Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 105.453.368,67 497.220.695,53

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 27.053.838,18 137.149.931,25

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 25.164.616,96 122.025.903,50

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 4.002.876,93 21.922.113,82

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 251.855,88 6.548.636,69

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 150.467,18 3.929.182,02

1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 63.702,79 1.637.159,17

1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 37.685,91 982.295,50

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 2.902.685,51 10.785.850,94

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 2.902.685,51 10.785.850,94

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 2.902.685,51 10.785.850,94

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.741.529,12 6.471.510,57

1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 725.722,54 2.696.462,73

1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 435.433,85 1.617.877,64

1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INATIVOS

PAGOS PELO RPPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM

RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO

TESOURO DO MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO

TESOURO DO MUNICIPIO - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO

TESOURO DO MUNICIPIO - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM

RECURSOS DO RPPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS

- PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS

- MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS

- ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 848.335,54 4.587.626,19

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 509.032,16 2.752.575,71

1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 212.096,06 1.146.906,55

1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 127.207,32 688.143,93

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 21.161.740,03 100.103.789,68

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 21.161.740,03 100.103.789,68

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 13.092.901,27 61.771.431,84

1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO 12.102.712,71 57.498.536,75

1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 140.836,92 631.234,21

1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 849.351,64 3.641.660,88

1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 5.030.258,94 23.957.723,65

1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 3.038.579,82 14.374.634,19

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.889.221,22 15.124.027,75

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 587.601,39 5.770.104,85

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 30.503,45 254.487,63

1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 24.149,45 234.844,59

1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 6.354,00 19.643,04

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 90.993,59 406.182,11

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 220.499,61 3.402.906,88

1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 34.367,92 301.544,77

1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 150.342,44 2.888.313,68

1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 35.789,25 213.048,43

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 42.369,90 633.314,11

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 1.758,84 35.942,72

1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 191,52 26.364,06

1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 1.567,32 9.578,66

1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM

HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 151.623,65 726.936,06

1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 147.374,42 682.900,63

1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 22.861,02

1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 694,81 934,19

1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 3.554,42 20.240,22

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 12.541,14 101.761,68

1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE

ANIMAIS 1.016,64 2.414,52

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 36.294,57 206.159,14

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 13.135,74 66.191,77

1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.167,48 9.199,79

1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 465,96 2.696,98

1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00

1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 21.141,54 122.487,95

1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 169,44 1.392,16

1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 214,41 4.190,49

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.301.619,83 9.353.922,90

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 18.407,54 62.589,39

1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 18.407,54 57.667,79

1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 4.921,60

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 151.252,90 4.175.789,58

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.131.959,39 5.115.543,93

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 43.138,03 269.388,25

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 2.197,65 100.273,64

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 16.776,28 86.982,00

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 11.288,48 76.121,35

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.058.558,95 4.582.778,69

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 7.132.754,17 31.930.989,85

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 5.559.992,26 23.522.261,97

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 2.070.365,63 10.165.828,51

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.070.365,63 10.165.828,51

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.098.572,78 9.607.905,94

1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.742.193,84 6.801.907,43

1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 0,00 48.979,71

1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 4.371,78 25.884,31

1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 139.647,78 2.085.429,28

1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 66.369,43 374.283,29

1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 6.900,73 45.020,77

1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.776,40 8.540,16

1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 132.561,31 200.039,53

1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 4.751,51 17.821,46

1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo -28.207,15 437.353,38

1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 0,00 120.569,19

1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de

Previdencia do Servidor Publico 3.489.626,63 13.356.433,46

1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o Regime

Prorpio de Previdencia 3.489.626,63 13.127.343,96

1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Prefeitura 2.790.917,84 10.354.646,07

1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Assistencia 9.543,60 75.801,71

1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Funcultural 6.625,81 28.515,32

1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 54.228,02 323.716,28

1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 613.915,73 2.205.883,36

1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 2.415,67 9.410,34

1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Previdencia 9.894,19 115.278,94

