Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
78.794.264,55 153.014.033,79
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
23.549.779,81
44.592.874,31
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
20.866.947,72 36.458.429,91
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.848.052,55 8.806.243,96
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
743.759,21 5.095.596,42
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 446.926,39 3.058.450,37
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
185.385,34
1.273.520,57
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 111.447,48 763.625,48
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 1.368.690,80 2.537.736,37
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO
1.368.690,80
2.537.736,37
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1.368.690,80 2.537.736,37
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 821.214,47 1.522.641,80
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 342.172,74 634.434,16
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 205.303,59 380.660,41
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO -
PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO -
ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
INATIVOS
PAGOS PELO
RPPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS -
ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS
PAGOS COM
RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO
TESOURO DO
MUNICIPIO - ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS
PAGOS COM
RECURSOS DO
RPPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
RPPS
- MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS
DO RPPS
- ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS
DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos
(Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS
DE TERCEIROS -
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
PROPRIO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
MDE
0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS -
LEGISLATIVO -
ASPS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS
0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 735.602,54 1.172.911,17
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
441.361,39
703.746,45
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
183.900,73
293.228,01
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
110.340,42
175.936,71
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
18.018.895,17 27.652.185,95
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
18.018.895,17
27.652.185,95
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
11.064.786,61
16.988.902,61
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO
10.431.162,23 15.994.043,68
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 67.275,24 120.188,00
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 566.349,14 874.670,93
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
4.346.317,91
6.664.185,44
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 2.607.790,65 3.999.097,90
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
2.682.832,09
8.134.444,40
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
1.294.077,62
2.999.215,35
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
84.751,31
124.043,90
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude
82.344,44
120.635,69
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 2.406,87 3.408,21
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
45.241,18
75.614,66
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
770.632,83 2.108.121,67
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 59.114,28 111.208,55
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 677.078,66 1.933.299,93
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento 34.439,89 63.613,19
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
280.523,70
472.115,96
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 4.087,74 4.766,70
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
1.630,86 1.886,22
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
2.456,88 2.880,48
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
EM
HORARIO ESPECIAL
0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
50.460,10
118.789,52
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
48.439,18 112.724,96
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
2.020,92 6.064,56
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 29.565,91 41.959,26
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS
169,44 211,80
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 28.645,41 53.591,88
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 6.179,67 16.291,82
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
1.063,23 2.025,17
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
628,52 821,26
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
19.481,22
32.534,34
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao
0,00 169,44
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.292,77 1.749,85
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.388.754,47 5.135.229,05
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
5.329,12 11.139,10
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao
4.066,56 8.441,40
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.262,56 2.697,70
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
588.969,79
3.520.565,27
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS 794.455,56 1.603.524,68
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
47.650,73
82.173,28
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
30.247,96 75.562,61
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 12.472,13 22.872,97
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
14.902,69
23.289,82
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
689.182,05
1.399.626,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
4.540.789,22 8.055.563,25
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
3.224.361,81
5.382.758,48
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 1.301.896,20 2.384.171,94
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
1.301.896,20
2.384.171,94
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 1.145.672,99 2.160.940,77
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.018.373,09 1.520.282,64
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 10.961,82 21.082,86
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 3.857,51 7.071,28
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 21.202,48 449.852,20
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 59.406,28 108.405,30
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 13.832,16 20.589,80
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.928,45 3.127,25
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 13.544,82 26.384,85
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
