Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa

Prefeitura Municipal de Porto Velho Maio a Junho de 2010

Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado

Exercicio No Ano No Periodo No Ano

Encargos Especiais do Municipio 41.852.184,49 37.944.509,52 6.764.014,28 19.051.406,98

Prover as atividades de gestao 232.022,80 7.980,00 7.980,00 7.980,00

ambiental de infra-estrutura e

mecanismos legais para execucao de seus

programas.

Proporcionar aumento da produtividade 639.015,94 1.200,00 0,00 0,00

de culturas agricolas da regiao e

consequentemente fixacao do homem no

campo.

Implantar e implementar servicos, 814.734,00 648.856,45 404.574,55 507.024,27

programas, projetos e beneficios no

ambito da politica de protecao social

basica e especial.

Promover a potencializacao da rede 526.705,00 176.626,54 170.000,00 171.345,44

prestadora de servicos na area da

crianca e do adolescente em situacao de

vulnerabilidade e risco pessoal e

social.

Promover sociabilidade, o 193.500,00 0,00 0,00 0,00

envelhecimento ativo e saudavel, o

fortalecimento de vinculos familiares e

comunitarios, prevenindo o isolamento

do idoso, bem como seu asilamento.

Prover a unidade administrativa de 247.578.365,73 133.584.879,62 37.241.011,96 104.710.228,94

meios para implementacao e gestao de

seus programas finalisticos.

Fortalecer e expandir a estrategia de 18.382.545,88 6.488.952,74 2.306.721,85 3.797.467,11

saude da familia - ESF e Programa de

Agentes Comunitarios de Saude - PACS na

atencao a saude do Municipio de Porto

Velho.

Prover o poder Legislativo Municipal de 20.226.813,00 11.612.536,16 3.095.440,81 8.977.031,19

meios para o desenvolvimento das acoes

do processo legislativo.

Oferecer aos segurados e dependentes do 13.209.376,00 10.234.482,04 2.703.914,24 4.779.632,82

IPAM atendimento hospitalar,

laboratorial, ambulatorial,

odontologico e auxilio funeral.

Coceder beneficios aos segurados, 29.920.620,00 7.891.143,56 2.760.269,05 7.891.143,56

dependentes, aposentados e pensionistas

do IPAM.

Assegurar a iluminacao de logradouros 4.654.812,00 4.654.812,00 728.701,07 1.923.891,51

publicos do Municipio

Promover a limpeza publica urbana e 25.368.792,65 21.313.508,94 1.811.745,48 6.690.919,00

assegurar os servicos de coleta,

transporte, tratamento e destinacao

final dos residuos solidos.

Controlar as zoonoses e reduzir a 2.100.000,00 1.454.446,62 476.919,20 1.246.505,66

densidade vetorial.

Promover a inclusao digital do 895.989,39 54.000,00 4.500,00 4.500,00

Municipio de Porto Velho, por meio de

instalacao de telecentros comunitarios

e reaplicacao de tecnologia social

Proporcionar a elevacao do grau de 2.827.569,11 1.816.230,23 1.017.383,25 1.567.172,43

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa

Prefeitura Municipal de Porto Velho Maio a Junho de 2010

Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado

Exercicio No Ano No Periodo No Ano

escolaridade visando a conclusao do

ensino fundamental; integrada a

qualificacao profissional voltada a

estimular a insercao produtiva cidada,

o desenvolvimento de acoes comunitarias

com praticas acoes solidarias.

Proporcionar condicoes de acesso e 88.278,54 26.715,78 1.315,78 1.315,78

permanencia aos alunos que apresentam

necessidades educacionais especiais na

rede regular de ensino, por meio de um

processo educacional definido por uma

proposta pedagogica, que assegure

recursos e servicos educacionais.

Promover o desenvolvimento e a 1.183.378,65 1.004.879,16 288.568,45 561.951,28

sustentabilidade do setor

agrosilvapastoril

Transportar os produtos agricolas das 356.251,98 116.064,63 0,00 0,00

linhas vicinais ate a feira do produtor

rural.