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -

Outras Entidades 2.085,77 14.091,94

1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o Regime

Proprio de Previdencia 0,00 202.112,36

1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o Regime

Proprio de Previdencia 0,00 26.977,14

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.572.761,91 8.408.727,88

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 1.572.761,91 8.408.727,88

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.427.521,08 16.980.886,21

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 179.714,64 1.054.278,57

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 179.714,64 1.054.278,57

1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 179.714,64 1.054.278,57

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.247.806,44 15.926.607,64

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 901.446,30 7.585.717,68

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 677.859,61 6.103.494,19

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 29.625,02 187.910,37

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 97.844,62 2.118.712,76

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 3.142,49 37.604,34

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 547.247,48 3.759.266,72

1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES

FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO

SERVIDOR 11.873,59 303.633,75

1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos

Bancarios de Recursos Vinculados 535.373,89 3.455.632,97

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 223.586,69 1.482.223,49

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 223.586,69 1.482.223,49

1.3.2.5.02.99.01.00 Receitas de Remuneracao de Depositos de

Recursos nao Vinculados - Contribuicao de

Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 9.701,99 21.035,91

1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de

Recursos nao Vinculados 213.884,70 1.461.187,58

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO

DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.346.360,14 8.340.889,96

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 1.346.360,14 8.340.889,96

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 65.645.996,55 296.211.228,10

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 64.972.847,21 294.634.789,94

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 34.762.113,25 151.349.335,03

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 25.186.441,53 104.934.024,29

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 25.112.205,39 104.509.416,81

1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 18.016.932,50 77.560.691,61

1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 2.591.039,70 7.558.552,08

1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 4.504.233,19 19.390.173,12

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 27.201,98 113.749,13

1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 20.401,47 85.311,70

1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.700,12 7.109,38

1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 5.100,39 21.328,05

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 47.034,16 310.858,35

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - MDE 47.034,16 310.858,35

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 339.903,17 1.614.545,40

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 81.901,04 275.533,36

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 258.002,13 1.339.012,04

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 8.056.472,64 37.212.718,79

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.706.337,00 6.604.156,19

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 2.543.119,86 9.858.444,95

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 125.741,10 247.664,39

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 118.300,00 650.650,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 252.385,76 1.514.314,56

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.162.880,00 4.081.280,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 883.813,00 3.364.536,00

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 3.807.015,78 20.750.117,65

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 303.000,00 1.969.500,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 237.000,00 1.018.000,00

1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 200.000,00 380.000,00

1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 94.963,20

1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso (Influenza) 23.035,95 23.035,95

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 260.000,00

1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite e Rubeula 0,00 158.050,20

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 51.199,34 204.797,39

1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR095) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR195) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS FRONTEIRA 0,00 10.000,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) 30.740,00 338.140,00

1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(EXTFECD) 139.921,55 2.238.765,72

1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 184.672,47 646.964,50

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 2.104.525,30 11.920.838,39

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude da

Familia - PROESF 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 343.200,00

1.7.2.1.33.00.99.24 FINANC. DAS ACOES DE ALIM. E NUT. FAN 35.000,00 35.000,00

1.7.2.1.33.00.99.25 DOENCAS E AGRAVO NAO TRANSMISSIVEIS DANT 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.26 FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL 0,00 4.002,35

1.7.2.1.33.00.99.27 FAEC - COLETA DE MATERIAL 0,00 181,00

1.7.2.1.33.00.99.28 FAEC. COLETA/EXAME ANATOMO- PATOLOGICO COLO

UTERINO. 0,00 9.224,39

1.7.2.1.33.00.99.29 FAEC-DIAGNOSTICO EM LABORATORIO CLINICO 0,00 525,00

1.7.2.1.33.00.99.30 FAEC- INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO 0,00 560,00

1.7.2.1.33.00.99.31 FAEC- INCENTIVOS AO PRE-NATAL E NASCIMENTO 0,00 2.930,00

1.7.2.1.33.00.99.32 PROJETO DE REDUCAO DA MORTALIDADE POR ACIDENTE

DE TRANSITO 0,00 272.000,00

1.7.2.1.33.00.99.33 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 252.000,00

1.7.2.1.33.00.99.34 Construcao das Unidades de Pronto Atendimento -

Repasse Fundo a Fundo 400.000,00 400.000,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 5.121,17 167.439,56

