Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho Janeiro a Fevereiro de 2010
Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Encargos Especiais do Municipio 38.160.982,00 25.928.248,93 5.132.176,56 5.132.176,56
Prover as atividades de gestao 160.634,00 0,00 0,00 0,00
ambiental de infra-estrutura e
mecanismos legais para execucao de seus
programas.
Proporcionar aumento da produtividade 688.000,00 0,00 0,00 0,00
de culturas agricolas da regiao e
consequentemente fixacao do homem no
campo.
Implantar e implementar servicos, 640.179,00 50.853,00 0,00 0,00
programas, projetos e beneficios no
ambito da politica de protecao social
basica e especial.
Promover a potencializacao da rede 437.254,00 0,00 0,00 0,00
prestadora de servicos na area da
crianca e do adolescente em situacao de
vulnerabilidade e risco pessoal e
social.
Promover sociabilidade, o 203.500,00 0,00 0,00 0,00
envelhecimento ativo e saudavel, o
fortalecimento de vinculos familiares e
comunitarios, prevenindo o isolamento
do idoso, bem como seu asilamento.
Prover a unidade administrativa de 239.896.734,44 56.645.207,78 22.395.517,51 22.395.517,51
meios para implementacao e gestao de
seus programas finalisticos.
Fortalecer e expandir a estrategia de 15.655.324,00 2.162.367,32 714.198,77 714.198,77
saude da familia - ESF e Programa de
Agentes Comunitarios de Saude - PACS na
atencao a saude do Municipio de Porto
Velho.
Prover o poder Legislativo Municipal de 20.226.813,00 4.141.505,82 2.627.595,55 2.627.595,55
meios para o desenvolvimento das acoes
do processo legislativo.
Oferecer aos segurados e dependentes do 12.809.276,00 8.681.826,10 53.187,61 53.187,61
IPAM atendimento hospitalar,
laboratorial, ambulatorial,
odontologico e auxilio funeral.
Coceder beneficios aos segurados, 29.920.620,00 2.584.175,04 2.584.175,04 2.584.175,04
dependentes, aposentados e pensionistas
do IPAM.
Assegurar a iluminacao de logradouros 4.654.812,00 4.654.812,00 433.574,31 433.574,31
publicos do Municipio
Promover a limpeza publica urbana e 21.748.185,48 14.656.850,90 1.895.933,30 1.895.933,30
assegurar os servicos de coleta,
transporte, tratamento e destinacao
final dos residuos solidos.
Controlar as zoonoses e reduzir a 1.950.000,00 473.878,02 218.016,68 218.016,68
densidade vetorial.
Promover a inclusao digital do 950.825,00 54.000,00 0,00 0,00
Municipio de Porto Velho, por meio de
instalacao de telecentros comunitarios
e reaplicacao de tecnologia social
Proporcionar a elevacao do grau de 1.847.752,11 312.171,79 311.498,43 311.498,43
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa
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Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
escolaridade visando a conclusao do
ensino fundamental; integrada a
qualificacao profissional voltada a
estimular a insercao produtiva cidada,
o desenvolvimento de acoes comunitarias
com praticas acoes solidarias.
Proporcionar condicoes de acesso e 141.773,00 0,00 0,00 0,00
permanencia aos alunos que apresentam
necessidades educacionais especiais na
rede regular de ensino, por meio de um
processo educacional definido por uma
proposta pedagogica, que assegure
recursos e servicos educacionais.
Promover o desenvolvimento e a 1.035.176,00 733.543,00 0,00 0,00
sustentabilidade do setor
agrosilvapastoril
Transportar os produtos agricolas das 455.000,00 0,00 0,00 0,00
linhas vicinais ate a feira do produtor
rural.
Apoiar os empreendimentos de economia 300.950,00 0,00 0,00 0,00
solidaria.
Proporcionar as criancas e 637.700,00 7.310,32 2.310,32 2.310,32
adolescentes, a inclusao social e
esportiva, bem como revelar novos
talentos para representar o Municipio
de Porto Velho.
Implantar, manter e conservar nucleos 5.534.886,56 0,00 0,00 0,00
esportivos, promovendo eventos de
entretenimento, esporte e lazer.
Capacitar profissionais da Educacao que 71.188,00 0,00 0,00 0,00
atuam na Rede Municipal de Ensino.
Assegurar a qualificacao profissional e 210.149,00 15.208,32 14.291,00 14.291,00
pessoal dos servidores municipais e os
servicos de qualidade aos usuarios do
servico publico municipal.
Implantar e implementar as acoes da 269.700,00 0,00 0,00 0,00
politica tributaria do Municipio.
Assegurar a Administracao, gestao e 798.052,00 0,00 0,00 0,00
participacao popular na
elaboracao,acompanhamento e avaliacao
do Planejamento e Orcamento Municipal.
