Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
105.453.368,67
497.220.695,53
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
27.053.838,18
137.149.931,25
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
25.164.616,96 122.025.903,50
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 4.002.876,93 21.922.113,82
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
251.855,88 6.548.636,69
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 150.467,18 3.929.182,02
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
63.702,79
1.637.159,17
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 37.685,91 982.295,50
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 2.902.685,51 10.785.850,94
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
2.902.685,51
10.785.850,94
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
2.902.685,51 10.785.850,94
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 1.741.529,12 6.471.510,57
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 725.722,54 2.696.462,73
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 435.433,85 1.617.877,64
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO -
PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO -
ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
INATIVOS
PAGOS PELO
RPPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS
PAGOS COM
RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS
PAGOS COM
RECURSOS DO
RPPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
RPPS
- MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS
DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS
DE TERCEIROS -
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS
0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 848.335,54 4.587.626,19
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
509.032,16
2.752.575,71
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
212.096,06
1.146.906,55
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
127.207,32
688.143,93
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
21.161.740,03 100.103.789,68
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
21.161.740,03
100.103.789,68
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
13.092.901,27
61.771.431,84
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO
12.102.712,71 57.498.536,75
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 140.836,92 631.234,21
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 849.351,64 3.641.660,88
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
5.030.258,94
23.957.723,65
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 3.038.579,82 14.374.634,19
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
1.889.221,22
15.124.027,75
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
587.601,39
5.770.104,85
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
30.503,45
254.487,63
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude
24.149,45
234.844,59
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 6.354,00 19.643,04
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
90.993,59
406.182,11
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
220.499,61 3.402.906,88
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 34.367,92 301.544,77
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 150.342,44 2.888.313,68
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento 35.789,25 213.048,43
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
42.369,90
633.314,11
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 1.758,84 35.942,72
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
191,52 26.364,06
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
1.567,32 9.578,66
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
EM
HORARIO ESPECIAL
0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
151.623,65
726.936,06
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
147.374,42 682.900,63
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 22.861,02
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 694,81 934,19
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
3.554,42 20.240,22
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 12.541,14 101.761,68
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS 1.016,64 2.414,52
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 36.294,57 206.159,14
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 13.135,74 66.191,77
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
1.167,48 9.199,79
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
465,96 2.696,98
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
21.141,54
122.487,95
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao
169,44 1.392,16
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 214,41 4.190,49
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.301.619,83 9.353.922,90
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
18.407,54 62.589,39
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao
18.407,54
57.667,79
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 4.921,60
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
151.252,90
4.175.789,58
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS 1.131.959,39 5.115.543,93
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
43.138,03
269.388,25
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
2.197,65 100.273,64
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 16.776,28 86.982,00
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
11.288,48
76.121,35
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
1.058.558,95
4.582.778,69
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
7.132.754,17 31.930.989,85
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
5.559.992,26
23.522.261,97
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.070.365,63 10.165.828,51
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
2.070.365,63
10.165.828,51
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 2.098.572,78 9.607.905,94
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.742.193,84 6.801.907,43
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 0,00 48.979,71
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 4.371,78 25.884,31
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 139.647,78 2.085.429,28
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 66.369,43 374.283,29
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 6.900,73 45.020,77
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.776,40 8.540,16
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 132.561,31 200.039,53
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
4.751,51 17.821,46
