Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 2o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 51.185.374,69 106.109.444,24

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 8.713.491,03 21.714.570,59

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 6.810.401,36 15.852.143,91

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.100.626,95 6.076.723,35

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 490.377,15 3.726.295,84

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 490.377,15 3.726.295,84

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 1.261.901,78 1.705.089,46

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.261.901,78 1.705.089,46

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.261.901,78 1.705.089,46

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.261.901,78 1.705.089,46

1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 348.348,02 645.338,05

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 348.348,02 645.338,05

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 4.709.774,41 9.775.420,56

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 4.709.774,41 9.775.420,56

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 4.643.487,01 9.641.704,43

1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 0,00 0,00

1.1.1.3.05.00.99.00 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 66.287,40 133.716,13

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.903.089,67 5.862.426,68

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 871.991,67 2.436.793,24

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 48.590,36 75.868,26

1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude 48.399,02 75.676,92

1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de Saud 191,34 191,34

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 12.265,56 15.720,21

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 444.156,30 1.659.297,87

1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao 45.976,65 74.282,87

1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 375.294,63 1.547.728,52

1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 22.885,02 37.286,48

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 150.816,41 405.044,61

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 2.245,07 4.051,75

1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 1.755,59 3.562,27

1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 489,48 489,48

1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM

HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 176.749,39 203.130,82

1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao 173.527,29 197.146,53

1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 0,00

1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 757,43 757,43

1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.464,67 5.226,86

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 15.589,76 35.858,51

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 2o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE

ANIMAIS 0,00 37,03

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 21.578,82 37.784,18

1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 7.919,04 13.815,25

1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 1.291,66 1.911,19

1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 364,75 402,99

1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00

1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao 11.582,09 21.062,48

1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao 0,00 0,00

1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 421,28 592,27

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.031.098,00 3.425.633,44

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 10.076,76 13.045,96

1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao 8.407,96 10.933,58

1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.668,80 2.112,38

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 310.301,71 2.256.799,06

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 710.719,53 1.155.788,42

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 31.945,38 63.326,56

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 61.955,28 122.914,86

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 6.879,04 12.491,24

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 336,42

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 609.939,83 956.719,34

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.376.455,74 2.538.004,77

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 0,00 0,00

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00

1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00

1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00

1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO 0,00 0,00

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 0,00 0,00

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 0,00 0,00

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 0,00 0,00

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.376.455,74 2.538.004,77

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 1.376.455,74 2.538.004,77

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 401.401,15 625.580,62

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 23.885,90 26.639,10

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 23.885,90 26.639,10

1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 23.885,90 26.639,10

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 377.515,25 598.941,52

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 377.515,25 598.941,52

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 83.804,49 195.606,55

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEF 17.709,36 88.478,27

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAUDE 29.197,51 29.197,51

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 2o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 4.625,20 8.655,35

1.3.2.5.01.11.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos

Vinculados - Regime Proprio de Previdencia

Social 0,00 0,00

1.3.2.5.01.12.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos

Vinculados - Regime Proprio de Assistencia

Medica 0,00 0,00

1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 32.272,42 69.275,42

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 293.710,76 403.334,97

1.3.2.5.02.09.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos

nao Vinculados - Contribuicao de Intervencao no

Dominio Economico (CIDE) 2.898,94 18.553,70

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE

RECURSOS NAO VINCULADOS 290.811,82 384.781,27

1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 0,00 0,00

1.3.3.9.00.00.00.00 Outras Receitas de Concessoes e Permissoes 0,00 0,00

1.3.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 39.188.075,44 78.214.136,39

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 39.188.075,44 77.914.136,39

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 22.239.982,03 44.226.362,23

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 16.878.752,54 34.645.574,33

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS

MUNICIPIOS - FPM 16.841.287,52 34.569.616,84

1.7.2.1.01.02.03.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEF 16.841.287,52 34.569.616,84

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL - ITR 5.705,56 13.681,02

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 5.705,56 13.681,02

1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 31.759,46 62.276,47

1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE

CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS

OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO

OURO - PROPRIO 31.759,46 62.276,47

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 186.618,79 401.221,53

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM 17.991,75 37.103,97

1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE

COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 168.627,04 364.117,56

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 4.343.848,44 7.276.341,83

1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 955.232,50 1.910.465,00

1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 769.735,49 1.907.132,10

1.7.2.1.33.00.02.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 59.203,54 59.203,54

1.7.2.1.33.00.02.02 ACOES DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS 177.450,00 236.600,00

1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 97.339,28 194.678,56

1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 334.800,00 658.800,00

1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 253.400,00 507.850,00

1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 2o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

