Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 4o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 63.229.282,12 226.434.601,75

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 8.778.864,68 38.580.514,22

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 7.247.104,39 30.119.135,04

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.208.573,77 10.089.634,13

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 461.235,31 4.431.339,77

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 461.235,31 4.431.339,77

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 1.087.797,14 3.927.311,58

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.087.797,14 3.927.311,58

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.087.797,14 3.927.311,58

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.087.797,14 3.927.311,58

1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 659.541,32 1.730.982,78

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 659.541,32 1.730.982,78

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 5.038.530,62 20.029.500,91

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 5.038.530,62 20.029.500,91

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 4.901.262,49 19.699.304,40

1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 55.930,09 55.930,09

1.1.1.3.05.00.99.00 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 81.338,04 274.266,42

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.531.760,29 8.461.379,18

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 574.344,40 3.358.711,43

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 37.097,55 139.528,21

1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude 36.992,31 139.021,15

1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de Saud 105,24 507,06

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 20.588,60 54.905,32

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 197.788,97 2.012.234,24

1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao 57.951,90 168.153,14

1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 111.718,69 1.761.065,43

1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 28.118,38 83.015,67

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 32.910,70 461.705,46

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 3.137,61 9.362,14

1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 3.137,61 8.299,06

1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 1.063,08

1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM

HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 226.325,37 507.216,30

1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao 221.507,13 492.098,28

1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 1.965,54

1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 757,43

1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de Habite-se 4.818,24 12.395,05

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 20.747,95 74.601,32

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 4o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE

ANIMAIS 901,32 1.227,06

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 34.846,33 97.931,38

1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 15.054,27 38.281,65

1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 1.547,42 5.478,89

1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 196,56 905,47

1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00

1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao 17.294,53 51.408,86

1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao 0,00 0,00

1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 753,55 1.856,51

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 957.415,89 5.102.667,75

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 14.122,26 35.754,26

1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao 10.898,21 26.977,75

1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios 3.224,05 8.776,51

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 74.068,09 2.410.866,39

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 869.225,54 2.656.047,10

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 33.048,88 124.268,64

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 77.175,61 266.371,75

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 11.630,02 31.864,20

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 336,42

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 747.371,03 2.233.206,09

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.748.106,33 8.318.203,28

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 3.700.493,47 3.700.493,47

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 0,00 0,00

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00

1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00

1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00

1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO 3.700.493,47 3.700.493,47

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 3.648.847,24 3.648.847,24

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 51.208,40 51.208,40

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 437,83 437,83

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.047.612,86 4.617.709,81

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 1.047.612,86 4.617.709,81

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.619.490,43 6.086.317,81

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 65.599,15 124.883,43

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 65.599,15 124.883,43

1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 65.599,15 124.883,43

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.553.891,28 5.961.434,38

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.553.891,28 5.961.434,38

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.125.370,95 4.818.633,48

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEF 173.117,79 422.625,27

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 96.907,60 291.665,37

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 4o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 16.123,14 36.578,81

1.3.2.5.01.11.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos

Vinculados - Regime Proprio de Previdencia

Social 3.770.957,34 3.770.957,34

1.3.2.5.01.12.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos

Vinculados - Regime Proprio de Assistencia

Medica 0,00 0,00

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 68.265,08 296.806,69

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 428.520,33 1.142.800,90

1.3.2.5.02.09.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos

nao Vinculados - Contribuicao de Intervencao no

Dominio Economico (CIDE) 8.975,98 32.246,78

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 419.544,35 1.110.554,12

1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 0,00 0,00

1.3.3.9.00.00.00.00 Outras Receitas de Concessoes e Permissoes 0,00 0,00

1.3.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 43.175.105,45 166.833.076,13

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 40.961.302,94 164.245.118,63

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 20.553.997,12 88.466.097,92

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 15.770.233,92 69.938.350,90

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 15.721.908,48 69.757.453,67

1.7.2.1.01.02.03.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEF 15.721.908,48 69.757.453,67

