Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 75.575.212,86 228.589.246,65

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 18.519.109,18 63.111.983,49

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 16.780.126,66 53.238.556,57

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.908.590,23 11.714.834,19

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 380.138,40 5.475.734,82

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 227.137,89 3.285.588,26

1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 94.872,27 1.368.392,84

1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 58.128,24 821.753,72

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 1.820.731,30 4.358.467,67

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.820.731,30 4.358.467,67

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.820.731,30 4.358.467,67

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.092.438,77 2.615.080,57

1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 455.182,86 1.089.617,02

1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 273.109,67 653.770,08

1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INATIVOS

PAGOS PELO RPPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM

RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO

TESOURO DO MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO

TESOURO DO MUNICIPIO - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO

TESOURO DO MUNICIPIO - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM

RECURSOS DO RPPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS

- PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS

- MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS

- ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 707.720,53 1.880.631,70

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 424.632,27 1.128.378,72

1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 176.930,24 470.158,25

1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 106.158,02 282.094,73

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 13.871.536,43 41.523.722,38

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 13.871.536,43 41.523.722,38

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 8.682.585,80 25.671.488,41

1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO 8.018.058,17 24.012.101,85

1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 87.013,07 207.201,07

1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 577.514,56 1.452.185,49

1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 3.243.847,56 9.908.033,00

1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 1.945.103,07 5.944.200,97

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.738.982,52 9.873.426,92

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 692.288,75 3.691.504,10

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 42.692,55 166.736,45

1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 41.580,24 162.215,93

1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 1.112,31 4.520,52

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 72.862,85 148.477,51

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 351.163,56 2.459.285,23

1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 70.034,82 181.243,37

1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 242.273,25 2.175.573,18

1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 38.855,49 102.468,68

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 53.258,75 525.374,71

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 11.885,24 16.651,94

1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 9.084,18 10.970,40

1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 2.801,06 5.681,54

1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM

HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 108.917,30 227.706,82

1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 82.432,92 195.157,88

1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

Geral dos Lotes 22.861,02 22.861,02

1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00

1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 3.623,36 9.687,92

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 16.765,83 58.725,09

1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE

ANIMAIS 84,72 296,52

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 34.657,95 88.249,83

1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 9.869,88 26.161,70

1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 2.130,66 4.155,83

1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 423,60 1.244,86

1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00

1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 21.181,75 53.716,09

1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 363,03 532,47

1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 689,03 2.438,88

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.046.693,77 6.181.922,82

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 9.001,50 20.140,60

1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 8.556,72 16.998,12

1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 444,78 3.142,48

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 207.589,35 3.728.154,62

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 830.102,92 2.433.627,60

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 46.672,35 128.845,63

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 14.303,84 89.866,45

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 15.282,62 38.155,59

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 13.778,79 37.068,61

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 740.065,32 2.139.691,32

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.723.223,89 12.778.787,14

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 3.415.216,20 8.797.974,68

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 1.402.729,80 3.786.901,74

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 1.402.729,80 3.786.901,74

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 1.242.811,49 3.403.752,26

1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.163.353,44 2.683.636,08

1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 11.217,86 32.300,72

1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 5.255,10 12.326,38

1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa -26.919,40 422.932,80

1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 65.588,80 173.994,10

1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 6.852,46 27.442,26

1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 555,36 3.682,61

1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 15.020,28 41.405,13

1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 1.887,59 6.032,18

1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 128.811,27 294.106,61

1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 31.107,04 89.042,87

1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de

Previdencia do Servidor Publico 2.012.486,40 5.011.072,94

1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o Regime

Prorpio de Previdencia 1.953.060,09 4.858.233,58

1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

Prefeitura 1.711.302,00 4.079.465,73

1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Assistencia 16.524,55 44.560,69

1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Funcultural 4.655,78 9.681,03

1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 53.584,73 159.070,79

1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 135.548,28 487.085,62

1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 655,98 4.309,97

1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Previdencia 25.165,14 66.002,92

