Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
2o Bimestre de 2006
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
42.921.430,75 91.311.251,22
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
8.063.668,44 17.660.448,49
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos
5.963.644,19
12.586.511,54
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 2.015.839,85 4.856.452,05
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial
Urbana 1.095.942,67 2.983.541,83
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer
Natureza 648.630,60 1.389.713,93
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre
os
Rendimentos do
Trabalho
648.630,60
1.389.713,93
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre
Outros
Rendimentos
0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter
Vivos" de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis
271.266,58 483.196,29
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a
Circulacao
3.947.804,34 7.730.059,49
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer
Natureza
3.947.804,34
7.730.059,49
1.1.1.3.05.01.00.00 Receita do Principal do ISSQN
3.833.136,16 7.533.247,17
1.1.1.3.05.02.00.00 Receita do Parcelamento do ISSQN 114.668,18 196.812,32
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas
2.100.024,25 5.073.936,95
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de
Policia
723.843,47
2.058.631,59
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 47.491,01 107.848,57
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude
47.175,29
106.579,84
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de
Saud 315,72 1.268,73
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao
Ambiental
10.878,01
21.311,65
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos
Comerciais, Industrias e
Prestadora de Servicos
438.506,09
1.419.690,08
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao
49.023,49
81.096,58
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 364.317,37 1.297.022,94
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara
de
Localizacao e
Funcionamento
25.165,23 41.570,56
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 168.158,67 411.257,60
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito
4.280,51 10.257,28
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos 4.280,51 10.257,28
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
0,00 0,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos
em
Horario
Especial
0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de
Obras
29.229,05
38.202,62
1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao
27.729,25
36.264,28
1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
1.499,80 1.938,34
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio
Publico 10.933,02 23.338,10
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensao, Deposito ou Liberacao
de
Animais
2.110,71 4.036,27
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de
Policia 12.256,40 22.689,42
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 3.369,73 6.832,63
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 708,75 1.410,37
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
169,23 315,40
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao
7.921,60 14.043,93
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao
0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 87,09 87,09
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
2o Bimestre de 2006
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.1.99.08.00.00 Taxa de Laudemio
0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.376.180,78 3.015.305,36
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterios
6.550,28 12.685,27
1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao
4.591,72 8.263,88
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios
1.958,56 4.421,39
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Publica
703.061,05
1.671.329,70
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de
Servicos 666.569,45 1.331.290,39
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente
433.765,06
848.524,29
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 23.434,54 47.748,30
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidoes e Atestados
58.907,07
112.315,72
1.1.2.2.99.01.02.01 Certidao de Regularidade Fiscal 53.329,50 101.514,51
1.1.2.2.99.01.02.02 Outras Certidoes e Atestados
5.577,57 10.801,21
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidao de Regularidade Fiscal 351.423,45 688.460,27
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
232.804,39
482.766,10
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES
853.389,79
1.720.679,90
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuicoes Sociais
0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes Previdenciarias ao Regime
Proprio 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicoes de Servidor Inativo
Civil
0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicoes de Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.99.01.00.00 Contrib Assisten Medica Serv Civil
Ativo
0,00 0,00
1.2.1.0.99.02.00.00 Contrib Assist Med Serv Inativo
Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.99.03.00.00 Contrib Assist Med Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas 853.389,79 1.720.679,90