Apoiar os empreendimentos de economia 260.389,00 0,00 0,00 0,00

solidaria.

Proporcionar as criancas e 875.799,25 440.856,61 284.587,14 401.245,49

adolescentes, a inclusao social e

esportiva, bem como revelar novos

talentos para representar o Municipio

de Porto Velho.

Implantar, manter e conservar nucleos 1.694.037,50 135.399,55 0,00 0,00

esportivos, promovendo eventos de

entretenimento, esporte e lazer.

Capacitar profissionais da Educacao que 71.188,00 5.176,60 3.359,60 4.690,08

atuam na Rede Municipal de Ensino.

Assegurar a qualificacao profissional e 210.149,00 104.833,68 23.799,00 53.324,82

pessoal dos servidores municipais e os

servicos de qualidade aos usuarios do

servico publico municipal.

Implantar e implementar as acoes da 47.200,00 0,00 0,00 0,00

politica tributaria do Municipio.

Assegurar a Administracao, gestao e 348.052,00 30.630,11 6.930,11 30.630,11

participacao popular na

elaboracao,acompanhamento e avaliacao

do Planejamento e Orcamento Municipal.

Fomentar o turismo local, aumentando o 466.791,49 7.800,00 0,00 0,00

fluxo de turistas de negocios e lazer

no Municipio de Porto Velho

Garantir os direitos da mulher 383.888,41 89.952,28 40.380,20 62.619,78

ampliando sua participacao por meio da

inclusao social

Promover o acesso a moradia para as 33.714.812,79 4.892.873,75 905.808,24 905.808,24

familias com diversos niveis de renda,

com enfase a populacao mais carente e

de baixa renda.

Executar obras de infraestrutura 1.826.738,75 0,00 0,00 0,00

turistica no Municipio de Porto Velho.

Indicar, salvaguardar, revitalizar e 93.000,00 33.410,20 23.810,20 32.410,20

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa

Prefeitura Municipal de Porto Velho Maio a Junho de 2010

Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado

Exercicio No Ano No Periodo No Ano

promover o patrimonio historico,

artistico, arqueologico e cultural do

Municipio.

Realizar servicos de limpeza, 942.988,80 942.988,80 154.935,40 352.936,64

retificacao e revestimento de canais,

visando melhorar as condicoes

ambientais e a saude da populacao.

Difundir, promover e garantir as 1.487.063,00 1.142.477,08 496.113,85 1.142.477,08

manifestacoes culturais, artisticas e

folcloricas do Municipio

Promover a transferencia direta de 333.883,00 117.558,98 15.552,85 78.620,15

renda mensal, que beneficia familias em

situacao de risco social.

Contribuir para a prevencao de 288.000,00 21.407,50 0,00 21.407,50

situacoes de risco social por meio do

desenvolvimento de potencialidades e

aquisicoes e o fortalecimento de

vinculos familiares e comunitarios.

Promover a sociabilidade entre os 140.000,00 15.879,07 6.806,30 14.415,21

idosos, o envelhecimento ativo e

saudavel, o fortalecimento de vinculos

familiares e comunitarios, prevenindo o

isolamento, bem como seu asilamento.

Atender as necessidades advindas de 688.620,00 653.353,45 175.581,56 549.295,17

situacoes de vulnerabilidade

temporaria, com prioridade a crianca, a

familia, o idoso, pessoa com

deficiencia, a gestante, a nutriz.

Fortalecer o desenvolvimento na 0,00 0,00 0,00 0,00

qualidade de vida da familia na

comunidade e no territorio onde vivem.

Fortalecer o desenvolvimento na 493.665,00 298.433,91 124.802,89 235.061,01

qualidade de vida da familia na

comunidade e no territorio onde vive.

Assegurar o atendimento as pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00

usuarias de substancias psicoativas.

Garantir a protecao integral, por 658.345,93 326.324,08 115.140,55 210.576,80

intermedio de medidas protetivas de

abrigo, aplicadas nas situacoes

dispostas no Arts. 98 e 101 do ECA.

