Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
83.121.056,86 391.767.326,86
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
24.001.768,40
110.096.093,07
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
22.337.556,02 96.861.286,54
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.715.342,55 17.919.236,89
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
346.062,18 6.296.780,81
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 207.849,54 3.778.714,84
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
86.604,16
1.573.456,38
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 51.608,48 944.609,59
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 1.604.202,51 7.883.165,43
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
1.604.202,51
7.883.165,43
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1.604.202,51 7.883.165,43
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 962.603,70 4.729.981,45
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 400.999,30 1.970.740,19
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 240.599,51 1.182.443,79
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO -
PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO -
ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
INATIVOS
PAGOS PELO
RPPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS
PAGOS COM
RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS
PAGOS COM
RECURSOS DO
RPPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
RPPS
- MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS
DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS
DE TERCEIROS -
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS
0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 765.077,86 3.739.290,65
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
459.016,19
2.243.543,55
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
191.256,87
934.810,49
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
114.804,80
560.936,61
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
19.622.213,47 78.942.049,65
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
19.622.213,47
78.942.049,65
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
12.106.113,28
48.678.530,57
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO
11.273.769,72 45.395.824,04
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 138.006,95 490.397,29
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 694.336,61 2.792.309,24
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
4.709.940,89
18.927.464,71
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 2.806.159,30 11.336.054,37
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
1.664.212,38
13.234.806,53
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
769.951,84
5.182.503,46
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
29.568,67
223.984,18
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude
24.485,47
210.695,14
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 5.083,20 13.289,04
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
74.034,97
315.188,52
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
485.248,25 3.182.407,27
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 36.288,16 267.176,85
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 412.007,35 2.737.971,24
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento 36.952,74 177.259,18
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
31.826,96
590.944,21
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 4.757,43 34.183,88
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
4.333,83 26.172,54
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
423,60 8.011,34
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
EM
HORARIO ESPECIAL
0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
91.580,31
575.312,41
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
88.212,69 535.526,21
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 22.861,02
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 239,38
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
3.367,62 16.685,80
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 14.843,54 89.220,54
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS 1.016,64 1.397,88
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 37.075,07 169.864,57
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 11.521,92 53.056,03
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
1.493,70 8.032,31
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
320,67 2.231,02
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
22.664,53
101.346,41
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao
338,88 1.222,72
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 735,37 3.976,08
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 894.260,54 8.052.303,07
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
17.706,90 44.181,85
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao
16.266,66
39.260,25
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.440,24 4.921,60
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
118.242,13
4.024.536,68
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS 758.311,51 3.983.584,54
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
48.052,69
226.250,22
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
3.596,89 98.075,99
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 14.761,21 70.205,72
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
12.760,73
64.832,87
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
679.139,99
3.524.219,74
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
5.900.679,22 24.798.235,68
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
4.445.813,41
17.962.269,71
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.270.179,24 8.095.462,88
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
2.270.179,24
8.095.462,88
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 2.203.305,97 7.509.333,16
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.222.368,67 5.059.713,59
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 5.545,39 48.979,71
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 4.535,99 21.512,53
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 881.366,20 1.945.781,50
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 67.015,84 307.913,86
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 10.677,78 38.120,04
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 571,61 6.763,76
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 7.632,95 67.478,22
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
3.591,54 13.069,95
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 66.616,77 465.560,53