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 312.998,66 1.924.475,67

1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de Assistencia

Social - FNAS para o Programa de Atencao

Integral a Familia - PAIF 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 312.998,66 1.924.475,67

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 837.060,37 5.488.149,60

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 342.521,97 1.814.208,54

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 13.999,50 41.998,50

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 385.875,60 2.015.006,40

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 106.282,71 478.579,23

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE -11.619,41 1.138.356,93

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 29.236,88 175.421,28

1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 21.927,66 131.565,96

1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 1.827,30 10.963,80

1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 5.481,92 32.891,52

1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 16.177.652,20 80.481.493,48

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 16.177.652,20 80.481.493,48

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 12.774.670,60 66.072.734,14

1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 9.581.002,92 49.554.550,49

1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 798.416,90 4.129.545,90

1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 2.395.250,78 12.388.637,75

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.385.305,79 12.823.307,34

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 1.789.749,76 9.618.251,96

1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 148.311,31 800.686,56

1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 447.244,72 2.404.369,82

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 -1,00

1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.017.675,81 1.017.675,81

1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 763.256,85 763.256,85

1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 63.604,74 63.604,74

1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 190.814,22 190.814,22

1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO

DOMINIO ECONOMICO 0,00 567.776,19

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 14.033.081,76 62.803.961,43

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 14.033.081,76 62.803.961,43

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 673.149,34 1.576.438,16

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 0,00

1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00

1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO - SAUDE 0,00 0,00

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 0,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 673.149,34 1.576.438,16

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 673.149,34 1.576.438,16

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE

ESCOLAR 673.149,34 1.576.438,16

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.193.258,69 14.947.660,12

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 177.470,66 1.657.540,02

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 102,62 2.062,31

1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO

E VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 653,97

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 653,97

1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 102,62 1.408,34

1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 102,62 1.408,34

1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 102,62 1.408,34

1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 575,89 11.783,71

1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES PARA O

RPPS 575,89 11.783,71

1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PATRONAL 342,66 7.111,74

1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR 233,23 4.671,97

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.2.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes 0,00 0,00

1.9.1.2.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes

- Principal 0,00 0,00

1.9.1.2.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 0,00 0,00

1.9.1.2.99.01.02.01 MULTAS E JUROS DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR

ATIVO PARA ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00

1.9.1.2.99.01.02.04 Multas e Juros de Mora da Contribuicao Patronal

para Assistencia Medica 0,00 0,00

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 0,00 206,34

1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU

- PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 0,00 206,34

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 0,00 206,34

1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 0,00 0,00

1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA

DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa

de Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA

PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 25.334,61 241.713,41

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 25.334,61 241.713,41

1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 24.191,61 225.288,97

1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 1.143,00 16.424,44

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 151.457,54 1.401.774,25

1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 0,00 0,00

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 48.288,21 265.192,32

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 102.862,21 458.554,31

1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 93.664,37 357.877,77

1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 5.485,29 17.237,15

1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 1.059,00 63.994,12

1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 2.837,75

1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e

Funcionamento 2.653,55 15.882,37

1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao Sanitaria 0,00 0,00

1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 185,15

1.9.1.9.50.00.08.00 Auto de Infracao - Estatuto da Crianca e do

Adolescente 0,00 540,00

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 307,12 678.027,62

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 524.810,94 2.542.759,36

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 524.810,94 2.542.759,36

1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 79.593,98 615.747,04

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 445.216,96 1.927.012,32

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 1.780,00

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO - FMS 0,00 1.780,00

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 445.216,96 1.925.232,32

1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 313.958,72 1.232.488,60

1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 12.515,77

1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 640,45 4.437,17

1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 97.341,94 416.382,79

1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 10.016,72 76.639,58

1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 4.634,56

1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 83,11 2.730,22

1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 22.637,90 174.124,88

1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 538,12 1.278,75

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.661.776,12 9.212.330,13

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.634.479,97 9.049.066,69

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.149.954,70 6.090.487,61

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 1.149.954,70 6.090.487,61

1.9.3.1.11.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 331.330,37 1.891.569,20

1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU 818.155,23 4.185.901,34

1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do Principal do IPTU

Ajuizado 469,10 13.017,07

1.9.3.1.11.00.01.04 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU Ajuizado 0,00 0,00