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico
de
Iluminacao
Publica
853.389,79
1.720.679,90
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
868.440,74
1.561.923,77
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
868.440,74
1.561.923,77
1.3.2.4.00.00.00.00 Fundos de Investimento
0,00 0,00
1.3.2.4.02.00.00.00 Fundos de Aplicacoes em Cotas - Renda
Fixa 0,00 0,00
1.3.2.4.02.01.00.00 Fundos Aplic Cotas Renda Fixa -
Previden
0,00 0,00
1.3.2.4.02.02.00.00 Fundos Aplic Cotas Renda Fixa -
Assisten 0,00 0,00
1.3.2.4.04.00.00.00 Fundos de Aplicacoes em Cotas - Renda
Variavel 0,00 0,00
1.3.2.4.04.01.00.00 Fundos Aplic Cotas Renda Variav -
Previd 0,00 0,00
1.3.2.4.04.02.00.00 Fundos Aplic Cotas Renda Variav -
Assist
0,00 0,00
1.3.2.4.99.00.00.00 Outros Fundos de Investimentos 0,00 0,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 868.440,74 1.561.923,77
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos
Vinculados 284.439,21 535.210,38
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos Vinculados - FUNDEF 161.131,42 306.119,88
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos Vinculados -
Fundo de Saude
103.191,57 208.974,28
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE)
20.116,22 20.116,22
1.3.2.5.01.10.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Fundo Nacional de
Assistencia Social
- FNAS
0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos
nao
Vinculados
584.001,53 1.026.713,39
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
2o Bimestre de 2006
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao
Vinculados
584.001,53
1.026.713,39
1.3.3.0.00.00.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes 0,00 0,00
1.3.3.9.00.00.00.00 Demais Receitas de Concessoes e
Permissoes
0,00 0,00
1.3.3.9.99.00.00.00 Outras Receitas de Concessoes e
Permissoes
0,00 0,00
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
32.014.963,51
68.409.135,54
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 32.014.963,51 68.409.135,54
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao
16.886.092,22
38.017.152,38
1.7.2.1.01.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 14.576.157,63 32.636.080,74
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos
Municipios 14.545.865,75 32.574.440,65
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial
Rural
4.914,07 14.066,40
1.7.2.1.01.32.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operacoes
de
Credito, Cambio e
Seguro, ou Relativas a
Titulos ou Valores Mobiliarios -
Comercializacao do
Ouro
25.377,81 47.573,69
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao
9.144,13 137.633,26
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferencia Financeira do
ICMS-Desoneracao-
L.C. No 87/96
0,00 0,00
1.7.2.1.09.02.00.00 Transferencia do Programa Habitar Brasil
/ BID 0,00 0,00
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferencias da Uniao 9.144,13 137.633,26
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferencia da Compensacao Financeira
pela
Exploracao de
Recursos Naturais
188.248,08 346.152,62
1.7.2.1.22.20.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira
de
Recursos Minerais
- CFEM
0,00 0,00
1.7.2.1.22.90.00.00 Outras Transferencias decorrentes de
Compensacao
Financeira pela Exploracao de
Recursos
Naturais
188.248,08
346.152,62
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico
de
Saude - SUS - Repasses Fundo a
Fundo
1.739.964,51
4.164.811,43
1.7.2.1.33.01.00.00 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
193.000,00
193.000,00
1.7.2.1.33.02.00.00 Acoes Basicas de Vigilencia
Sanitaria
14.748,38
14.748,38
1.7.2.1.33.03.00.00 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Media e Alta Complexidade
133.241,33
133.241,33
1.7.2.1.33.05.00.00 PAB Fixo
389.831,00
389.831,00
1.7.2.1.33.06.00.00 Projeto Expansao e Consolidacao da Saude
da
Familia -
PRAESF
0,00 0,00
1.7.2.1.33.07.00.00 Programa de Vigilancia em Saude -
VIGISUS
0,00 0,00
1.7.2.1.33.08.00.00 Programa de Agentes Comunitarios de
Saude 223.200,00 223.200,00
1.7.2.1.33.09.00.00 Programa Assistencia Farmaceutica
Basica
97.339,28
97.339,28
1.7.2.1.33.10.00.00 Programa de Saude Bucal
64.600,00
64.600,00
1.7.2.1.33.11.00.00 Programa de Saude da Familia
238.140,00
238.140,00
1.7.2.1.33.12.00.00 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.13.00.00 Campanha de Vacinacao Idoso
(Influenza)
0,00 0,00
1.7.2.1.33.14.00.00 Campanha de Vacinacao - Poliomielite 0,00 0,00
1.7.2.1.33.15.00.00 Incentivo a Implantacao do Programa
Farmacia
Popular do
Brasil
20.000,00 20.000,00
1.7.2.1.33.16.00.00 Incenentivo no Ambito do Programa
Nacional de
HIV-AIDS e outras
DST
34.132,89 34.132,89
1.7.2.1.33.17.00.00 Epidemiologia e Controle de Doencas 183.197,33 183.197,33
1.7.2.1.33.18.00.00 Intensificacao das Acoes de Vigilancia
e
Controle da
Tuberculose 0,00 0,00
1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
2o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 148.534,30 2.573.381,22
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
Nacional de
Assistencia Social
- FNAS
0,00 0,00
1.7.2.1.34.01.00.00 Transferencia so Fundo Nacional de
Assistencia
Social - FNAS para o Programa de Atencao
Integral a Familia - PAIF
0,00 0,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
Nacional do
