Estado de Rondonia Execução dos Orçamentos (Art. 2º, Inciso XII) - Despesa por Programa
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Setembro a Outubro de 2006
Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercício No Ano No Periodo No Ano
Encargos Especiais do Município 24.547.146,03 14.742.651,93 1.873.239,49 10.446.120,56
Prover a gestão ambiental dos meios 0,00 0,00 0,00 0,00
administrativos para a execução dos
programas finalisticos
Fomentar o desenvolvimento da indústria 0,00 0,00 0,00 0,00
no Município de Porto Velho, com foco
nos micros e pequenos empreendimentos
Proporcionar aumento de produtividade 985.334,70 796.740,00 750.000,00 753.740,00
de culturas agrícolas da região e
consequentemente fixação do homem no
campo.
Promover atendimento e potencialização 143.433,48 140.181,39 16.714,00 138.563,39
da rede prestadora de serviço de
Assitencia Social
Promover a potencialização da rede 241.989,16 93.477,80 93.477,80 93.477,80
prestadora de serviços na área da
criança e do adolescente em situação de
vulnerabilidade e risco pessoal e
social.
Potencialização da Rede Prestadora de 139.328,74 119.555,94 55.598,74 55.598,74
Serviços Direta e Indireta ao Idoso
Apoio Administrativo 169.656.081,71 133.060.593,18 25.223.844,81 122.234.253,87
Fomentar o desenvolvimento do Comércio 207.691,00 203.130,74 6.076,72 95.964,18
no Municipio de Porto Velho como
vetores principais as micro empresas,
organizando centros de comercialização,
para dar mais competitividade e
mercados aos micro empresários
Promover e assegurar a assitencia 11.780.811,52 8.400.124,15 1.403.659,00 5.667.521,69
básica de saúde no atendimento ao
cidadão.
Prover o poder Legislativo Municipal de 10.615.396,00 9.334.911,78 1.773.207,89 8.050.025,95
meios para o desenvolvimento das ações
do processo legislativo.
Oferecer aos segurados e dependentes do 8.114.000,00 0,00 0,00 0,00
IPAM atendimento hospitalar,
laboratorial, ambulatorial,
odontológico e auxilio funeral.
Coceder benefícios aos segurados, 13.369.337,00 0,00 0,00 0,00
dependentes, aposentados e pensionistas
do IPAM.
CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE NOTÍCIAS 2.500.000,00 1.900.835,13 583.191,55 1.531.534,94
Assegurar a iluminação de logradouros 7.202.556,00 5.202.556,00 85.000,00 2.075.585,50
públicos do Município
Promover a limpeza pública urbana e 8.517.338,96 8.507.498,96 1.609.583,19 7.409.339,50
assegurar os serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos.
Evitar a transmissão de casas de 129.904,13 51.555,56 3.533,57 44.076,91
contaminação deo homem pelo animal.
Assegurar a qualidade e expandir os 6.526.985,89 4.437.868,92 544.436,14 952.747,51
serviços educacionais com ações
voltadas para o desenvolvimento da
infra-estrutura, como a expansão
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Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercício No Ano No Periodo No Ano
ampliação e reforma de unidades de
ensino, de apoio técnico-pedagógico e
unidades.
Implantar programas de desenvolvimento 121.000,00 0,00 0,00 0,00
de ciencia e tecnologia, com foco nas
tecnologias voltadas para a inclusão
social e geração de renda
Proporcionar a elevação do grau de 720.429,64 273.245,76 4.800,00 188.797,14
escolaridade visando a conclusão do
ensino fundamental; qualificação
profissional voltada a estimular a
inserção produtiva cidadã, o
desenvolvimento de ações comunitárias
com práticas de ensino.
Proporcionar condições de acesso e 336.607,96 132.184,96 76.499,96 111.399,96
permanência aos alunos portadores de
necessidades especiais na rede regular
de ensino, por meio de um processo
educacional definido por uma proposta
pedagógica.
Promover o acesso e a permanencia das 1.018.602,17 932.146,80 212.097,00 611.732,80
demandas da população de zero a seis
anos de idade, como forma de inclusão
da infância na educação.
Desenvolver ações de acompanhamento das 12.299.224,67 9.055.453,44 1.844.472,39 6.233.392,19
politicas de educação que garantam a
melhoria da qualidade de ensino,
consolidando a participáção do Sistema
Municipal de Esnino na universalização
do atencimento a população.
