Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por
Programa
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
Janeiro a Fevereiro de 2007
Programa Dotacao
do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Encargos Especiais do Municipio 24.925.471,20 12.967.447,07 1.384.829,74 1.384.829,74
Prover
a gestao ambiental
dos meios 75.186,00 0,00 0,00 0,00
administrativos para
a execucao dos
programas finalisticos
Proporcionar aumento
de produtividade 134.980,37 0,00 0,00 0,00
de
culturas agricolas da
regiao e
consequentemente fixacao
do homem no
campo.
Promover
atendimento e
potencializacao 165.358,00 0,00 0,00 0,00
da
rede prestadora de
servico de
Assitencia Social
Promover
a potencializacao da
rede
520.000,00
0,00 0,00 0,00
prestadora
de servicos na
area da
crianca
e do adolescente em situacao de
vulnerabilidade e
risco pessoal e
social.
Potencializacao da
Rede Prestadora de 156.124,00 0,00 0,00 0,00
Servicos Direta e Indireta ao Idoso
Apoio Administrativo
145.715.321,61
31.134.614,66
16.050.305,68 16.050.305,68
Promover
e assegurar a
assitencia
11.119.449,00
639.662,97
65.816,93 65.816,93
basica
de saude no
atendimento ao
cidadao.
Prover
o poder Legislativo Municipal de 11.404.074,00 2.189.369,73 1.734.553,11 1.734.553,11
meios
para o desenvolvimento das acoes
do processo legislativo.
Oferecer
aos segurados e dependentes do 9.301.086,00 0,00 0,00 0,00
IPAM
atendimento hospitalar,
laboratorial, ambulatorial,
odontologico e auxilio funeral.
Coceder
beneficios aos segurados, 14.750.602,00 0,00 0,00 0,00
dependentes, aposentados e pensionistas
do IPAM.
CAPTACAO E DIFUSAO DE NOTICIAS 2.962.306,00 352.250,00 0,00 0,00
Assegurar
a iluminacao de logradouros 5.634.500,00 4.693.668,00 660.843,60 660.843,60
publicos do Municipio
Promover
a limpeza publica
urbana e
8.997.510,00
4.522.327,86
0,00 0,00
assegurar
os servicos de
coleta,
transporte, tratamento
e destinacao
final dos residuos solidos.
Evitar
a transmissao de
casas de
251.169,00
0,00 0,00 0,00
contaminacao deo homem pelo animal.
Assegurar
a qualidade e
expandir os
1.812.672,00
532.447,02
0,00 0,00
servicos
educacionais com acoes
voltadas
para o desenvolvimento da
infra-estrutura, como
a expansao
ampliacao
e reforma de
unidades de
ensino,
de apoio tecnico-pedagogico e
unidades.
Implantar
programas de desenvolvimento 180.429,00 0,00 0,00 0,00
de
ciencia e tecnologia, com foco nas
tecnologias
voltadas para a
inclusao
social e geracao de renda
Proporcionar a
elevacao do grau de 2.972.255,06 147.168,43 147.168,43 147.168,43
escolaridade visando
a conclusao do
ensino
fundamental; qualificacao
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Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por
Programa
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
Janeiro a Fevereiro de 2007
Programa
Dotacao do
Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
profissional voltada
a estimular a
insercao produtiva cidada, o
desenvolvimento de
acoes comunitarias
com praticas de ensino.
Proporcionar condicoes
de acesso e 572.946,00 0,00 0,00 0,00
permanencia aos
alunos portadores de
necessidades especiais
na rede regular
de
ensino, por meio
de um processo
educacional
definido por uma proposta
pedagogica.
Promover
o acesso e a permanencia das 3.748.681,00 230.465,19 230.465,19 230.465,19
demandas
da populacao de
zero a seis
anos
de idade, como forma de inclusao
da infancia na educacao.
Desenvolver
acoes de acompanhamento das 50.421.740,94 6.132.583,08 5.902.650,76 5.902.650,76
politicas
de educacao que
garantam a
melhoria
da qualidade de
ensino,
consolidando a
participacao do Sistema
Municipal
de Esnino na universalizacao
do atencimento a populacao.
Promover
o desenvolvimento e a 581.995,00 0,00 0,00 0,00
sustentabilidade do
setor
agrosilvapastoril
Transportar
os produtos agropecuarios 99.630,15 0,00 0,00 0,00
das
linhas vicinais ate a feira do
produtor rural
Promover
o desenvolvimento 108.313,00 0,00 0,00 0,00
socioeconomico do Municipio, com uso de
tecnologias inovadoras, como
microcredito, incubadoras,
Gestao de
Empreendimentos da
Economia Solidaria,
atuando na geracao de emprego e renda.
Promover
eventos esportivos de 442.650,00 1.163,00 1.163,00 1.163,00
identidade cultural.
