Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por Programa
Prefeitura Municipal de Porto Velho Setembro a Outubro de 2008
Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Encargos Especiais do Municipio 31.690.673,71 25.405.135,49 4.727.841,94 22.265.193,11
Prover a gestao ambiental dos meios 150.179,00 15.000,00 5.000,00 7.500,00
administrativos para a execucao dos
programas finalisticos
Fomentar o desenvolvimento da industria 16.800,00 14.800,00 14.800,00 14.800,00
no Municipio de Porto Velho, com foco
nos micros e pequenos empreendimentos
Proporcionar aumento de produtividade 1.714.327,88 1.401.814,31 682.606,31 682.606,31
de culturas agricolas da regiao e
consequentemente fixacao do homem no
campo.
Promover atendimento e potencializacao 1.437.127,75 1.033.972,30 83.865,14 292.409,54
da rede prestadora de servico de
Assitencia Social
Promover a potencializacao da rede 608.392,00 510.962,00 10.585,00 510.962,00
prestadora de servicos na area da
crianca e do adolescente em situacao de
vulnerabilidade e risco pessoal e
social.
Potencializacao da Rede Prestadora de 389.993,00 168.030,45 0,00 43.999,97
Servicos Direta e Indireta ao Idoso
Apoio Administrativo 177.065.965,44 150.591.511,86 28.846.360,89 140.298.356,68
Fomentar o desenvolvimento do Comercio 48.000,00 38.000,00 0,00 38.000,00
no Municipio de Porto Velho como
vetores principais as micro empresas,
organizando centros de comercializacao,
para dar mais competitividade e
mercados aos micro empresarios
Promover e assegurar a assitencia 14.201.988,29 9.161.786,09 1.959.676,72 7.545.769,24
basica de saude no atendimento ao
cidadao.
Prover o poder Legislativo Municipal de 13.893.786,26 12.845.977,77 2.233.806,88 11.615.403,50
meios para o desenvolvimento das acoes
do processo legislativo.
Oferecer aos segurados e dependentes do 12.373.960,00 11.989.528,36 2.638.699,37 9.168.020,48
IPAM atendimento hospitalar,
laboratorial, ambulatorial,
odontologico e auxilio funeral.
Coceder beneficios aos segurados, 13.386.645,00 10.359.288,37 2.137.755,06 10.359.288,37
dependentes, aposentados e pensionistas
do IPAM.
CAPTACAO E DIFUSAO DE NOTICIAS 2.736.432,46 2.736.432,46 161.213,57 962.667,53
Assegurar a iluminacao de logradouros 6.427.029,32 6.405.829,32 793.791,73 4.646.195,03
publicos do Municipio
Promover a limpeza publica urbana e 14.251.784,68 13.815.728,69 3.236.124,59 11.799.961,06
assegurar os servicos de coleta,
transporte, tratamento e destinacao
final dos residuos solidos.
Evitar a transmissao de casas de 346.132,51 188.462,82 4.000,00 174.315,59
contaminacao deo homem pelo animal.
Implantar programas de desenvolvimento 169.293,35 140.415,35 20.065,00 116.008,83
de ciencia e tecnologia, com foco nas
tecnologias voltadas para a inclusao
social e geracao de renda
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Prefeitura Municipal de Porto Velho Setembro a Outubro de 2008
Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Proporcionar a elevacao do grau de 2.551.386,08 1.408.119,52 377.371,64 1.270.113,00
escolaridade visando a conclusao do
ensino fundamental; qualificacao
profissional voltada a estimular a
insercao produtiva cidada, o
desenvolvimento de acoes comunitarias
com praticas de ensino.
Proporcionar condicoes de acesso e 507.104,51 482.820,23 242.653,53 378.106,78
permanencia aos alunos portadores de
necessidades especiais na rede regular
de ensino, por meio de um processo
educacional definido por uma proposta
pedagogica.
Promover o acesso e a permanencia das 8.403.987,08 6.416.539,41 1.382.971,20 5.913.930,90
demandas da populacao de zero a seis
anos de idade, como forma de inclusao
da infancia na educacao.
Desenvolver acoes de acompanhamento das 71.129.186,40 58.163.955,61 10.999.014,64 53.899.990,53
politicas de educacao que garantam a
melhoria da qualidade de ensino,
consolidando a participacao do Sistema
Municipal de Esnino na universalizacao
do atencimento a populacao.
