Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho Janeiro a Fevereiro de 2009
Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Encargos Especiais do Municipio 26.801.749,54 15.170.233,42 6.132.925,56 6.132.925,56
Prover a gestao ambiental dos meios 104.362,00 0,00 0,00 0,00
administrativos para a execucao dos
programas finalisticos
Fomentar o desenvolvimento da industria 211.050,00 0,00 0,00 0,00
no Municipio de Porto Velho, com foco
nos micros e pequenos empreendimentos
Proporcionar aumento de produtividade 305.796,00 0,00 0,00 0,00
de culturas agricolas da regiao e
consequentemente fixacao do homem no
campo.
Promover atendimento e potencializacao 205.900,00 0,00 0,00 0,00
da rede prestadora de servico de
Assitencia Social
Promover a potencializacao da rede 632.298,00 0,00 0,00 0,00
prestadora de servicos na area da
crianca e do adolescente em situacao de
vulnerabilidade e risco pessoal e
social.
Potencializacao da Rede Prestadora de 154.714,00 0,00 0,00 0,00
Servicos Direta e Indireta ao Idoso
Apoio Administrativo 171.903.709,40 47.970.816,78 24.270.836,62 24.270.836,62
Fomentar o desenvolvimento do Comercio 3.150,00 0,00 0,00 0,00
no Municipio de Porto Velho como
vetores principais as micro empresas,
organizando centros de comercializacao,
para dar mais competitividade e
mercados aos micro empresarios
Promover e assegurar a assitencia 7.827.752,00 800.493,54 520.945,86 520.945,86
basica de saude no atendimento ao
cidadao.
Prover o poder Legislativo Municipal de 13.412.566,00 4.226.083,35 1.952.736,60 1.952.736,60
meios para o desenvolvimento das acoes
do processo legislativo.
Oferecer aos segurados e dependentes do 11.820.886,00 316.590,90 57.924,15 57.924,15
IPAM atendimento hospitalar,
laboratorial, ambulatorial,
odontologico e auxilio funeral.
Coceder beneficios aos segurados, 21.579.804,00 2.241.213,76 2.241.213,76 2.241.213,76
dependentes, aposentados e pensionistas
do IPAM.
CAPTACAO E DIFUSAO DE NOTICIAS 1.950.399,76 516.000,00 0,00 0,00
Assegurar a iluminacao de logradouros 6.228.614,43 6.118.972,00 234.362,00 234.362,00
publicos do Municipio
Promover a limpeza publica urbana e 12.165.379,55 8.382.376,80 1.224.231,23 1.224.231,23
assegurar os servicos de coleta,
transporte, tratamento e destinacao
final dos residuos solidos.
Evitar a transmissao de casas de 402.500,00 34.209,92 1.639,95 1.639,95
contaminacao deo homem pelo animal.
Implantar programas de desenvolvimento 749.050,00 55.063,00 0,00 0,00
de ciencia e tecnologia, com foco nas
tecnologias voltadas para a inclusao
social e geracao de renda
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho Janeiro a Fevereiro de 2009
Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Proporcionar a elevacao do grau de 2.294.238,60 36.427,93 36.112,93 36.112,93
escolaridade visando a conclusao do
ensino fundamental; qualificacao
profissional voltada a estimular a
insercao produtiva cidada, o
desenvolvimento de acoes comunitarias
com praticas de ensino.
Proporcionar condicoes de acesso e 559.579,00 0,00 0,00 0,00
permanencia aos alunos portadores de
necessidades especiais na rede regular
de ensino, por meio de um processo
educacional definido por uma proposta
pedagogica.
Promover o acesso e a permanencia das 9.266.502,00 572.241,38 553.101,38 553.101,38
demandas da populacao de zero a seis
anos de idade, como forma de inclusao
da infancia na educacao.
Desenvolver acoes de acompanhamento das 68.008.324,76 12.512.459,26 5.311.994,92 5.311.994,92
politicas de educacao que garantam a
melhoria da qualidade de ensino,
consolidando a participacao do Sistema
Municipal de Esnino na universalizacao
do atencimento a populacao.
Promover o desenvolvimento e a 742.884,00 0,00 0,00 0,00
sustentabilidade do setor
agrosilvapastoril
Transportar os produtos agropecuarios 136.000,00 7.972,40 0,00 0,00
das linhas vicinais ate a feira do
produtor rural
Promover o desenvolvimento 268.635,00 930,00 0,00 0,00
socioeconomico do Municipio, com uso de
tecnologias inovadoras, como
microcredito, incubadoras, Gestao de
Empreendimentos da Economia Solidaria,
atuando na geracao de emprego e renda.
Promover eventos esportivos de 597.659,77 41.457,52 3.685,79 3.685,79
identidade cultural.