1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -

Outras Entidades 5.623,63 8.056,83

1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o Regime

Proprio de Previdencia 56.500,81 138.770,23

1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o Regime

Proprio de Previdencia 2.925,50 14.069,13

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.308.007,69 3.980.812,46

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 1.308.007,69 3.980.812,46

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.907.785,67 10.200.762,79

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 190.720,91 528.566,80

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 190.720,91 528.566,80

1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 190.720,91 528.566,80

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.717.064,76 9.672.195,99

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.420.591,48 4.589.150,89

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.103.919,81 3.805.704,22

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 22.707,83 115.750,87

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 440.107,02 1.632.361,43

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 5.244,82 25.876,19

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 635.860,14 2.031.715,73

1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES

FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO

SERVIDOR 57.404,48 241.232,39

1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos

Bancarios de Recursos Vinculados 578.455,66 1.790.483,34

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 316.671,67 783.446,67

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 316.671,67 783.446,67

1.3.2.5.02.99.01.00 Receitas de Remuneracao de Depositos de

Recursos nao Vinculados - Contribuicao de

Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 1.764,63 6.705,76

1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de

Recursos nao Vinculados 314.907,04 776.740,91

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.296.473,28 5.083.045,10

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 1.296.473,28 5.083.045,10

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 46.654.688,93 135.780.528,91

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 46.654.688,93 135.545.020,85

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 24.954.753,04 70.609.402,19

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 18.228.505,44 51.359.264,26

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 18.189.538,18 51.148.274,85

1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 13.641.606,79 38.357.056,77

1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.137.529,62 3.201.953,84

1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.410.401,77 9.589.264,24

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 5.599,65 26.190,74

1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.199,72 19.643,00

1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 349,98 1.636,97

1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.049,95 4.910,77

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 33.367,61 184.798,67

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - MDE 33.367,61 184.798,67

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 240.392,41 672.085,45

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 37.899,27 107.901,04

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 202.493,14 564.184,41

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 5.425.830,67 15.762.930,69

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.074.360,34 2.685.900,85

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 1.512.160,33 4.268.863,57

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 52.862,57 107.398,29

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 118.300,00 295.750,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 252.385,76 757.157,28

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 573.600,00 1.625.600,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 515.012,00 1.482.958,00

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 2.839.310,00 8.808.166,27

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 303.000,00 1.060.500,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 173.600,00 530.000,00

1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 40.736,00

1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso (Influenza) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 60.000,00 140.000,00

1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite e Rubeula 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 34.132,90 85.332,25

1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR095) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR195) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS FRONTEIRA 0,00 10.000,00

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) -188.206,65 184.440,00

1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(EXTFECD) 437.893,30 1.223.057,57

1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 46.168,13 323.787,64

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 1.903.122,32 4.457.805,80

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude da

Familia - PROESF 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 211.200,00

1.7.2.1.33.00.99.24 FINANC. DAS ACOES DE ALIM. E NUT. FAN 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.25 DOENCAS E AGRAVO NAO TRANSMISSIVEIS DANT 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.26 FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL 0,00 4.002,35

1.7.2.1.33.00.99.27 FAEC - COLETA DE MATERIAL 0,00 181,00

1.7.2.1.33.00.99.28 FAEC. COLETA/EXAME ANATOMO- PATOLOGICO COLO

UTERINO. 0,00 9.224,39

1.7.2.1.33.00.99.29 FAEC-DIAGNOSTICO EM LABORATORIO CLINICO 0,00 525,00

1.7.2.1.33.00.99.30 FAEC- INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO 0,00 560,00

1.7.2.1.33.00.99.31 FAEC- INCENTIVOS AO PRE-NATAL E NASCIMENTO 0,00 3.740,00

1.7.2.1.33.00.99.32 PROJETO DE REDUCAO DA MORTALIDADE POR ACIDENTE

DE TRANSITO 0,00 250.000,00

1.7.2.1.33.00.99.33 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 252.000,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 16.800,00 21.074,27

