Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
75.575.212,86 228.589.246,65
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
18.519.109,18 63.111.983,49
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
16.780.126,66
53.238.556,57
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.908.590,23 11.714.834,19
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU 380.138,40 5.475.734,82
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
227.137,89
3.285.588,26
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 94.872,27 1.368.392,84
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
58.128,24
821.753,72
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA
1.820.731,30 4.358.467,67
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
1.820.731,30 4.358.467,67
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1.820.731,30 4.358.467,67
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 1.092.438,77 2.615.080,57
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 455.182,86 1.089.617,02
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 273.109,67 653.770,08
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO -
MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO -
ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
INATIVOS
PAGOS PELO
RPPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS
PAGOS COM
RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS
PAGOS COM
RECURSOS DO RPPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS
DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos
(Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS
DE TERCEIROS -
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO - PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
707.720,53 1.880.631,70
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
424.632,27
1.128.378,72
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
176.930,24
470.158,25
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
106.158,02 282.094,73
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
13.871.536,43
41.523.722,38
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
13.871.536,43
41.523.722,38
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
8.682.585,80 25.671.488,41
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO
8.018.058,17
24.012.101,85
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 87.013,07 207.201,07
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL
577.514,56
1.452.185,49
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 3.243.847,56 9.908.033,00
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS
1.945.103,07
5.944.200,97
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.738.982,52 9.873.426,92
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
692.288,75
3.691.504,10
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
42.692,55
166.736,45
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude
41.580,24
162.215,93
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 1.112,31 4.520,52
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
72.862,85
148.477,51
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
351.163,56 2.459.285,23
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 70.034,82 181.243,37
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 242.273,25 2.175.573,18
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento
38.855,49 102.468,68
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 53.258,75 525.374,71
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
11.885,24
16.651,94
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
9.084,18 10.970,40
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
2.801,06 5.681,54
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA
DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM
HORARIO
ESPECIAL
0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
108.917,30 227.706,82
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
82.432,92
195.157,88
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
Geral dos
Lotes
22.861,02 22.861,02
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
3.623,36 9.687,92
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 16.765,83 58.725,09
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS 84,72 296,52
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 34.657,95 88.249,83
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 9.869,88 26.161,70
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
2.130,66 4.155,83
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
423,60 1.244,86
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
21.181,75 53.716,09
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao
363,03 532,47
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 689,03 2.438,88
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.046.693,77 6.181.922,82
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
9.001,50 20.140,60
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 8.556,72 16.998,12
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios
444,78 3.142,48
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 207.589,35 3.728.154,62
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
830.102,92
2.433.627,60
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
46.672,35
128.845,63
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal 14.303,84 89.866,45
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 15.282,62 38.155,59
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
13.778,79
37.068,61
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
740.065,32
2.139.691,32
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
4.723.223,89
12.778.787,14
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
3.415.216,20
8.797.974,68
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 1.402.729,80 3.786.901,74
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
1.402.729,80 3.786.901,74
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
1.242.811,49 3.403.752,26
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.163.353,44 2.683.636,08
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 11.217,86 32.300,72
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 5.255,10 12.326,38
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa -26.919,40 422.932,80
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 65.588,80 173.994,10
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 6.852,46 27.442,26
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 555,36 3.682,61
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 15.020,28 41.405,13
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
1.887,59 6.032,18
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 128.811,27 294.106,61
