Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 78.794.264,55 153.014.033,79

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 23.549.779,81 44.592.874,31

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 20.866.947,72 36.458.429,91

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.848.052,55 8.806.243,96

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 743.759,21 5.095.596,42

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 446.926,39 3.058.450,37

1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 185.385,34 1.273.520,57

1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 111.447,48 763.625,48

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 1.368.690,80 2.537.736,37

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.368.690,80 2.537.736,37

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.368.690,80 2.537.736,37

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 821.214,47 1.522.641,80

1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 342.172,74 634.434,16

1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 205.303,59 380.660,41

1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INATIVOS

PAGOS PELO RPPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM

RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO

TESOURO DO MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO

TESOURO DO MUNICIPIO - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO

TESOURO DO MUNICIPIO - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM

RECURSOS DO RPPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS

- PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS

- MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS

- ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00

1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 735.602,54 1.172.911,17

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 441.361,39 703.746,45

1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 183.900,73 293.228,01

1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 110.340,42 175.936,71

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 18.018.895,17 27.652.185,95

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 18.018.895,17 27.652.185,95

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 11.064.786,61 16.988.902,61

1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO 10.431.162,23 15.994.043,68

1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 67.275,24 120.188,00

1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 566.349,14 874.670,93

1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 4.346.317,91 6.664.185,44

1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 2.607.790,65 3.999.097,90

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 2.682.832,09 8.134.444,40

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.294.077,62 2.999.215,35

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 84.751,31 124.043,90

1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 82.344,44 120.635,69

1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 2.406,87 3.408,21

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 45.241,18 75.614,66

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 770.632,83 2.108.121,67

1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 59.114,28 111.208,55

1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 677.078,66 1.933.299,93

1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 34.439,89 63.613,19

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 280.523,70 472.115,96

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 4.087,74 4.766,70

1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 1.630,86 1.886,22

1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 2.456,88 2.880,48

1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM

HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 50.460,10 118.789,52

1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 48.439,18 112.724,96

1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00

1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.020,92 6.064,56

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 29.565,91 41.959,26

1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE

ANIMAIS 169,44 211,80

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 28.645,41 53.591,88

1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 6.179,67 16.291,82

1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.063,23 2.025,17

1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 628,52 821,26

1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00

1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 19.481,22 32.534,34

1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 0,00 169,44

1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.292,77 1.749,85

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.388.754,47 5.135.229,05

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 5.329,12 11.139,10

1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 4.066,56 8.441,40

1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.262,56 2.697,70

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 588.969,79 3.520.565,27

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 794.455,56 1.603.524,68

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 47.650,73 82.173,28

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 30.247,96 75.562,61

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 12.472,13 22.872,97

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 14.902,69 23.289,82

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 689.182,05 1.399.626,00

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.540.789,22 8.055.563,25

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 3.224.361,81 5.382.758,48

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 1.301.896,20 2.384.171,94

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 1.301.896,20 2.384.171,94

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 1.145.672,99 2.160.940,77

1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.018.373,09 1.520.282,64

1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 10.961,82 21.082,86

1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 3.857,51 7.071,28

1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 21.202,48 449.852,20

1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 59.406,28 108.405,30

1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 13.832,16 20.589,80

1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.928,45 3.127,25

1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 13.544,82 26.384,85

1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 2.566,38 4.144,59

1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 112.598,52 165.295,34

1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 43.624,69 57.935,83

1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de

Previdencia do Servidor Publico 1.922.465,61 2.998.586,54

1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o Regime

Prorpio de Previdencia 1.859.195,69 2.905.173,49

1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Prefeitura 1.573.197,81 2.368.163,73

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Assistencia 15.503,94 28.036,14

