Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2007
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
69.598.301,39 361.439.694,31
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
8.112.948,64 55.777.676,40
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
6.976.140,61
45.259.585,45
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.098.235,73 13.764.959,37
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU 254.380,66 4.915.011,94
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
254.380,66
4.915.011,94
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA
1.393.113,57 6.058.383,03
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
1.393.113,57 6.058.383,03
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1.393.113,57 6.058.383,03
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 1.393.113,57 6.058.383,03
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
450.741,50 2.791.564,40
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 450.741,50 2.791.564,40
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
4.877.904,88
31.494.626,08
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
4.877.904,88
31.494.626,08
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
4.463.152,85
30.347.170,40
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
334.925,89
734.919,22
1.1.1.3.05.00.99.00 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 79.826,14 412.536,46
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
1.136.808,03
10.518.090,95
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
236.391,65 3.913.502,81
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
8.706,28 172.848,34
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude 8.706,28 172.341,28
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de
Saud 0,00 507,06
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL 12.751,29 91.695,33
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
84.997,89 2.201.817,60
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao
27.607,79
234.217,27
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 43.881,21 1.853.326,33
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara
de
Localizacao e
Funcionamento
13.508,89 114.274,00
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
12.530,96 483.681,52
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
6.399,68 17.995,92
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
1.774,74 12.116,70
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
4.624,94 5.879,22
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
EM
HORARIO
ESPECIAL 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
60.164,80
679.239,91
1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao 57.583,60 658.733,89
1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes 0,00 1.965,54
1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 757,43
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
2.581,20 17.783,05
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 26.140,07 114.258,66
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2007
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS
611,84 2.357,82
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 24.088,84 149.607,71
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 8.592,52 57.748,98
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento
1.551,04 8.802,73
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
349,52 1.738,11
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao
13.220,65
79.086,27
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao 0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 375,11 2.231,62
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 900.416,38 6.604.588,14
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
11.652,12
60.953,29
1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao
8.248,76 44.719,98
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios
3.403,36 16.233,31
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
57.946,94
2.524.580,87
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
830.817,32
4.019.053,98
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
27.301,98 178.045,40
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
54.740,99 378.849,49
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 7.509,62 50.089,95
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
0,00 336,42
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos 741.264,73 3.411.732,72
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.977.378,85 21.585.866,13
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
3.793.535,13
14.702.788,06
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 1.708.499,68 6.521.653,55
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
1.708.499,68 6.521.653,55
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
1.500.532,33 5.931.683,64
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
150.881,56 456.298,61
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 57.085,79 133.671,30
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO 2.085.035,45 8.181.134,51
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 2.029.001,64 8.058.347,04
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 55.757,11 122.072,94
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 276,70 714,53
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.183.843,72
6.883.078,07
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO
PUBLICA
1.183.843,72 6.883.078,07
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
3.431.663,81
11.931.857,91
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
31.209,72 178.289,47
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
31.209,72
178.289,47
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 31.209,72 178.289,47
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
3.400.454,09 11.753.568,44
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.400.454,09 11.753.568,44
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 3.239.059,96 10.227.914,87
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEF 91.074,89 612.186,19
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO SAUDE -5.558,14 615.390,59
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2007
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
7.930,94 51.915,18
1.3.2.5.01.11.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de
Recursos
Vinculados - Regime Proprio de
Previdencia
Social
2.394.953,51 7.438.848,54
1.3.2.5.01.12.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de
Recursos
Vinculados -
Regime Proprio de Assistencia
Medica
186.093,94 600.907,82
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
564.564,82 908.666,55
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS
161.394,13 1.525.653,57
1.3.2.5.02.09.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de
Recursos
nao Vinculados -
Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico
(CIDE)
1.937,47 38.422,55
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS
159.456,66
1.487.231,02
1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 0,00 0,00
1.3.3.9.00.00.00.00 Outras Receitas de Concessoes e
Permissoes
0,00 0,00
1.3.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
51.051.709,38 260.569.709,73
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 49.967.197,88 256.897.240,73
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 29.535.724,94 139.819.147,63
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 22.740.195,51 108.917.776,63
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS
