Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
80.057.023,35 308.646.270,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
22.982.341,18
86.094.324,67
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
21.285.173,95 74.523.730,52
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 3.489.060,15 15.203.894,34
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
474.983,81 5.950.718,63
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 285.277,04 3.570.865,30
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
118.459,38
1.486.852,22
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 71.247,39 893.001,11
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 1.920.495,25 6.278.962,92
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
1.920.495,25
6.278.962,92
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1.920.495,25 6.278.962,92
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 1.152.297,18 3.767.377,75
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 480.123,87 1.569.740,89
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 288.074,20 941.844,28
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO -
PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO -
ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
INATIVOS
PAGOS PELO
RPPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS
PAGOS COM
RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS
PAGOS COM
RECURSOS DO
RPPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
RPPS
- MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS
DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS
DE TERCEIROS -
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS
0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 1.093.581,09 2.974.212,79
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
656.148,64
1.784.527,36
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
273.395,37
743.553,62
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
164.037,08
446.131,81
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
17.796.113,80 59.319.836,18
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
17.796.113,80
59.319.836,18
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
10.900.928,88
36.572.417,29
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO
10.109.952,47 34.122.054,32
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 145.189,27 352.390,34
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 645.787,14 2.097.972,63
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
4.309.490,82
14.217.523,82
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 2.585.694,10 8.529.895,07
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
1.697.167,23
11.570.594,15
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
721.047,52
4.412.551,62
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
27.679,06
194.415,51
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude
23.993,74
186.209,67
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 3.685,32 8.205,84
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
92.676,04
241.153,55
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
237.873,79 2.697.159,02
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 49.645,32 230.888,69
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 150.390,71 2.325.963,89
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento 37.837,76 140.306,44
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
33.742,54
559.117,25
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 12.774,51 29.426,45
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
10.868,31
21.838,71
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
1.906,20 7.587,74
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
EM
HORARIO ESPECIAL
0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
256.025,28
483.732,10
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
252.155,64 447.313,52
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 22.861,02
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 239,38 239,38
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
3.630,26 13.318,18
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 15.651,91 74.377,00
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS 84,72 381,24
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 44.539,67 132.789,50
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 15.372,41 41.534,11
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
2.382,78 6.538,61
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
665,49 1.910,35
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
24.965,79
78.681,88
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao
351,37 883,84
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 801,83 3.240,71
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 976.119,71 7.158.042,53
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
6.334,35 26.474,95
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao
5.995,47 22.993,59
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 338,88 3.481,36
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
178.139,93
3.906.294,55
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS 791.645,43 3.225.273,03
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
49.351,90
178.197,53
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
4.612,65 94.479,10
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 17.288,92 55.444,51
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
15.003,53
52.072,14
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
705.388,43
2.845.079,75
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
6.118.769,32 18.897.556,46
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
4.718.481,62
13.516.456,30
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.038.381,90 5.825.283,64
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
2.038.381,90
5.825.283,64
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 1.902.274,93 5.306.027,19
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.153.708,84 3.837.344,92
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 11.133,60 43.434,32
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 4.650,16 16.976,54
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 641.482,50 1.064.415,30
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 66.903,92 240.898,02
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 27.442,26
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 2.509,54 6.192,15
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 18.440,14 59.845,27
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
3.446,23 9.478,41
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 104.837,15 398.943,76