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 256,50 120.569,19
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico 2.175.634,17 9.866.806,83
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o
Regime
Prorpio de
Previdencia 2.148.037,29 9.637.717,33
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura 1.756.650,12 7.563.728,23
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de Assistencia
7.407,96 66.258,11
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
5.269,42 21.889,51
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 54.326,39 269.488,26
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 310.361,92 1.591.967,63
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 662,97 6.994,67
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
11.710,65
105.384,75
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
1.647,86 12.006,17
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o
Regime
Proprio de
Previdencia
21.678,55 202.112,36
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o
Regime
Proprio de
Previdencia
5.918,33 26.977,14
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.454.865,81
6.835.965,97
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO PUBLICA
1.454.865,81
6.835.965,97
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
2.368.598,70
14.553.365,13
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
168.648,78 874.563,93
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
168.648,78
874.563,93
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 168.648,78 874.563,93
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
2.199.949,92
13.678.801,20
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.051.117,43 6.684.271,38
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 821.377,26 5.425.634,58
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEB 23.232,85 158.285,35
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO SAUDE 197.575,34 2.020.868,14
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS
3.471,71 34.461,85
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
597.097,36 3.212.019,24
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR
25.923,56 291.760,16
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados 571.173,80 2.920.259,08
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS 229.740,17 1.258.636,80
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
229.740,17
1.258.636,80
1.3.2.5.02.99.01.00 Receitas de Remuneracao de Depositos
de
Recursos nao Vinculados -
Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
2.391,10 11.333,92
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
227.349,07 1.247.302,88
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL
1.148.832,49
6.994.529,82
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
48.353.573,68
230.565.231,55
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 47.685.792,92 229.661.942,73
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
22.586.852,80
116.587.221,78
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 14.360.555,92 79.747.582,76
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS
MUNICIPIOS -
FPM
14.272.122,17
79.397.211,42
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
10.704.091,55
59.543.759,11
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
892.007,64 4.967.512,38
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
2.676.022,98
14.885.939,93
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
54.583,65 86.547,15
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
40.937,70
64.910,23
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 3.411,48 5.409,26
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
10.234,47
16.227,66
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 33.850,10 263.824,19
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS -
COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE
33.850,10
263.824,19
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 312.777,19 1.274.642,23
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM 42.924,27 193.632,32
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS
NATURAIS
269.852,92 1.081.009,91
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
6.072.233,82 29.156.246,15
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.137.558,00 4.897.819,19
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
1.595.677,76
7.315.325,09
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA
9.296,00 121.923,29
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 118.300,00 532.350,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 252.385,76 1.261.928,80
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 691.200,00 2.918.400,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 524.496,00 2.480.723,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
3.338.998,06 16.943.101,87
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
303.000,00
1.666.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
97.000,00
781.000,00
1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de
Novas
Equipes de
Campo
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.07
Incentivo ao PSF para Implantacao de Novas
Equipes de
Campo
100.000,00 180.000,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 94.963,20
1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso
(Influenza) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 220.000,00
1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite e
Rubeula 79.025,10 158.050,20
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST 17.066,45 153.598,05
1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR095) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR195) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS
FRONTEIRA 0,00 10.000,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL)
61.480,00 307.400,00
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(EXTFECD)
437.893,30 2.098.844,17
1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica
46.168,13
462.292,03
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 2.103.823,81 9.816.313,09
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude
da
Familia -
PROESF
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
52.800,00
290.400,00
1.7.2.1.33.00.99.24 FINANC. DAS ACOES DE ALIM. E NUT.
FAN
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.25 DOENCAS E AGRAVO NAO TRANSMISSIVEIS
DANT 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.26 FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO
PSICOSSOCIAL
0,00 4.002,35
1.7.2.1.33.00.99.27 FAEC - COLETA DE MATERIAL
0,00 181,00
1.7.2.1.33.00.99.28 FAEC. COLETA/EXAME ANATOMO- PATOLOGICO
COLO
UTERINO.