Implantar, manter e modernizar nucleos 2.994.786,53 2.686.532,52 0,00 0,00
esportivos, promovendo eventos de
entretenimento, esporte e lazer.
Subsidiar as acoes dos profissionais 52.874,00 0,00 0,00 0,00
que atuam nas secretarias escolares do
Sistema Municipal de Ensino e no
Conselho Municipal de Educacao
GESTAO DA POLITICA ACOES NOS DISTRITOS 160.500,00 0,00 0,00 0,00
Assegurar a execucao de acoes voltadas 63.091,00 6.390,00 6.390,00 6.390,00
para a politica de desenvolvimento de
recursos humanos.
Implantar e implementar as acoes da 20.150.000,00 0,00 0,00 0,00
politica tributaria do Municipio.
Assegurar a Administracao, gestao e 1.143.380,08 0,00 0,00 0,00
participacao popular na
elaboracao,acompanhamento e avaliacao
do Planejamento e Orcamento Municipal.
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho Janeiro a Fevereiro de 2009
Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Prover a SEMUR de instrumentos de 91.824,00 146,67 0,00 0,00
planejamento e gestao das politicas de
regularizacao fundiaria e habitacao
GESTAO DO TURISMO 80.600,00 0,00 0,00 0,00
Garantir os direitos da mulher 453.028,80 63.981,25 35.149,45 35.149,45
ampliando sua participacao por meio da
inclusao social
Apoiar o desenvolvimento social atraves 1.000,00 0,00 0,00 0,00
de contrucao de centros comunitarios
Implementar acoes de planejamento e 5.000,00 0,00 0,00 0,00
gestao dos servicos de agua e saneamento
Reduzir os indices de contaminacao por 6.907.983,96 232.520,55 111.821,09 111.821,09
agentes transmissores de doencas.
Desenvolver projetos urbanisticos no 5.407.357,99 1.735.382,01 4.811,63 4.811,63
Municipio de Porto Velho
Promover o acesso a moradia para as 17.889.152,85 2.879.525,68 117.101,84 117.101,84
familias com diversos niveis de renda,
com enfase a populacao mais carente de
de baixa renda.
Planejar e desnevolver o turismo no 3.169.774,25 248.565,43 72.716,25 72.716,25
Municipio de Porto Velho
P. VELHO - PAT HIST, ARTIS, ARQ E CULTUR 32.000,00 0,00 0,00 0,00
Realizar servicos de limpeza, 484.437,76 184.437,76 0,00 0,00
retificacao e revestimento de canais,
visando melhorar as condicoes
ambientais e a saude da populacao.
Prover o pagamento de aposentadorias, 197.002,00 38.260,03 38.260,03 38.260,03
pensoes e encargos sociais, inerentes a
previdencia social
Difundir, promover e garantir as 639.839,00 511.839,00 0,00 0,00
manifestacoes culturais, artisticas e
folcloricas do Municipio
Combater a fome e a miseria, e promover 965.406,00 108.816,90 7.999,00 7.999,00
a emancipacao das familias mas pobres
do Municipio
Propiciar a criancas, adolescentes e 0,00 0,00 0,00 0,00
seus failiares a inclusao em atividades
socioassistenciais
Assegurar o desenvolvimento integral da 1.353.585,59 273.587,16 0,00 0,00
crianca, na faixa etaria de 0 a 6 anos,
valorizando a convivencia social e
familiar
Assegurar os direitos sociais do idoso, 139.906,00 24.600,00 0,00 0,00
criando condicoes para promover sua
autonomia, integracao e participacao
efetiva na sociedade
Propiciar atendimento socioassistencial 46.504,00 790,57 790,57 790,57
aos jovens de 15 a 17 anos em situacao
de vulnerabilidade e risco pessoal e
social, visando o incentivo ao
protagonismo juvenil e de
fortalecimento dos vinculos familiares
e comunitarios
Conceder beneficios eventuais a 374.000,00 69.840,00 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho Janeiro a Fevereiro de 2009
Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
populacao advindas de situacoes de
vulnerabilidade temporaria
Promover acoes que visem o 0,00 0,00 0,00 0,00
desenvolvimento integral e sustentavel
das comunidades, por intermedio de suas
organizacoes
Promover atendimento socioassitencial a 824.376,00 222.402,31 41.968,95 41.968,95
familias em seu contexto comunitario
que, em decorrencia da pobreza, estao
vulneraveis, privadas de renda e do
acesso a servicos publicos.
Promover atendimento especializado a 0,00 0,00 0,00 0,00
individuos que se encontram em situacao
de risco pessoal e social em
decorrencia de uso de substancias
psicoativas.