Implantar,
manter e modernizar nucleos 584.564,83 0,00 0,00 0,00
esportivos, promovendo
eventos de
entretenimento, esporte e lazer.
Subsidiar
as acoes dos
profissionais
58.124,00 0,00 0,00 0,00
que
atuam nas secretarias escolares
do
Sistema
Municipal de Ensino
e no
Conselho Municipal de Educacao
GESTAO
POLITICA DE ACOES NOS DISTRITOS 66.500,00 0,00 0,00 0,00
Assegurar
a execucao de acoes voltadas 13.000,00 0,00 0,00 0,00
para
a politica de desenvolvimento de
recursos humanos.
Implantar
e implementar as
acoes da
606.099,00
180.257,40
11.961,00 11.961,00
politica tributaria do Municipio.
Assegurar
a Administracao, gestao e 323.529,36 0,00 0,00 0,00
participacao popular na
elaboracao,acompanhamento e
avaliacao
do Planejamento e Orcamento Municipal.
Prover
a SEMUR de
instrumentos de
9.264,00 0,00 0,00 0,00
planejamento e
gestao das politicas de
regularizacao fundiaria e habitacao
GESTAO DO TURISMO 55.793,00 0,00 0,00 0,00
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Programa
Dotacao do
Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
Implementar
estacoes de coleta de dados 30.127,00 0,00 0,00 0,00
meteorologicos e
ofercer capacitacao
das areas de hidrologia e meteorologia
Garantir
os direitos da
mulher 122.900,00 6.640,00 6.640,00 6.640,00
ampliando
sua participacao por meio da
inclusao social
Apoiar
o desenvolvimento social atraves 0,00 0,00 0,00 0,00
de contrucao de centros comunitarios
Implementar acoes
de planejamento e 63.000,00 0,00 0,00 0,00
gestao dos servicos de agua e saneamento
Reduzir
os indices de contaminacao
por 3.127.429,00 57.205,95 0,00 0,00
agentes transmissores de doencas.
Desenvolver projetos
urbanisticos no 4.466.362,53 0,00 0,00 0,00
Municipio de Porto Velho
Promover
o acesso a
moradia para as 1.645.212,00 389.883,49 0,00 0,00
familias
com diversos niveis de renda,
com
enfase a populacao mais carente
de
de baixa renda.
Planejar
e desnevolver o
turismo no
0,00 0,00 0,00 0,00
Municipio de Porto Velho
P. VELHO - PAT HIST, ARTIS, ARQ E
CULTUR
5.459,00 0,00 0,00 0,00
Realizar
servicos de limpeza, 2.971.099,75 0,00 0,00 0,00
retificacao
e revestimento de canais,
visando
melhorar as condicoes
ambientais e a saude da populacao.
PREVID INATIVOS E PENSIONISTAS
MUNICIPIO
3.627.333,00
119.700,00
101.137,03 101.137,03
Difundir,
promover e garantir
as 543.078,00 350.830,00 830,00 830,00
manifestacoes culturais,
artisticas e
folcloricas do Municipio
Combater
a fome e a miseria, e promover
70.751,00 0,00 0,00 0,00
a
emancipacao das familias mas pobres
do Municipio
Propiciar
a criancas, adolescentes e 40.000,00 0,00 0,00 0,00
seus
failiares a inclusao em atividades
socioassistenciais
Assegurar
o desenvolvimento integral da 1.107.133,00 277.562,16 0,00 0,00
crianca,
na faixa etaria de 0 a 6 anos,
valorizando a
convivencia social e
familiar
Assegurar
os direitos sociais do idoso, 293.791,00 0,00 0,00 0,00
criando
condicoes para promover
sua
autonomia,
integracao e participacao
efetiva na sociedade
Propiciar
atendimento socioassistencial 233.273,00 6.947,50 6.947,50 6.947,50
aos
jovens de 15 a 17 anos em situacao
de
vulnerabilidade e risco
pessoal e
social,
visando o incentivo
ao
protagonismo juvenil e
de
fortalecimento dos
vinculos familiares
e comunitarios
Conceder beneficios eventuais a 520.338,00 122.100,00 39.600,00 39.600,00
populacao
advindas de situacoes de
vulnerabilidade temporaria
Promover acoes
que visem o 44.607,00 0,00 0,00 0,00
desenvolvimento integral
e sustentavel
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Programa
Dotacao do
Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
das
comunidades, por intermedio de suas
organizacoes
Promover
atendimento socioassitencial a 613.130,00 15.097,45 15.097,45 15.097,45
familias
em seu contexto
comunitario
que,
em decorrencia da pobreza, estao
vulneraveis,
privadas de renda
e do
acesso a servicos publicos.