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 31.107,04 89.042,87
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico
2.012.486,40 5.011.072,94
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o
Regime
Prorpio de
Previdencia
1.953.060,09 4.858.233,58
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Prefeitura
1.711.302,00
4.079.465,73
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de Assistencia
16.524,55
44.560,69
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
4.655,78 9.681,03
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 53.584,73 159.070,79
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 135.548,28 487.085,62
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 655,98 4.309,97
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia 25.165,14 66.002,92
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades 5.623,63 8.056,83
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o
Regime
Proprio de
Previdencia
56.500,81
138.770,23
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o
Regime
Proprio de
Previdencia
2.925,50 14.069,13
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.308.007,69
3.980.812,46
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO
PUBLICA
1.308.007,69 3.980.812,46
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
2.907.785,67 10.200.762,79
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
190.720,91
528.566,80
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
190.720,91
528.566,80
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 190.720,91 528.566,80
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.717.064,76 9.672.195,99
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.420.591,48 4.589.150,89
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 1.103.919,81 3.805.704,22
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS
- FUNDEB
22.707,83
115.750,87
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 440.107,02 1.632.361,43
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
5.244,82 25.876,19
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
635.860,14 2.031.715,73
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR
57.404,48 241.232,39
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados
578.455,66 1.790.483,34
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS
316.671,67 783.446,67
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
316.671,67 783.446,67
1.3.2.5.02.99.01.00 Receitas de Remuneracao de Depositos
de
Recursos nao
Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
1.764,63 6.705,76
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
314.907,04 776.740,91
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
DE PREVIDENCIA
SOCIAL
1.296.473,28
5.083.045,10
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA 1.296.473,28 5.083.045,10
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
46.654.688,93
135.780.528,91
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 46.654.688,93 135.545.020,85
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
24.954.753,04
70.609.402,19
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 18.228.505,44 51.359.264,26
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS
MUNICIPIOS - FPM
18.189.538,18
51.148.274,85
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
13.641.606,79
38.357.056,77
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
1.137.529,62 3.201.953,84
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
3.410.401,77 9.589.264,24
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
5.599,65 26.190,74
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.199,72 19.643,00
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
349,98 1.636,97
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.049,95 4.910,77
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 33.367,61 184.798,67
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU
RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE
33.367,61 184.798,67
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
240.392,41 672.085,45
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM
37.899,27 107.901,04
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
202.493,14
564.184,41
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO
A FUNDO
5.425.830,67 15.762.930,69
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.074.360,34 2.685.900,85
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
1.512.160,33
4.268.863,57
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA
52.862,57 107.398,29
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 118.300,00 295.750,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 252.385,76 757.157,28
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 573.600,00 1.625.600,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 515.012,00 1.482.958,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
2.839.310,00
8.808.166,27
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
303.000,00
1.060.500,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
173.600,00
530.000,00
1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de
Novas
Equipes de
Campo
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de
Novas
Equipes de
Campo
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 40.736,00
1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso
(Influenza) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 60.000,00 140.000,00
1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite e
Rubeula 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST 34.132,90 85.332,25
1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR095) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e Renite (AR195) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS
FRONTEIRA 0,00 10.000,00
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL)
-188.206,65 184.440,00
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(EXTFECD)
437.893,30 1.223.057,57
1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 46.168,13 323.787,64
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 1.903.122,32 4.457.805,80
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da
Saude da
Familia -
PROESF 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
52.800,00
211.200,00
1.7.2.1.33.00.99.24 FINANC. DAS ACOES DE ALIM. E NUT.
FAN
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.25 DOENCAS E AGRAVO NAO TRANSMISSIVEIS
DANT 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.26 FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO
PSICOSSOCIAL
0,00 4.002,35
1.7.2.1.33.00.99.27 FAEC - COLETA DE MATERIAL
0,00 181,00
1.7.2.1.33.00.99.28 FAEC. COLETA/EXAME ANATOMO- PATOLOGICO
COLO
UTERINO.