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE
372.577,87 732.474,33
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 131.091,92 372.228,98
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes
ao
Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes
ao
Programa Nacional
de Alimentacao Escolar - PNAE
240.652,00
240.652,00
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes
ao
Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do
Escolar -
PNATE
0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo
Nacional
do Desenvolvimento
da Educacao - FNDE
833,95 119.593,35
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados
9.985.636,78 19.703.334,27
1.7.2.2.01.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 9.927.041,10 19.644.738,59
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS
8.358.325,66
16.973.969,19
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.326.505,73 2.192.439,67
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao
no
Dominio
Economico 242.209,71 478.329,73
1.7.2.2.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Estado
para
Programas de Saude
- Repasse Fundo a Fundo 55.870,17 55.870,17
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 2.725,51 2.725,51
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 5.143.234,51 10.688.648,89
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
de
Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de
Valorizacao do Magisterio -
FUNDEF
5.143.234,51
10.688.648,89
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios
0,00 0,00
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de
Suas
Entidades
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para
o
Sistema Unico de
Saude - SUS 0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Educacao 0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da
Uniao 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e
do
Distrito Federal e
de Suas Entidades 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferencias de Convenio dos
Estados
Destinadas a
Programas de Educacao 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos
Estados 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.120.968,27 1.959.063,52
1.9.1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora
157.260,66
268.034,24
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.091,97 1.232,67
1.9.1.1.35.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de
Fiscalizacao
e Vigilancia
Sanitaria
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
a
Propriedade Predial
e Territorial Urbana - IPTU
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
2o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto
sobre
Servicos de
Qualquer Natureza - ISS 1.091,97 1.162,13
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
0,00 70,54
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
dos
Tributos
11.323,70 22.858,55
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
do
Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU
489,18 987,48
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
do
Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza -
ISS
10.683,52 21.566,25
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de
Outros
Tributos
151,00 304,82
1.9.1.5.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de
Outras Receitas 1.907,42 3.850,40
1.9.1.5.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras
Receitas 1.907,42 3.850,40
1.9.1.8.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras
Receitas
0,00 416,00
1.9.1.8.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora
0,00 416,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da
Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei
8069/90
0,00 416,00
1.9.1.8.99.99.00.00 Demais Multas e Juros de Mora
0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens
142.937,57
239.676,62
1.9.1.9.10.00.00.00 Multas Previstas na Legislacao
Sanitaria
1.190,85 2.063,78
1.9.1.9.15.00.00.00 Multas Previstas na Legislacao de
Transito
28.800,06 39.602,94
1.9.1.9.50.00.00.00 Multas por Auto de Infracao
42.456,67
74.140,35
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN 39.389,65 69.773,98
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto Infracao - Posturas/Obras 1.292,80 1.452,20
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao
Transito 404,36 1.085,09
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto Infracao - Legisl. Meio
Ambiente
0,00 0,00
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto Infr. - Taxa Local. e
Funcionamento
170,78 240,94
1.9.1.9.50.06.00.00 Auto de Infr. na Legislacao
Sanitaria
637,80 956,70
1.9.1.9.50.07.00.00 Auto Infracao - Publicidade
561,28 631,44
1.9.1.9.50.08.00.00 Auto Infr. - Estatuto Crianca
Adolescent
0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas
70.489,99
123.869,55
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes
0,00 2.137,89
1.9.2.2.00.00.00.00
Restituicoes
0,00 2.137,89
1.9.2.2.07.00.00.00 Recuperacao de Despesas de Exercicios
Anteriores 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes
0,00 2.137,89
1.9.2.2.99.01.00.00 Reembolso de Pagamentos Efetuados a
Titulo de
Antecipacao(IPAM -
Co-Participacao do Segurado)
0,00 0,00
1.9.2.2.99.02.00.00 Outras Restituicoes - Prefeitura 0,00 0,00
1.9.2.2.99.03.00.00 Demais Restituicoes - FMS
0,00 2.137,89