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 31.269,82 120.312,69
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico 2.680.099,72 7.691.172,66
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o
Regime
Prorpio de
Previdencia 2.631.446,46 7.489.680,04
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura 1.727.612,38 5.807.078,11
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de Assistencia
14.289,46
58.850,15
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
6.939,06 16.620,09
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 56.091,08 215.161,87
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 794.520,09 1.281.605,71
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 2.021,73 6.331,70
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
27.671,18
93.674,10
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
2.301,48 10.358,31
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o
Regime
Proprio de
Previdencia
41.663,58 180.433,81
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o
Regime
Proprio de
Previdencia
6.989,68 21.058,81
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.400.287,70
5.381.100,16
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO PUBLICA
1.400.287,70
5.381.100,16
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.984.003,64
12.184.766,43
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
177.348,35 705.915,15
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
177.348,35
705.915,15
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 177.348,35 705.915,15
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.806.655,29
11.478.851,28
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.044.003,06 5.633.153,95
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 798.553,10 4.604.257,32
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEB 19.301,63 135.052,50
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO SAUDE 190.931,37 1.823.292,80
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS
5.113,95 30.990,14
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
583.206,15 2.614.921,88
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR
24.604,21 265.836,60
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados 558.601,94 2.349.085,28
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS 245.449,96 1.028.896,63
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
245.449,96
1.028.896,63
1.3.2.5.02.99.01.00 Receitas de Remuneracao de Depositos
de
Recursos nao Vinculados -
Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
2.237,06 8.942,82
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
243.212,90 1.019.953,81
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL
762.652,23
5.845.697,33
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
46.431.128,96
182.211.657,87
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 46.431.128,96 181.976.149,81
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
23.390.966,79
94.000.368,98
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 14.027.762,58 65.387.026,84
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS
MUNICIPIOS -
FPM
13.976.814,40
65.125.089,25
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
10.482.610,79
48.839.667,56
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
873.550,90 4.075.504,74
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
2.620.652,71
12.209.916,95
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
5.772,76 31.963,50
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
4.329,53 23.972,53
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 360,81 1.997,78
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
1.082,42 5.993,19
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 45.175,42 229.974,09
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS -
COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE
45.175,42
229.974,09
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 289.779,59 961.865,04
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM 42.807,01 150.708,05
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS
NATURAIS
246.972,58 811.156,99
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
7.321.081,64 23.084.012,33
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.074.360,34 3.760.261,19
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
1.450.783,76
5.719.647,33
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA
5.229,00 112.627,29
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 118.300,00 414.050,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 252.385,76 1.009.543,04
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 601.600,00 2.227.200,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 473.269,00 1.956.227,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
4.795.937,54 13.604.103,81
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
303.000,00
1.363.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
154.000,00
684.000,00
1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de
Novas
Equipes de
Campo
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.07
Incentivo ao PSF para Implantacao de Novas
Equipes de
Campo
80.000,00 80.000,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 54.227,20 94.963,20
1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso
(Influenza) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 180.000,00
1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite e
Rubeula 79.025,10 79.025,10
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST 51.199,35 136.531,60
1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR095) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR195) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS
FRONTEIRA 0,00 10.000,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL)
61.480,00 245.920,00
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(EXTFECD)
437.893,30 1.660.950,87
1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica
92.336,26
416.123,90
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 3.254.683,48 7.712.489,28
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude
da
Familia -
PROESF
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
26.400,00
237.600,00
1.7.2.1.33.00.99.24 FINANC. DAS ACOES DE ALIM. E NUT.
FAN
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.25 DOENCAS E AGRAVO NAO TRANSMISSIVEIS
DANT 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.26 FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO
PSICOSSOCIAL
0,00 4.002,35
1.7.2.1.33.00.99.27 FAEC - COLETA DE MATERIAL
0,00 181,00
1.7.2.1.33.00.99.28 FAEC. COLETA/EXAME ANATOMO- PATOLOGICO
COLO
UTERINO.
