimento gradativo
dos
149.512,08
17.000,19 3.008,80 15.908,70
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Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
alunos
do Ensino Fundamental na
Educacao Integral.
Adquirir
generos alimenticios para a 4.319.194,93 4.137.203,98 1.404.620,62 2.848.144,40
melhoria
da qualidade da
alimentacao
escolar a alunos da educacao basica.
Atender
com transporte escolar alunos 13.832.224,57 9.271.736,79 3.164.340,96 7.168.080,89
que
residem distante de suas Unidades
Escolares.
Ampliar
a oferta de formacao inicial
e 563.652,82 217.654,27 16.284,45 39.643,68
continuada dos
profissionais da
educacao.
Ampliar
o atendimento em
educacao da
14.646.865,46
7.094.937,00
1.756.653,19 5.721.757,25
populacao
de 0 a 5
anos, em creche e
pre-escola.
Aumentar
o nivel de atendimento a saude 505.577,66 400.132,96 156.934,40 252.853,96
do
educando, promovendo acoes de
prevencao,
identificacao e correcao de
problemas
visuais, bucais, de
saude
geral
e a
formacao continuada de
agentes
multiplicadores, visando a
melhoria do processo
ensino-aprendizagem.
Elevar
o indice de desenvolvimento da 90.933.033,79 61.597.901,52 14.966.742,47 57.702.564,20
educacao
basica, nas series iniciais e
finais do ensino fundamental.
Aumentar
o numero de
pessoas
299.516,43
0,00 0,00 0,00
qualificadas profissionalmente no
Municipio de Porto Velho.
Melhorar
a qualidade dos
servicos
4.082.500,00
3.293.243,99
668.308,37 2.106.683,54
executados
pela Maternidade, ampliar e
modernizar o espaco fisico.
Promover
acoes de educacao a saude da 70.000,00 0,00 0,00 0,00
populacao e controle social no SUS
Expandir
a rede laboratorial e de 2.609.600,00 1.626.957,37 246.107,84 1.146.919,67
diagnostico do Municipio de Porto Velho.
Oferecer
servicos com qualidade e 14.333.280,25 5.843.567,99 399.781,30 999.845,36
resolutividade de
media complexidade a
populacao
como suporte as
acoes de
atencao basica.
Ampliar
a cobertura das
acoes de
705.819,92
65.065,10 53.880,00 53.880,00
promocao
a saude e
assistenciais a
clientelas
especificas atendendo as
prioridades
de atencao do Plano de Acao
Municipal, Estadual e Federal.
Organizar
o acesso dos usuarios ao SUS, 138.000,00 22.243,58 0,00 1.753,58
de
acordo com suas
necessidades de
saude,
a oferta dos servicos existentes
concomitante com
acoes de controle e
avaliacao.
Oferecer
a populacao de
Porto Velho 250.800,00 95.086,00 21.716,00 60.401,00
medicamentos essenciais a baixo custo.
Reduzir
a mortalidade materna em 30%
e 356.500,00 8.832,78 7.162,00 8.236,04
a
infantil em 15% ate o ano de 2013 e
reduzir
em 30% o indicador de gestacao
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Programa
Dotacao do
Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
na adolescencia.
Promover
a inclusao social de jovens, 144.555,00 78.962,03 16.584,42 78.962,03
qualificando e
valorizando a sua
participacao social,
por meio do
desenvolvimento de
atividades
socioeducativas, que
estimulem o
desenvolvimento de projeto de interesse
individual
e coletivo dos
jovens, o
estimulo
e a descoberta
do potencial
dos jovens e do territorio.
Contribuir com
a erradicacao do 925.877,98 739.534,46 139.210,48 614.994,68
trabalho
infantil no pais associando-se
com outras politicas sociais.
Garantir
as pessoas idosas
e pessoas
30.000,00 0,00 0,00 0,00
com
deficiencia, meios de
prover a
propria manutencao.
Promover
atendimento na alimentacao e 798.184,00 309.285,82 77.211,84 77.711,84
nutricao das pessoas carentes
Propiciar
a criancas, adolescentes e 0,00 0,00 0,00 0,00
seus
familiares a inclusao em atividade
socioassistenciais.
Ofertar
atendimento especializado de 113.400,00 18.906,25 0,00 18.906,25
forma
integral, visando acolhimento a
pessoa em situacao de rua.
Reserva de Contingencia 1.364.836,16 0,00 0,00 0,00
Total ..................... 792.090.429,10 499.748.973,63 108.258.050,60 370.527.441,13