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 11.945,72 37.394,16

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 11.945,72 37.394,16

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 36.379,72 143.503,07

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 36.379,72 143.503,07

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 218.737,52 828.945,99

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 24.339,18 79.219,28

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 194.398,34 749.726,71

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 3.300.014,57 13.776.314,29

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 486.437,50 3.352.135,00

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 1.410.612,72 4.165.123,98

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 7.789,94 82.573,36

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 118.300,00 473.200,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 97.339,28 389.357,12

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 345.600,00 1.350.000,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 756.617,50 1.535.027,50

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 4o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

E CONTROLE DE DOENCAS 84.966,00 334.966,00

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 1.402.964,35 6.259.055,31

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 193.000,00 772.000,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 95.200,00 365.500,00

1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 0,00 80.000,00

1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 40.736,00 40.736,00

1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso (Influenza) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 30.000,00 90.000,00

1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST 34.132,90 170.664,50

1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR095) 90.459,96 241.226,56

1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR195) 109.504,14 292.011,04

1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS FRONTEIRA 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) 61.480,00 245.920,00

1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(EXTFECD) 304.914,66 1.219.658,64

1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 21.000,00

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 239.975,62 1.557.760,41

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 182.432,07 1.091.449,16

1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude da

Familia - PROESF 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 21.129,00 71.129,00

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 488.743,74 1.713.069,18

1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de Assistencia

Social - FNAS para o Programa de Atencao

Integral a Familia - PAIF 0,00 167,33

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 488.743,74 1.712.901,85

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 741.955,69 2.072.170,80

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 174.654,13 768.333,17

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 441.038,40 735.064,00

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 125.963,16 206.718,08

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 300,00 362.055,55

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 34.311,68 137.246,76

1.7.2.1.36.00.03.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEF 34.311,68 137.246,76

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 13.403.053,24 46.602.210,03

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 4o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 13.403.053,24 46.602.210,03

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 11.346.685,39 38.875.860,82

1.7.2.2.01.01.03.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEF 11.346.685,39 38.875.860,82

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.792.052,50 6.935.892,77

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 1.792.052,50 6.935.892,77

1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO

DOMINIO ECONOMICO 264.315,35 790.456,44

1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA

PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 0,00

1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO

PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 0,00

1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00

1.7.2.2.99.00.99.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 7.004.252,58 29.176.810,68

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 7.004.252,58 29.176.810,68

1.7.2.4.01.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 7.004.252,58 29.176.810,68

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.213.802,51 2.587.957,50

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 1.778.635,71 1.852.790,70

1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1.778.635,71 1.778.635,71

1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO - SAUDE 1.778.635,71 1.778.635,71

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE COMBATE A FOME 0,00 0,00

1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 74.154,99

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 435.166,80 735.166,80

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 435.166,80 735.166,80

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE

ESCOLAR 435.166,80 735.166,80

1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00

1.7.6.2.99.00.01.00 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA 0,00 0,00

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.907.715,23 6.616.490,31

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 339.763,46 1.137.489,81

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 6.781,02 13.223,19

1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO

E VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 6.708,34 13.001,29

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 6.708,34 13.001,29

1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 72,68 221,90

1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 72,68 221,90

1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 72,68 221,90

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 278,47 4.788,57

1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 4o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU

- PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 278,47 4.788,57

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 278,47 4.788,57

1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 0,00 0,00

1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA

DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa

de Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA

PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 13.861,80 44.087,76

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00

1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 13.861,80 43.693,98

1.9.1.8.99.99.00.00 Demais Multas e Juros de Mora 0,00 393,78

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 318.842,17 1.075.390,29

1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 1.105,04 3.469,92

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 135.560,28 498.846,39

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 77.450,10 210.894,07

1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 68.067,69 175.909,38

1.9.1.9.50.02.00.00 Auto Infracao - Posturas/Obras 4.156,06 16.790,51

1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Transito 605,20 1.467,07

1.9.1.9.50.04.00.00 Auto Infracao - Legisl. Meio Ambiente 0,00 0,00

1.9.1.9.50.05.00.00 Auto Infr. - Taxa Local. e Funcionamento 2.215,69 9.117,15

1.9.1.9.50.06.00.00 Auto de Infr. na Legislacao Sanitaria 0,00 1.275,60

1.9.1.9.50.07.00.00 Auto Infracao - Publicidade 2.405,46 6.334,36

1.9.1.9.50.08.00.00 Auto Infr. - Estatuto Crianca Adolescent 0,00 0,00

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 104.726,75 362.179,91

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 321,03

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 0,00 321,03

1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 321,03

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO - FMS 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 0,00 0,00