MUNICIPIOS -
FPM
22.693.620,19 108.627.677,77
1.7.2.1.01.02.03.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEF
22.693.620,19
108.627.677,77
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
16.000,33
96.497,22
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
16.000,33
96.497,22
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 30.574,99 193.601,64
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
30.574,99 193.601,64
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
251.165,46 1.327.818,51
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM
33.353,06 139.889,04
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
217.812,40
1.187.929,47
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A
FUNDO
5.231.627,38 23.104.839,32
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.162.267,00 5.487.277,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
1.089.848,71
6.111.928,74
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA
50.910,76 167.417,09
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 118.300,00 709.800,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 351.261,95 837.958,35
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 187.400,00 1.537.400,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 381.976,00 2.271.315,50
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2007
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
E CONTROLE DE
DOENCAS
0,00 588.037,80
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
2.979.511,67 11.505.633,58
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
289.500,00
1.254.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
126.400,00
579.250,00
1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de
Novas
Equipes de
Campo
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de
Novas
Equipes de
Campo
364.400,00 614.500,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 40.736,00 81.472,00
1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso
(Influenza) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 170.000,00
1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao -
Poliomielite 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST 85.332,25 290.129,65
1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR095)
60.306,64
361.839,84
1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e Renite (AR195) 73.002,76 438.016,56
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS
FRONTEIRA 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL)
61.480,00 368.880,00
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(EXTFECD)
318.877,62 1.843.450,92
1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 21.000,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 1.297.783,30 3.630.534,10
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 221.693,10 1.780.931,51
1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da
Saude da
Familia -
PROESF 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 71.129,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
696.157,71
2.877.826,83
1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de
Assistencia
Social - FNAS para o Programa de Atencao
Integral a Familia - PAIF
0,00 167,33
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS
696.157,71
2.877.659,50
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 582.267,20 3.385.016,22
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 195.826,59 1.155.936,65
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
294.016,60 1.323.115,20
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
62.981,61 458.644,43
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
29.442,40 447.319,94
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
34.311,68 205.870,12
1.7.2.1.36.00.03.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- FUNDEF 34.311,68 205.870,12
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
12.228.367,88
72.616.501,97
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2007
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 12.228.367,88 72.616.501,97
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 10.689.659,55 60.877.659,64
1.7.2.2.01.01.03.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEF
10.689.659,55
60.877.659,64
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.538.708,33 10.681.342,11
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
1.538.708,33
10.681.342,11
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO
NO
DOMINIO
ECONOMICO
0,00 1.057.500,22
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO
PARA
PROGRAMAS DE SAUDE
- REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 0,00
1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
ESTADO
PARA PROGRAMAS DE
SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO
0,00 0,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00
1.7.2.2.99.00.99.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 8.203.105,06 44.461.591,13
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 8.203.105,06 44.461.591,13
1.7.2.4.01.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FUNDEF
8.203.105,06
44.461.591,13
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.084.511,50 3.672.469,00
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES 373.638,00 2.226.428,70
1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
373.638,00
2.152.273,71
1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO -
SAUDE
373.638,00
2.152.273,71
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
COMBATE A FOME
0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 0,00 74.154,99
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES
710.873,50 1.446.040,30
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 710.873,50 1.446.040,30
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE
ESCOLAR
710.873,50 1.446.040,30
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.01.00 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.024.600,71
11.574.584,14
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E
JUROS DE MORA
338.674,87
1.799.188,99
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 129,42 14.429,84
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO
E VIGILANCIA
SANITARIA
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 13.842,42
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
0,00 13.842,42
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS
129,42 587,42
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
129,42 587,42
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 129,42 587,42
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS
0,00 4.788,57
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2007
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU
- PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
0,00 4.788,57
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO
0,00 4.788,57
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTROS
TRIBUTOS
0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTRAS RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA
ATIVA
DE OUTRAS
RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras Receitas
- Principal
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DA
PRESTACAO DE
SERVICOS
0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 9.358,60 63.399,33
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
0,00 0,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90
9.205,64 62.852,59
1.9.1.8.99.99.00.00 Demais Multas e Juros de Mora
152,96 546,74
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
329.186,85 1.716.571,25