1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -

Funcultural 1.585,30 5.025,25

1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 53.825,07 105.486,06

1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 189.715,68 351.537,34

1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 2.771,46 3.653,99

1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo

de Previdencia 20.953,18 40.837,78

1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -

Outras Entidades 1.643,25 2.433,20

1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o Regime

Proprio de Previdencia 54.526,69 82.269,42

1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o Regime

Proprio de Previdencia 8.743,23 11.143,63

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.316.427,41 2.672.804,77

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 1.316.427,41 2.672.804,77

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.381.613,93 7.292.977,12

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 150.842,78 337.845,89

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 150.842,78 337.845,89

1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 150.842,78 337.845,89

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.230.771,15 6.955.131,23

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.039.951,61 3.168.559,41

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.759.413,58 2.701.784,41

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 48.202,70 93.043,04

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 1.036.895,12 1.192.254,41

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 9.641,95 20.631,37

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 664.673,81 1.395.855,59

1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES

FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO

SERVIDOR 96.419,54 183.827,91

1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos

Bancarios de Recursos Vinculados 568.254,27 1.212.027,68

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 280.538,03 466.775,00

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 280.538,03 466.775,00

1.3.2.5.02.99.01.00 Receitas de Remuneracao de Depositos de

Recursos nao Vinculados - Contribuicao de

Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 2.559,28 4.941,13

1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de

Recursos nao Vinculados 277.978,75 461.833,87

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO

DE PREVIDENCIA SOCIAL 2.190.819,54 3.786.571,82

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 2.190.819,54 3.786.571,82

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 44.008.071,52 89.125.839,98

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 44.008.071,52 88.890.331,92

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 22.981.094,21 45.654.649,15

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 15.222.655,10 33.130.758,82

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 15.105.615,46 32.958.736,67

1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 11.325.609,08 24.715.449,98

1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 948.604,12 2.064.424,22

1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 2.831.402,26 6.178.862,47

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 9.282,97 20.591,09

1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 6.962,22 15.443,28

1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 580,21 1.286,99

1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.740,54 3.860,82

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 107.756,67 151.431,06

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 0,00 0,00

1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - MDE 107.756,67 151.431,06

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 208.788,64 431.693,04

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 36.475,79 70.001,77

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 172.312,85 361.691,27

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 6.440.303,85 10.337.100,02

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.092.673,84 1.611.540,51

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 1.692.076,74 2.756.703,24

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 36.836,98 54.535,72

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 118.300,00 177.450,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 252.385,76 504.771,52

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 800.000,00 1.052.000,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 484.554,00 967.946,00

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 3.655.553,27 5.968.856,27

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 303.000,00 757.500,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 288.000,00 356.400,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 40.736,00

1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso (Influenza) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 80.000,00

1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite e Rubeula 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 34.132,90 51.199,35

1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR095) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR195) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS FRONTEIRA 10.000,00 10.000,00

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) 341.906,65 372.646,65

1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(EXTFECD) 566.217,62 785.164,27

1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 277.619,51 277.619,51

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 1.703.122,32 2.554.683,48

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude da

Familia - PROESF 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 105.600,00 158.400,00

1.7.2.1.33.00.99.24 FINANC. DAS ACOES DE ALIM. E NUT. FAN 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.25 DOENCAS E AGRAVO NAO TRANSMISSIVEIS DANT 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.26 FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL 0,00 4.002,35

1.7.2.1.33.00.99.27 FAEC - COLETA DE MATERIAL 0,00 181,00

1.7.2.1.33.00.99.28 FAEC. COLETA/EXAME ANATOMO- PATOLOGICO COLO

UTERINO. 0,00 9.224,39

1.7.2.1.33.00.99.29 FAEC-DIAGNOSTICO EM LABORATORIO CLINICO 0,00 525,00

1.7.2.1.33.00.99.30 FAEC- INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO 0,00 560,00

1.7.2.1.33.00.99.31 FAEC- INCENTIVOS AO PRE-NATAL E NASCIMENTO 1.680,00 3.740,00

1.7.2.1.33.00.99.32 PROJETO DE REDUCAO DA MORTALIDADE POR ACIDENTE

DE TRANSITO 0,00 250.000,00

1.7.2.1.33.00.99.33 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 252.000,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 4.274,27 4.274,27