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 281.547,33 1.016.389,58

1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de Assistencia

Social - FNAS para o Programa de Atencao

Integral a Familia - PAIF 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 281.547,33 1.016.389,58

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 749.240,31 1.711.021,57

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 281.996,58 841.602,12

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 349.034,40 698.068,80

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 106.589,92 159.731,24

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 11.619,41 11.619,41

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 29.236,88 87.710,64

1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 21.927,66 65.782,98

1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 1.827,30 5.481,90

1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 5.481,92 16.445,76

1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 12.476.621,66 35.553.334,12

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 12.476.621,66 35.553.334,12

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 10.120.224,43 29.466.203,25

1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 7.590.168,30 22.099.652,37

1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 632.514,00 1.841.637,72

1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 1.897.542,13 5.524.913,16

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.356.397,23 5.912.257,48

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 1.767.462,98 4.434.357,73

1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 147.288,58 369.529,85

1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 441.645,67 1.108.369,90

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO

DOMINIO ECONOMICO 0,00 174.873,39

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.223.314,23 29.382.284,54

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 9.223.314,23 29.382.284,54

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 235.508,06

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 0,00

1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00

1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO - SAUDE 0,00 0,00

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 0,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 235.508,06

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 235.508,06

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE

ESCOLAR 0,00 235.508,06

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.770.405,19 6.717.184,32

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 529.002,93 1.012.645,24

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 599,80 1.478,95

1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

E VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 404,97

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 404,97

1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 599,80 1.073,98

1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 599,80 1.073,98

1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 599,80 1.073,98

1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 142.793,67 151.274,37

1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES PARA O

RPPS 555,95 9.036,65

1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PATRONAL 0,00 5.885,89

1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR 555,95 3.150,76

1.9.1.2.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes 142.237,72 142.237,72

1.9.1.2.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes

- Principal 142.237,72 142.237,72

1.9.1.2.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 142.237,72 142.237,72

1.9.1.2.99.01.02.01 MULTAS E JUROS DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR

ATIVO PARA ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 142.237,72 142.237,72

1.9.1.2.99.01.02.04 Multas e Juros de Mora da Contribuicao Patronal

para Assistencia Medica 0,00 0,00

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 0,00 206,34

1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU

- PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 0,00 206,34

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 0,00 206,34

1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 0,00 0,00

1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA

DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa

de Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA

PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 110.632,88 159.849,86

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 110.632,88 159.849,86

1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

e 258 da Lei 8069/90 107.139,99 147.851,34

1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 3.492,89 11.998,52

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 274.976,58 699.835,72

1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 0,00 0,00

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 44.274,14 124.453,73

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 76.030,36 173.984,13

1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 48.156,95 129.564,15

1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 892,26 6.030,45

1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 22.263,15 26.267,34

1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 2.837,75 2.837,75

1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e

Funcionamento 1.880,25 9.284,44

1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao Sanitaria 0,00 0,00

1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 0,00

1.9.1.9.50.00.08.00 Auto de Infracao - Estatuto da Crianca e do

Adolescente 0,00 0,00

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 154.672,08 401.397,86

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 569.222,00 1.178.410,65

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 569.222,00 1.178.410,65

1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 322.925,40 428.205,14

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 246.296,60 750.205,51

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 940,00

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO - FMS 0,00 940,00

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 246.296,60 749.265,51

1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 153.901,43 457.332,02

1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 1.553,56 10.050,96

1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 586,23 1.777,20

1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 45.782,05 122.386,51

1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 10.197,28 42.427,83

1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 3.521,78

1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 66,06 592,49

1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 34.099,81 111.066,54

1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 110,18 110,18

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.469.487,87 4.149.243,47

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.437.552,51 4.071.019,98

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 978.060,50 2.637.504,15

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 978.060,50 2.637.504,15

1.9.3.1.11.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 269.638,02 902.693,85

1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU 707.026,37 1.728.036,81

1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do Principal do IPTU

Ajuizado 1.396,11 6.773,49

1.9.3.1.11.00.01.04 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU Ajuizado 0,00 0,00