Oferecer protecao e acompanhamento 319.818,77 76.207,03 16.796,48 74.303,04

social aos adolescentes e jovens em

cumprimento de medidas socioeducativas.

Garantir os direitos fundamentais de 209.200,00 51.595,72 10.659,04 49.195,72

criancas e adolescentes vitimas de

violencia, abuso e exploracao sexual,

restabelecer e fortalecer o direito a

convivencia familiar e comunitaria em

condicoes dignas de vida.

Assegurar os direitos 70.000,00 63.284,28 3.081,04 3.081,04

socioassistenciais de pessoas com

deficiencias.

Capacitar os trabalhadores rurais e os 5.000,00 0,00 0,00 0,00

servidores da SEMAGRIC.

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa

Prefeitura Municipal de Porto Velho Maio a Junho de 2010

Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado

Exercicio No Ano No Periodo No Ano

Promover a regularizacao fundiaria no 2.548.678,27 453.412,48 34.604,00 449.782,48

Municipio de Porto Velho.

Expandir o numero de ESB na estrategia 1.513.806,00 319.646,48 48.726,39 105.938,69

da saude da familia, aumentando a

oferta de consultas para tratamento

odontologico curativo e ampliacao

macica do acesso a escovacao dental

supervisionada com dentifricio

fluoretado, buscando uma significante

reducao do indice de CPOD.

Manter a seguranca do prefeito e dos 40.540,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

bens patrimoniais do Municipio e

mobilizar a estrutura administrativa

nos casos de calamidade publica.

Reduzir os acidentes de transito no 2.179.000,00 1.931.000,00 436.876,19 946.920,81

Municipio.

Diminuir desemprego e subemprego dos 608.564,00 513,85 0,00 0,00

trabalhadores de Porto Velho por meios

de atendimentos realizados via acoes do

sitema publico de trabalho emprego e

renda.

Executar servicos de drenagem, 95.910.504,34 49.478.417,04 10.325.228,82 38.491.942,30

pavimentacao, revitalizacao e

manutencao de vias urbanas.

Expandir as inspecoes sanitarias para 179.515,00 24.567,96 5.567,49 8.326,66

manter o controle da qualidade dos

produtos e servicos de interesse da

saude coletiva.

Controlar doencas e agravos de maior 1.474.598,00 437.017,89 113.815,53 182.111,75

magnitude no Municipio de Porto Velho.

Promover estudos de assuntos juridicos 248.770,00 101.870,54 51.488,00 101.870,54

relevantes de interesse do Municipio

Centralizar e gerenciar recursos 100.000,00 0,00 0,00 0,00

orcamentarios para os programas

estruturados no ambito do Sistema

Nacional de Habitacao de Interesse

Social, objetivando viabilizar para

populacao de menor renda o acesso a

terra urbanizada e a habitacao digna e

sustentavel.

Promover assessoria juridica gratuita 55.000,00 7.600,00 0,00 0,00

com ajuizamento e acompanhamento de

acoes possessorias a populacao de baixa

renda que encontra-se em areas de

titularidade privada com posse

consolidada.

Implantar Policas de desenvolvimento 67.075,00 36.000,00 0,00 36.000,00

para os Distritos no contexto da

realidade socioeconomica.

Contribuir na inclusao social da 80.870,00 1.183,32 0,00 1.183,32

juventude.

Regularizar os empreendedores do 245.000,00 0,00 0,00 0,00

comercio informal.

Aumentar o atendimento gradativo dos 189.363,89 17.000,19 545,71 12.899,90

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa

Prefeitura Municipal de Porto Velho Maio a Junho de 2010

Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado

Exercicio No Ano No Periodo No Ano

alunos do Ensino Fundamental na

Educacao Integral.

Adquirir generos alimenticios para a 4.227.134,14 3.656.920,28 505.284,00 1.443.523,78

melhoria da qualidade da alimentacao

escolar a alunos da educacao basica.