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.193.646,47 5.023.284,99

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.178.685,11 4.935.787,47

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 900.339,64 3.293.925,36

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 271.489,80 1.306.943,17

1.9.3.1.11.00.04.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU 626.182,73 1.978.906,31

1.9.3.1.11.00.05.00 Receita da Divida Ativa do Principal do IPTU

Ajuizado 2.910,81 8.075,88

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 4o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.3.1.11.00.06.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU Ajuizado -243,70 0,00

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 24.747,57 488.983,28

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 24.747,57 134.368,45

1.9.3.1.13.00.04.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do ISSQN 0,00 354.614,83

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 253.597,90 1.152.878,83

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 253.597,90 1.152.878,83

1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das Taxas de

Licenca para Localizacao e Funcionamento 253.597,90 1.152.878,83

1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais Tributos 0,00 0,00

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 14.961,36 87.497,52

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 14.586,12 85.978,58

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 375,24 1.518,94

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 375,24 1.518,94

1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

PROVENIENTE DA INSCRICAO DE CERTIDAO DE

DECISAO-TITULO EXECUTIVO DO TCE 375,24 1.518,94

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 374.305,30 455.394,48

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 58.660,97 119.111,06

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 58.660,97 119.111,06

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 315.644,33 336.283,42

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 315.604,33 315.604,33

1.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 40,00 20.679,09

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.484.724,61 3.768.728,83

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00

2.1.1.4.99.01.00.00 Opracao Credito Interna - Programa Reluz 0,00 0,00

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 10.714,72 13.209,62

2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.714,72 13.209,62

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 10.714,72 13.209,62

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.474.009,89 3.755.519,21

2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.104.086,20 1.104.086,20

2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.104.086,20 1.104.086,20

2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.104.086,20 1.104.086,20

2.4.2.1.99.01.00.00 Transferencias do Programa Habitar Brasil/BID 1.104.086,20 1.104.086,20

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.369.923,69 2.651.433,01

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 4o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

ENTIDADES 1.369.923,69 2.651.433,01

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 920,00 920,00

2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00

2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 30.000,00

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.369.003,69 2.620.513,01

2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados

a Programas de Habitacao 21.524,99 21.524,99

2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 125.425,54 125.425,54

2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 70.239,30 146.177,67

2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00

2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 3.089,08 247.766,08

2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 407.221,24 578.334,66

2.4.7.1.99.07.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Turism 0,00 195.699,43

2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 197.887,03 375.390,71

2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 543.616,51 930.193,93

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 2.697.254,20 2.697.254,20

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 2.697.254,20 2.697.254,20

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 2.697.254,20 2.697.254,20

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 2.697.254,20 2.697.254,20

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 2.690.571,75 2.690.571,75

7.2.1.0.29.03.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL

- INTRA-ORCAMENTARIA 6.682,45 6.682,45

7.2.1.0.29.05.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 0,00 0,00

7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00

7.2.1.0.99.00.02.00 Contribuicao Patronal para Assistencia Medica

de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00

Total ..................: 68.411.260,93 232.900.584,78

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF

9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.516.139,42 18.112.457,65

9.7.2.1.01.02.03.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO FPM - FUNDEF 2.620.065,36 11.611.329,90

9.7.2.1.01.05.04.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB

- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RUAL

- ITR 0,00 0,00

9.7.2.1.36.00.03.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF

- ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 5.716,32 22.865,30

9.7.2.2.01.01.03.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF

- ICMS 1.890.357,74 6.478.262,45

Total de Deducoes .......: 4.516.139,42 18.112.457,65

Total da Receita Liquida : 63.895.121,51 214.788.127,13