0,00 9.224,39
1.7.2.1.33.00.99.29 FAEC-DIAGNOSTICO
1.7.2.1.33.00.99.30 FAEC- INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE
NASCIMENTO 0,00 560,00
1.7.2.1.33.00.99.31 FAEC- INCENTIVOS AO PRE-NATAL E
NASCIMENTO -810,00 2.930,00
1.7.2.1.33.00.99.32 PROJETO DE REDUCAO DA MORTALIDADE POR
ACIDENTE
DE TRANSITO 22.000,00 272.000,00
1.7.2.1.33.00.99.33 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 252.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 140.502,85 161.577,12
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
281.261,31 1.297.650,89
1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de
Assistencia
Social - FNAS para o Programa de Atencao
Integral a Familia - PAIF
0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS
281.261,31
1.297.650,89
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
1.441.844,79 3.152.866,36
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 304.163,02 1.145.765,14
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
174.517,20
872.586,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE
106.282,64 266.013,88
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
856.881,93 868.501,34
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
29.236,88 116.947,52
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 21.927,66 87.710,64
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- MDE 1.827,30 7.309,20
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- ASPS 5.481,92 21.927,68
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
13.890.196,96
49.443.531,08
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 13.890.196,96 49.443.531,08
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
11.459.755,50
40.925.958,75
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
8.594.816,62
30.694.468,99
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
716.234,73
2.557.872,45
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
2.148.704,15
7.673.617,31
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
2.279.341,66
8.191.599,14
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
1.709.342,54 6.143.700,27
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
142.445,24
511.975,09
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
427.554,88
1.535.924,78
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
-1,00 -1,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO
NO
DOMINIO
ECONOMICO 151.099,80 325.973,19
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.149.965,21 38.532.249,75
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 9.149.965,21 38.532.249,75
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0,00 235.508,06
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO -
SAUDE
0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES 0,00 235.508,06
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 235.508,06
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE
ESCOLAR 0,00 235.508,06
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.540.780,25
9.257.964,57
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
171.087,83
1.183.733,07
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 63,85 1.542,80
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO
E VIGILANCIA SANITARIA
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 63,85 468,82
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
63,85 468,82
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS 0,00 1.073,98
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
0,00 1.073,98
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 0,00 1.073,98
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUICOES
-140.646,14
10.628,23
1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
PARA O
RPPS
1.591,58 10.628,23
1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO
PATRONAL 647,43 6.533,32
1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO
SERVIDOR 944,15 4.094,91
1.9.1.2.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Contribuicoes
-142.237,72
0,00
1.9.1.2.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Contribuicoes
- Principal
-142.237,72 0,00
1.9.1.2.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO
PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DOS SERVIDORES
-142.237,72 0,00
1.9.1.2.99.01.02.01 MULTAS E JUROS DA CONTRIBUICAO DO
SERVIDOR
ATIVO PARA
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
-142.237,72 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos
(Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.2.99.01.02.04 Multas e Juros de Mora da Contribuicao
Patronal
para Assistencia
Medica 0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS 0,00 206,34
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
0,00 0,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU
- PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
0,00 206,34
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO
0,00 206,34
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTROS
TRIBUTOS
0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTRAS RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA
ATIVA
DE OUTRAS RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras Receitas
- Principal
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DA
PRESTACAO DE
SERVICOS
0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS 30.618,04 190.467,90
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
30.618,04
190.467,90
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90 27.885,82 175.737,16
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 2.732,22 14.730,74
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
281.052,08
980.887,80
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO
SANITARIA
0,00 0,00
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
48.565,01
173.018,74
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
81.799,26
255.783,39
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN
47.100,02 176.664,17
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 1.283,77 7.314,22
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
31.049,88
57.317,22
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 0,00 2.837,75
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento
2.365,59 11.650,03
1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao
Sanitaria
0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.08.00 Auto de Infracao - Estatuto da Crianca e
do
Adolescente 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
150.687,81
552.085,67
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
461.458,99
1.639.869,64
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
461.458,99
1.639.869,64
1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES 0,00 0,00
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 93.702,32 521.907,46
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
367.756,67 1.117.962,18
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 840,00 1.780,00
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO -
FMS
840,00 1.780,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
366.916,67 1.116.182,18
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 239.035,76 696.367,78
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 1.498,22 11.549,18
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 962,13 2.739,33
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
85.020,76
207.407,27
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
10.802,32
53.230,15
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR
0,00 3.521,78
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 2.038,24 2.630,73
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de
Previdencia
