Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 5o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 65.406.791,17 291.841.392,92

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 9.084.213,54 47.664.727,76

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 8.164.309,80 38.283.444,84

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.577.089,51 11.666.723,64

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 229.291,51 4.660.631,28

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 229.291,51 4.660.631,28

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 737.957,88 4.665.269,46

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 737.957,88 4.665.269,46

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 737.957,88 4.665.269,46

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 737.957,88 4.665.269,46

1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 609.840,12 2.340.822,90

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 609.840,12 2.340.822,90

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 6.587.220,29 26.616.721,20

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 6.587.220,29 26.616.721,20

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 6.184.713,15 25.884.017,55

1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 344.063,24 399.993,33

1.1.1.3.05.00.99.00 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 58.443,90 332.710,32

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 919.903,74 9.381.282,92

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 318.399,73 3.677.111,16

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 24.613,85 164.142,06

1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude 24.613,85 163.635,00

1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de Saud 0,00 507,06

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 24.038,72 78.944,04

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 104.585,47 2.116.819,71

1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao 38.456,34 206.609,48

1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 48.379,69 1.809.445,12

1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 17.749,44 100.765,11

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 9.445,10 471.150,56

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 2.234,10 11.596,24

1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 2.042,90 10.341,96

1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 191,20 1.254,28

1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM

HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 111.858,81 619.075,11

1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao 109.052,01 601.150,29

1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 1.965,54

1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 757,43

1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.806,80 15.201,85

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 13.517,27 88.118,59

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 5o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE

ANIMAIS 518,92 1.745,98

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 27.587,49 125.518,87

1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.874,81 49.156,46

1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 1.772,80 7.251,69

1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 483,12 1.388,59

1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00

1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao 14.456,76 65.865,62

1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao 0,00 0,00

1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 1.856,51

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 601.504,01 5.704.171,76

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 13.546,91 49.301,17

1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao 9.493,47 36.471,22

1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios 4.053,44 12.829,95

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 55.767,54 2.466.633,93

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 532.189,56 3.188.236,66

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 26.474,78 150.743,42

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 57.736,75 324.108,50

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 10.716,13 42.580,33

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 336,42

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 437.261,90 2.670.467,99

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 8.290.284,00 16.608.487,28

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 7.208.759,46 10.909.252,93

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 4.813.153,87 4.813.153,87

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 4.813.153,87 4.813.153,87

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 4.431.151,31 4.431.151,31

1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 305.417,05 305.417,05

1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 76.585,51 76.585,51

1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO 2.395.605,59 6.096.099,06

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 2.380.498,16 6.029.345,40

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 15.107,43 66.315,83

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 0,00 437,83

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.081.524,54 5.699.234,35

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 1.081.524,54 5.699.234,35

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.413.876,29 8.500.194,10

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 22.196,32 147.079,75

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 22.196,32 147.079,75

1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 22.196,32 147.079,75

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.391.679,97 8.353.114,35

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.391.679,97 8.353.114,35

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.170.221,43 6.988.854,91

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEF 98.486,03 521.111,30

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 329.283,36 620.948,73

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 5o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 7.405,43 43.984,24

1.3.2.5.01.11.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos

Vinculados - Regime Proprio de Previdencia

Social 1.272.937,69 5.043.895,03

1.3.2.5.01.12.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos

Vinculados - Regime Proprio de Assistencia

Medica 414.813,88 414.813,88

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 47.295,04 344.101,73

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 221.458,54 1.364.259,44

1.3.2.5.02.09.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos

nao Vinculados - Contribuicao de Intervencao no

Dominio Economico (CIDE) 4.238,30 36.485,08

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 217.220,24 1.327.774,36

1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 0,00 0,00

1.3.3.9.00.00.00.00 Outras Receitas de Concessoes e Permissoes 0,00 0,00

1.3.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 42.684.924,22 209.518.000,35

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 42.684.924,22 206.930.042,85

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 21.817.324,77 110.283.422,69

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 16.239.230,22 86.177.581,12

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 16.176.603,91 85.934.057,58

1.7.2.1.01.02.03.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEF 16.176.603,91 85.934.057,58