0,00 9.224,39
1.7.2.1.33.00.99.29 FAEC-DIAGNOSTICO
1.7.2.1.33.00.99.30 FAEC- INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE
NASCIMENTO 0,00 560,00
1.7.2.1.33.00.99.31 FAEC- INCENTIVOS AO PRE-NATAL E
NASCIMENTO 0,00 2.930,00
1.7.2.1.33.00.99.32 PROJETO DE REDUCAO DA MORTALIDADE POR
ACIDENTE
DE TRANSITO 0,00 272.000,00
1.7.2.1.33.00.99.33 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 252.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 741,27 162.318,39
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
313.826,12 1.611.477,01
1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de
Assistencia
Social - FNAS para o Programa de Atencao
Integral a Familia - PAIF
0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS
313.826,12
1.611.477,01
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
1.498.222,87 4.651.089,23
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 325.921,43 1.471.686,57
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 27.999,00 27.999,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
756.544,80
1.629.130,80
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE
106.282,64 372.296,52
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
281.475,00 1.149.976,34
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
29.236,88 146.184,40
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 21.927,66 109.638,30
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- MDE 1.827,30 9.136,50
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- ASPS 5.481,92 27.409,60
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
14.860.310,20
64.303.841,28
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 14.860.310,20 64.303.841,28
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
12.372.104,79
53.298.063,54
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
9.279.078,58
39.973.547,57
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
773.256,55
3.331.129,00
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
2.319.769,66
9.993.386,97
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
2.246.402,41
10.438.001,55
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
1.684.801,93 7.828.502,20
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
140.400,16
652.375,25
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
421.200,32
1.957.125,10
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0,00 -1,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO
NO
DOMINIO
ECONOMICO 241.803,00 567.776,19
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 10.238.629,92 48.770.879,67
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 10.238.629,92 48.770.879,67
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
667.780,76
903.288,82
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO -
SAUDE
0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES
667.780,76
903.288,82
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 667.780,76 903.288,82
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE
ESCOLAR 667.780,76 903.288,82
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.496.436,86
11.754.401,43
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
296.336,29
1.480.069,36
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 416,89 1.959,69
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO
E VIGILANCIA SANITARIA
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 185,15 653,97
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
185,15 653,97
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS 231,74 1.305,72
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
231,74 1.305,72
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 231,74 1.305,72
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUICOES
579,59 11.207,82
1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
PARA O
RPPS
579,59 11.207,82
1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO
PATRONAL 235,76 6.769,08
1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO
SERVIDOR 343,83 4.438,74
1.9.1.2.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Contribuicoes
0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Contribuicoes
- Principal
0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO
PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DOS SERVIDORES 0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.02.01 MULTAS E JUROS DA CONTRIBUICAO DO
SERVIDOR
ATIVO PARA
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos
(Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.2.99.01.02.04 Multas e Juros de Mora da Contribuicao
Patronal
para Assistencia
Medica 0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS 0,00 206,34
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
0,00 0,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU
- PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
0,00 206,34
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO
0,00 206,34
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTROS
TRIBUTOS
0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTRAS RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA
ATIVA
DE OUTRAS RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras Receitas
- Principal
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DA
PRESTACAO DE
SERVICOS
0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS 25.910,90 216.378,80
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
25.910,90
216.378,80
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90 25.360,20 201.097,36
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 550,70 15.281,44
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
269.428,91
1.250.316,71
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO
SANITARIA
0,00 0,00
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
43.885,37
216.904,11
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
99.908,71
355.692,10
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN
87.549,23 264.213,40
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 4.437,64 11.751,86
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
5.617,90 62.935,12
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 0,00 2.837,75
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento
1.578,79 13.228,82
1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao
Sanitaria
0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 185,15 185,15
1.9.1.9.50.00.08.00 Auto de Infracao - Estatuto da Crianca e
do
Adolescente 540,00 540,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
125.634,83
677.720,50
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
378.078,78
2.017.948,42
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
378.078,78
2.017.948,42
1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES 0,00 0,00
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 14.245,60 536.153,06
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
363.833,18 1.481.795,36
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 1.780,00
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO -
FMS
0,00 1.780,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
363.833,18 1.480.015,36
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 222.162,10 918.529,88
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 966,59 12.515,77
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.057,39 3.796,72
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
111.633,58
319.040,85
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
13.392,71
66.622,86
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR
1.112,78 4.634,56
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 16,38 2.647,11
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de
Previdencia
13.491,65
151.486,98
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras
