Estado de Rondonia                        Execução dos Orçamentos (Art. 2, Inciso XII) - Despesa por Programa         
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Setembro a Outubro de 2006      
    
      Programa                                                    Dotação do           Empenhado           Liquidado           Liquidado
                                                                   Exercício              No Ano          No Periodo              No Ano
                                                                                                                                        
    Encargos Especiais do Município                            24.547.146,03       14.742.651,93        1.873.239,49       10.446.120,56
    Prover  a  gestão  ambiental  dos  meios                            0,00                0,00                0,00                0,00
    administrativos   para  a  execução  dos
    programas finalisticos
    Fomentar  o desenvolvimento da indústria                            0,00                0,00                0,00                0,00
    no  Município  de  Porto Velho, com foco
    nos micros e pequenos empreendimentos
    Proporcionar  aumento  de  produtividade                      985.334,70          796.740,00          750.000,00          753.740,00
    de   culturas   agrícolas   da  região e
    consequentemente   fixação  do  homem no
    campo.
    Promover  atendimento  e potencialização                      143.433,48          140.181,39           16.714,00          138.563,39
    da   rede   prestadora   de   serviço de
    Assitencia Social
    Promover   a  potencialização   da  rede                      241.989,16           93.477,80           93.477,80           93.477,80
    prestadora   de   serviços   na  área da
    criança  e do adolescente em situação de
    vulnerabilidade    e   risco   pessoal e
    social.
    Potencialização  da  Rede  Prestadora de                      139.328,74          119.555,94           55.598,74           55.598,74
    Serviços Direta e Indireta ao Idoso
    Apoio Administrativo                                      169.656.081,71      133.060.593,18       25.223.844,81      122.234.253,87
    Fomentar  o  desenvolvimento do Comércio                      207.691,00          203.130,74            6.076,72           95.964,18
    no   Municipio   de   Porto  Velho  como
    vetores  principais  as  micro empresas,
    organizando  centros de comercialização,
    para    dar    mais    competitividade e
    mercados aos micro empresários
    Promover    e  assegurar   a  assitencia                   11.780.811,52        8.400.124,15        1.403.659,00        5.667.521,69
    básica   de   saúde   no  atendimento ao
    cidadão.
    Prover  o poder Legislativo Municipal de                   10.615.396,00        9.334.911,78        1.773.207,89        8.050.025,95
    meios  para  o desenvolvimento das ações
    do processo legislativo.
    Oferecer  aos segurados e dependentes do                    8.114.000,00                0,00                0,00                0,00
    IPAM       atendimento       hospitalar,
    laboratorial,              ambulatorial,
    odontológico e auxilio funeral.
    Coceder    benefícios   aos   segurados,                   13.369.337,00                0,00                0,00                0,00
    dependentes,  aposentados e pensionistas
    do IPAM.
    CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE NOTÍCIAS                              2.500.000,00        1.900.835,13          583.191,55        1.531.534,94
    Assegurar  a  iluminação  de logradouros                    7.202.556,00        5.202.556,00           85.000,00        2.075.585,50
    públicos do Município
    Promover   a  limpeza  pública  urbana e                    8.517.338,96        8.507.498,96        1.609.583,19        7.409.339,50
    assegurar   os   serviços   de   coleta,
    transporte,   tratamento   e  destinação
    final dos resíduos sólidos.
    Evitar    a  transmissão   de   casas de                      129.904,13           51.555,56            3.533,57           44.076,91
    contaminação deo homem pelo animal.