26.928,79
137.995,33
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras
Entidades
630,45 740,63
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.790.188,27
5.939.431,74
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.763.460,49 5.834.480,47
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
1.173.233,73 3.810.737,88
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO 1.173.233,73 3.810.737,88
1.9.3.1.11.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
333.785,87
1.236.479,72
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do
IPTU
834.165,74 2.562.202,55
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do Principal do
IPTU
Ajuizado
5.282,12 12.055,61
1.9.3.1.11.00.01.04 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do IPTU
Ajuizado
0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
211.884,05 629.890,66
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA
DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 211.884,05 629.890,66
1.9.3.1.13.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
49.175,57 148.076,25
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do
ISSQN
162.708,48 481.814,41
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
378.342,71
1.393.851,93
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal
378.342,71 1.393.851,93
1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das
Taxas de
Licenca para
Localizacao e Funcionamento 413,83 815,12
1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais
Tributos
377.928,88
1.393.036,81
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 26.727,78 104.951,27
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 26.311,49 96.039,95
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS RECEITAS
416,29 8.911,32
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal
416,29 8.911,32
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO
TRIBUTARIA
PROVENIENTE
DA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS 416,29 8.911,32
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS
118.045,16
494.930,12
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 111.582,87 333.058,72
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 111.582,87 333.058,72
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
6.462,29 161.871,40
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS -2.625,86 56.593,37
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES
-31.415,46
64.564,91
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
40.503,61
40.713,12
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
7.768.047,91 100.082.319,87
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 76.000.000,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.99.00.01.00 Opracao Credito Interna - Programa
Reluz 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa
Promoradia 0,00 76.000.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
3.915,12 15.682,42
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com
Recursos
Vinculados
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.01 Recursos do Regime Proprio de
Previdencia
Social -
RPPS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.02.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos
com
Recursos Nao
Vinculados
0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
3.915,12 15.682,42
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 3.915,12 15.682,42
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 7.764.132,79 24.066.637,45
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 5.980,39
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 5.980,39
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
0,00 5.980,39
2.4.2.1.99.00.01.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID 0,00 5.980,39
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
7.764.132,79
24.060.657,06
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
7.764.132,79 24.060.657,06
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 51.860,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 5.479.666,46
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 7.764.132,79 18.529.130,60
2.4.7.1.99.00.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao
Destinados
a Programas de Habitacao
38.805,89
704.700,38
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Acao Social
0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Cultura 8.367,46 8.367,46
2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Agricultura 102.598,00 104.348,00
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.188.966,36
2.4.7.1.99.00.07.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
a Programas de
Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
de Desenvolvimento do Esporte 172.500,00 2.672.500,00
2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao
destinadas
ao Programa de
Aceleracao de Crescimento - PAC
7.440.553,18 11.488.716,09
2.4.7.1.99.00.10.00 Transferencia de Convenio do Fundo
Nacional de
Habitacao de
Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.99.00 Demais Transferencias de Convenios
Uniao 1.308,26 1.361.532,31
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.757.635,26 10.868.153,51
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 2.757.635,26 10.868.153,51
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.757.635,26
10.868.153,51
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
-48.088,01 2.309.291,70
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
PRINCIPAL
-48.088,01 2.309.291,70
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
-48.088,01 2.309.291,70
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 451,36 1.516.219,98
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia
11.133,60 36.869,11
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 6.954,26
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa -126.571,72 412.973,16
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara
42.085,56
220.910,51
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 27.442,26
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola
0,00 1.966,38
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de
Previdencia
18.440,14
67.853,17
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 6.373,05 18.102,87
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.805.723,27 8.558.861,81
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
2.571.816,09 7.564.467,70
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 1.842.933,26 5.868.717,20
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 17.111,54 71.864,94
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 32.424,79 106.119,21
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara
57.316,65 228.528,04
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 7.422,67 17.566,73
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria
RPPS - Semusa
609.094,68
1.251.331,74
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS -
Funescola
2.389,32 7.483,48
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 3.123,18 12.856,36
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA
PARCELAMENTO DE
DEBITOS
233.907,18 994.394,11
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura 0,00 0,00
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Camara
233.907,18
994.394,11
7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00
7.2.1.0.99.00.01.00 CONTRIBUICAO PARA A SAUDE DO SERVIDOR EM
REGIME
DE PARCELAMENTO
DE DEBITOS 0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
4o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Total ..................: 90.582.706,52 419.596.743,38
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 90.582.706,52 419.596.743,38