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo -28.207,15 437.353,38
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 0,00 120.569,19
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico 3.489.626,63 13.356.433,46
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o
Regime
Prorpio de
Previdencia 3.489.626,63 13.127.343,96
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura 2.790.917,84 10.354.646,07
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de Assistencia
9.543,60 75.801,71
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
6.625,81 28.515,32
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 54.228,02 323.716,28
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 613.915,73 2.205.883,36
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 2.415,67 9.410,34
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
9.894,19 115.278,94
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
2.085,77 14.091,94
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o
Regime
Proprio de
Previdencia
0,00 202.112,36
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o
Regime
Proprio de
Previdencia
0,00 26.977,14
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.572.761,91
8.408.727,88
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO PUBLICA
1.572.761,91
8.408.727,88
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
2.427.521,08
16.980.886,21
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
179.714,64 1.054.278,57
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
179.714,64
1.054.278,57
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 179.714,64 1.054.278,57
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
2.247.806,44
15.926.607,64
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 901.446,30 7.585.717,68
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 677.859,61 6.103.494,19
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEB 29.625,02 187.910,37
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO SAUDE 97.844,62 2.118.712,76
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS
3.142,49 37.604,34
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
547.247,48 3.759.266,72
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR
11.873,59 303.633,75
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados 535.373,89 3.455.632,97
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS 223.586,69 1.482.223,49
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
223.586,69
1.482.223,49
1.3.2.5.02.99.01.00 Receitas de Remuneracao de Depositos
de
Recursos nao Vinculados -
Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
9.701,99 21.035,91
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
213.884,70 1.461.187,58
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL
1.346.360,14
8.340.889,96
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
65.645.996,55
296.211.228,10
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 64.972.847,21 294.634.789,94
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
34.762.113,25
151.349.335,03
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 25.186.441,53 104.934.024,29
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS
MUNICIPIOS -
FPM
25.112.205,39
104.509.416,81
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
18.016.932,50
77.560.691,61
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
2.591.039,70 7.558.552,08
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
4.504.233,19
19.390.173,12
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
27.201,98 113.749,13
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
20.401,47
85.311,70
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.700,12 7.109,38
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
5.100,39 21.328,05
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 47.034,16 310.858,35
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS -
COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE
47.034,16
310.858,35
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 339.903,17 1.614.545,40
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM 81.901,04 275.533,36
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS
NATURAIS
258.002,13 1.339.012,04
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
8.056.472,64 37.212.718,79
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.706.337,00 6.604.156,19
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
2.543.119,86
9.858.444,95
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA
125.741,10
247.664,39
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 118.300,00 650.650,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 252.385,76 1.514.314,56
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.162.880,00 4.081.280,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 883.813,00 3.364.536,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
3.807.015,78 20.750.117,65
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
303.000,00
1.969.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
237.000,00
1.018.000,00
1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de
Novas
Equipes de
Campo
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.07
Incentivo ao PSF para Implantacao de Novas
Equipes de
Campo
200.000,00 380.000,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 94.963,20
1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso
(Influenza) 23.035,95 23.035,95
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 260.000,00
1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite e
Rubeula 0,00 158.050,20
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST 51.199,34 204.797,39
1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR095) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR195) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS
FRONTEIRA 0,00 10.000,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL)
30.740,00 338.140,00
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(EXTFECD)
139.921,55 2.238.765,72
1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica
184.672,47
646.964,50
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 2.104.525,30 11.920.838,39
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude
da
Familia -
PROESF
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
52.800,00
343.200,00
1.7.2.1.33.00.99.24 FINANC. DAS ACOES DE ALIM. E NUT.
FAN
35.000,00
35.000,00
1.7.2.1.33.00.99.25 DOENCAS E AGRAVO NAO TRANSMISSIVEIS
DANT 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.26 FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO
PSICOSSOCIAL
0,00 4.002,35
1.7.2.1.33.00.99.27 FAEC - COLETA DE MATERIAL
0,00 181,00
1.7.2.1.33.00.99.28 FAEC. COLETA/EXAME ANATOMO- PATOLOGICO
COLO
UTERINO.
