Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 74.219.769,24 74.219.769,24
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 21.043.094,50 21.043.094,50
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 15.591.482,19 15.591.482,19
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 5.958.191,41 5.958.191,41
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 4.351.837,21 4.351.837,21
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 2.611.523,98 2.611.523,98
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 1.088.135,23 1.088.135,23
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 652.178,00 652.178,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 1.169.045,57 1.169.045,57
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.169.045,57 1.169.045,57
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.169.045,57 1.169.045,57
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 701.427,33 701.427,33
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 292.261,42 292.261,42
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 175.356,82 175.356,82
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INATIVOS
PAGOS PELO RPPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM
RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM
RECURSOS DO RPPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS
- PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS
- MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS
- ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 437.308,63 437.308,63
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 262.385,06 262.385,06
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 109.327,28 109.327,28
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 65.596,29 65.596,29
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 9.633.290,78 9.633.290,78
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 9.633.290,78 9.633.290,78
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 5.924.116,00 5.924.116,00
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO 5.562.881,45 5.562.881,45
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 52.912,76 52.912,76
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 308.321,79 308.321,79
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 2.317.867,53 2.317.867,53
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 1.391.307,25 1.391.307,25
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 5.451.612,31 5.451.612,31
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.705.137,73 1.705.137,73
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 39.292,59 39.292,59
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 38.291,25 38.291,25
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 1.001,34 1.001,34
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 30.373,48 30.373,48
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 1.337.488,84 1.337.488,84
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 52.094,27 52.094,27
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.256.221,27 1.256.221,27
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 29.173,30 29.173,30
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 191.592,26 191.592,26
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 678,96 678,96
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 255,36 255,36
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 423,60 423,60
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM
HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 68.329,42 68.329,42
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 64.285,78 64.285,78
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 4.043,64 4.043,64
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 12.393,35 12.393,35
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
ANIMAIS 42,36 42,36
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 24.946,47 24.946,47
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.112,15 10.112,15
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 961,94 961,94
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 192,74 192,74
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 13.053,12 13.053,12
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 169,44 169,44
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 457,08 457,08
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.746.474,58 3.746.474,58
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 5.809,98 5.809,98
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 4.374,84 4.374,84
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.435,14 1.435,14
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 2.931.595,48 2.931.595,48
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 809.069,12 809.069,12
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 34.522,55 34.522,55
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 45.314,65 45.314,65
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 10.400,84 10.400,84
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 8.387,13 8.387,13
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 710.443,95 710.443,95
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.514.774,03 3.514.774,03
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.158.396,67 2.158.396,67
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 1.082.275,74 1.082.275,74
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 1.082.275,74 1.082.275,74
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 1.015.267,78 1.015.267,78
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 501.909,55 501.909,55
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 10.121,04 10.121,04
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 3.213,77 3.213,77
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 428.649,72 428.649,72
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 48.999,02 48.999,02
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 6.757,64 6.757,64
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.198,80 1.198,80
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 12.840,03 12.840,03
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 1.578,21 1.578,21
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 52.696,82 52.696,82
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 14.311,14 14.311,14
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 1.076.120,93 1.076.120,93
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o Regime
Prorpio de Previdencia 1.045.977,80 1.045.977,80
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 794.965,92 794.965,92
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 12.532,20 12.532,20
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 3.439,95 3.439,95
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 51.660,99 51.660,99
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 161.821,66 161.821,66
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 882,53 882,53
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 19.884,60 19.884,60
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 789,95 789,95
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o Regime
Proprio de Previdencia 27.742,73 27.742,73
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o Regime
Proprio de Previdencia 2.400,40 2.400,40
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.356.377,36 1.356.377,36
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 1.356.377,36 1.356.377,36
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.911.363,19 2.911.363,19
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 187.003,11 187.003,11
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 187.003,11 187.003,11
1.3.1.4.00.00.01.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 187.003,11 187.003,11
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.724.360,08 2.724.360,08
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.128.607,80 1.128.607,80
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 942.370,83 942.370,83
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 44.840,34 44.840,34
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 155.359,29 155.359,29
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 10.989,42 10.989,42
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 731.181,78 731.181,78
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 87.408,37 87.408,37
1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 643.773,41 643.773,41
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 186.236,97 186.236,97
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 186.236,97 186.236,97
1.3.2.5.02.99.01.00 Receitas de Remuneracao de Depositos de
Recursos nao Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico (CIDE) 2.381,85 2.381,85