Entidades
0,00 740,63
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.611.122,27
7.550.554,01
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.580.106,25 7.414.586,72
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
1.129.795,03 4.940.532,91
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO 1.129.795,03 4.940.532,91
1.9.3.1.11.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
323.759,11
1.560.238,83
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do
IPTU
805.543,56 3.367.746,11
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do Principal do
IPTU
Ajuizado
492,36 12.547,97
1.9.3.1.11.00.01.04 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do IPTU
Ajuizado
0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
63.602,61 693.493,27
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA
DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 63.602,61 693.493,27
1.9.3.1.13.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
9.164,14 157.240,39
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do
ISSQN
54.438,47 536.252,88
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
386.708,61
1.780.560,54
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal
386.708,61 1.780.560,54
1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das
Taxas de
Licenca para
Localizacao e Funcionamento 0,00 815,12
1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais
Tributos
386.708,61
1.779.745,42
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 31.016,02 135.967,29
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 30.596,30 126.636,25
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS RECEITAS
419,72 9.331,04
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal
419,72 9.331,04
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO
TRIBUTARIA
PROVENIENTE
DA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS 419,72 9.331,04
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS
210.899,52
705.829,64
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 85.418,53 418.477,25
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 85.418,53 418.477,25
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
125.480,99
287.352,39
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS 31.355,30 87.948,67
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES
60.833,07
125.397,98
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
33.292,62
74.005,74
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
18.722.211,22 118.804.531,09
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 76.000.000,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.99.00.01.00 Opracao Credito Interna - Programa
Reluz 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa
Promoradia 0,00 76.000.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
4.254,95 19.937,37
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com
Recursos
Vinculados
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.01 Recursos do Regime Proprio de
Previdencia
Social -
RPPS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.02.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos
com
Recursos Nao
Vinculados
0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
4.254,95 19.937,37
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 4.254,95 19.937,37
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 18.717.956,27 42.784.593,72
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 5.980,39
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 5.980,39
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
0,00 5.980,39
2.4.2.1.99.00.01.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID 0,00 5.980,39
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
18.717.956,27
42.778.613,33
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
18.717.956,27 42.778.613,33
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
167.159,72 219.019,72
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
19.089,00
19.089,00
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES
10.979.684,43
16.459.350,89
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 7.552.023,12 26.081.153,72
2.4.7.1.99.00.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao
Destinados
a Programas de Habitacao
3.280.811,58
3.985.511,96
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Acao Social
100.000,00 100.000,00
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Cultura 0,00 8.367,46
2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Agricultura 1.053.929,23 1.158.277,23
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura Urbana
145.530,14
2.334.496,50
2.4.7.1.99.00.07.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
a Programas de
Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
de Desenvolvimento do Esporte 0,00 2.672.500,00
2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao
destinadas
ao Programa de
Aceleracao de Crescimento - PAC
2.970.000,00 14.458.716,09
2.4.7.1.99.00.10.00 Transferencia de Convenio do Fundo
Nacional de
Habitacao de
Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.99.00 Demais Transferencias de Convenios
Uniao 1.752,17 1.363.284,48
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.717.135,39 13.585.288,90
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 2.717.135,39 13.585.288,90
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.717.135,39
13.585.288,90
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
48.665,81 2.357.957,51
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
PRINCIPAL
48.665,81 2.357.957,51
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
48.665,81 2.357.957,51
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 14.050,21 1.530.270,19
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia
5.545,38 42.414,49
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 6.954,26
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 160,60 413.133,76
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara
7.670,39 228.580,90
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 10.677,78 38.120,04
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola
0,00 1.966,38
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de
Previdencia
7.632,95 75.486,12
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 2.928,50 21.031,37
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.668.469,58 11.227.331,39
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
2.590.211,96 10.154.679,66
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 2.070.000,72 7.938.717,92
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 8.755,03 80.619,97
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 13.654,61 119.773,82
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara
63.575,65 292.103,69
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 5.968,95 23.535,68
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria
RPPS - Semusa
425.753,44
1.677.085,18
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS -
Funescola
783,51 8.266,99
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 1.720,05 14.576,41
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA
PARCELAMENTO DE
DEBITOS
78.257,62 1.072.651,73
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura 0,00 0,00
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Camara
78.257,62
1.072.651,73
7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00
7.2.1.0.99.00.01.00 CONTRIBUICAO PARA A SAUDE DO SERVIDOR EM
REGIME
DE PARCELAMENTO
DE DEBITOS 0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
5o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Total ..................: 104.560.403,47 524.157.146,85
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 104.560.403,47 524.157.146,85