Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por
Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Marco a Abril de 2009
Programa Dotacao
do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Encargos Especiais do Municipio 29.798.284,81 20.947.477,14 6.410.011,83 12.542.937,39
Prover
a gestao ambiental
dos meios 104.362,00 0,00 0,00 0,00
administrativos para
a execucao dos
programas finalisticos
Fomentar
o desenvolvimento da industria 201.050,00 0,00 0,00 0,00
no
Municipio de Porto Velho, com foco
nos micros e pequenos empreendimentos
Proporcionar aumento
de produtividade 777.428,59 557.508,20 8.146,17 8.146,17
de
culturas agricolas da
regiao e
consequentemente fixacao
do homem no
campo.
Promover
atendimento e
potencializacao
205.900,00 0,00 0,00 0,00
da
rede prestadora de
servico de
Assitencia Social
Promover
a potencializacao da
rede
638.798,00
406.182,94
0,00 0,00
prestadora
de servicos na
area da
crianca
e do adolescente em situacao de
vulnerabilidade e
risco pessoal e
social.
Potencializacao da
Rede Prestadora de 154.714,00 0,00 0,00 0,00
Servicos Direta e Indireta ao Idoso
Apoio Administrativo
180.005.550,10
77.265.906,17
32.255.784,72 56.526.621,34
Fomentar
o desenvolvimento do
Comercio 3.150,00 0,00 0,00 0,00
no
Municipio de Porto
Velho como
vetores
principais as micro empresas,
organizando
centros de comercializacao,
para
dar mais competitividade e
mercados aos micro empresarios
Promover
e assegurar a
assitencia
8.156.732,00
2.299.720,04
595.247,93 1.116.193,79
basica
de saude no
atendimento ao
cidadao.
Prover
o poder Legislativo Municipal de 14.437.566,00 7.286.639,45 2.683.366,93 4.636.103,53
meios
para o desenvolvimento das acoes
do processo legislativo.
Oferecer
aos segurados e dependentes do 10.940.886,00 7.125.276,79 1.942.668,87 2.000.593,02
IPAM
atendimento hospitalar,
laboratorial, ambulatorial,
odontologico e auxilio funeral.
Coceder
beneficios aos segurados, 21.579.804,00 4.494.102,56 2.252.888,80 4.494.102,56
dependentes, aposentados e pensionistas
do IPAM.
CAPTACAO E DIFUSAO DE NOTICIAS 1.950.399,76 522.860,70 6.734,07 6.734,07
Assegurar
a iluminacao de logradouros 6.228.614,43 6.118.972,00 2.296.376,38 2.530.738,38
publicos do Municipio
Promover
a limpeza publica
urbana e 13.321.933,42 9.047.896,80 3.358.371,08 4.582.602,31
assegurar
os servicos de
coleta,
transporte, tratamento
e destinacao
final dos residuos solidos.
Evitar
a transmissao de
casas de 402.500,00 45.040,61 9.605,94 11.245,89
contaminacao deo homem pelo animal.
Implantar
programas de desenvolvimento 719.050,00 56.731,80 0,00 0,00
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Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por
Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Marco a Abril de 2009
Programa Dotacao
do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
de
ciencia e tecnologia, com foco nas
tecnologias
voltadas para a
inclusao
social e geracao de renda
Proporcionar a
elevacao do grau de 2.586.588,16 551.078,20 210.642,87 246.755,80
escolaridade visando
a conclusao do
ensino
fundamental; qualificacao
profissional voltada
a estimular a
insercao produtiva cidada, o
desenvolvimento de
acoes comunitarias
com praticas de ensino.
Proporcionar condicoes
de acesso e 560.414,68 75.854,18 1.836,18 1.836,18
permanencia aos
alunos portadores de
necessidades especiais
na rede regular
de
ensino, por meio
de um processo
educacional
definido por uma proposta
pedagogica.
Promover
o acesso e a permanencia das 9.617.609,68 2.917.626,35 1.807.077,37 2.360.178,75
demandas
da populacao de
zero a seis
anos
de idade, como forma de inclusao
da infancia na educacao.
Desenvolver
acoes de acompanhamento das
67.340.170,89 30.948.201,76 18.161.506,86 23.473.501,78
politicas
de educacao que
garantam a
melhoria
da qualidade de
ensino,
consolidando a
participacao do Sistema
Municipal
de Esnino na universalizacao
do atencimento a populacao.
Promover
o desenvolvimento e a 389.387,51 0,00 0,00 0,00
sustentabilidade do setor
agrosilvapastoril
Transportar
os produtos agropecuarios 105.863,90 21.988,60 0,00 0,00
das
linhas vicinais ate a feira do
produtor rural
Promover o
desenvolvimento
178.635,00
930,00 0,00 0,00
socioeconomico do Municipio, com uso de
tecnologias inovadoras, como
microcredito, incubadoras,
Gestao de
Empreendimentos da
Economia Solidaria,
atuando na geracao de emprego e renda.
Promover
eventos esportivos de 484.792,87 279.539,98 87.501,18 91.186,97
identidade cultural.