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO
SANITARIA
643,16 5.131,34
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
135.628,60
765.447,46
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
75.380,94 357.249,17
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN
65.720,12
304.797,27
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto Infracao - Posturas/Obras 6.107,87 27.857,08
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao
Transito
1.488,04 3.327,49
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto Infracao - Legisl. Meio
Ambiente 0,00 0,00
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto Infr. - Taxa Local. e
Funcionamento
2.064,91 13.250,04
1.9.1.9.50.06.00.00 Auto de Infr. na Legislacao
Sanitaria
0,00 1.275,60
1.9.1.9.50.07.00.00 Auto Infracao - Publicidade
0,00 6.741,69
1.9.1.9.50.08.00.00 Auto Infr. - Estatuto Crianca
Adolescent
0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
117.534,15
588.743,28
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
306.458,37
1.173.053,15
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
306.458,37
1.173.053,15
1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES 0,00 321,03
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
306.458,37 1.172.732,12
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 1.130,00
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO -
FMS
0,00 1.130,00
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
306.458,37 1.171.602,12
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.187.907,34 7.587.877,77
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.171.910,32 7.457.478,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
811.323,06 5.013.663,04
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
263.021,17
1.914.719,32
1.9.3.1.11.00.04.00 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do IPTU
547.779,33 3.085.246,57
1.9.3.1.11.00.05.00 Receita da Divida Ativa do Principal do
IPTU
Ajuizado
522,56 13.697,15
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2007
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.1.11.00.06.00 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do IPTU
Ajuizado
0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS 114.343,09 716.735,77
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
15.920,88
166.358,25
1.9.3.1.13.00.04.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do
ISSQN
98.422,21 550.377,52
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
246.244,17
1.727.079,19
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal
246.244,17
1.727.079,19
1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das
Taxas de
Licenca para Localizacao e
Funcionamento
246.244,17
1.727.079,19
1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais
Tributos
0,00 0,00
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 15.997,02 130.399,77
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 15.594,93 128.063,80
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS
RECEITAS
402,09 2.335,97
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal 402,09 2.335,97
1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO
TRIBUTARIA
PROVENIENTE
DA INSCRICAO DE CERTIDAO DE
DECISAO-TITULO
EXECUTIVO DO TCE 402,09 2.335,97
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS 191.560,13 1.014.464,23
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 84.325,79 251.984,80
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 84.325,79 251.984,80
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
107.234,34
762.479,43
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS 38.357,35 383.752,76
1.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES
68.876,99 357.995,34
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
0,00 20.731,33
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
1.274.715,88
6.894.584,86
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.01.00.00 Opracao Credito Interna - Programa
Reluz
0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
5.373,27 28.522,01
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
5.373,27 28.522,01
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 5.373,27 28.522,01
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.269.342,61 6.866.062,85
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 43.176,83 1.238.047,61
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 43.176,83 1.238.047,61
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE
SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
43.176,83
1.238.047,61
2.4.2.1.99.01.00.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID
43.176,83
1.238.047,61
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
1.226.165,78
5.628.015,24
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2007
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
ENTIDADES
1.226.165,78 5.628.015,24
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 278.047,98
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
0,00 30.000,00
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 1.226.165,78 5.319.967,26
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao
Destinados
a
Programas de Habitacao
19.044,07 70.232,92
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao
Socia
403.520,00
528.945,54
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog
Socioeconomicos
0,00 75.938,37
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de
Cultura
0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog
Agricultura
-76.000,00
167.880,46
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est
Urba 708.912,84 2.669.486,02
2.4.7.1.99.07.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des
Turism
0,00 195.699,43
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des
Esport 63.650,26 475.785,61
2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios
Uniao
107.038,61
1.135.998,91
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
3.076.417,88 11.812.553,94
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS
3.076.417,88
11.812.553,94
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
3.076.417,88
11.812.553,94
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
1.732.108,73 6.474.369,11
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
1.706.616,33 6.277.902,60
7.2.1.0.29.03.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO
CIVIL
-
INTRA-ORCAMENTARIA
25.492,40 196.466,51
7.2.1.0.29.05.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE PENSIONISTA
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 0,00 0,00
7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
1.344.309,15
5.338.184,83
7.2.1.0.99.00.02.00 Contribuicao Patronal para Assistencia
Medica
de Servidor Ativo
Civil
1.344.309,15 5.338.184,83
Total ..................: 73.949.435,15 380.146.833,11
(-) Deducao de Receita para
Formacao do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
5.404.003,88
28.104.160,25
9.7.2.1.01.02.03.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO FPM - FUNDEF 3.612.658,65 17.921.368,59
9.7.2.1.01.05.04.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO
FUNDEB
- IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RUAL
- ITR
6.275,87 6.275,87
9.7.2.1.36.00.03.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO
FUNDEF
- ICMS DESONERACAO -
LEI COMPLEMENTAR 87/96
5.716,32 34.297,94
9.7.2.2.01.01.03.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO
FUNDEF
- ICMS
1.779.353,04 10.142.217,85
Total de Deducoes .......: 5.404.003,88 28.104.160,25
Total da Receita Liquida : 68.545.431,27 352.042.672,86