Fomentar o turismo local, aumentando o 1.338.272,00 0,00 0,00 0,00
fluxo de turistas de negocios e lazer
no Municipio de Porto Velho
Garantir os direitos da mulher 273.334,00 26.103,73 4.503,73 4.503,73
ampliando sua participacao por meio da
inclusao social
Promover o acesso a moradia para as 41.820.122,80 0,00 0,00 0,00
familias com diversos niveis de renda,
com enfase a populacao mais carente e
de baixa renda.
Executar obras de infraestrutura 1.752.150,00 0,00 0,00 0,00
turistica no Municipio de Porto Velho.
Indicar, salvaguardar, revitalizar e 93.000,00 0,00 0,00 0,00
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Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
promover o patrimonio historico,
artistico, arqueologico e cultural do
Municipio.
Realizar servicos de limpeza, 750.000,00 443.788,80 0,00 0,00
retificacao e revestimento de canais,
visando melhorar as condicoes
ambientais e a saude da populacao.
Difundir, promover e garantir as 907.493,00 608.410,70 1.917,70 1.917,70
manifestacoes culturais, artisticas e
folcloricas do Municipio
Promover a transferencia direta de 404.063,00 99.422,30 5.035,00 5.035,00
renda mensal, que beneficia familias em
situacao de risco social.
Contribuir para a prevencao de 292.000,00 21.407,50 21.407,50 21.407,50
situacoes de risco social por meio do
desenvolvimento de potencialidades e
aquisicoes e o fortalecimento de
vinculos familiares e comunitarios.
Promover a sociabilidade entre os 111.200,00 720,00 0,00 0,00
idosos, o envelhecimento ativo e
saudavel, o fortalecimento de vinculos
familiares e comunitarios, prevenindo o
isolamento, bem como seu asilamento.
Atender as necessidades advindas de 555.200,00 89.000,00 0,00 0,00
situacoes de vulnerabilidade
temporaria, com prioridade a crianca, a
familia, o idoso, pessoa com
deficiencia, a gestante, a nutriz.
Fortalecer o desenvolvimento na 0,00 0,00 0,00 0,00
qualidade de vida da familia na
comunidade e no territorio onde vivem.
Fortalecer o desenvolvimento na 469.026,00 87.253,35 60.983,35 60.983,35
qualidade de vida da familia na
comunidade e no territorio onde vive.
Assegurar o atendimento as pessoas 40.000,00 0,00 0,00 0,00
usuarias de substancias psicoativas.
Garantir a protecao integral, por 492.796,00 135.036,00 6.000,00 6.000,00
intermedio de medidas protetivas de
abrigo, aplicadas nas situacoes
dispostas no Arts. 98 e 101 do ECA.
Oferecer protecao e acompanhamento 1.021.112,00 27.560,32 27.560,32 27.560,32
social aos adolescentes e jovens em
cumprimento de medidas socioeducativas.
Garantir os direitos fundamentais de 126.800,00 29.538,30 15.138,30 15.138,30
criancas e adolescentes vitimas de
violencia, abuso e exploracao sexual,
restabelecer e fortalecer o direito a
convivencia familiar e comunitaria em
condicoes dignas de vida.
Assegurar os direitos 115.700,00 58.622,28 0,00 0,00
socioassistenciais de pessoas com
deficiencias.
Capacitar os trabalhadores rurais e os 20.000,00 0,00 0,00 0,00
servidores da SEMAGRIC.
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Prefeitura Municipal de Porto Velho Janeiro a Fevereiro de 2010
Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Promover a regularizacao fundiaria no 2.608.842,52 0,00 0,00 0,00
Municipio de Porto Velho.
Expandir o numero de ESB na estrategia 1.323.806,00 149.921,92 0,00 0,00
da saude da familia, aumentando a
oferta de consultas para tratamento
odontologico curativo e ampliacao
macica do acesso a escovacao dental
supervisionada com dentifricio
fluoretado, buscando uma significante
reducao do indice de CPOD.
Manter a seguranca do prefeito e dos 254.160,00 0,00 0,00 0,00
bens patrimoniais do Municipio e
mobilizar a estrutura administrativa
nos casos de calamidade publica.
Reduzir os acidentes de transito no 1.972.000,00 600.000,00 175.433,49 175.433,49
Municipio.
Diminuir desemprego e subemprego dos 756.370,00 0,00 0,00 0,00
trabalhadores de Porto Velho por meios
de atendimentos realizados via acoes do
sitema publico de trabalho emprego e
renda.
Executar servicos de drenagem, 71.130.221,32 21.011.017,07 11.224.161,12 11.224.161,12
pavimentacao, revitalizacao e
manutencao de vias urbanas.
Expandir as inspecoes sanitarias para 148.515,00 2.367,50 320,00 320,00
manter o controle da qualidade dos
produtos e servicos de interesse da
saude coletiva.
Controlar doencas e agravos de maior 828.334,00 142.841,12 1.289,14 1.289,14
magnitude no Municipio de Porto Velho.