Implantar,
manter e modernizar nucleos 3.374.945,06 2.725.372,75 0,00 0,00
esportivos, promovendo
eventos de
entretenimento, esporte e lazer.
Subsidiar
as acoes dos
profissionais
52.874,00 6.603,31 6.141,98 6.141,98
que
atuam nas secretarias escolares
do
Sistema
Municipal de Ensino
e no
Conselho Municipal de Educacao
GESTAO DA POLITICA ACOES NOS DISTRITOS 190.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Assegurar
a execucao de acoes voltadas 63.091,00 29.385,00 22.995,00 29.385,00
para
a politica de desenvolvimento de
recursos humanos.
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Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por
Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Marco a Abril de 2009
Programa Dotacao
do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Implantar
e implementar as
acoes da
20.150.000,00
0,00 0,00 0,00
politica tributaria do Municipio.
Assegurar
a Administracao, gestao e 854.644,77 23.515,00 15.595,00 15.595,00
participacao popular na
elaboracao,acompanhamento e
avaliacao
do Planejamento e Orcamento Municipal.
Prover
a SEMUR de
instrumentos de
91.824,00 6.416,55 146,67 146,67
planejamento e
gestao das politicas de
regularizacao fundiaria e habitacao
GESTAO DO TURISMO
110.600,00
0,00 0,00 0,00
Garantir
os direitos da
mulher
453.028,80 89.245,37 33.169,18 68.318,63
ampliando
sua participacao por meio da
inclusao social
Apoiar
o desenvolvimento social atraves 1.000,00 0,00 0,00 0,00
de contrucao de centros comunitarios
Implementar acoes
de planejamento e 5.000,00 0,00 0,00 0,00
gestao dos servicos de agua e saneamento
Reduzir
os indices de contaminacao por 7.275.983,96 232.520,55 86.964,06 198.785,15
agentes transmissores de doencas.
Desenvolver projetos
urbanisticos no 4.969.684,05 1.830.727,91 555.243,97 560.055,60
Municipio de Porto Velho
Promover
o acesso a
moradia para as 15.216.210,19 3.073.955,01 180.680,31 297.782,15
familias
com diversos niveis de renda,
com
enfase a populacao mais carente
de
de baixa renda.
Planejar
e desnevolver o
turismo no
1.664.774,25
248.565,43
8.986,21 81.702,46
Municipio de Porto Velho
P. VELHO - PAT HIST, ARTIS, ARQ E
CULTUR 32.000,00 0,00 0,00 0,00
Realizar
servicos de limpeza, 484.437,76 184.437,76 35.806,00 35.806,00
retificacao
e revestimento de canais,
visando
melhorar as condicoes
ambientais e a saude da populacao.
Prover
o pagamento de aposentadorias, 197.002,00 79.146,18 40.886,15 79.146,18
pensoes
e encargos sociais, inerentes a
previdencia social
Difundir,
promover e garantir
as
638.239,00
514.174,69
514.174,69 514.174,69
manifestacoes culturais,
artisticas e
folcloricas do Municipio
Combater
a fome e a miseria, e promover 965.406,00 263.866,15 67.678,00 75.677,00
a
emancipacao das familias mas pobres
do Municipio
Propiciar
a criancas, adolescentes e 0,00 0,00 0,00 0,00
seus
failiares a inclusao em atividades
socioassistenciais
Assegurar
o desenvolvimento integral da 1.353.585,59 456.677,08 49.803,00 49.803,00
crianca,
na faixa etaria de 0 a 6 anos,
valorizando a
convivencia social e
familiar
Assegurar
os direitos sociais do idoso, 139.906,00 57.119,50 0,00 0,00
criando
condicoes para promover
sua
autonomia,
integracao e participacao
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Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por
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Marco a Abril de 2009
Programa
Dotacao do
Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
efetiva na sociedade
Propiciar atendimento
socioassistencial
46.504,00 1.390,84 600,27 1.390,84
aos
jovens de 15 a 17 anos em
situacao
de
vulnerabilidade e risco
pessoal e
social,
visando o incentivo
ao
protagonismo juvenil e
de
fortalecimento dos
vinculos familiares
e comunitarios
Conceder beneficios eventuais a 374.000,00 165.862,16 145.922,16 145.922,16
populacao
advindas de situacoes de
vulnerabilidade temporaria
Promover acoes
que visem o 0,00 0,00 0,00 0,00
desenvolvimento integral
e sustentavel
das
comunidades, por intermedio de suas
organizacoes
Promover
atendimento socioassitencial a 879.376,00 392.205,19 208.705,74 250.674,69
familias
em seu contexto
comunitario
que,
em decorrencia da pobreza, estao
vulneraveis, privadas
de renda e do
acesso a servicos publicos.
Promover
atendimento especializado a 113.806,64 113.806,64 0,00 0,00
individuos
que se encontram em situacao
de
risco pessoal e
social em
decorrencia de
uso de substancias
psicoativas.