Promover o desenvolvimento e a 204.120,06 204.120,06 7.856,90 204.120,06
sustentabilidade do setor
agrosilvapastoril
Transportar os produtos agropecuarios 318.395,00 267.950,00 267.950,00 267.950,00
das linhas vicinais ate a feira do
produtor rural
Promover o desenvolvimento 426.536,00 115.369,00 0,00 110.209,00
socioeconomico do Municipio, com uso de
tecnologias inovadoras, como
microcredito, incubadoras, Gestao de
Empreendimentos da Economia Solidaria,
atuando na geracao de emprego e renda.
Promover eventos esportivos de 992.992,45 984.825,23 385.034,78 969.567,72
identidade cultural.
Implantar, manter e modernizar nucleos 3.445.623,09 573.445,51 54.860,25 281.613,22
esportivos, promovendo eventos de
entretenimento, esporte e lazer.
Subsidiar as acoes dos profissionais 53.759,56 53.079,86 20.115,06 50.485,38
que atuam nas secretarias escolares do
Sistema Municipal de Ensino e no
Conselho Municipal de Educacao
GESTAO POLITICA DE ACOES NOS DISTRITOS 48.000,00 48.000,00 8.000,00 48.000,00
Assegurar a execucao de acoes voltadas 135.692,00 127.576,20 36.053,70 91.395,80
para a politica de desenvolvimento de
recursos humanos.
Implantar e implementar as acoes da 96.200,00 0,00 0,00 0,00
politica tributaria do Municipio.
Assegurar a Administracao, gestao e 51.752,90 51.752,90 0,00 50.314,00
participacao popular na
elaboracao,acompanhamento e avaliacao
do Planejamento e Orcamento Municipal.
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Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Prover a SEMUR de instrumentos de 84.836,67 12.170,00 0,00 4.690,00
planejamento e gestao das politicas de
regularizacao fundiaria e habitacao
GESTAO DO TURISMO 301.992,46 22.105,00 2.250,00 2.250,00
Garantir os direitos da mulher 535.629,20 437.409,75 70.719,76 111.773,16
ampliando sua participacao por meio da
inclusao social
Apoiar o desenvolvimento social atraves 0,00 0,00 0,00 0,00
de contrucao de centros comunitarios
Implementar acoes de planejamento e 0,00 0,00 0,00 0,00
gestao dos servicos de agua e saneamento
Reduzir os indices de contaminacao por 12.077.436,82 2.308.451,61 302.983,33 462.527,54
agentes transmissores de doencas.
Desenvolver projetos urbanisticos no 8.243.372,44 5.740.387,73 354.526,30 1.426.628,63
Municipio de Porto Velho
Promover o acesso a moradia para as 80.398.772,94 40.764.533,98 420.330,08 1.901.522,10
familias com diversos niveis de renda,
com enfase a populacao mais carente de
de baixa renda.
Planejar e desnevolver o turismo no 4.315.519,08 1.945.544,23 55.366,44 121.807,69
Municipio de Porto Velho
P. VELHO - PAT HIST, ARTIS, ARQ E CULTUR 100.600,00 0,00 0,00 0,00
Realizar servicos de limpeza, 1.400.616,00 400.616,00 105.008,00 400.616,00
retificacao e revestimento de canais,
visando melhorar as condicoes
ambientais e a saude da populacao.
PREVID INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPIO 211.471,74 191.832,18 31.219,30 191.832,18
Difundir, promover e garantir as 1.037.702,75 832.191,02 12.087,96 805.757,67
manifestacoes culturais, artisticas e
folcloricas do Municipio
Combater a fome e a miseria, e promover 950.892,64 795.911,96 95.877,10 425.167,36
a emancipacao das familias mas pobres
do Municipio
Propiciar a criancas, adolescentes e 0,00 0,00 0,00 0,00
seus failiares a inclusao em atividades
socioassistenciais
Assegurar o desenvolvimento integral da 1.538.488,08 1.396.660,25 178.305,13 959.126,45
crianca, na faixa etaria de 0 a 6 anos,
valorizando a convivencia social e
familiar
Assegurar os direitos sociais do idoso, 156.920,00 119.395,05 23.809,50 59.102,90
criando condicoes para promover sua
autonomia, integracao e participacao
efetiva na sociedade
Propiciar atendimento socioassistencial 101.336,60 77.412,90 10.127,23 69.597,90
aos jovens de 15 a 17 anos em situacao
de vulnerabilidade e risco pessoal e
social, visando o incentivo ao
protagonismo juvenil e de
fortalecimento dos vinculos familiares
e comunitarios
Conceder beneficios eventuais a 626.852,36 552.816,90 18.900,00 465.693,50
populacao advindas de situacoes de
vulnerabilidade temporaria
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Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Promover acoes que visem o 0,00 0,00 0,00 0,00
desenvolvimento integral e sustentavel
das comunidades, por intermedio de suas
organizacoes
Promover atendimento socioassitencial a 1.374.994,58 1.127.006,37 127.345,04 534.311,70
familias em seu contexto comunitario
que, em decorrencia da pobreza, estao
vulneraveis, privadas de renda e do
acesso a servicos publicos.