1.3.2.5.02.99.02.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 183.855,12 183.855,12
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.595.752,28 1.595.752,28
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 1.595.752,28 1.595.752,28
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 45.117.768,46 45.117.768,46
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 44.882.260,40 44.882.260,40
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 22.673.554,94 22.673.554,94
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 17.908.103,72 17.908.103,72
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 17.853.121,21 17.853.121,21
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 13.389.840,90 13.389.840,90
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.115.820,10 1.115.820,10
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.347.460,21 3.347.460,21
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 11.308,12 11.308,12
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 8.481,06 8.481,06
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 706,78 706,78
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 2.120,28 2.120,28
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 43.674,39 43.674,39
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 43.674,39 43.674,39
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 222.904,40 222.904,40
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 33.525,98 33.525,98
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 189.378,42 189.378,42
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 3.896.796,17 3.896.796,17
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 518.866,67 518.866,67
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 1.064.626,50 1.064.626,50
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 17.698,74 17.698,74
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 59.150,00 59.150,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 252.385,76 252.385,76
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 252.000,00 252.000,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 483.392,00 483.392,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 2.313.303,00 2.313.303,00
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 454.500,00 454.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 68.400,00 68.400,00
1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de Novas
Equipes de Campo 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de Novas
Equipes de Campo 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 40.736,00 40.736,00
1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso (Influenza) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 60.000,00 60.000,00
1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite e Rubeula 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de
HIV-AIDS e Outras DST 17.066,45 17.066,45
1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,
Diabete, Asma e Renite (AR095) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,
Diabete, Asma e Renite (AR195) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS FRONTEIRA 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS
(ADICIONAL) 30.740,00 30.740,00
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS
(EXTFECD) 218.946,65 218.946,65
1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 851.561,16 851.561,16
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude da
Familia - PROESF 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 52.800,00 52.800,00
1.7.2.1.33.00.99.24 FINANC. DAS ACOES DE ALIM. E NUT. FAN 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.25 DOENCAS E AGRAVO NAO TRANSMISSIVEIS DANT 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.26 FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL 4.002,35 4.002,35
1.7.2.1.33.00.99.27 FAEC - COLETA DE MATERIAL 181,00 181,00
1.7.2.1.33.00.99.28 FAEC. COLETA/EXAME ANATOMO- PATOLOGICO COLO
UTERINO. 9.224,39 9.224,39
1.7.2.1.33.00.99.29 FAEC-DIAGNOSTICO EM LABORATORIO CLINICO 525,00 525,00
1.7.2.1.33.00.99.30 FAEC- INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO 560,00 560,00
1.7.2.1.33.00.99.31 FAEC- INCENTIVOS AO PRE-NATAL E NASCIMENTO 2.060,00 2.060,00
1.7.2.1.33.00.99.32 PROJETO DE REDUCAO DA MORTALIDADE POR ACIDENTE
DE TRANSITO 250.000,00 250.000,00
1.7.2.1.33.00.99.33 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 252.000,00 252.000,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 293.831,07 293.831,07
1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de Assistencia
Social - FNAS para o Programa de Atencao
Integral a Familia - PAIF 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 293.831,07 293.831,07
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 322.682,70 322.682,70
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 322.682,70 322.682,70
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao
- L.C. No 87/96 29.236,88 29.236,88
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 21.927,66 21.927,66
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 1.827,30 1.827,30
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 5.481,92 5.481,92
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 11.749.533,23 11.749.533,23
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 11.749.533,23 11.749.533,23
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 10.307.216,48 10.307.216,48
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 7.730.412,35 7.730.412,35
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Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 644.201,05 644.201,05
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 1.932.603,08 1.932.603,08
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.284.203,93 1.284.203,93
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 963.150,44 963.150,44
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 80.263,37 80.263,37
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 240.790,12 240.790,12
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO 158.112,82 158.112,82
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 10.459.172,23 10.459.172,23
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 10.459.172,23 10.459.172,23
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 235.508,06 235.508,06
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO - SAUDE 0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 235.508,06 235.508,06
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 235.508,06 235.508,06
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 235.508,06 235.508,06
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.632.769,06 1.632.769,06
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 211.220,46 211.220,46
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 296,70 296,70
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO
E VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 296,70 296,70
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 296,70 296,70
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 296,70 296,70
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 0,00 0,00
1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES PARA O
RPPS 0,00 0,00
1.9.1.2.29.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PATRONAL 0,00 0,00
1.9.1.2.29.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR 0,00 0,00
1.9.1.2.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes 0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes
- Principal 0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUICAO PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 0,00 0,00
1.9.1.2.99.01.02.01 MULTAS E JUROS DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR
ATIVO PARA ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.2.99.01.02.04 Multas e Juros de Mora da Contribuicao Patronal
para Assistencia Medica 0,00 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 206,34 206,34
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
- PROPRIO 0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 206,34 206,34
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO 206,34 206,34
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de Outras Receitas - Principal 0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA
PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 29.205,50 29.205,50
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 29.205,50 29.205,50
1.9.1.8.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 20.932,85 20.932,85
1.9.1.8.99.00.99.00 Demais Multas e Juros de Mora 8.272,65 8.272,65
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 181.511,92 181.511,92
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 0,00 0,00
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 33.936,65 33.936,65