Promover atendimento integral a 312.280,00 138.640,69 24.508,00 24.508,00
criancas
e adolescentes em situacao de
risco
pessoal e social
por meio de
aplicacao
de medidas de protecao social
especial de alta complexidade
Promover
atendimento integral a crianca
0,00 0,00 0,00 0,00
e ao
adolescente de rua, em situacao de
risco pessoal e social.
Promover
atendimento especialisado a 759.667,00 88.383,01 15.744,82 64.383,01
adolescentes cumprimdo medidas
socioedcuativas em emio aberto
Erradicar
as chamadas piores formas de 1.127.222,00 668.349,74 227.252,59 275.890,02
trabalho
infantil no Pais,
aquelas
consideradas perigosas, penosas,
insalubres ou degradantes
Desenvolver
no ambito da
politica de
200.822,00
58.418,20 7.564,12 28.494,20
assitencia
social acoes articuladas de
atendimento as
criancas e aos
adolescentes explorados
sexualmente,
vitimas
de violencia e de
exploracao
sexual comercial.
Assegurar
os direitos sociais da pessoa
98.873,00 58.622,28 0,00 0,00
com
deficiencia, criando condicoes para
promover
sua autonomia, inclusao social
e
participacao efetiva na
sociedade,
por
meio de acoes
de prevencao de
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Marco a Abril de 2009
Programa Dotacao
do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
deficiencias, habilitacao e
reabilitacao.
Capacitar
os trabalhadores rurais e os 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
funcionarios da SEMAG
QUALIFICACAO PROFIS, SOCIAL
CERTIFICACAO
1.001.050,00
0,00 0,00 0,00
REGULARIZACAO FUNDIARIA
13.815.876,00
65.827,67 1.452,32 3.751,10
Recuperar
e manter as
estradas
26.868,23 26.868,23 0,00 26.868,23
vicinais,
para facilitar o escoamento
da producao agropecuaria
Oferecer
a populacao urbana e rural
do 565.000,00 79.997,89 0,00 7.999,49
Municipio, tratamento
odontologico;
prevencao e educacao em saude bucal.
Promover
a saude integral da crianca
e 130.000,00 0,00 0,00 0,00
adolescente, favorecendo
o processo
geral
de desenvolvimento, buscando
reduzir
a morbi-mortalidade e os
ajustes individuais e sociais.
Desenvolver
acoes preventivas visando a 1.977.185,00 1.236.866,27 365.738,12 544.243,46
melhoria da qualidade de vida da mulher.
Implementar os
servicos de 39.000,00 5.208,96 1.425,45 2.057,85
acompanhamento ao
usuario com
sofrimento
mental nas unidades de saude
da area urbana
Manter
a seguranca do
prefeito e dos
64.000,00 0,00 0,00 0,00
bens
patrimoniais do Municipio e
mobilizar
a estrutura administrativa
nos casos de calamidade publica.
Desenvolver
acoes para a
reducao dos
14.252.014,75
13.585.886,77
186.369,71 292.290,40
acidentes do transito
Registrar,
cadastrar e inspecionar os 0,00 0,00 0,00 0,00
produtos
de origem animal
e vegetal
produzidos no Municipio.
Assegurar
o crescimento sustentado da 1.892.694,41 114.074,41 50.722,54 50.722,54
atividade
economica e do emprego, bem
como
as demais politicas de trabalho,
renda e sociais
Executar
servicos de pavimentacao, 49.376.294,52 13.729.373,28 1.566.103,11 2.674.252,63
recuperacao, manutencao, drenagem e
revitalizacao de
vias urbanas, pontes,
passarelas e pontilhoes.
Planejar
e exercer as acoes basicas
de 412.445,00 40.856,19 4.732,53 8.486,48
vigilancia sanitaria
PROTECAO
SOCIAL BASICA DO
BENEFICIENTE
46.500,00 0,00 0,00 0,00
DE
PRESTACAO CONTINUADA - BPC PESSOAS
IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIENCIA
ESTRUTURACAO E
MANUTENCAO DAS ACOES DE 1.122.000,00 526.410,88 163.204,56 269.792,81
MEDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
NA REDE
MUNICIPAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 2.569.783,09 905.877,17 355.499,33 572.153,68
CONTROLE,
REGULACAO E AUDITORIA DA REDE 79.000,00 0,00 0,00 0,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
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Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Manter
as acoes de
fiscalizacao do
49.000,00 0,00 0,00 0,00
controle social.
SISTEMA
INTEGRADO DE SAUDE
DAS
263.774,00
13.815,00 0,00 0,00
FRONTEIRAS
COORD.DE POLITICAS PUBLICAS
P/JUVENTUDE
55.000,00 7.800,00 0,00 7.800,00
Promover
estudos de assuntos
juridicos 97.864,00 14.400,00 2.400,00 3.600,00
relevantes de interesse do Municipio
Planej.e Gestao das Polit. Agua e
Saneam
1.400,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia
1.010.000,00
0,00 0,00 0,00
Total ..................... 521.944.221,87 212.835.203,98 77.038.982,77 121.902.279,03