Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2007
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
65.406.791,17 291.841.392,92
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
9.084.213,54 47.664.727,76
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
8.164.309,80
38.283.444,84
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.577.089,51 11.666.723,64
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU 229.291,51 4.660.631,28
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
229.291,51
4.660.631,28
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA
737.957,88 4.665.269,46
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
737.957,88 4.665.269,46
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
737.957,88 4.665.269,46
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 737.957,88 4.665.269,46
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
609.840,12 2.340.822,90
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 609.840,12 2.340.822,90
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
6.587.220,29
26.616.721,20
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
6.587.220,29
26.616.721,20
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
6.184.713,15
25.884.017,55
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
344.063,24
399.993,33
1.1.1.3.05.00.99.00 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 58.443,90 332.710,32
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
919.903,74
9.381.282,92
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
318.399,73 3.677.111,16
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
24.613,85
164.142,06
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude 24.613,85 163.635,00
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de
Saud 0,00 507,06
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL 24.038,72 78.944,04
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
104.585,47 2.116.819,71
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao
38.456,34
206.609,48
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 48.379,69 1.809.445,12
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara
de
Localizacao e
Funcionamento
17.749,44 100.765,11
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
9.445,10 471.150,56
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
2.234,10 11.596,24
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
2.042,90 10.341,96
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
191,20 1.254,28
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
EM
HORARIO
ESPECIAL 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
111.858,81
619.075,11
1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao 109.052,01 601.150,29
1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes 0,00 1.965,54
1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 757,43
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
2.806,80 15.201,85
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 13.517,27 88.118,59
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2007
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS
518,92 1.745,98
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 27.587,49 125.518,87
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.874,81 49.156,46
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento
1.772,80 7.251,69
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
483,12 1.388,59
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao
14.456,76
65.865,62
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao 0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 1.856,51
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 601.504,01 5.704.171,76
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
13.546,91
49.301,17
1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao
9.493,47 36.471,22
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios
4.053,44 12.829,95
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
55.767,54
2.466.633,93
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
532.189,56
3.188.236,66
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
26.474,78 150.743,42
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
57.736,75 324.108,50
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 10.716,13 42.580,33
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
0,00 336,42
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos 437.261,90 2.670.467,99
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 8.290.284,00 16.608.487,28
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
7.208.759,46
10.909.252,93
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 4.813.153,87 4.813.153,87
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
4.813.153,87 4.813.153,87
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
4.431.151,31 4.431.151,31
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
305.417,05 305.417,05
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 76.585,51 76.585,51
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO 2.395.605,59 6.096.099,06
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 2.380.498,16 6.029.345,40
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 15.107,43 66.315,83
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 0,00 437,83
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.081.524,54
5.699.234,35
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO
PUBLICA
1.081.524,54 5.699.234,35
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
2.413.876,29
8.500.194,10
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
22.196,32 147.079,75
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS
22.196,32
147.079,75
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura
Plena 22.196,32 147.079,75
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
2.391.679,97 8.353.114,35
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.391.679,97 8.353.114,35
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 2.170.221,43 6.988.854,91
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDEF 98.486,03 521.111,30
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO SAUDE 329.283,36 620.948,73
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2007
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
- FNAS
7.405,43 43.984,24
1.3.2.5.01.11.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de
Recursos
Vinculados - Regime Proprio de
Previdencia
Social
1.272.937,69 5.043.895,03
1.3.2.5.01.12.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de
Recursos
Vinculados -
Regime Proprio de Assistencia
Medica
414.813,88 414.813,88
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS
BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS 47.295,04 344.101,73
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO
VINCULADOS
221.458,54 1.364.259,44
1.3.2.5.02.09.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de
Recursos
nao Vinculados -
Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico
(CIDE)
4.238,30 36.485,08
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS
217.220,24
1.327.774,36
1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 0,00 0,00
1.3.3.9.00.00.00.00 Outras Receitas de Concessoes e
Permissoes
0,00 0,00
1.3.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
42.684.924,22 209.518.000,35
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 42.684.924,22 206.930.042,85
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 21.817.324,77 110.283.422,69
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 16.239.230,22 86.177.581,12
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS
MUNICIPIOS -
FPM
16.176.603,91 85.934.057,58
1.7.2.1.01.02.03.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEF
16.176.603,91
85.934.057,58
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
- ITR
43.102,73
80.496,89
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
43.102,73
80.496,89
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 19.523,58 163.026,65
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES
DE
CREDITO, CAMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES
MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO -
PROPRIO
19.523,58 163.026,65
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA
EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
247.707,06 1.076.653,05
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
DE
RECURSOS MINERAIS
- CFEM
27.316,70 106.535,98
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS
220.390,36
970.117,07
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A
FUNDO
4.096.897,65 17.873.211,94
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 972.875,00 4.325.010,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
VARIAVEL
856.956,05
5.022.080,03
1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA
SANITARIA
33.932,97 116.506,33
1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS 118.300,00 591.500,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA 97.339,28 486.696,40
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 1.350.000,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS 354.312,00 1.889.339,50
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2007
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
E CONTROLE DE
DOENCAS
253.071,80 588.037,80
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA
UNICO DE SAUDE -
SUS
2.267.066,60 8.526.121,91
1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
193.000,00
965.000,00
1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal
87.350,00
452.850,00
1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de
Novas
Equipes de
Campo
0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de
Novas
Equipes de
Campo
170.100,00 250.100,00
1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 40.736,00
1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso
(Influenza) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 130.000,00
1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao -
Poliomielite 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional
de
HIV-AIDS e Outras
DST 34.132,90 204.797,40
1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e
Renite (AR095)
60.306,64
301.533,20
1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de
Hipertensao,
Diabete, Asma e Renite (AR195) 73.002,76 365.013,80
1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS
FRONTEIRA 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(ADICIONAL)
61.480,00 307.400,00
1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude -
TFVS
(EXTFECD)
304.914,66 1.524.573,30
1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 21.000,00
1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 774.990,39 2.332.750,80
1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade
Municipal 467.789,25 1.559.238,41
1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da
Saude da
Familia -
PROESF 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 71.129,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
468.599,94
2.181.669,12
1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de
Assistencia
Social - FNAS para o Programa de Atencao
Integral a Familia - PAIF
0,00 167,33
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS
468.599,94
2.181.501,79
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 730.578,22 2.802.749,02
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 191.776,89 960.110,06
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
294.034,60 1.029.098,60
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
AO
PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
188.944,74 395.662,82
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - FNDE
55.821,99 417.877,54
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -
Desoneracao
- L.C. No
87/96
34.311,68 171.558,44
1.7.2.1.36.00.03.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96
- FUNDEF 34.311,68 171.558,44
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
13.785.924,06
60.388.134,09
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2007
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 13.785.924,06 60.388.134,09
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 11.312.139,27 50.188.000,09
1.7.2.2.01.01.03.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEF
11.312.139,27
50.188.000,09
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.206.741,01 9.142.633,78
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
2.206.741,01
9.142.633,78
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO
NO
DOMINIO
ECONOMICO
267.043,78 1.057.500,22
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO
PARA
PROGRAMAS DE SAUDE
- REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 0,00
1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
ESTADO
PARA PROGRAMAS DE
SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO
0,00 0,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00
1.7.2.2.99.00.99.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 7.081.675,39 36.258.486,07
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 7.081.675,39 36.258.486,07
1.7.2.4.01.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FUNDEF
7.081.675,39
36.258.486,07
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 2.587.957,50
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
ENTIDADES 0,00 1.852.790,70
1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
0,00 1.778.635,71
1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO -
SAUDE
0,00 1.778.635,71
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
0,00 0,00
1.7.6.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
COMBATE A FOME
0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 0,00 74.154,99
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO
DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES 0,00 735.166,80
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS
DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 735.166,80
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE
ESCOLAR
0,00 735.166,80
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.01.00 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.933.493,12
9.549.983,43
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E
JUROS DE MORA
323.024,31
1.460.514,12
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.077,23 14.300,42
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO
E VIGILANCIA
SANITARIA
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 841,13 13.842,42
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
841,13 13.842,42
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS
236,10 458,00
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
236,10 458,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 236,10 458,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS
TRIBUTOS
0,00 4.788,57
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2007
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU
- PROPRIO
0,00 0,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO
IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS
0,00 4.788,57
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS -
PROPRIO
0,00 4.788,57
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTROS
TRIBUTOS
0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 0,00 0,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE
OUTRAS RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA
ATIVA
DE OUTRAS
RECEITAS
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras Receitas
- Principal
0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DA
PRESTACAO DE
SERVICOS
0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 9.952,97 54.040,73
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
0,00 0,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90
9.952,97 53.646,95
1.9.1.8.99.99.00.00 Demais Multas e Juros de Mora
0,00 393,78
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
311.994,11 1.387.384,40
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO
SANITARIA
1.018,26 4.488,18
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE
TRANSITO
130.972,47
629.818,86
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
70.974,16 281.868,23
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN
63.167,77
239.077,15
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto Infracao - Posturas/Obras 4.958,70 21.749,21
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao
Transito
372,38 1.839,45
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto Infracao - Legisl. Meio
Ambiente 0,00 0,00
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto Infr. - Taxa Local. e
Funcionamento
2.067,98 11.185,13
1.9.1.9.50.06.00.00 Auto de Infr. na Legislacao
Sanitaria
0,00 1.275,60
1.9.1.9.50.07.00.00 Auto Infracao - Publicidade
407,33 6.741,69
1.9.1.9.50.08.00.00 Auto Infr. - Estatuto Crianca
Adolescent
0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS
109.029,22
471.209,13
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
866.273,75
866.594,78
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES
866.273,75
866.594,78
1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES 0,00 321,03
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
866.273,75 866.273,75
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 1.130,00 1.130,00
1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO -
PREFEITURA
0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO -
FMS
1.130,00 1.130,00
1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS
SERVIDORES
865.143,75 865.143,75
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.376.685,44 6.399.970,43
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.349.780,21 6.285.567,68
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A
PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU
908.414,62 4.202.339,98
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
344.754,98
1.651.698,15
1.9.3.1.11.00.04.00 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do IPTU
558.560,93 2.537.467,24
1.9.3.1.11.00.05.00 Receita da Divida Ativa do Principal do
IPTU
Ajuizado
5.098,71 13.174,59
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2007
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.1.11.00.06.00 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do IPTU
Ajuizado
0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE
QUALQUER NATUREZA -
ISS 113.409,40 602.392,68
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
16.068,92
150.437,37
1.9.3.1.13.00.04.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do
ISSQN
97.340,48 451.955,31
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
327.956,19
1.480.835,02
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos -
Principal
327.956,19
1.480.835,02
1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das
Taxas de
Licenca para Localizacao e
Funcionamento
327.956,19
1.480.835,02
1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais
Tributos
0,00 0,00
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 26.905,23 114.402,75
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 26.490,29 112.468,87
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE
OUTRAS
RECEITAS
414,94 1.933,88
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
de
Outras Receitas -
Principal 414,94 1.933,88
1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO
TRIBUTARIA
PROVENIENTE
DA INSCRICAO DE CERTIDAO DE
DECISAO-TITULO
EXECUTIVO DO TCE 414,94 1.933,88
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS
DIVERSAS 367.509,62 822.904,10
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 48.547,95 167.659,01
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 48.547,95 167.659,01
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
318.961,67
655.245,09
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS
PELO RPPS 29.791,08 345.395,41
1.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO
FUNDO DE
ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES
289.118,35 289.118,35
1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura
52,24 20.731,33
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
1.851.140,15
5.619.868,98
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS
0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.01.00.00 Opracao Credito Interna - Programa
Reluz
0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
9.939,12 23.148,74
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
9.939,12 23.148,74
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 9.939,12 23.148,74
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.841.201,03 5.596.720,24
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 90.784,58 1.194.870,78
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 90.784,58 1.194.870,78
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE
SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
90.784,58
1.194.870,78
2.4.2.1.99.01.00.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID
90.784,58
1.194.870,78
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
1.750.416,45
4.401.849,46
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2007
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
ENTIDADES
1.750.416,45 4.401.849,46
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA
O
SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS
0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
277.127,98 278.047,98
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
0,00 30.000,00
2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS
A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 1.473.288,47 4.093.801,48
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao
Destinados
a
Programas de Habitacao
29.663,86 51.188,85
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao
Socia
0,00 125.425,54
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog
Socioeconomicos
-70.239,30
75.938,37
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de
Cultura
0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog
Agricultura
-3.885,62
243.880,46
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est
Urba 1.382.238,52 1.960.573,18
2.4.7.1.99.07.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des
Turism
0,00 195.699,43
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des
Esport 36.744,64 412.135,35
2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios
Uniao
98.766,37
1.028.960,30
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.038.881,86 8.736.136,06
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.038.881,86
8.736.136,06
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS
6.038.881,86
8.736.136,06
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO
INTRA-ORCAMENTARIAS
2.045.006,18 4.742.260,38
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA
1.880.714,52 4.571.286,27
7.2.1.0.29.03.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO
CIVIL
-
INTRA-ORCAMENTARIA
164.291,66 170.974,11
7.2.1.0.29.05.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE PENSIONISTA
CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 0,00 0,00
7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
3.993.875,68
3.993.875,68
7.2.1.0.99.00.02.00 Contribuicao Patronal para Assistencia
Medica
de Servidor Ativo
Civil
3.993.875,68 3.993.875,68
Total ..................: 73.296.813,18 306.197.397,96
(-) Deducao de Receita para
Formacao do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
4.587.698,72
22.700.156,37
9.7.2.1.01.02.03.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO FPM - FUNDEF 2.697.380,04 14.308.709,94
9.7.2.1.01.05.04.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO
FUNDEB
- IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RUAL
- ITR
0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.03.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO
FUNDEF
- ICMS DESONERACAO -
LEI COMPLEMENTAR 87/96
5.716,32 28.581,62
9.7.2.2.01.01.03.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO
FUNDEF
- ICMS
1.884.602,36 8.362.864,81
Total de Deducoes .......: 4.587.698,72 22.700.156,37
Total da Receita Liquida : 68.709.114,46 283.497.241,59