Promover o desenvolvimento e a 91.185,12 37.650,62 0,00 37.650,62
sustentabilidade do setor
agrosilvapastoril
Transportar os produtos agropecuários 599.247,55 594.315,45 74.440,64 513.601,16
das linhas vicinais até a feira do
produtor rural
Promover o desenvolvimento 107.332,00 7.016,00 0,00 2.516,00
socioeconomico do Municipio, com uso de
tecnologias inovadoras, como
microcrédito, incubadoras, Gestão de
Empreendimentos da Economia Solidária,
atuando na geração de emprego e renda.
Promover eventos esportivos de 382.348,94 285.348,94 97.187,60 285.348,94
identidade cultural.
Implantar, manter e modernizar núcleos 2.245.399,05 1.439.261,52 279.870,60 463.563,45
esportivos, promovendo eventos de
entretenimento, esporte e lazer.
Subsidiar as ações dos profissionais 24.428,33 18.540,33 3.918,16 9.401,66
que atuam nas secretarias escolares do
Sistema Municipal de Ensino e no
Conselho Municipal de Educação
GESTÃO POLÍTICA DE AÇÕES NOS DISTRITOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Assegurar a execução de ações voltadas 0,00 0,00 0,00 0,00
para a política de desenvolvimento de
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Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercício No Ano No Periodo No Ano
recursos humanos.
Implantar e implementar as ações da 3.710.437,50 480.437,50 2.182,00 443.324,50
politica tributária do Municipio.
Assegurar a Administração, gestão e 201.900,00 123.500,00 0,00 0,00
participação popular na
elaboração,acompanhamento e avaliação
do Planejamento e Orçamento Municipal.
Prover a SEMUR de instrumentos de 290.549,00 290.549,00 30.050,00 30.050,00
planejamento e gestão das políticas de
regularização fundiária e habitação
GESTÃO DO TURISMO 60.200,00 44.600,00 39.000,00 44.600,00
Implementar estações de coleta de dados 0,00 0,00 0,00 0,00
meteorológicos e ofercer capacitação
das áreas de hidrologia e meteorologia
Garantir os direitos da mulher 81.170,47 68.054,47 13.094,00 34.669,81
ampliando sua participação por meio da
inclusão social
Apoiar o desenvolvimento social através 0,00 0,00 0,00 0,00
de contrução de centros comunitários
Implementar ações de planejamento e 49.571,95 0,00 0,00 0,00
gestão dos serviços de água e saneamento
Reduzir os índices de contaminação por 17.913,64 17.913,64 0,00 17.913,64
agentes transmissores de doenças.
Desenvolver projetos urbanisticos no 788.611,73 785.902,51 65.514,46 65.514,46
Municipio de Porto Velho
Promover o acesso à moradia para as 4.305.675,07 2.062.002,84 335.477,38 390.953,03
famílias com diversos níveis de renda,
com ênfase à população mais carente de
de baixa renda.
Planejar e desnevolver o turismo no 2.296.355,99 1.027.329,23 0,00 0,00
Município de Porto Velho
P. VELHO - PAT HIST, ARTÍS, ARQ E CULTUR 0,00 0,00 0,00 0,00
Realizar serviços de limpeza, 0,00 0,00 0,00 0,00
retificação e revestimento de canais,
visando melhorar as condições
ambientais e a saúde da população.
PREVID INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICÍPIO 1.696.530,22 517.811,82 96.378,88 480.774,15
Difundir, promover e garantir as 320.626,17 294.412,10 67.936,10 294.412,10
manifestações culturais, artisticas e
folclóricas do Município
Combater a fome e a miséria, e promover 252.736,34 75.100,00 0,00 75.100,00
a emancipação das famílias mas pobres
do Município
Propiciar a crianças, adolescentes e 0,00 0,00 0,00 0,00
seus failiares a inclusão em atividades
socioassistenciais
Assegurar o desenvolvimento integral da 1.131.622,74 1.129.983,88 143.470,39 1.013.438,83
criança, na faixa etária de 0 a 6 anos,
valorizando a convivência social e
familiar
Assegurar os direitos sociais do idoso, 99.744,72 77.864,25 53.616,46 53.616,46
criando condições para promover sua
autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade
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Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercício No Ano No Periodo No Ano
Propiciar atendimento socioassistencial 229.333,58 187.100,30 28.915,56 132.179,50
aos jovens de 15 a 17 anos em situação
de vulnerabilidade e risco pessoal e
social, visando o incentivo ao
protagonismo juvenil e de
fortalecimento dos vinculos familiares
e comunitários
Conceder benefícios eventuais a 369.488,60 364.418,60 45.579,60 270.484,20
população advindas de situações de
vulnerabilidade temporária
Promover ações que visem o 8.000,00 0,00 0,00 0,00
desenvolvimento integral e sustentável
das comunidades, por intermédio de suas
organizações
Promover atendimento socioassitencial à 600.506,12 403.192,54 116.393,20 333.079,08
famílias em seu contexto comunitário
que, em decorrência da pobreza, estão
vulneráveis, privadas de renda e do
acesso a serviços públicos.