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa 954.829,84 1.672.791,93
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 918.605,86 1.600.721,10
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre
a
Propriedade Predial
e Territorial Urbana - IPTU
695.537,40 1.232.037,95
1.9.3.1.11.01.00.00 Rec. Divida Ativa Principal - IPTU 318.372,22 568.362,70
1.9.3.1.11.02.00.00 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do IPTU
377.165,18 663.675,25
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto
sobre
Servicos de
Qualquer Natureza - ISS 42.957,20 80.642,38
1.9.3.1.13.01.00.00 Receita da Divida Ativa Principal
ISSQN
15.758,00 27.115,10
1.9.3.1.13.02.00.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
2o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
Especial do
ISSQN
27.199,20 53.527,28
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos 180.111,26 288.040,77
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita do Parcelamento Especial das
Taxas de
Licenca para
Localizacao e Funcionamento 7.339,14 11.637,03
1.9.3.1.99.02.00.00 Receita da Divida Ativa Demais
Tributos
172.772,12
276.403,74
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa nao Tributaria 36.223,98 72.070,83
1.9.3.2.12.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Foros 29.102,30 59.972,39
1.9.3.2.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria
de
Outras
Receitas
7.121,68 12.098,44
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas
8.877,77 16.099,46
1.9.9.0.02.00.00.00 Receita de Onus de Sucumbencia de Acoes
Judiciais 6.460,05 6.460,05
1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorarios de Advogados 6.460,05 6.460,05
1.9.9.0.02.01.01.00 Receita de Honorarios de Advogados 6.460,05 6.460,05
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas
2.417,72 9.639,41
1.9.9.0.99.01.00.00 Outras Receitas - Prefeitura 2.417,72 9.639,41
1.9.9.0.99.02.00.00 Outras Receitas - Ipam Previdencia 0,00 0,00
1.9.9.0.99.03.00.00 Outras Receitas - Ipam Assistencia 0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL 205.641,20 1.940.214,35
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operacoes de Credito Internas
0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 Operacoes de Credito Internas -
Contratuais
0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 Operacoes de Credito Internas para Programas
de
Modernizacao da
Administracao Publica 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 Outras Operacoes de Credito Internas -
Contratuais 0,00 0,00
2.1.1.4.99.01.00.00 Opracao Credito Interna - Programa
Reluz
0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis
0,00 0,00
2.2.2.5.00.00.00.00 Alienacao de Imoveis Urbanos 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 205.641,20 1.940.214,35
2.4.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 0,00 1.715.372,45
2.4.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 0,00 1.715.372,45
2.4.2.1.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de
Saude - SUS
0,00 916.463,29
2.4.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao
0,00 798.909,16
2.4.2.1.99.01.00.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID
0,00 798.909,16
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios
205.641,20
224.841,90
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de
suas
Entidades
205.641,20 224.841,90
2.4.7.1.01.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao para
o
Sistema Unico de
Saude - SUS
0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao
destinadas
a Programas de
Educacao
0,00 0,00
2.4.7.1.03.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao
destinadas
a Programas de
Saneamento Basico 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao
destinadas
a Programas de Meio
Ambiente
0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao
destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura em Transporte 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio da
Uniao 205.641,20 224.841,90
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao
Destinados
a Programas de Habitacao
0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao
Socia
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
2o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog
Socioeconomicos
0,00 0,00
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de
Cultura
0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog
Agricultura
0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est
Urba 0,00 0,00
2.4.7.1.99.07.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des
Turism
0,00 0,00
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des
Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios
Uniao
205.641,20
224.841,90
Total ..................: 43.127.071,95 93.251.465,57
(-) Deducao de Receita para
Formacao do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deducoes da Receita Corrente
3.435.628,62
7.431.898,25
9.7.2.1.01.02.00.00 Deducao de Receita do FPM - FUNDEF e
Redutor
Financeiro
2.181.879,81 4.886.165,95
9.7.2.1.09.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF
-
ICMS - Desoneracao -
Lei Complementar 87/96 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF
-
ICMS
1.253.748,81 2.545.732,30
Total de Deducoes .......:
3.435.628,62 7.431.898,25
Total da Receita Liquida : 39.691.443,33 85.819.567,32