    Assegurar   a  qualidade  e  expandir os                    6.526.985,89        4.437.868,92          544.436,14          952.747,51
    serviços    educacionais    com    ações
    voltadas   para   o  desenvolvimento  da
    infra-estrutura,    como    a   expansão

Estado de Rondonia Execução dos Orçamentos (Art. 2, Inciso XII) - Despesa por Programa Prefeitura do Municipio de Porto Velho Setembro a Outubro de 2006 Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado Exercício No Ano No Periodo No Ano ampliação e reforma de unidades de ensino, de apoio técnico-pedagógico e unidades. Implantar programas de desenvolvimento 121.000,00 0,00 0,00 0,00 de ciencia e tecnologia, com foco nas tecnologias voltadas para a inclusão social e geração de renda Proporcionar a elevação do grau de 720.429,64 273.245,76 4.800,00 188.797,14 escolaridade visando a conclusão do ensino fundamental; qualificação profissional voltada a estimular a inserção produtiva cidadã, o desenvolvimento de ações comunitárias com práticas de ensino. Proporcionar condições de acesso e 336.607,96 132.184,96 76.499,96 111.399,96 permanência aos alunos portadores de necessidades especiais na rede regular de ensino, por meio de um processo educacional definido por uma proposta pedagógica. Promover o acesso e a permanencia das 1.018.602,17 932.146,80 212.097,00 611.732,80 demandas da população de zero a seis anos de idade, como forma de inclusão da infância na educação. Desenvolver ações de acompanhamento das 12.299.224,67 9.055.453,44 1.844.472,39 6.233.392,19 politicas de educação que garantam a melhoria da qualidade de ensino, consolidando a participáção do Sistema Municipal de Esnino na universalização do atencimento a população. Promover o desenvolvimento e a 91.185,12 37.650,62 0,00 37.650,62 sustentabilidade do setor agrosilvapastoril Transportar os produtos agropecuários 599.247,55 594.315,45 74.440,64 513.601,16 das linhas vicinais até a feira do produtor rural Promover o desenvolvimento 107.332,00 7.016,00 0,00 2.516,00 socioeconomico do Municipio, com uso de tecnologias inovadoras, como microcrédito, incubadoras, Gestão de Empreendimentos da Economia Solidária, atuando na geração de emprego e renda. Promover eventos esportivos de 382.348,94 285.348,94 97.187,60 285.348,94 identidade cultural. Implantar, manter e modernizar núcleos 2.245.399,05 1.439.261,52 279.870,60 463.563,45 esportivos, promovendo eventos de entretenimento, esporte e lazer. Subsidiar as ações dos profissionais 24.428,33 18.540,33 3.918,16 9.401,66 que atuam nas secretarias escolares do Sistema Municipal de Ensino e no Conselho Municipal de Educação GESTÃO POLÍTICA DE AÇÕES NOS DISTRITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Assegurar a execução de ações voltadas 0,00 0,00 0,00 0,00 para a política de desenvolvimento de
Estado de Rondonia Execução dos Orçamentos (Art. 2, Inciso XII) - Despesa por Programa Prefeitura do Municipio de Porto Velho Setembro a Outubro de 2006 Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado Exercício No Ano No Periodo No Ano recursos humanos. Implantar e implementar as ações da 3.710.437,50 480.437,50 2.182,00 443.324,50 politica tributária do Municipio. Assegurar a Administração, gestão e 201.900,00 123.500,00 0,00 0,00 participação popular na elaboração,acompanhamento e avaliação do Planejamento e Orçamento Municipal. Prover a SEMUR de instrumentos de 290.549,00 290.549,00 30.050,00 30.050,00 planejamento e gestão das políticas de regularização fundiária e habitação GESTÃO DO TURISMO 60.200,00 44.600,00 39.000,00 44.600,00 Implementar estações de coleta de dados 0,00 0,00 0,00 0,00 meteorológicos e ofercer capacitação das áreas de hidrologia e meteorologia Garantir os direitos da mulher 81.170,47 68.054,47 13.094,00 34.669,81 ampliando sua participação por meio da inclusão social Apoiar o desenvolvimento social através 0,00 0,00 0,00 0,00 de contrução de centros comunitários Implementar ações de planejamento e 49.571,95 0,00 0,00 0,00 gestão dos serviços de água e saneamento Reduzir os índices de contaminação por 17.913,64 17.913,64 0,00 17.913,64 agentes transmissores de doenças. Desenvolver projetos urbanisticos no 788.611,73 785.902,51 65.514,46 65.514,46 Municipio de Porto Velho Promover o acesso à moradia para as 4.305.675,07 2.062.002,84 335.477,38 390.953,03 famílias com diversos níveis de renda, com ênfase à população mais carente de de baixa renda. Planejar e desnevolver o turismo no 2.296.355,99 1.027.329,23 0,00 0,00 Município de Porto Velho P. VELHO - PAT HIST, ARTÍS, ARQ E CULTUR 0,00 0,00 0,00 0,00 Realizar serviços de limpeza, 0,00 0,00 0,00 0,00 retificação e revestimento de canais, visando melhorar as condições ambientais e a saúde da população. PREVID INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICÍPIO 1.696.530,22 517.811,82 96.378,88 480.774,15 Difundir, promover e garantir as 320.626,17 294.412,10 67.936,10 294.412,10 manifestações culturais, artisticas e folclóricas do Município Combater a fome e a miséria, e promover 252.736,34 75.100,00 0,00 75.100,00 a emancipação das famílias mas pobres do Município Propiciar a crianças, adolescentes e 0,00 0,00 0,00 0,00 seus failiares a inclusão em atividades socioassistenciais Assegurar o desenvolvimento integral da 1.131.622,74 1.129.983,88 143.470,39 1.013.438,83 criança, na faixa etária de 0 a 6 anos, valorizando a convivência social e familiar Assegurar os direitos sociais do idoso, 99.744,72 77.864,25 53.616,46 53.616,46 criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade
Estado de Rondonia Execução dos Orçamentos (Art. 2, Inciso XII) - Despesa por Programa Prefeitura do Municipio de Porto Velho Setembro a Outubro de 2006 Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado Exercício No Ano No Periodo No Ano Propiciar atendimento socioassistencial 229.333,58 187.100,30 28.915,56 132.179,50 aos jovens de 15 a 17 anos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, visando o incentivo ao protagonismo juvenil e de fortalecimento dos vinculos familiares e comunitários Conceder benefícios eventuais a 369.488,60 364.418,60 45.579,60 270.484,20 população advindas de situações de vulnerabilidade temporária Promover ações que visem o 8.000,00 0,00 0,00 0,00 desenvolvimento integral e sustentável das comunidades, por intermédio de suas organizações Promover atendimento socioassitencial à 600.506,12 403.192,54 116.393,20 333.079,08 famílias em seu contexto comunitário que, em decorrência da pobreza, estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos. Promover atendimento especializado à 0,00 0,00 0,00 0,00 individuos que se encontram em situação de risco pessoal e social em decorrencia de uso de substancias psicoativas. Promover atendimento integral a 230.838,60 215.481,28 100.279,00 168.099,92 crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social por meio de aplicação de medidas de proteção social especial de alta complexidade Promover atendimento integral à criança 50.000,00 40.000,00 0,00 0,00 e ao adolescente de rua, em situação de risco pessoal e social. Promover atendimento especialisado à 0,00 0,00 0,00 0,00 adolescentes cumprimdo medidas socioedcuativas em emio aberto Erradicar as chamadas piores formas de 1.025.295,00 967.864,52 2.243,98 525.412,56 trabalho infantil no Pais, aquelas consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes Desenvolver no ambito da politica de 192.731,30 117.896,74 25.889,80 99.284,30 assitencia social ações articuladas de atendimento às crianças e aos adolescentes explorados sexualmente, vítimas de violência e de exploração sexual comercial. Assegurar os direitos sociais da pessoa 63.623,00 58.622,28 6.685,28 31.881,49 com deficiência, criando condições para promover sua autonomia, inclusão social e participação efetiva na sociedade, por meio de ações de prevenção de deficiências, habilitação e reabilitação. Capacitar os trabalhadores rurais e os 0,00 0,00 0,00 0,00 funcionários da SEMAG
Estado de Rondonia Execução dos Orçamentos (Art. 2, Inciso XII) - Despesa por Programa Prefeitura do Municipio de Porto Velho Setembro a Outubro de 2006 Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado Exercício No Ano No Periodo No Ano QUALIFICAÇÃO PROFIS, SOCIAL CERTIFICAÇÃO 383.270,00 209.781,80 46.000,00 67.880,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 334.982,75 38.524,00 0,00 30.524,00 Recuperar e manter as estradas 1.702.855,61 1.248.195,67 373.821,70 1.165.426,71 vicinais, para facilitar o escoamento da produção agropecuária Oferecer a população urbana e rural do 453.779,14 212.617,72 28.301,51 137.390,72 Municipio, tratamento odontológico; prevenção e educação em saúde bucal. Promover a saúde integral da criança e 10.949,60 10.949,60 0,00 5.640,00 adolescente, favorecendo o processo geral de desenvolvimento, buscando reduzir a morbi-mortalidade e os ajustes individuais e sociais. Desenvolver ações preventivas visando a 7.095.633,66 5.367.905,62 918.004,93 4.148.308,84 melhoria da qualidade de vida da mulher. Implementar os serviços de 11.450,00 11.450,00 0,00 11.450,00 acompanhamento ao usuário com sofrimento mental nas unidades de saúde da área urbana Manter a segurança do prefeito e dos 4.515,84 4.515,84 0,00 4.515,84 bens patrimoniais do Municipio e mobilizar a estrutura administrativa nos casos de calamidade publica. Desenvolver ações para a redução dos 1.280.629,87 1.280.629,79 404.120,11 971.127,44 acidentes do trânsito Registrar, cadastrar e inspecionar os 7.520,00 7.520,00 0,00 7.090,00 produtos de origem animal e vegetal produzidos no Municipio. Assegurar o crescimento sustentado da 1.842.630,00 4.930,00 4.930,00 4.930,00 atividade economica e do emprego, bem como as demais politicas de trabalho, renda e sociais Executar serviços de pavimentação, 24.444.644,18 20.112.753,38 1.239.869,62 5.538.048,87 recuperação, manutenção, drenagem e revitalização de vias urbanas, pontes, passarelas e pontilhões. Planejar e exercer as ações básicas de 92.967,00 70.935,08 1.632,00 65.902,00 vigilância sanitária Reserva de Contingência 208.824,00 0,00 0,00 0,00 Total ..................... 338.571.253,14 237.697.591,30 40.804.235,21 184.668.976,91