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 43.102,73 80.496,89

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 43.102,73 80.496,89

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 19.523,58 163.026,65

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 19.523,58 163.026,65

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 247.707,06 1.076.653,05

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 27.316,70 106.535,98

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 220.390,36 970.117,07

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 4.096.897,65 17.873.211,94

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 972.875,00 4.325.010,00

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 856.956,05 5.022.080,03

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 33.932,97 116.506,33

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 118.300,00 591.500,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 97.339,28 486.696,40

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 1.350.000,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 354.312,00 1.889.339,50

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 5o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

E CONTROLE DE DOENCAS 253.071,80 588.037,80

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 2.267.066,60 8.526.121,91

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 193.000,00 965.000,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 87.350,00 452.850,00

1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 170.100,00 250.100,00

1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 40.736,00

1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso (Influenza) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 40.000,00 130.000,00

1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 34.132,90 204.797,40

1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR095) 60.306,64 301.533,20

1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR195) 73.002,76 365.013,80

1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS FRONTEIRA 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) 61.480,00 307.400,00

1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(EXTFECD) 304.914,66 1.524.573,30

1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 21.000,00

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 774.990,39 2.332.750,80

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 467.789,25 1.559.238,41

1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude da

Familia - PROESF 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 71.129,00

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 468.599,94 2.181.669,12

1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de Assistencia

Social - FNAS para o Programa de Atencao

Integral a Familia - PAIF 0,00 167,33

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 468.599,94 2.181.501,79

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 730.578,22 2.802.749,02

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 191.776,89 960.110,06

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 294.034,60 1.029.098,60

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 188.944,74 395.662,82

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 55.821,99 417.877,54

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 34.311,68 171.558,44

1.7.2.1.36.00.03.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEF 34.311,68 171.558,44

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 13.785.924,06 60.388.134,09

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 5o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 13.785.924,06 60.388.134,09

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 11.312.139,27 50.188.000,09

1.7.2.2.01.01.03.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEF 11.312.139,27 50.188.000,09

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.206.741,01 9.142.633,78

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.206.741,01 9.142.633,78

1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO

DOMINIO ECONOMICO 267.043,78 1.057.500,22

1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA

PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 0,00

1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO

PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 0,00

1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00

1.7.2.2.99.00.99.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 7.081.675,39 36.258.486,07

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 7.081.675,39 36.258.486,07

1.7.2.4.01.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 7.081.675,39 36.258.486,07

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 2.587.957,50

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 1.852.790,70

1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 1.778.635,71

1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO - SAUDE 0,00 1.778.635,71

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE COMBATE A FOME 0,00 0,00

1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 74.154,99

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 735.166,80

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 735.166,80

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE

ESCOLAR 0,00 735.166,80

1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00

1.7.6.2.99.00.01.00 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA 0,00 0,00

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.933.493,12 9.549.983,43

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 323.024,31 1.460.514,12

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.077,23 14.300,42

1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO

E VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 841,13 13.842,42

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 841,13 13.842,42

1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 236,10 458,00

1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 236,10 458,00

1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 236,10 458,00

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 0,00 4.788,57

1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 5o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU

- PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 0,00 4.788,57

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 0,00 4.788,57

1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 0,00 0,00

1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA

DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa

de Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA

PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 9.952,97 54.040,73

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00

1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 9.952,97 53.646,95

1.9.1.8.99.99.00.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 393,78

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 311.994,11 1.387.384,40

1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 1.018,26 4.488,18

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 130.972,47 629.818,86

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 70.974,16 281.868,23

1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 63.167,77 239.077,15

1.9.1.9.50.02.00.00 Auto Infracao - Posturas/Obras 4.958,70 21.749,21

1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Transito 372,38 1.839,45

1.9.1.9.50.04.00.00 Auto Infracao - Legisl. Meio Ambiente 0,00 0,00

1.9.1.9.50.05.00.00 Auto Infr. - Taxa Local. e Funcionamento 2.067,98 11.185,13

1.9.1.9.50.06.00.00 Auto de Infr. na Legislacao Sanitaria 0,00 1.275,60

1.9.1.9.50.07.00.00 Auto Infracao - Publicidade 407,33 6.741,69

1.9.1.9.50.08.00.00 Auto Infr. - Estatuto Crianca Adolescent 0,00 0,00

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 109.029,22 471.209,13

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 866.273,75 866.594,78

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 866.273,75 866.594,78

1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 321,03

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 866.273,75 866.273,75

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 1.130,00 1.130,00

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO - FMS 1.130,00 1.130,00

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 865.143,75 865.143,75

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.376.685,44 6.399.970,43

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.349.780,21 6.285.567,68

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 908.414,62 4.202.339,98

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 344.754,98 1.651.698,15

1.9.3.1.11.00.04.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU 558.560,93 2.537.467,24