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 117.724,41 811.217,68

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 117.724,41 811.217,68

1.9.3.1.13.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 8.542,39 165.782,78

1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do ISSQN 109.182,02 645.434,90

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 366.800,86 2.147.361,40

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 366.800,86 2.147.361,40

1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das Taxas de

Licenca para Localizacao e Funcionamento 0,00 815,12

1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais Tributos 366.800,86 2.146.546,28

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 27.296,15 163.263,44

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 26.873,01 153.509,26

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 423,14 9.754,18

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 423,14 9.754,18

1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

PROVENIENTE DA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS 423,14 9.754,18

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 829.200,97 1.535.030,61

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 82.822,97 501.300,22

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 82.822,97 501.300,22

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 746.378,00 1.033.730,39

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 436.127,46 524.076,13

1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 240.665,54 366.063,52

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 69.585,00 143.590,74

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 22.615.502,40 141.420.033,49

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 76.000.000,00

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 76.000.000,00

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 76.000.000,00

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 76.000.000,00

2.1.1.4.99.00.01.00 Opracao Credito Interna - Programa Reluz 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 76.000.000,00

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 8.861,40 28.798,77

2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.01.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com

Recursos Vinculados 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.01.01 Recursos do Regime Proprio de Previdencia

Social - RPPS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.02.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com

Recursos Nao Vinculados 0,00 0,00

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 8.861,40 28.798,77

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 8.861,40 28.798,77

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 22.606.641,00 65.391.234,72

2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 5.980,39

2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 5.980,39

2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 5.980,39

2.4.2.1.99.00.01.00 Transferencias do Programa Habitar Brasil/BID 0,00 5.980,39

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 22.606.641,00 65.385.254,33

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 22.606.641,00 65.385.254,33

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 35.700,00 254.719,72

2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00

2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 19.089,00

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 7.108.997,02 23.568.347,91

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 15.461.943,98 41.543.097,70

2.4.7.1.99.00.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados

a Programas de Habitacao 4.882.499,29 8.868.011,25

2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Acao Social 404.272,40 504.272,40

2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas Socioeconomicos 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Cultura 0,00 8.367,46

2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Agricultura 354.125,00 1.512.402,23

2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Infra-Estrutura Urbana 9.715.951,27 12.050.447,77

2.4.7.1.99.00.07.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Turismo 57.178,98 57.178,98

2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Esporte 24.000,00 2.696.500,00

2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas

ao Programa de Aceleracao de Crescimento - PAC 16.156,80 14.474.872,89

2.4.7.1.99.00.10.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de

Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.99.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 7.760,24 1.371.044,72

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.756.599,56 22.341.888,46

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.756.599,56 22.341.888,46

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 8.756.599,56 22.341.888,46

7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL 2.124.648,33 4.482.605,84

7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL PRINCIPAL 2.124.648,33 4.482.605,84

7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE

DO SERVIDOR 2.124.648,33 4.482.605,84

7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.662.106,63 3.192.376,82

7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 42.414,49

7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 4.371,78 11.326,04

7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 394.991,42 808.125,18

7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 34.476,34 263.057,24

7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 6.900,73 45.020,77

7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.776,40 3.742,78

7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 15.891,66 91.377,78

7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 4.133,37 25.164,74

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 6.631.951,23 17.859.282,62

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 6.476.253,00 16.630.932,66

7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 5.318.720,00 13.257.437,92

7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 8.610,38 89.230,35

7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 7.981,99 127.755,81

7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 73.318,00 365.421,69

7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 7.224,91 30.760,59

7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.052.849,12 2.729.934,30

7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 4.902,96 13.169,95

7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 2.645,64 17.222,05

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE

PARCELAMENTO DE DEBITOS 155.698,23 1.228.349,96

7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00

7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 155.698,23 1.228.349,96

7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00

7.2.1.0.99.00.01.00 CONTRIBUICAO PARA A SAUDE DO SERVIDOR EM REGIME

DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 0,00 0,00

Total ..................: 136.825.470,63 660.982.617,48

Total de Deducoes .......: 0,00 0,00

Total da Receita Liquida : 136.825.470,63 660.982.617,48