0,00 9.224,39
1.7.2.1.33.00.99.29 FAEC-DIAGNOSTICO
1.7.2.1.33.00.99.30 FAEC- INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE
NASCIMENTO 0,00 560,00
1.7.2.1.33.00.99.31 FAEC- INCENTIVOS AO PRE-NATAL E
NASCIMENTO 0,00 2.930,00
1.7.2.1.33.00.99.32 PROJETO DE REDUCAO DA MORTALIDADE POR
ACIDENTE
DE TRANSITO 0,00 272.000,00
1.7.2.1.33.00.99.33 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 252.000,00
1.7.2.1.33.00.99.34 Construcao das Unidades de Pronto
Atendimento -
Repasse Fundo a
Fundo
400.000,00 400.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 5.121,17 167.439,56
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
312.998,66 1.924.475,67
1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de
Assistencia
Social - FNAS para o Programa de Atencao
Integral a Familia - PAIF
0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS
312.998,66
1.924.475,67
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
837.060,37 5.488.149,60
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 342.521,97 1.814.208,54
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE
13.999,50
41.998,50
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
385.875,60
2.015.006,40
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE
106.282,71 478.579,23
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
-11.619,41 1.138.356,93
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
29.236,88 175.421,28
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 21.927,66 131.565,96
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- MDE 1.827,30 10.963,80
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- ASPS 5.481,92 32.891,52
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
16.177.652,20
80.481.493,48
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 16.177.652,20 80.481.493,48
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
12.774.670,60
66.072.734,14
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
9.581.002,92
49.554.550,49
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
798.416,90
4.129.545,90
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
2.395.250,78
12.388.637,75
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
2.385.305,79
12.823.307,34
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
1.789.749,76
9.618.251,96
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
148.311,31 800.686,56
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
447.244,72
2.404.369,82
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 -1,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.017.675,81 1.017.675,81
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO -
PROPRIO 763.256,85 763.256,85
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 63.604,74 63.604,74
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 190.814,22 190.814,22
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO -
FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO
NO
DOMINIO
ECONOMICO
0,00 567.776,19
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 14.033.081,76 62.803.961,43
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 14.033.081,76 62.803.961,43
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
673.149,34
1.576.438,16
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO -
SAUDE 0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES
673.149,34 1.576.438,16
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 673.149,34 1.576.438,16
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE
ESCOLAR
673.149,34 1.576.438,16
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.193.258,69 14.947.660,12
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
177.470,66
1.657.540,02
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 102,62 2.062,31
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO
E VIGILANCIA
SANITARIA 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 653,97
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
0,00 653,97
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS
102,62 1.408,34
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
102,62 1.408,34
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 102,62 1.408,34
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUICOES
575,89 11.783,71
1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
PARA O
RPPS
575,89 11.783,71
1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO
PATRONAL 342,66 7.111,74
1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO
SERVIDOR 233,23 4.671,97
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos
(Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.2.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Contribuicoes
0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Contribuicoes
- Principal
0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO
PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DOS SERVIDORES 0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.02.01 MULTAS E JUROS DA CONTRIBUICAO DO
SERVIDOR
ATIVO PARA
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.02.04 Multas e Juros de Mora da Contribuicao
Patronal
para Assistencia
Medica
0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS
0,00 206,34
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
0,00 0,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU
- PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 0,00 206,34
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO
0,00 206,34
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTROS
TRIBUTOS
0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTRAS RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA
ATIVA
DE OUTRAS
RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras Receitas
- Principal 0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DA
PRESTACAO DE SERVICOS
0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
25.334,61
241.713,41
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
25.334,61
241.713,41
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90
24.191,61 225.288,97
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 1.143,00 16.424,44
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
151.457,54 1.401.774,25
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO
SANITARIA
0,00 0,00
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO 48.288,21 265.192,32
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
102.862,21
458.554,31
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 93.664,37 357.877,77
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 5.485,29 17.237,15
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
1.059,00 63.994,12
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 0,00 2.837,75
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento
2.653,55 15.882,37
1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao
Sanitaria
0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 185,15
1.9.1.9.50.00.08.00 Auto de Infracao - Estatuto da Crianca e
do
Adolescente
0,00 540,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
307,12 678.027,62
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
524.810,94 2.542.759,36
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
524.810,94
2.542.759,36
1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES 0,00 0,00
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 79.593,98 615.747,04
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
445.216,96
1.927.012,32
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 1.780,00
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO -
FMS
0,00 1.780,00
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
445.216,96
1.925.232,32
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 313.958,72 1.232.488,60
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 0,00 12.515,77
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 640,45 4.437,17
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
97.341,94
416.382,79
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
10.016,72 76.639,58
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR
0,00 4.634,56
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 83,11 2.730,22
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de
Previdencia
22.637,90
174.124,88
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras
Entidades 538,12 1.278,75
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.661.776,12
9.212.330,13
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.634.479,97 9.049.066,69
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
1.149.954,70
6.090.487,61
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
1.149.954,70
6.090.487,61
1.9.3.1.11.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
331.330,37
1.891.569,20
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do
IPTU
818.155,23 4.185.901,34
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do Principal do
IPTU
Ajuizado
469,10 13.017,07
1.9.3.1.11.00.01.04 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do IPTU
Ajuizado
0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
117.724,41 811.217,68
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 117.724,41 811.217,68
1.9.3.1.13.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
8.542,39 165.782,78
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do
ISSQN
109.182,02 645.434,90
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
366.800,86
2.147.361,40
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal
366.800,86 2.147.361,40
1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das
Taxas de
Licenca para
Localizacao e Funcionamento 0,00 815,12
1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais
Tributos
366.800,86 2.146.546,28
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 27.296,15 163.263,44
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 26.873,01 153.509,26
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS
RECEITAS
423,14 9.754,18
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal 423,14 9.754,18
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO
TRIBUTARIA
PROVENIENTE
DA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS 423,14 9.754,18
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS
829.200,97
1.535.030,61
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 82.822,97 501.300,22
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 82.822,97 501.300,22
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
746.378,00 1.033.730,39
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS 436.127,46 524.076,13
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES
240.665,54 366.063,52
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 69.585,00 143.590,74
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
22.615.502,40 141.420.033,49
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 76.000.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.99.00.01.00 Opracao Credito Interna - Programa
Reluz 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa
Promoradia 0,00 76.000.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
8.861,40 28.798,77
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos
com
Recursos
Vinculados
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.01 Recursos do Regime Proprio de
Previdencia
Social -
RPPS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.02.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos
com
Recursos Nao
Vinculados
0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
8.861,40 28.798,77
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 8.861,40 28.798,77
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
22.606.641,00
65.391.234,72
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 5.980,39
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
0,00 5.980,39
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
0,00 5.980,39
2.4.2.1.99.00.01.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID 0,00 5.980,39
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
22.606.641,00
65.385.254,33
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
22.606.641,00 65.385.254,33
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
35.700,00 254.719,72
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
0,00 19.089,00
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES
7.108.997,02
23.568.347,91
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 15.461.943,98 41.543.097,70
2.4.7.1.99.00.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao
Destinados
a Programas de Habitacao
4.882.499,29
8.868.011,25
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Acao Social
404.272,40 504.272,40
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
Socioeconomicos
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de Cultura
0,00 8.367,46
2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Agricultura
354.125,00 1.512.402,23
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura Urbana
9.715.951,27 12.050.447,77
2.4.7.1.99.00.07.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Desenvolvimento do Turismo
57.178,98 57.178,98
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
de Desenvolvimento do Esporte 24.000,00 2.696.500,00
2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao
destinadas
ao Programa de
Aceleracao de Crescimento - PAC
16.156,80 14.474.872,89
2.4.7.1.99.00.10.00 Transferencia de Convenio do Fundo
Nacional de
Habitacao de
Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.99.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 7.760,24 1.371.044,72
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
8.756.599,56
22.341.888,46
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS
8.756.599,56
22.341.888,46
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
8.756.599,56
22.341.888,46
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
2.124.648,33 4.482.605,84
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
PRINCIPAL
2.124.648,33 4.482.605,84
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
2.124.648,33 4.482.605,84
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.662.106,63 3.192.376,82
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia
0,00 42.414,49
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 4.371,78 11.326,04
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa
394.991,42
808.125,18
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara
34.476,34
263.057,24
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR
6.900,73 45.020,77
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola
1.776,40 3.742,78
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de
Previdencia
15.891,66 91.377,78
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 4.133,37 25.164,74
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.631.951,23 17.859.282,62
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
6.476.253,00 16.630.932,66
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 5.318.720,00 13.257.437,92
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 8.610,38 89.230,35
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 7.981,99 127.755,81
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 73.318,00 365.421,69
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 7.224,91 30.760,59
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.052.849,12 2.729.934,30
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 4.902,96 13.169,95
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 2.645,64 17.222,05
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
6o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA
PARCELAMENTO DE
DEBITOS
155.698,23 1.228.349,96
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura
0,00 0,00
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Camara
155.698,23
1.228.349,96
7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
0,00 0,00
7.2.1.0.99.00.01.00 CONTRIBUICAO PARA A SAUDE DO SERVIDOR EM
REGIME
DE PARCELAMENTO
DE DEBITOS
0,00 0,00
Total ..................: 136.825.470,63 660.982.617,48
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 136.825.470,63 660.982.617,48