Promover estudos de assuntos juridicos 398.770,00 0,00 0,00 0,00
relevantes de interesse do Municipio
Centralizar e gerenciar recursos 100.000,00 0,00 0,00 0,00
orcamentarios para os programas
estruturados no ambito do Sistema
Nacional de Habitacao de Interesse
Social, objetivando viabilizar para
populacao de menor renda o acesso a
terra urbanizada e a habitacao digna e
sustentavel.
Promover assessoria juridica gratuita 100.000,00 0,00 0,00 0,00
com ajuizamento e acompanhamento de
acoes possessorias a populacao de baixa
renda que encontra-se em areas de
titularidade privada com posse
consolidada.
Implantar Policas de desenvolvimento 174.950,00 12.000,00 4.000,00 4.000,00
para os Distritos no contexto da
realidade socioeconomica.
Contribuir na inclusao social da 165.445,00 0,00 0,00 0,00
juventude.
Regularizar os empreendedores do 273.641,00 0,00 0,00 0,00
comercio informal.
Aumentar o atendimento gradativo dos 550.985,00 0,00 0,00 0,00
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Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
alunos do Ensino Fundamental na
Educacao Integral.
Adquirir generos alimenticios para a 4.692.284,00 0,00 0,00 0,00
melhoria da qualidade da alimentacao
escolar a alunos da educacao basica.
Atender com transporte escolar alunos 10.130.253,09 7.673.456,80 0,00 0,00
que residem distante de suas Unidades
Escolares.
Ampliar a oferta de formacao inicial e 812.522,00 0,00 0,00 0,00
continuada dos profissionais da
educacao.
Ampliar o atendimento em educacao da 17.209.069,78 1.142.860,14 1.124.559,14 1.124.559,14
populacao de 0 a 5 anos, em creche e
pre-escola.
Aumentar o nivel de atendimento a saude 707.236,00 0,00 0,00 0,00
do educando, promovendo acoes de
prevencao, identificacao e correcao de
problemas visuais, bucais, de saude
geral e a formacao continuada de
agentes multiplicadores, visando a
melhoria do processo
ensino-aprendizagem.
Elevar o indice de desenvolvimento da 85.546.799,14 14.262.943,93 10.924.857,73 10.924.857,73
educacao basica, nas series iniciais e
finais do ensino fundamental.
Aumentar o numero de pessoas 3.068.065,00 0,00 0,00 0,00
qualificadas profissionalmente no
Municipio de Porto Velho.
Melhorar a qualidade dos servicos 4.211.000,00 2.230.035,44 256.765,92 256.765,92
executados pela Maternidade, ampliar e
modernizar o espaco fisico.
Promover acoes de educacao a saude da 70.000,00 0,00 0,00 0,00
populacao e controle social no SUS
Expandir a rede laboratorial e de 2.529.600,00 47.561,05 24.915,00 24.915,00
diagnostico do Municipio de Porto Velho.
Oferecer servicos com qualidade e 12.998.357,00 403.446,75 99.177,73 99.177,73
resolutividade de media complexidade a
populacao como suporte as acoes de
atencao basica.
Ampliar a cobertura das acoes de 70.000,00 0,00 0,00 0,00
promocao a saude e assistenciais a
clientelas especificas atendendo as
prioridades de atencao do Plano de Acao
Municipal, Estadual e Federal.
Organizar o acesso dos usuarios ao SUS, 115.000,00 0,00 0,00 0,00
de acordo com suas necessidades de
saude, a oferta dos servicos existentes
concomitante com acoes de controle e
avaliacao.
Oferecer a populacao de Porto Velho 250.800,00 83.244,00 0,00 0,00
medicamentos essenciais a baixo custo.
Reduzir a mortalidade materna em 30% e 356.500,00 0,00 0,00 0,00
a infantil em 15% ate o ano de 2013 e
reduzir em 30% o indicador de gestacao
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho Janeiro a Fevereiro de 2010
Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
na adolescencia.
Promover a inclusao social de jovens, 340.765,00 23.976,88 23.976,88 23.976,88
qualificando e valorizando a sua
participacao social, por meio do
desenvolvimento de atividades
socioeducativas, que estimulem o
desenvolvimento de projeto de interesse
individual e coletivo dos jovens, o
estimulo e a descoberta do potencial
dos jovens e do territorio.
Contribuir com a erradicacao do 1.151.615,00 420.760,31 67.895,79 67.895,79
trabalho infantil no pais associando-se
com outras politicas sociais.
Garantir as pessoas idosas e pessoas 31.000,00 0,00 0,00 0,00
com deficiencia, meios de prover a
propria manutencao.
Promover atendimento na alimentacao e 93.184,00 0,00 0,00 0,00
nutricao das pessoas carentes
Propiciar a criancas, adolescentes e 23.000,00 0,00 0,00 0,00
seus familiares a inclusao em atividade
socioassistenciais.
Ofertar atendimento especializado de 173.200,00 18.906,25 0,00 0,00
forma integral, visando acolhimento a
pessoa em situacao de rua.
Reserva de Contingencia 4.444.445,00 0,00 0,00 0,00
Total ..................... 679.798.469,24 170.954.160,78 60.452.372,92 60.452.372,92