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 123.897,95 418.006,61

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 123.897,95 418.006,61

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.3.1.13.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 16.750,24 98.900,68

1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do ISSQN 107.147,71 319.105,93

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 335.594,06 1.015.509,22

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 335.594,06 1.015.509,22

1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das Taxas de

Licenca para Localizacao e Funcionamento 401,29 401,29

1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais Tributos 335.192,77 1.015.107,93

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 31.935,36 78.223,49

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 31.522,49 69.728,46

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 412,87 8.495,03

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 412,87 8.495,03

1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

PROVENIENTE DA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS 412,87 8.495,03

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 202.692,39 376.884,96

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 96.373,73 221.475,85

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 96.373,73 221.475,85

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 106.318,66 155.409,11

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 42.912,51 59.219,23

1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 63.406,15 95.980,37

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 209,51

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 6.109.933,76 92.314.271,96

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 76.000.000,00

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 76.000.000,00

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 76.000.000,00

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 76.000.000,00

2.1.1.4.99.00.01.00 Opracao Credito Interna - Programa Reluz 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 76.000.000,00

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 3.270,44 11.767,30

2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.01.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com

Recursos Vinculados 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.01.01 Recursos do Regime Proprio de Previdencia

Social - RPPS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.02.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com

Recursos Nao Vinculados 0,00 0,00

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 3.270,44 11.767,30

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 3.270,44 11.767,30

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.106.663,32 16.302.504,66

2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.980,39 5.980,39

2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.980,39 5.980,39

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.980,39 5.980,39

2.4.2.1.99.00.01.00 Transferencias do Programa Habitar Brasil/BID 5.980,39 5.980,39

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 6.100.682,93 16.296.524,27

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 6.100.682,93 16.296.524,27

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 51.860,00

2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00

2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 4.383.031,83 5.479.666,46

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.717.651,10 10.764.997,81

2.4.7.1.99.00.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados

a Programas de Habitacao 16.842,49 665.894,49

2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Acao Social 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas Socioeconomicos 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Cultura 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Agricultura 0,00 1.750,00

2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Infra-Estrutura Urbana 56.745,83 2.188.966,36

2.4.7.1.99.00.07.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Esporte 0,00 2.500.000,00

2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas

ao Programa de Aceleracao de Crescimento - PAC 384.827,58 4.048.162,91

2.4.7.1.99.00.10.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de

Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.99.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 1.259.235,20 1.360.224,05

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 2.976.088,97 8.110.518,25

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 2.976.088,97 8.110.518,25

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 2.976.088,97 8.110.518,25

7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL 425.235,82 2.357.379,71

7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL PRINCIPAL 425.235,82 2.357.379,71

7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE

DO SERVIDOR 425.235,82 2.357.379,71

7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 44.769,73 1.515.768,62

7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 7.767,15 25.735,51

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 1.402,71 6.954,26

7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 268.552,67 539.544,88

7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 67.517,67 178.824,95

7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 6.852,46 27.442,26

7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 1.966,38

7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 24.628,23 49.413,03

7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 3.745,20 11.729,82

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 2.550.853,15 5.753.138,54

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 2.318.483,05 4.992.651,61

7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 1.679.496,19 4.025.783,94

7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 19.711,12 54.753,40

7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 40.811,93 73.694,42

7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 53.719,72 171.211,39

7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 5.484,27 10.144,06

7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 511.798,23 642.237,06

7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 775,25 5.094,16

7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 6.686,34 9.733,18

7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE

PARCELAMENTO DE DEBITOS 232.370,10 760.486,93

7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00

7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 232.370,10 760.486,93

7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00

7.2.1.0.99.00.01.00 CONTRIBUICAO PARA A SAUDE DO SERVIDOR EM REGIME

DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 0,00 0,00

Total ..................: 84.661.235,59 329.014.036,86

Total de Deducoes .......: 0,00 0,00

Total da Receita Liquida : 84.661.235,59 329.014.036,86