Promover atendimento integral a 312.280,00 49.311,00 0,00 0,00
criancas e adolescentes em situacao de
risco pessoal e social por meio de
aplicacao de medidas de protecao social
especial de alta complexidade
Promover atendimento integral a crianca 40.000,00 0,00 0,00 0,00
e ao adolescente de rua, em situacao de
risco pessoal e social.
Promover atendimento especialisado a 744.667,00 52.638,19 48.638,19 48.638,19
adolescentes cumprimdo medidas
socioedcuativas em emio aberto
Erradicar as chamadas piores formas de 1.127.222,00 518.607,57 48.637,43 48.637,43
trabalho infantil no Pais, aquelas
consideradas perigosas, penosas,
insalubres ou degradantes
Desenvolver no ambito da politica de 190.822,00 26.854,08 20.930,08 20.930,08
assitencia social acoes articuladas de
atendimento as criancas e aos
adolescentes explorados sexualmente,
vitimas de violencia e de exploracao
sexual comercial.
Assegurar os direitos sociais da pessoa 98.873,00 58.622,28 0,00 0,00
com deficiencia, criando condicoes para
promover sua autonomia, inclusao social
e participacao efetiva na sociedade,
por meio de acoes de prevencao de
deficiencias, habilitacao e
reabilitacao.
Capacitar os trabalhadores rurais e os 50.000,00 0,00 0,00 0,00
funcionarios da SEMAG
QUALIFICACAO PROFIS, SOCIAL CERTIFICACAO 1.026.050,00 0,00 0,00 0,00
REGULARIZACAO FUNDIARIA 15.795.876,00 65.827,67 2.298,78 2.298,78
Recuperar e manter as estradas 26.868,23 26.868,23 26.868,23 26.868,23
vicinais, para facilitar o escoamento
da producao agropecuaria
Oferecer a populacao urbana e rural do 605.000,00 22.938,73 7.999,49 7.999,49
Municipio, tratamento odontologico;
prevencao e educacao em saude bucal.
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho Janeiro a Fevereiro de 2009
Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Promover a saude integral da crianca e 30.000,00 0,00 0,00 0,00
adolescente, favorecendo o processo
geral de desenvolvimento, buscando
reduzir a morbi-mortalidade e os
ajustes individuais e sociais.
Desenvolver acoes preventivas visando a 1.777.185,00 962.577,68 178.505,34 178.505,34
melhoria da qualidade de vida da mulher.
Implementar os servicos de 39.000,00 3.828,00 632,40 632,40
acompanhamento ao usuario com
sofrimento mental nas unidades de saude
da area urbana
Manter a seguranca do prefeito e dos 64.000,00 0,00 0,00 0,00
bens patrimoniais do Municipio e
mobilizar a estrutura administrativa
nos casos de calamidade publica.
Desenvolver acoes para a reducao dos 11.281.609,00 171.143,00 105.920,69 105.920,69
acidentes do transito
Registrar, cadastrar e inspecionar os 18.000,00 0,00 0,00 0,00
produtos de origem animal e vegetal
produzidos no Municipio.
Assegurar o crescimento sustentado da 3.007.694,41 100.160,00 0,00 0,00
atividade economica e do emprego, bem
como as demais politicas de trabalho,
renda e sociais
Executar servicos de pavimentacao, 38.236.084,36 3.980.543,23 1.108.149,52 1.108.149,52
recuperacao, manutencao, drenagem e
revitalizacao de vias urbanas, pontes,
passarelas e pontilhoes.
Planejar e exercer as acoes basicas de 272.445,00 15.415,67 3.753,95 3.753,95
vigilancia sanitaria
PROTECAO SOCIAL BASICA DO BENEFICIENTE 53.000,00 0,00 0,00 0,00
DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC PESSOAS
IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIENCIA
ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DAS ACOES DE 872.000,00 316.394,50 106.588,25 106.588,25
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA REDE
MUNICIPAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 2.555.423,38 620.152,77 216.654,35 216.654,35
CONTROLE, REGULACAO E AUDITORIA DA REDE 79.000,00 0,00 0,00 0,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Manter as acoes de fiscalizacao do 49.000,00 0,00 0,00 0,00
controle social.
SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DAS 263.774,00 13.815,00 0,00 0,00
FRONTEIRAS
COORD.DE POLITICAS PUBLICAS P/JUVENTUDE 55.000,00 7.800,00 7.800,00 7.800,00
Promover estudos de assuntos juridicos 66.134,00 14.400,00 1.200,00 1.200,00
relevantes de interesse do Municipio
Planej.e Gestao das Polit. Agua e Saneam 1.400,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 1.010.000,00 0,00 0,00 0,00
Total ..................... 501.709.321,00 115.319.057,40 44.863.296,26 44.863.296,26