Atender com transporte escolar alunos 12.810.038,27 8.215.476,88 1.555.224,25 4.003.739,93

que residem distante de suas Unidades

Escolares.

Ampliar a oferta de formacao inicial e 749.369,46 34.011,99 21.997,42 23.359,23

continuada dos profissionais da

educacao.

Ampliar o atendimento em educacao da 15.748.768,36 4.644.856,41 1.451.571,73 3.965.104,06

populacao de 0 a 5 anos, em creche e

pre-escola.

Aumentar o nivel de atendimento a saude 681.465,35 215.629,56 95.919,56 95.919,56

do educando, promovendo acoes de

prevencao, identificacao e correcao de

problemas visuais, bucais, de saude

geral e a formacao continuada de

agentes multiplicadores, visando a

melhoria do processo

ensino-aprendizagem.

Elevar o indice de desenvolvimento da 88.020.860,88 45.562.966,55 14.697.070,70 42.735.821,73

educacao basica, nas series iniciais e

finais do ensino fundamental.

Aumentar o numero de pessoas 565.000,00 0,00 0,00 0,00

qualificadas profissionalmente no

Municipio de Porto Velho.

Melhorar a qualidade dos servicos 4.082.500,00 2.931.904,99 663.725,75 1.438.375,17

executados pela Maternidade, ampliar e

modernizar o espaco fisico.

Promover acoes de educacao a saude da 70.000,00 0,00 0,00 0,00

populacao e controle social no SUS

Expandir a rede laboratorial e de 2.609.600,00 1.507.714,77 707.790,63 900.811,83

diagnostico do Municipio de Porto Velho.

Oferecer servicos com qualidade e 11.191.357,00 1.322.511,81 259.560,68 600.064,06

resolutividade de media complexidade a

populacao como suporte as acoes de

atencao basica.

Ampliar a cobertura das acoes de 705.819,92 54.412,00 0,00 0,00

promocao a saude e assistenciais a

clientelas especificas atendendo as

prioridades de atencao do Plano de Acao

Municipal, Estadual e Federal.

Organizar o acesso dos usuarios ao SUS, 138.000,00 6.753,58 1.753,58 1.753,58

de acordo com suas necessidades de

saude, a oferta dos servicos existentes

concomitante com acoes de controle e

avaliacao.

Oferecer a populacao de Porto Velho 250.800,00 87.244,00 13.874,00 38.685,00

medicamentos essenciais a baixo custo.

Reduzir a mortalidade materna em 30% e 356.500,00 8.236,04 0,00 1.074,04

a infantil em 15% ate o ano de 2013 e

reduzir em 30% o indicador de gestacao

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa

Prefeitura Municipal de Porto Velho Maio a Junho de 2010

Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado

Exercicio No Ano No Periodo No Ano

na adolescencia.

Promover a inclusao social de jovens, 303.080,00 62.377,61 16.605,38 62.377,61

qualificando e valorizando a sua

participacao social, por meio do

desenvolvimento de atividades

socioeducativas, que estimulem o

desenvolvimento de projeto de interesse

individual e coletivo dos jovens, o

estimulo e a descoberta do potencial

dos jovens e do territorio.

Contribuir com a erradicacao do 1.149.328,98 649.521,63 182.819,06 475.784,20

trabalho infantil no pais associando-se

com outras politicas sociais.

Garantir as pessoas idosas e pessoas 30.000,00 0,00 0,00 0,00

com deficiencia, meios de prover a

propria manutencao.

Promover atendimento na alimentacao e 798.184,00 309.285,82 500,00 500,00

nutricao das pessoas carentes

Propiciar a criancas, adolescentes e 0,00 0,00 0,00 0,00

seus familiares a inclusao em atividade

socioassistenciais.

Ofertar atendimento especializado de 113.400,00 18.906,25 0,00 18.906,25

forma integral, visando acolhimento a

pessoa em situacao de rua.

Reserva de Contingencia 1.364.836,16 0,00 0,00 0,00

Total ..................... 708.086.912,87 370.594.226,59 93.396.753,29 262.269.390,53