2.566,38 4.144,59
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 112.598,52 165.295,34
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 43.624,69 57.935,83
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico 1.922.465,61 2.998.586,54
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o
Regime
Prorpio de
Previdencia 1.859.195,69 2.905.173,49
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura 1.573.197,81 2.368.163,73
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Assistencia
15.503,94 28.036,14
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
1.585,30 5.025,25
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 53.825,07 105.486,06
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 189.715,68 351.537,34
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 2.771,46 3.653,99
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
20.953,18 40.837,78
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
1.643,25 2.433,20
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o
Regime
Proprio de
Previdencia
54.526,69 82.269,42
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o
Regime
Proprio de
Previdencia
8.743,23 11.143,63
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.316.427,41
2.672.804,77
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO PUBLICA
1.316.427,41
2.672.804,77
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
4.381.613,93
7.292.977,12
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
150.842,78 337.845,89
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
150.842,78
337.845,89
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 150.842,78 337.845,89
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
4.230.771,15
6.955.131,23
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.039.951,61 3.168.559,41
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 1.759.413,58 2.701.784,41
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEB 48.202,70 93.043,04
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO SAUDE
1.036.895,12 1.192.254,41
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS
9.641,95 20.631,37
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
664.673,81 1.395.855,59
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES
FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR
96.419,54 183.827,91
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados 568.254,27 1.212.027,68
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS 280.538,03 466.775,00
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO
VINCULADOS
280.538,03
466.775,00
1.3.2.5.02.99.01.00 Receitas de Remuneracao de Depositos
de
Recursos nao Vinculados -
Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
2.559,28 4.941,13
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
277.978,75 461.833,87
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO
DE PREVIDENCIA
SOCIAL
2.190.819,54
3.786.571,82
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA 2.190.819,54 3.786.571,82
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 44.008.071,52 89.125.839,98
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 44.008.071,52 88.890.331,92
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 22.981.094,21 45.654.649,15
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 15.222.655,10 33.130.758,82
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS
MUNICIPIOS -
FPM
15.105.615,46 32.958.736,67
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
11.325.609,08
24.715.449,98
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
948.604,12
2.064.424,22
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
2.831.402,26 6.178.862,47
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
9.282,97 20.591,09
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
6.962,22 15.443,28
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 580,21 1.286,99
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
1.740,54 3.860,82
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 107.756,67 151.431,06
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS -
COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE
107.756,67
151.431,06
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 208.788,64 431.693,04
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM 36.475,79 70.001,77
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS
NATURAIS
172.312,85 361.691,27
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS -
REPASSE FUNDO A FUNDO
6.440.303,85 10.337.100,02
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.092.673,84 1.611.540,51
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
1.692.076,74
2.756.703,24
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA
36.836,98
54.535,72
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 118.300,00 177.450,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 252.385,76 504.771,52
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 800.000,00 1.052.000,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 484.554,00 967.946,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE
DOENCAS
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
3.655.553,27 5.968.856,27
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
303.000,00
757.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
288.000,00
356.400,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de
Novas
Equipes de Campo
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de
Novas
Equipes de
Campo
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 40.736,00
1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso
(Influenza)
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 80.000,00
1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite e
Rubeula 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST
34.132,90 51.199,35
1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR095) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR195) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS
FRONTEIRA 10.000,00 10.000,00
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL)
341.906,65 372.646,65
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(EXTFECD)
566.217,62 785.164,27
1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica
277.619,51
277.619,51
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 1.703.122,32 2.554.683,48
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude
da
Familia -
PROESF
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades
Odontologicas
105.600,00
158.400,00
1.7.2.1.33.00.99.24 FINANC. DAS ACOES DE ALIM. E NUT.
FAN
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.25 DOENCAS E AGRAVO NAO TRANSMISSIVEIS
DANT 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.26 FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO
PSICOSSOCIAL
0,00 4.002,35
1.7.2.1.33.00.99.27 FAEC - COLETA DE MATERIAL
0,00 181,00
1.7.2.1.33.00.99.28 FAEC. COLETA/EXAME ANATOMO- PATOLOGICO
COLO
UTERINO.