0,00 9.224,39
1.7.2.1.33.00.99.29 FAEC-DIAGNOSTICO EM LABORATORIO
CLINICO
0,00 525,00
1.7.2.1.33.00.99.30 FAEC- INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE
NASCIMENTO 0,00 560,00
1.7.2.1.33.00.99.31 FAEC- INCENTIVOS AO PRE-NATAL E
NASCIMENTO
0,00 3.740,00
1.7.2.1.33.00.99.32 PROJETO DE REDUCAO DA MORTALIDADE POR
ACIDENTE
DE TRANSITO
0,00 250.000,00
1.7.2.1.33.00.99.33 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 252.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 16.800,00 21.074,27
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
281.547,33
1.016.389,58
1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de
Assistencia
Social - FNAS para o Programa de Atencao
Integral a Familia - PAIF
0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS
281.547,33 1.016.389,58
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
749.240,31
1.711.021,57
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 281.996,58 841.602,12
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
349.034,40
698.068,80
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE
106.589,92 159.731,24
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
11.619,41 11.619,41
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
29.236,88 87.710,64
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 21.927,66 65.782,98
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- MDE 1.827,30 5.481,90
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- ASPS 5.481,92 16.445,76
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
12.476.621,66
35.553.334,12
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 12.476.621,66 35.553.334,12
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
10.120.224,43
29.466.203,25
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
7.590.168,30
22.099.652,37
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
632.514,00
1.841.637,72
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
1.897.542,13
5.524.913,16
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
2.356.397,23 5.912.257,48
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
1.767.462,98
4.434.357,73
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
147.288,58
369.529,85
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
441.645,67 1.108.369,90
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO
NO
DOMINIO
ECONOMICO
0,00 174.873,39
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.223.314,23 29.382.284,54
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 9.223.314,23 29.382.284,54
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0,00 235.508,06
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO -
SAUDE
0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES 0,00 235.508,06
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 235.508,06
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE
ESCOLAR
0,00 235.508,06
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.770.405,19
6.717.184,32
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
529.002,93
1.012.645,24
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 599,80 1.478,95
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
E VIGILANCIA
SANITARIA
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS
0,00 404,97
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
0,00 404,97
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 599,80 1.073,98
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
599,80 1.073,98
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 599,80 1.073,98
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUICOES
142.793,67
151.274,37
1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
PARA O
RPPS
555,95 9.036,65
1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO
PATRONAL 0,00 5.885,89
1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO
SERVIDOR 555,95 3.150,76
1.9.1.2.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Contribuicoes
142.237,72
142.237,72
1.9.1.2.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Contribuicoes
- Principal
142.237,72 142.237,72
1.9.1.2.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO
PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DOS SERVIDORES
142.237,72 142.237,72
1.9.1.2.99.01.02.01 MULTAS E JUROS DA CONTRIBUICAO DO
SERVIDOR
ATIVO PARA
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 142.237,72 142.237,72
1.9.1.2.99.01.02.04 Multas e Juros de Mora da Contribuicao
Patronal
para Assistencia
Medica
0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS
0,00 206,34
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA -
IPTU
0,00 0,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU
- PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
0,00 206,34
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO 0,00 206,34
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTROS
TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTRAS RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA
ATIVA
DE OUTRAS
RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras Receitas
- Principal
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DA
PRESTACAO DE
SERVICOS
0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
110.632,88
159.849,86
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 110.632,88 159.849,86
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
e 258 da Lei
8069/90 107.139,99 147.851,34
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 3.492,89 11.998,52
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
274.976,58
699.835,72
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO
SANITARIA
0,00 0,00
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
44.274,14
124.453,73
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
76.030,36
173.984,13
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN
48.156,95 129.564,15
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 892,26 6.030,45
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
22.263,15
26.267,34
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 2.837,75 2.837,75
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento 1.880,25 9.284,44
1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao
Sanitaria
0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.08.00 Auto de Infracao - Estatuto da Crianca e
do
Adolescente 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
154.672,08
401.397,86
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
569.222,00
1.178.410,65
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
569.222,00
1.178.410,65
1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES 0,00 0,00
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 322.925,40 428.205,14
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
246.296,60
750.205,51
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 940,00
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO -
FMS 0,00 940,00
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES 246.296,60 749.265,51
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 153.901,43 457.332,02
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 1.553,56 10.050,96
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 586,23 1.777,20
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
45.782,05
122.386,51
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
10.197,28
42.427,83
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR
0,00 3.521,78
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 66,06 592,49
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de
Previdencia
34.099,81 111.066,54
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras
Entidades
110,18 110,18