Promover atendimento especializado à 0,00 0,00 0,00 0,00
individuos que se encontram em situação
de risco pessoal e social em
decorrencia de uso de substancias
psicoativas.
Promover atendimento integral a 230.838,60 215.481,28 100.279,00 168.099,92
crianças e adolescentes em situação de
risco pessoal e social por meio de
aplicação de medidas de proteção social
especial de alta complexidade
Promover atendimento integral à criança 50.000,00 40.000,00 0,00 0,00
e ao adolescente de rua, em situação de
risco pessoal e social.
Promover atendimento especialisado à 0,00 0,00 0,00 0,00
adolescentes cumprimdo medidas
socioedcuativas em emio aberto
Erradicar as chamadas piores formas de 1.025.295,00 967.864,52 2.243,98 525.412,56
trabalho infantil no Pais, aquelas
consideradas perigosas, penosas,
insalubres ou degradantes
Desenvolver no ambito da politica de 192.731,30 117.896,74 25.889,80 99.284,30
assitencia social ações articuladas de
atendimento às crianças e aos
adolescentes explorados sexualmente,
vítimas de violência e de exploração
sexual comercial.
Assegurar os direitos sociais da pessoa 63.623,00 58.622,28 6.685,28 31.881,49
com deficiência, criando condições para
promover sua autonomia, inclusão social
e participação efetiva na sociedade,
por meio de ações de prevenção de
deficiências, habilitação e
reabilitação.
Capacitar os trabalhadores rurais e os 0,00 0,00 0,00 0,00
funcionários da SEMAG
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Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercício No Ano No Periodo No Ano
QUALIFICAÇÃO PROFIS, SOCIAL CERTIFICAÇÃO 383.270,00 209.781,80 46.000,00 67.880,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 334.982,75 38.524,00 0,00 30.524,00
Recuperar e manter as estradas 1.702.855,61 1.248.195,67 373.821,70 1.165.426,71
vicinais, para facilitar o escoamento
da produção agropecuária
Oferecer a população urbana e rural do 453.779,14 212.617,72 28.301,51 137.390,72
Municipio, tratamento odontológico;
prevenção e educação em saúde bucal.
Promover a saúde integral da criança e 10.949,60 10.949,60 0,00 5.640,00
adolescente, favorecendo o processo
geral de desenvolvimento, buscando
reduzir a morbi-mortalidade e os
ajustes individuais e sociais.
Desenvolver ações preventivas visando a 7.095.633,66 5.367.905,62 918.004,93 4.148.308,84
melhoria da qualidade de vida da mulher.
Implementar os serviços de 11.450,00 11.450,00 0,00 11.450,00
acompanhamento ao usuário com
sofrimento mental nas unidades de saúde
da área urbana
Manter a segurança do prefeito e dos 4.515,84 4.515,84 0,00 4.515,84
bens patrimoniais do Municipio e
mobilizar a estrutura administrativa
nos casos de calamidade publica.
Desenvolver ações para a redução dos 1.280.629,87 1.280.629,79 404.120,11 971.127,44
acidentes do trânsito
Registrar, cadastrar e inspecionar os 7.520,00 7.520,00 0,00 7.090,00
produtos de origem animal e vegetal
produzidos no Municipio.
Assegurar o crescimento sustentado da 1.842.630,00 4.930,00 4.930,00 4.930,00
atividade economica e do emprego, bem
como as demais politicas de trabalho,
renda e sociais
Executar serviços de pavimentação, 24.444.644,18 20.112.753,38 1.239.869,62 5.538.048,87
recuperação, manutenção, drenagem e
revitalização de vias urbanas, pontes,
passarelas e pontilhões.
Planejar e exercer as ações básicas de 92.967,00 70.935,08 1.632,00 65.902,00
vigilância sanitária
Reserva de Contingência 208.824,00 0,00 0,00 0,00
Total ..................... 338.571.253,14 237.697.591,30 40.804.235,21 184.668.976,91
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