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 441.011,18 734.842,25

1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de Assistencia

Social - FNAS para o Programa de Atencao

Integral a Familia - PAIF 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 441.011,18 734.842,25

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 639.098,56 961.781,26

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 236.922,84 559.605,54

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 349.034,40 349.034,40

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 53.141,32 53.141,32

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 29.236,88 58.473,76

1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 21.927,66 43.855,32

1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 1.827,30 3.654,60

1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 5.481,92 10.963,84

1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 11.327.179,23 23.076.712,46

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 11.327.179,23 23.076.712,46

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 9.038.762,34 19.345.978,82

1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 6.779.071,72 14.509.484,07

1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 564.922,67 1.209.123,72

1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 1.694.767,95 3.627.371,03

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.271.656,32 3.555.860,25

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 1.703.744,31 2.666.894,75

1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 141.977,90 222.241,27

1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 425.934,11 666.724,23

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00

1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO

DOMINIO ECONOMICO 16.760,57 174.873,39

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.699.798,08 20.158.970,31

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 9.699.798,08 20.158.970,31

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 235.508,06

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 0,00

1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00

1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO - SAUDE 0,00 0,00

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 0,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 235.508,06

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 235.508,06

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE

ESCOLAR 0,00 235.508,06

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.314.010,07 3.946.779,13

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 272.421,85 483.642,31

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 582,45 879,15

1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO

E VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 404,97 404,97

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 404,97 404,97

1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 177,48 474,18

1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 177,48 474,18

1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 177,48 474,18

1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 8.480,70 8.480,70

1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES PARA O

RPPS 8.480,70 8.480,70

1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PATRONAL 5.885,89 5.885,89

1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR 2.594,81 2.594,81

1.9.1.2.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes 0,00 0,00

1.9.1.2.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes

- Principal 0,00 0,00

1.9.1.2.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 0,00 0,00

1.9.1.2.99.01.02.01 MULTAS E JUROS DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR

ATIVO PARA ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00

1.9.1.2.99.01.02.04 Multas e Juros de Mora da Contribuicao Patronal

para Assistencia Medica 0,00 0,00

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 0,00 206,34

1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU

- PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 0,00 206,34

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 0,00 206,34

1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 0,00 0,00

1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA

DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa

de Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA

PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 20.011,48 49.216,98

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 20.011,48 49.216,98

1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 19.778,50 40.711,35

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 232,98 8.505,63

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 243.347,22 424.859,14

1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 0,00 0,00

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 46.242,94 80.179,59

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 57.221,16 97.953,77

1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 44.642,11 81.407,20

1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 3.506,88 5.138,19

1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 4.004,19 4.004,19

1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00

1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e

Funcionamento 5.067,98 7.404,19

1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao Sanitaria 0,00 0,00

1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 0,00

1.9.1.9.50.00.08.00 Auto de Infracao - Estatuto da Crianca e do

Adolescente 0,00 0,00

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 139.883,12 246.725,78

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 308.283,79 609.188,65

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 308.283,79 609.188,65

1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 10.067,21 105.279,74

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 298.216,58 503.908,91

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 940,00

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO - FMS 0,00 940,00

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 298.216,58 502.968,91

1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 208.410,66 303.430,59

1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 5.901,48 8.497,40

1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 509,73 1.190,97

1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 9.777,32 76.604,46

1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 8.077,91 32.230,55

1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 3.521,78 3.521,78

1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 420,21 526,43

1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 61.597,49 76.966,73

1.9.2.2.99.00.05.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.638.721,89 2.679.755,60

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.607.101,99 2.633.467,47

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 981.491,72 1.659.443,65

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 981.491,72 1.659.443,65

1.9.3.1.11.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 404.527,20 633.055,83

1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU 573.726,58 1.021.010,44

1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do Principal do IPTU

Ajuizado 3.237,94 5.377,38

1.9.3.1.11.00.01.04 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU Ajuizado 0,00 0,00