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.469.487,87
4.149.243,47
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.437.552,51 4.071.019,98
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
978.060,50
2.637.504,15
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
978.060,50
2.637.504,15
1.9.3.1.11.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO 269.638,02 902.693,85
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do
IPTU 707.026,37 1.728.036,81
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do Principal do
IPTU
Ajuizado
1.396,11 6.773,49
1.9.3.1.11.00.01.04 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do IPTU Ajuizado
0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
123.897,95 418.006,61
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
123.897,95 418.006,61
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.1.13.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
16.750,24 98.900,68
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do
ISSQN
107.147,71
319.105,93
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
335.594,06
1.015.509,22
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal
335.594,06 1.015.509,22
1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das
Taxas de
Licenca para
Localizacao e Funcionamento 401,29 401,29
1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais
Tributos
335.192,77
1.015.107,93
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 31.935,36 78.223,49
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 31.522,49 69.728,46
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS RECEITAS
412,87 8.495,03
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal
412,87 8.495,03
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO
TRIBUTARIA
PROVENIENTE
DA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS 412,87 8.495,03
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS 202.692,39 376.884,96
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 96.373,73 221.475,85
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 96.373,73 221.475,85
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
106.318,66
155.409,11
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS 42.912,51 59.219,23
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES
63.406,15
95.980,37
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
0,00 209,51
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
6.109.933,76 92.314.271,96
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 76.000.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 0,00 76.000.000,00
2.1.1.4.99.00.01.00 Opracao Credito Interna - Programa
Reluz 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa
Promoradia 0,00 76.000.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 3.270,44 11.767,30
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos
com
Recursos Vinculados
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.01 Recursos do Regime Proprio de
Previdencia
Social -
RPPS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.02.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos
com
Recursos Nao
Vinculados
0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 3.270,44 11.767,30
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 3.270,44 11.767,30
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
6.106.663,32
16.302.504,66
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.980,39 5.980,39
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
5.980,39 5.980,39
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
5.980,39 5.980,39
2.4.2.1.99.00.01.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID 5.980,39 5.980,39
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
6.100.682,93
16.296.524,27
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
6.100.682,93 16.296.524,27
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO 0,00 51.860,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTES
4.383.031,83
5.479.666,46
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 1.717.651,10 10.764.997,81
2.4.7.1.99.00.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao
Destinados
a Programas de Habitacao
16.842,49
665.894,49
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Acao Social
0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
Socioeconomicos
0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Cultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Agricultura
0,00 1.750,00
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura Urbana
56.745,83
2.188.966,36
2.4.7.1.99.00.07.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de Desenvolvimento do
Turismo
0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
de Desenvolvimento do Esporte 0,00 2.500.000,00
2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao
destinadas
ao Programa de
Aceleracao de Crescimento - PAC
384.827,58 4.048.162,91
2.4.7.1.99.00.10.00 Transferencia de Convenio do Fundo
Nacional de
Habitacao de
Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.99.00 Demais Transferencias de Convenios
Uniao 1.259.235,20 1.360.224,05
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS 2.976.088,97 8.110.518,25
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.976.088,97
8.110.518,25
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.976.088,97
8.110.518,25
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
425.235,82
2.357.379,71
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL
425.235,82 2.357.379,71
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
425.235,82 2.357.379,71
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 44.769,73 1.515.768,62
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia
7.767,15 25.735,51
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
3o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 1.402,71 6.954,26
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 268.552,67 539.544,88
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara
67.517,67
178.824,95
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 6.852,46 27.442,26
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola
0,00 1.966,38
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de
Previdencia
24.628,23
49.413,03
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 3.745,20 11.729,82
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.550.853,15 5.753.138,54
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
2.318.483,05 4.992.651,61
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 1.679.496,19 4.025.783,94
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 19.711,12 54.753,40
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 40.811,93 73.694,42
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 53.719,72 171.211,39
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria
RPPS - Funcultural
5.484,27 10.144,06
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 511.798,23 642.237,06
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS
- Funescola
775,25 5.094,16
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 6.686,34 9.733,18
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE
PARCELAMENTO DE
DEBITOS
232.370,10 760.486,93
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura 0,00 0,00
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Camara
232.370,10
760.486,93
7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00
7.2.1.0.99.00.01.00 CONTRIBUICAO PARA A SAUDE DO SERVIDOR EM
REGIME
DE PARCELAMENTO
DE DEBITOS
0,00 0,00
Total ..................: 84.661.235,59 329.014.036,86
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 84.661.235,59 329.014.036,86