1.9.3.1.11.00.05.00 Receita da Divida Ativa do Principal do IPTU

Ajuizado 5.098,71 13.174,59

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 5o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.3.1.11.00.06.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU Ajuizado 0,00 0,00

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 113.409,40 602.392,68

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 16.068,92 150.437,37

1.9.3.1.13.00.04.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do ISSQN 97.340,48 451.955,31

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 327.956,19 1.480.835,02

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 327.956,19 1.480.835,02

1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das Taxas de

Licenca para Localizacao e Funcionamento 327.956,19 1.480.835,02

1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais Tributos 0,00 0,00

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 26.905,23 114.402,75

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 26.490,29 112.468,87

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 414,94 1.933,88

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 414,94 1.933,88

1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

PROVENIENTE DA INSCRICAO DE CERTIDAO DE

DECISAO-TITULO EXECUTIVO DO TCE 414,94 1.933,88

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 367.509,62 822.904,10

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 48.547,95 167.659,01

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 48.547,95 167.659,01

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 318.961,67 655.245,09

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 29.791,08 345.395,41

1.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 289.118,35 289.118,35

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 52,24 20.731,33

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.851.140,15 5.619.868,98

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00

2.1.1.4.99.01.00.00 Opracao Credito Interna - Programa Reluz 0,00 0,00

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 9.939,12 23.148,74

2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 9.939,12 23.148,74

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 9.939,12 23.148,74

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.841.201,03 5.596.720,24

2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 90.784,58 1.194.870,78

2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 90.784,58 1.194.870,78

2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 90.784,58 1.194.870,78

2.4.2.1.99.01.00.00 Transferencias do Programa Habitar Brasil/BID 90.784,58 1.194.870,78

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.750.416,45 4.401.849,46

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 5o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

ENTIDADES 1.750.416,45 4.401.849,46

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 277.127,98 278.047,98

2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00

2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 30.000,00

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.473.288,47 4.093.801,48

2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados

a Programas de Habitacao 29.663,86 51.188,85

2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 125.425,54

2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos -70.239,30 75.938,37

2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00

2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura -3.885,62 243.880,46

2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 1.382.238,52 1.960.573,18

2.4.7.1.99.07.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Turism 0,00 195.699,43

2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 36.744,64 412.135,35

2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 98.766,37 1.028.960,30

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 6.038.881,86 8.736.136,06

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 6.038.881,86 8.736.136,06

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 6.038.881,86 8.736.136,06

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 2.045.006,18 4.742.260,38

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 1.880.714,52 4.571.286,27

7.2.1.0.29.03.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL

- INTRA-ORCAMENTARIA 164.291,66 170.974,11

7.2.1.0.29.05.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 0,00 0,00

7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 3.993.875,68 3.993.875,68

7.2.1.0.99.00.02.00 Contribuicao Patronal para Assistencia Medica

de Servidor Ativo Civil 3.993.875,68 3.993.875,68

Total ..................: 73.296.813,18 306.197.397,96

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF

9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.587.698,72 22.700.156,37

9.7.2.1.01.02.03.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO FPM - FUNDEF 2.697.380,04 14.308.709,94

9.7.2.1.01.05.04.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB

- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RUAL

- ITR 0,00 0,00

9.7.2.1.36.00.03.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF

- ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 5.716,32 28.581,62

9.7.2.2.01.01.03.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF

- ICMS 1.884.602,36 8.362.864,81

Total de Deducoes .......: 4.587.698,72 22.700.156,37

Total da Receita Liquida : 68.709.114,46 283.497.241,59