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 206.264,57 294.108,66

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 206.264,57 294.108,66

1.9.3.1.13.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 47.123,88 82.150,44

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do ISSQN 159.140,69 211.958,22

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 419.345,70 679.915,16

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 419.345,70 679.915,16

1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das Taxas de

Licenca para Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00

1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais Tributos 419.345,70 679.915,16

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 31.619,90 46.288,13

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 23.943,77 38.205,97

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 7.676,13 8.082,16

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 7.676,13 8.082,16

1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

PROVENIENTE DA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS 7.676,13 8.082,16

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 94.582,54 174.192,57

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 72.634,05 125.102,12

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 72.634,05 125.102,12

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 21.948,49 49.090,45

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 8.991,71 16.306,72

1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 12.956,77 32.574,22

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 0,01 209,51

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 81.162.647,96 86.204.338,20

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 76.000.000,00 76.000.000,00

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 76.000.000,00 76.000.000,00

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 76.000.000,00 76.000.000,00

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 76.000.000,00 76.000.000,00

2.1.1.4.99.00.01.00 Opracao Credito Interna - Programa Reluz 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 76.000.000,00 76.000.000,00

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 6.232,65 8.496,86

2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.01.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com

Recursos Vinculados 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.01.01 Recursos do Regime Proprio de Previdencia

Social - RPPS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.02.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com

Recursos Nao Vinculados 0,00 0,00

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 6.232,65 8.496,86

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 6.232,65 8.496,86

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.156.415,31 10.195.841,34

2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00

2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00

2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00

2.4.2.1.99.00.01.00 Transferencias do Programa Habitar Brasil/BID 0,00 0,00

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 5.156.415,31 10.195.841,34

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 5.156.415,31 10.195.841,34

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 51.860,00

2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00

2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 1.096.634,63 1.096.634,63

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 4.059.780,68 9.047.346,71

2.4.7.1.99.00.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados

a Programas de Habitacao 525.122,00 649.052,00

2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Acao Social 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas Socioeconomicos 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Cultura 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Agricultura 1.750,00 1.750,00

2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Infra-Estrutura Urbana 1.305.294,73 2.132.220,53

2.4.7.1.99.00.07.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas

a Programas de Desenvolvimento do Esporte 0,00 2.500.000,00

2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas

ao Programa de Aceleracao de Crescimento - PAC 2.127.558,00 3.663.335,33

2.4.7.1.99.00.10.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de

Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.99.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 100.055,95 100.988,85

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 3.426.109,51 5.134.429,28

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 3.426.109,51 5.134.429,28

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 3.426.109,51 5.134.429,28

7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL 1.229.084,79 1.932.143,89

7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE

SOCIAL PRINCIPAL 1.229.084,79 1.932.143,89

7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE

DO SERVIDOR 1.229.084,79 1.932.143,89

7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 984.926,95 1.470.998,89

7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 7.780,82 17.968,36

7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.857,51 5.551,55

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2009

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 138.937,59 270.992,21

7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 61.219,01 111.307,28

7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 13.832,16 20.589,80

7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.244,42 1.966,38

7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 11.421,59 24.784,80

7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 5.864,74 7.984,62

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 2.197.024,72 3.202.285,39

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 1.668.907,89 2.674.168,56

7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 1.568.417,64 2.346.287,75

7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 20.479,62 35.042,28

7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 10.753,56 32.882,49

7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 62.017,47 117.491,67

7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 1.873,54 4.659,79

7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 130.438,83

7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 3.275,93 4.318,91

7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo

Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 2.090,13 3.046,84

7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE

PARCELAMENTO DE DEBITOS 528.116,83 528.116,83

7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00

7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 528.116,83 528.116,83

7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00

7.2.1.0.99.00.01.00 CONTRIBUICAO PARA A SAUDE DO SERVIDOR EM REGIME

DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 0,00 0,00

Total ..................: 163.383.022,02 244.352.801,27

Total de Deducoes .......: 0,00 0,00

Total da Receita Liquida : 163.383.022,02 244.352.801,27