Promover atendimento especializado a 0,00 0,00 0,00 0,00
individuos que se encontram em situacao
de risco pessoal e social em
decorrencia de uso de substancias
psicoativas.
Promover atendimento integral a 606.757,24 505.425,30 101.977,74 329.617,02
criancas e adolescentes em situacao de
risco pessoal e social por meio de
aplicacao de medidas de protecao social
especial de alta complexidade
Promover atendimento integral a crianca 0,00 0,00 0,00 0,00
e ao adolescente de rua, em situacao de
risco pessoal e social.
Promover atendimento especialisado a 638.237,00 444.580,92 60.647,40 373.112,69
adolescentes cumprimdo medidas
socioedcuativas em emio aberto
Erradicar as chamadas piores formas de 915.880,00 865.126,71 120.683,13 739.449,23
trabalho infantil no Pais, aquelas
consideradas perigosas, penosas,
insalubres ou degradantes
Desenvolver no ambito da politica de 235.570,00 149.149,40 26.841,65 130.590,40
assitencia social acoes articuladas de
atendimento as criancas e aos
adolescentes explorados sexualmente,
vitimas de violencia e de exploracao
sexual comercial.
Assegurar os direitos sociais da pessoa 73.623,00 72.772,28 38.324,83 58.116,71
com deficiencia, criando condicoes para
promover sua autonomia, inclusao social
e participacao efetiva na sociedade,
por meio de acoes de prevencao de
deficiencias, habilitacao e
reabilitacao.
Capacitar os trabalhadores rurais e os 890,00 890,00 0,00 890,00
funcionarios da SEMAG
QUALIFICACAO PROFIS, SOCIAL CERTIFICACAO 94.000,00 44.000,00 0,00 44.000,00
REGULARIZACAO FUNDIARIA 1.860.194,20 1.851.366,00 2.772,00 112.398,00
Recuperar e manter as estradas 5.392.343,50 4.758.506,88 1.270.569,77 3.683.237,29
vicinais, para facilitar o escoamento
da producao agropecuaria
Oferecer a populacao urbana e rural do 501.200,00 158.515,98 9.428,19 118.496,12
Municipio, tratamento odontologico;
prevencao e educacao em saude bucal.
Promover a saude integral da crianca e 0,00 0,00 0,00 0,00
adolescente, favorecendo o processo
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Programa Dotacao do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
geral de desenvolvimento, buscando
reduzir a morbi-mortalidade e os
ajustes individuais e sociais.
Desenvolver acoes preventivas visando a 3.958.303,71 3.472.735,44 514.310,45 2.751.432,91
melhoria da qualidade de vida da mulher.
Implementar os servicos de 129.000,00 73.105,71 16.755,07 32.185,61
acompanhamento ao usuario com
sofrimento mental nas unidades de saude
da area urbana
Manter a seguranca do prefeito e dos 24.230,00 5.000,00 0,00 5.000,00
bens patrimoniais do Municipio e
mobilizar a estrutura administrativa
nos casos de calamidade publica.
Desenvolver acoes para a reducao dos 11.691.272,04 1.064.452,09 313.166,39 947.525,81
acidentes do transito
Registrar, cadastrar e inspecionar os 0,00 0,00 0,00 0,00
produtos de origem animal e vegetal
produzidos no Municipio.
Assegurar o crescimento sustentado da 2.274.918,87 566.101,51 355.738,63 564.391,95
atividade economica e do emprego, bem
como as demais politicas de trabalho,
renda e sociais
Executar servicos de pavimentacao, 122.131.391,15 76.040.412,83 7.623.039,21 15.778.015,20
recuperacao, manutencao, drenagem e
revitalizacao de vias urbanas, pontes,
passarelas e pontilhoes.
Planejar e exercer as acoes basicas de 122.726,00 61.002,93 6.707,76 53.173,09
vigilancia sanitaria
PROTECAO SOCIAL BASICA DO BENEFICIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC PESSOAS
IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIENCIA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 888.600,00 344.585,13 84.140,37 264.369,40
CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DAS 80.454,00 80.454,00 1.241,50 39.865,50
FRONTEIRAS
COORD.DE POLITICAS PUBLICAS P/JUVENTUDE 11.800,00 11.800,00 0,00 4.000,00
Programacao e Execucao Orcamentaria 108.691,97 107.891,97 38.427,55 104.291,97
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total ..................... 644.470.762,82 463.122.549,18 73.731.700,71 318.153.817,31