0,00 9.224,39
1.7.2.1.33.00.99.29 FAEC-DIAGNOSTICO EM LABORATORIO
CLINICO
0,00 525,00
1.7.2.1.33.00.99.30 FAEC- INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE
NASCIMENTO 0,00 560,00
1.7.2.1.33.00.99.31 FAEC- INCENTIVOS AO PRE-NATAL E
NASCIMENTO 1.680,00 3.740,00
1.7.2.1.33.00.99.32 PROJETO DE REDUCAO DA MORTALIDADE POR
ACIDENTE
DE TRANSITO 0,00 250.000,00
1.7.2.1.33.00.99.33 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 252.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 4.274,27 4.274,27
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
441.011,18 734.842,25
1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de
Assistencia
Social - FNAS para o Programa de Atencao
Integral a Familia - PAIF
0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS
441.011,18
734.842,25
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
639.098,56 961.781,26
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 236.922,84 559.605,54
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
349.034,40 349.034,40
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR -
PNATE
53.141,32
53.141,32
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- FNDE
0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
29.236,88 58.473,76
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- PROPRIO 21.927,66 43.855,32
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- MDE 1.827,30 3.654,60
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- ASPS 5.481,92 10.963,84
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 11.327.179,23 23.076.712,46
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 11.327.179,23 23.076.712,46
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 9.038.762,34 19.345.978,82
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
6.779.071,72
14.509.484,07
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
564.922,67
1.209.123,72
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
1.694.767,95
3.627.371,03
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
2.271.656,32
3.555.860,25
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
1.703.744,31 2.666.894,75
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
141.977,90
222.241,27
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
425.934,11
666.724,23
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0,00 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO
NO
DOMINIO
ECONOMICO 16.760,57 174.873,39
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.699.798,08 20.158.970,31
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 9.699.798,08 20.158.970,31
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0,00 235.508,06
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO -
SAUDE
0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES 0,00 235.508,06
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 235.508,06
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE
ESCOLAR 0,00 235.508,06
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.314.010,07
3.946.779,13
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
272.421,85
483.642,31
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 582,45 879,15
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO
E VIGILANCIA SANITARIA
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 404,97 404,97
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO 404,97 404,97
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS
177,48 474,18
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 177,48 474,18
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 177,48 474,18
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUICOES
8.480,70 8.480,70
1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
PARA O
RPPS
8.480,70 8.480,70
1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO
PATRONAL 5.885,89 5.885,89
1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO
SERVIDOR 2.594,81 2.594,81
1.9.1.2.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Contribuicoes
0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Contribuicoes
- Principal
0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO
PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DOS SERVIDORES 0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.02.01 MULTAS E JUROS DA CONTRIBUICAO DO
SERVIDOR
ATIVO PARA
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.02.04 Multas e Juros de Mora da Contribuicao
Patronal
para Assistencia
Medica 0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS 0,00 206,34
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
0,00 0,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU
- PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
0,00 206,34
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO
0,00 206,34
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTROS
TRIBUTOS
0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTRAS RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA
ATIVA
DE OUTRAS RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras Receitas
- Principal
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DA
PRESTACAO DE
SERVICOS
0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS 20.011,48 49.216,98
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
20.011,48
49.216,98
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90 19.778,50 40.711,35
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 232,98 8.505,63
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
243.347,22
424.859,14
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO
SANITARIA
0,00 0,00
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
46.242,94
80.179,59
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
57.221,16
97.953,77
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN
44.642,11
81.407,20
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 3.506,88 5.138,19
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de
Transito
4.004,19 4.004,19
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio
Ambiente 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao
e
Funcionamento
5.067,98 7.404,19
1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao
Sanitaria 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.08.00 Auto de Infracao - Estatuto da Crianca e
do
Adolescente
0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 139.883,12 246.725,78
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
308.283,79
609.188,65
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
308.283,79
609.188,65
1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES 0,00 0,00
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 10.067,21 105.279,74
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
298.216,58
503.908,91
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 940,00
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO -
FMS
0,00 940,00
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
298.216,58 502.968,91
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 208.410,66 303.430,59
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de
Assistencia 5.901,48 8.497,40
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 509,73 1.190,97
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa
9.777,32 76.604,46
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara
8.077,91 32.230,55
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR
3.521,78 3.521,78
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 420,21 526,43
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de
Previdencia
61.597,49
76.966,73
1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras
Entidades
0,00 0,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.638.721,89
2.679.755,60
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.607.101,99 2.633.467,47
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
981.491,72 1.659.443,65
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO 981.491,72 1.659.443,65
1.9.3.1.11.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
404.527,20
633.055,83
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do
IPTU
573.726,58 1.021.010,44
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do Principal do
IPTU
Ajuizado
3.237,94 5.377,38
1.9.3.1.11.00.01.04 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do IPTU
Ajuizado
0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS
206.264,57 294.108,66
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA
DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 206.264,57 294.108,66
1.9.3.1.13.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
47.123,88 82.150,44
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do
ISSQN
159.140,69 211.958,22
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS 419.345,70 679.915,16
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal 419.345,70 679.915,16
1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das
Taxas de
Licenca para
Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00
1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais
Tributos
419.345,70
679.915,16
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 31.619,90 46.288,13
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 23.943,77 38.205,97
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS
RECEITAS
7.676,13 8.082,16
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal
7.676,13 8.082,16
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO
TRIBUTARIA
PROVENIENTE
DA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS 7.676,13 8.082,16
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS
94.582,54
174.192,57
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 72.634,05 125.102,12
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 72.634,05 125.102,12
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 21.948,49 49.090,45
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS 8.991,71 16.306,72
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES
12.956,77 32.574,22
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
0,01 209,51
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
81.162.647,96
86.204.338,20
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
76.000.000,00
76.000.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
76.000.000,00
76.000.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
76.000.000,00 76.000.000,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 76.000.000,00 76.000.000,00
2.1.1.4.99.00.01.00 Opracao Credito Interna - Programa
Reluz 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa
Promoradia 76.000.000,00 76.000.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
6.232,65 8.496,86
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com
Recursos
Vinculados
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.01 Recursos do Regime Proprio de
Previdencia
Social -
RPPS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.02.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos
com
Recursos Nao
Vinculados
0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
6.232,65 8.496,86
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 6.232,65 8.496,86
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.156.415,31 10.195.841,34
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.01.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
5.156.415,31 10.195.841,34
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES
5.156.415,31 10.195.841,34
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 51.860,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES
1.096.634,63 1.096.634,63
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 4.059.780,68 9.047.346,71
2.4.7.1.99.00.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao
Destinados
a Programas de Habitacao
525.122,00
649.052,00
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Acao Social
0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
Socioeconomicos
0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Cultura
0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Agricultura
1.750,00 1.750,00
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura Urbana
1.305.294,73 2.132.220,53
2.4.7.1.99.00.07.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas
de Desenvolvimento do Esporte 0,00 2.500.000,00
2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao
destinadas
ao Programa de
Aceleracao de Crescimento - PAC
2.127.558,00 3.663.335,33
2.4.7.1.99.00.10.00 Transferencia de Convenio do Fundo
Nacional de
Habitacao de
Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.99.00 Demais Transferencias de Convenios
Uniao 100.055,95 100.988,85
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
3.426.109,51 5.134.429,28
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 3.426.109,51 5.134.429,28
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
3.426.109,51
5.134.429,28
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
1.229.084,79 1.932.143,89
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
PRINCIPAL
1.229.084,79 1.932.143,89
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE
DO SERVIDOR
1.229.084,79 1.932.143,89
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 984.926,95 1.470.998,89
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de
Assistencia
7.780,82 17.968,36
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.857,51 5.551,55
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho
2o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa
138.937,59
270.992,21
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 61.219,01 111.307,28
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR
13.832,16
20.589,80
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.244,42 1.966,38
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de
Previdencia
11.421,59
24.784,80
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 5.864,74 7.984,62
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.197.024,72
3.202.285,39
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
1.668.907,89
2.674.168,56
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 1.568.417,64 2.346.287,75
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 20.479,62 35.042,28
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 10.753,56 32.882,49
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 62.017,47 117.491,67
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 1.873,54 4.659,79
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 130.438,83
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 3.275,93 4.318,91
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor
Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 2.090,13 3.046,84
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE
PARCELAMENTO DE
DEBITOS
528.116,83 528.116,83
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Prefeitura
0,00 0,00
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS -
Camara 528.116,83 528.116,83
7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
0,00 0,00
7.2.1.0.99.00.01.00 CONTRIBUICAO PARA A SAUDE DO SERVIDOR EM
REGIME
DE PARCELAMENTO
DE DEBITOS
0,00 0,00
Total ..................: 163.383.022,02 244.352.801,27
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 163.383.022,02 244.352.801,27