E CONTROLE DE DOENCAS -152.457,33 250.000,00

1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA

UNICO DE SAUDE - SUS 2.618.880,45 3.458.744,73

1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 96.500,00 386.000,00

1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 83.100,00 176.800,00

1.7.2.1.33.00.99.06 Incentivo ao PSB para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 14.000,00 14.000,00

1.7.2.1.33.00.99.07 Incentivo ao PSF para Implantacao de Novas

Equipes de Campo 20.000,00 60.000,00

1.7.2.1.33.00.99.08 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 285,00 285,00

1.7.2.1.33.00.99.09 Campanha de Vacinacao do Idoso (Influenza) 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 20.000,00 40.000,00

1.7.2.1.33.00.99.11 Campanha de Vacinacao - Poliomielite 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de

HIV-AIDS e Outras DST -19.434,93 102.398,70

1.7.2.1.33.00.99.13 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR095) 90.459,96 90.459,96

1.7.2.1.33.00.99.14 Medicamentos dos Grupos de Hipertensao,

Diabete, Asma e Renite (AR195) 79.350,82 109.504,14

1.7.2.1.33.00.99.15 Sist. Integrado Saude Fronteiras SIS FRONTEIRA 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.16 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(ADICIONAL) -152.457,33 92.220,00

1.7.2.1.33.00.99.17 Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS

(EXTFECD) 609.829,32 609.829,32

1.7.2.1.33.00.99.18 Incentivo Adicional Saude Bucal 7.000,00 7.000,00

1.7.2.1.33.00.99.19 Farmacia Basica 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 1.035.233,40 1.035.233,40

1.7.2.1.33.00.99.21 Estruturacao e Manutencao da Maternidade Municipal 735.014,21 735.014,21

1.7.2.1.33.00.99.22 Projeto de Expansao e Consolidacao da Saude da

Familia - PROESF 0,00 0,00

1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema

Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 383.240,94 821.890,50

1.7.2.1.34.00.07.00 Transferencia so Fundo Nacional de Assistencia

Social - FNAS para o Programa de Atencao

Integral a Familia - PAIF 0,00 167,33

1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de

Assistencia Social - FNAS 383.240,94 821.723,17

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 447.521,32 1.081.334,04

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 153.495,72 425.480,02

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 294.025,60 294.025,60

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR - PNATE 0,00 72,87

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 361.755,55

1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao

- L.C. No 87/96 0,00 0,00

1.7.2.1.36.00.03.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEF 0,00 0,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 10.023.690,94 20.976.703,76

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 2o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 10.023.690,94 20.976.703,76

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 7.924.256,07 17.103.774,07

1.7.2.2.01.01.03.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEF 7.924.256,07 17.103.774,07

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.852.967,13 3.346.788,60

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 1.852.967,13 3.346.788,60

1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO

DOMINIO ECONOMICO 246.467,74 526.141,09

1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA

PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 0,00

1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO

PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 0,00

1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00

1.7.2.2.99.00.99.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 6.924.402,47 12.711.070,40

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 6.924.402,47 12.711.070,40

1.7.2.4.01.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 6.924.402,47 12.711.070,40

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 300.000,00

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

ENTIDADES 0,00 0,00

1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00

1.7.6.1.01.00.99.00 OUTROS CONVENIOS COM A UNIAO - SAUDE 0,00 0,00

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

1.7.6.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE COMBATE A FOME 0,00 0,00

1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 0,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 300.000,00

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 300.000,00

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE

ESCOLAR 0,00 300.000,00

1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00

1.7.6.2.99.00.01.00 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA 0,00 0,00

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.505.951,33 3.017.151,87

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 262.188,80 437.920,61

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.524,59 4.861,37

1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO

E VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 3.524,59 4.861,37

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 3.524,59 4.861,37

1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00 0,00

1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 0,00 0,00

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS 0,00 3.978,35

1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 2o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU

- PROPRIO 0,00 0,00

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -

ISS 0,00 3.978,35

1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -

PROPRIO 0,00 3.978,35

1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00

1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 0,00 0,00

1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA

DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa

de Outras Receitas - Principal 0,00 0,00

1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA

PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 25.536,69 32.306,26

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00

1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao

Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228

e 258 da Lei 8069/90 25.526,13 31.912,48

1.9.1.8.99.99.00.00 Demais Multas e Juros de Mora 10,56 393,78

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 233.127,52 396.774,63

1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 902,86 1.347,26

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 105.443,14 149.467,42

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 39.414,19 91.270,50

1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 29.379,04 71.652,19

1.9.1.9.50.02.00.00 Auto Infracao - Posturas/Obras 4.399,54 10.236,23

1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Transito 234,08 436,25

1.9.1.9.50.04.00.00 Auto Infracao - Legisl. Meio Ambiente 0,00 0,00

1.9.1.9.50.05.00.00 Auto Infr. - Taxa Local. e Funcionamento 2.515,13 5.067,00

1.9.1.9.50.06.00.00 Auto de Infr. na Legislacao Sanitaria 1.275,60 1.275,60

1.9.1.9.50.07.00.00 Auto Infracao - Publicidade 1.610,80 2.603,23

1.9.1.9.50.08.00.00 Auto Infr. - Estatuto Crianca Adolescent 0,00 0,00

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 87.367,33 154.689,45

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 0,00 0,00

1.9.2.2.07.00.00.00 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.03.01 RESTITUICAO PAGTO INDEVIDO - PREFEITURA 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.03.02 RESTITUICAO PAGAMENTO INDEVIDO - FMS 0,00 0,00

1.9.2.2.99.00.05.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS

SERVIDORES 0,00 0,00

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.216.828,86 2.540.893,33

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.201.598,78 2.490.070,84

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 770.041,14 1.571.782,44

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 332.236,46 723.916,68

1.9.3.1.11.00.04.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU 435.898,64 843.089,21

1.9.3.1.11.00.05.00 Receita da Divida Ativa do Principal do IPTU

Ajuizado 1.906,04 4.776,55

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 2o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

1.9.3.1.11.00.06.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do IPTU Ajuizado 0,00 0,00

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 144.788,20 290.772,71

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 49.086,54 97.502,95

1.9.3.1.13.00.04.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento

Especial do ISSQN 95.701,66 193.269,76

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 286.769,44 627.515,69

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos -

Principal 286.769,44 627.515,69

1.9.3.1.99.01.02.00 Receita do Parcelamento Especial das Taxas de

Licenca para Localizacao e Funcionamento 286.769,44 627.515,69

1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Divida Ativa Demais Tributos 0,00 0,00

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 15.230,08 50.822,49

1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 14.640,26 50.050,61

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 589,82 771,88

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria de

Outras Receitas - Principal 589,82 771,88

1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

PROVENIENTE DA INSCRICAO DE CERTIDAO DE

DECISAO-TITULO EXECUTIVO DO TCE 589,82 771,88

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 26.933,67 38.337,93

1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 22.010,11 33.414,37

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 22.010,11 33.414,37

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 4.923,56 4.923,56

1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 0,00 0,00

1.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00

1.9.9.0.99.00.06.00 Outras Receitas - Prefeitura 4.923,56 4.923,56

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 228.878,17 231.435,01

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 0,00

2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00

2.1.1.4.99.01.00.00 Opracao Credito Interna - Programa Reluz 0,00 0,00

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 2.494,90 2.494,90

2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 0,00

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 2.494,90 2.494,90

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 2.494,90 2.494,90

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 226.383,27 228.940,11

2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00

2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00

2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE

SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00

2.4.2.1.99.01.00.00 Transferencias do Programa Habitar Brasil/BID 0,00 0,00

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 226.383,27 228.940,11

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas

Prefeitura do Municipio de Porto Velho 2o Bimestre de 2007

Realizada no Realizada ate o

Codigo Descricao Bimestre Bimestre

ENTIDADES 226.383,27 228.940,11

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00

2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00

2.4.7.1.04.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00

2.4.7.1.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS

A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES 0,00 0,00

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 226.383,27 228.940,11

2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados

a Programas de Habitacao 0,00 0,00

2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00

2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00

2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00

2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00

2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00

2.4.7.1.99.07.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Turism 0,00 0,00

2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00

2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios Uniao 226.383,27 228.940,11

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00 0,00

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00 0,00

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00 0,00

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO

INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00 0,00

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 0,00 0,00

7.2.1.0.29.03.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL

- INTRA-ORCAMENTARIA 0,00 0,00

7.2.1.0.29.05.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL -

INTRA-ORCAMENTARIA 0,00 0,00

7.2.1.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00

7.2.1.0.99.00.02.00 Contribuicao Patronal para Assistencia Medica

de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00

Total ..................: 51.414.252,86 106.340.879,25

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF

9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.572.268,56 8.598.490,23

9.7.2.1.01.02.03.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO FPM - FUNDEF 3.098.946,97 5.748.240,98

9.7.2.1.01.05.04.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB

- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RUAL

- ITR 0,00 0,00

9.7.2.1.36.00.03.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF

- ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 0,00 0,00

9.7.2.2.01.01.03.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF

- ICMS 1.473.321,59 2.850.249,25

Total de Deducoes .......: 4.572.268,56 8.598.490,23

Total da Receita Liquida : 46.841.984,30 97.742.389,02