Promover atendimento integral a 750.880,00 0,00 0,00 0,00
criancas
e adolescentes em situacao de
risco
pessoal e social
por meio de
aplicacao
de medidas de protecao social
especial de alta complexidade
Promover
atendimento integral a crianca 61.334,00 0,00 0,00 0,00
e ao
adolescente de rua, em situacao de
risco pessoal e social.
Promover
atendimento especialisado a 78.063,00 0,00 0,00 0,00
adolescentes cumprimdo medidas
socioedcuativas em emio aberto
Erradicar
as chamadas piores formas de 1.003.327,00 218.730,04 21.975,16 21.975,16
trabalho
infantil no Pais,
aquelas
consideradas perigosas, penosas,
insalubres ou degradantes
Desenvolver
no ambito da
politica de
208.219,00
22.102,00 22.102,00 22.102,00
assitencia
social acoes articuladas de
atendimento as
criancas e aos
adolescentes explorados
sexualmente,
vitimas
de violencia e de
exploracao
sexual comercial.
Assegurar
os direitos sociais da pessoa 64.904,00 58.622,28 0,00 0,00
com
deficiencia, criando condicoes para
promover
sua autonomia, inclusao social
e
participacao efetiva na
sociedade,
por
meio de acoes
de prevencao de
deficiencias, habilitacao e
reabilitacao.
Capacitar
os trabalhadores rurais e os 20.000,00 0,00 0,00 0,00
funcionarios da SEMAG
QUALIFICACAO PROFIS, SOCIAL
CERTIFICACAO
170.061,00
0,00 0,00 0,00
REGULARIZACAO FUNDIARIA
54.764,00 0,00 0,00 0,00
Recuperar
e manter as
estradas
2.836.812,98 0,00 0,00 0,00
vicinais,
para facilitar o escoamento
da producao agropecuaria
Oferecer
a populacao urbana e rural
do 1.244.832,00 44.849,80 0,00 0,00
Municipio, tratamento
odontologico;
prevencao e educacao em saude bucal.
Promover
a saude integral da crianca
e 32.058,00 0,00 0,00 0,00
adolescente, favorecendo
o processo
geral
de desenvolvimento, buscando
reduzir
a morbi-mortalidade e os
ajustes individuais e sociais.
Desenvolver
acoes preventivas visando a 4.793.207,00 185.025,05 0,00 0,00
melhoria da qualidade de vida da mulher.
Implementar os
servicos de 75.872,00 0,00 0,00 0,00
acompanhamento ao
usuario com
sofrimento
mental nas unidades de saude
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Execucao dos Orcamentos (Art. 2o, Inciso XII) - Despesa por
Programa
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
Janeiro a Fevereiro de 2007
Programa
Dotacao do
Empenhado Liquidado Liquidado
Exercicio No Ano No Periodo No Ano
da area urbana
Manter
a seguranca do
prefeito e dos 28.267,00 0,00 0,00 0,00
bens
patrimoniais do Municipio e
mobilizar
a estrutura administrativa
nos casos de calamidade publica.
Desenvolver
acoes para a
reducao dos 2.472.954,76 449.080,00 64.373,49 64.373,49
acidentes do transito
Registrar,
cadastrar e inspecionar os 30.000,00 0,00 0,00 0,00
produtos
de origem animal
e vegetal
produzidos no Municipio.
Assegurar
o crescimento sustentado da 58.324,00 0,00 0,00 0,00
atividade
economica e do emprego, bem
como
as demais politicas de trabalho,
renda e sociais
Executar
servicos de pavimentacao, 23.703.980,46 961.682,00 0,00 0,00
recuperacao, manutencao, drenagem e
revitalizacao de
vias urbanas, pontes,
passarelas e pontilhoes.
Planejar
e exercer as acoes basicas
de 127.106,00 18.250,80 923,13 923,13
vigilancia sanitaria
PROTECAO
SOCIAL BASICA DO BENEFICIENTE 23.600,00 0,00 0,00 0,00
DE
PRESTACAO CONTINUADA - BPC PESSOAS
IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIENCIA
ESTRUTURACAO E
MANUTENCAO DAS ACOES DE 1.221.077,00 276.699,50 74.054,84 74.054,84
MEDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
NA REDE
MUNICIPAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 4.198.838,00 486.296,77 113.901,03 113.901,03
CONTROLE,
REGULACAO E AUDITORIA DA REDE 296.397,00 0,00 0,00 0,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
CONTROLE SOCIAL
52.000,00 0,00 0,00 0,00
SISTEMA
INTEGRADO DE SAUDE
DAS
604.160,00
0,00 0,00 0,00
FRONTEIRAS
COORD.DE POLITICAS PUBLICAS
P/JUVENTUDE 60.000,00 0,00 0,00 0,00
Programacao e Execucao Orcamentaria 3.000,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Total ..................... 363.570.385,00 67.790.729,20 26.657.339,07 26.657.339,07