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 40.732,61 40.732,61
1.9.1.9.50.00.01.00 Auto de Infracao - ISSQN 36.765,09 36.765,09
1.9.1.9.50.00.02.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 1.631,31 1.631,31
1.9.1.9.50.00.03.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.04.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.05.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 2.336,21 2.336,21
1.9.1.9.50.00.06.00 Auto de Infracao na Legislacao Sanitaria 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.07.00 Auto de Infracao - Publicidade 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.08.00 Auto de Infracao - Estatuto da Crianca e do
Adolescente 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 106.842,66 106.842,66
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 300.904,86 300.904,86
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 300.904,86 300.904,86
1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 95.212,53 95.212,53
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 205.692,33 205.692,33
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 940,00 940,00
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO - FMS 940,00 940,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 204.752,33 204.752,33
1.9.2.2.99.00.05.01 Elemento Moderador - Prefeitura 95.019,93 95.019,93
1.9.2.2.99.00.05.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 2.595,92 2.595,92
1.9.2.2.99.00.05.03 Elemento Moderador - Funcultural 681,24 681,24
1.9.2.2.99.00.05.04 Elemento Moderador - Semusa 66.827,14 66.827,14
1.9.2.2.99.00.05.05 Elemento Moderador - Camara 24.152,64 24.152,64
1.9.2.2.99.00.05.06 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.05.07 Elemento Moderador - Funescola 106,22 106,22
1.9.2.2.99.00.05.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 15.369,24 15.369,24
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.041.033,71 1.041.033,71
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.026.365,48 1.026.365,48
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 677.951,93 677.951,93
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 677.951,93 677.951,93
1.9.3.1.11.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 228.528,63 228.528,63
1.9.3.1.11.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do IPTU 447.283,86 447.283,86
1.9.3.1.11.00.01.03 Receita da Divida Ativa do Principal do IPTU
Ajuizado 2.139,44 2.139,44
1.9.3.1.11.00.01.04 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do IPTU Ajuizado 0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 87.844,09 87.844,09
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 87.844,09 87.844,09
1.9.3.1.13.00.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 35.026,56 35.026,56
1.9.3.1.13.00.01.02 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do ISSQN 52.817,53 52.817,53
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 260.569,46 260.569,46
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 260.569,46 260.569,46
1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das Taxas de
Licenca para Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00
1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais Tributos 260.569,46 260.569,46
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 14.668,23 14.668,23
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 14.262,20 14.262,20
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE
OUTRAS RECEITAS 406,03 406,03
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de
Outras Receitas - Principal 406,03 406,03
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
PROVENIENTE DA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS 406,03 406,03
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 79.610,03 79.610,03
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 52.468,07 52.468,07
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 52.468,07 52.468,07
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 27.141,96 27.141,96
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 7.315,01 7.315,01
1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 19.617,45 19.617,45
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 209,50 209,50
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.041.690,24 5.041.690,24
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.01.00 Opracao Credito Interna - Programa Reluz 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 2.264,21 2.264,21
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com
Recursos Vinculados 0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.01.01 Recursos do Regime Proprio de Previdencia
Social - RPPS 0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.02.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com
Recursos Nao Vinculados 0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 2.264,21 2.264,21
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 2.264,21 2.264,21
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.039.426,03 5.039.426,03
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.01.00 Transferencias do Programa Habitar Brasil/BID 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 5.039.426,03 5.039.426,03
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 5.039.426,03 5.039.426,03
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 51.860,00 51.860,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 4.987.566,03 4.987.566,03
2.4.7.1.99.00.01.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 123.930,00 123.930,00
2.4.7.1.99.00.02.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Acao Social 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.03.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.04.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Cultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.05.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Infra-Estrutura Urbana 826.925,80 826.925,80
2.4.7.1.99.00.07.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.4.7.1.99.00.08.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Desenvolvimento do Esporte 2.500.000,00 2.500.000,00
2.4.7.1.99.00.09.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas
ao Programa de Aceleracao de Crescimento - PAC 1.535.777,33 1.535.777,33
2.4.7.1.99.00.10.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.99.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 932,90 932,90
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 1.708.319,77 1.708.319,77
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 1.708.319,77 1.708.319,77
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 1.708.319,77 1.708.319,77
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 703.059,10 703.059,10
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL PRINCIPAL 703.059,10 703.059,10
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAUDE
DO SERVIDOR 703.059,10 703.059,10
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 486.071,94 486.071,94
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 10.187,54 10.187,54
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 1.694,04 1.694,04
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 132.054,62 132.054,62
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 50.088,27 50.088,27
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 6.757,64 6.757,64
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 721,96 721,96
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 13.363,21 13.363,21
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 2.119,88 2.119,88
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS 1.005.260,67 1.005.260,67
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 1.005.260,67 1.005.260,67
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 777.870,11 777.870,11
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 14.562,66 14.562,66
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 22.128,93 22.128,93
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 55.474,20 55.474,20
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 2.786,25 2.786,25
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 130.438,83 130.438,83
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.042,98 1.042,98
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 956,71 956,71
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 0,00 0,00
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00
7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00
7.2.1.0.99.00.01.00 CONTRIBUICAO PARA A SAUDE DO SERVIDOR EM REGIME
DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2009
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Total ..................: 80.969.779,25 80.969.779,25
Total de Deducoes .......: 0,00 0,00
Total da Receita Liquida : 80.969.779,25 80.969.779,25