Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
1o Bimestre de 2006
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
48.389.820,47 48.389.820,47
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
9.596.780,05
9.596.780,05
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos
6.622.867,35 6.622.867,35
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 2.840.612,20 2.840.612,20
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial
Urbana
1.887.599,16 1.887.599,16
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer
Natureza
741.083,33 741.083,33
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre
os
Rendimentos do
Trabalho
741.083,33 741.083,33
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre
Outros
Rendimentos
0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter
Vivos" de Bens
Imoveis e de
Direitos Reais sobre Imoveis 211.929,71 211.929,71
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a
Circulacao
3.782.255,15 3.782.255,15
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer
Natureza
3.782.255,15 3.782.255,15
1.1.1.3.05.01.00.00 Receita do Principal do ISSQN
3.700.111,01
3.700.111,01
1.1.1.3.05.02.00.00 Receita do Parcelamento do ISSQN 82.144,14 82.144,14
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas
2.973.912,70
2.973.912,70
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de
Policia 1.334.788,12 1.334.788,12
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia
Sanitaria
60.357,56
60.357,56
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude 59.404,55 59.404,55
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de
Saud 953,01 953,01
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao
Ambiental
10.433,64
10.433,64
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos
Comerciais, Industrias e
Prestadora de
Servicos
981.183,99 981.183,99
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao
32.073,09
32.073,09
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 932.705,57 932.705,57
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara
de
Localizacao e
Funcionamento
16.405,33 16.405,33
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial
243.098,93
243.098,93
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito 5.976,77 5.976,77
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
5.976,77 5.976,77
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas 0,00 0,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos
em
Horario
Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de
Obras
8.973,57 8.973,57
1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao
8.535,03 8.535,03
1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos Lotes
0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
438,54 438,54
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio
Publico 12.405,08 12.405,08
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensao, Deposito ou Liberacao
de
Animais
1.925,56 1.925,56
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de
Policia 10.433,02 10.433,02
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 3.462,90 3.462,90
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento
701,62 701,62
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 146,17 146,17
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao 6.122,33 6.122,33
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao
0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00
1.1.2.1.99.08.00.00 Taxa de Laudemio
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
1o Bimestre de 2006
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.639.124,58 1.639.124,58
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterios
6.134,99 6.134,99
1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao
3.672,16 3.672,16
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios
2.462,83 2.462,83
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Publica
968.268,65 968.268,65
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de
Servicos
664.720,94
664.720,94
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente
414.759,23
414.759,23
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos
24.313,76
24.313,76
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidoes e Atestados 53.408,65 53.408,65
1.1.2.2.99.01.02.01 Certidao de Regularidade Fiscal 48.185,01 48.185,01
1.1.2.2.99.01.02.02 Outras Certidoes e Atestados 5.223,64 5.223,64
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidao de Regularidade Fiscal 337.036,82 337.036,82
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
249.961,71
249.961,71
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES
867.290,11
867.290,11
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuicoes Sociais
0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes Previdenciarias ao Regime
Proprio 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicoes de Servidor Inativo
Civil
0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicoes de Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais
0,00 0,00
1.2.1.0.99.01.00.00 Contrib Assisten Medica Serv Civil
Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.99.02.00.00 Contrib Assist Med Serv Inativo
Civil
0,00 0,00
1.2.1.0.99.03.00.00 Contrib Assist Med Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas
867.290,11
867.290,11
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico
de
Iluminacao
Publica
867.290,11 867.290,11
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
693.483,03
693.483,03
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
693.483,03
693.483,03
1.3.2.4.00.00.00.00 Fundos de Investimento
0,00 0,00
1.3.2.4.02.00.00.00 Fundos de Aplicacoes em Cotas - Renda
Fixa 0,00 0,00
1.3.2.4.02.01.00.00 Fundos Aplic Cotas Renda Fixa -
Previden
0,00 0,00
1.3.2.4.02.02.00.00 Fundos Aplic Cotas Renda Fixa -
Assisten
0,00 0,00
1.3.2.4.04.00.00.00 Fundos de Aplicacoes em Cotas - Renda
Variavel 0,00 0,00
1.3.2.4.04.01.00.00 Fundos Aplic Cotas Renda Variav -
Previd
0,00 0,00
1.3.2.4.04.02.00.00 Fundos Aplic Cotas Renda Variav -
Assist 0,00 0,00
1.3.2.4.99.00.00.00 Outros Fundos de Investimentos
0,00 0,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 693.483,03 693.483,03
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos
Vinculados 250.771,17 250.771,17
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - FUNDEF 144.988,46 144.988,46
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Fundo de Saude 105.782,71 105.782,71
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no
Dominio Economico (CIDE) 0,00 0,00
1.3.2.5.01.10.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Fundo Nacional de
Assistencia Social
- FNAS
0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos
nao
Vinculados 442.711,86 442.711,86
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
1o Bimestre de 2006
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
Vinculados
442.711,86 442.711,86
1.3.3.0.00.00.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes 0,00 0,00
1.3.3.9.00.00.00.00 Demais Receitas de Concessoes e
Permissoes
0,00 0,00
1.3.3.9.99.00.00.00 Outras Receitas de Concessoes e
Permissoes
0,00 0,00
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
36.394.172,03 36.394.172,03
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 36.394.172,03 36.394.172,03
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 21.131.060,16 21.131.060,16
1.7.2.1.01.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 18.059.923,11 18.059.923,11
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos
Municipios 18.028.574,90 18.028.574,90
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a
Propriedade
Territorial
Rural 9.152,33 9.152,33
1.7.2.1.01.32.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operacoes
de
Credito, Cambio e
Seguro, ou Relativas a
Titulos ou Valores
Mobiliarios -
Comercializacao do Ouro
22.195,88
22.195,88
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao
128.489,13
128.489,13
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferencia Financeira do
ICMS-Desoneracao-
L.C. No 87/96
0,00 0,00
1.7.2.1.09.02.00.00 Transferencia do Programa Habitar Brasil
/ BID 0,00 0,00
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferencias da Uniao 128.489,13 128.489,13
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferencia da Compensacao Financeira
pela
Exploracao de
Recursos Naturais
157.904,54 157.904,54
1.7.2.1.22.20.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira
de
Recursos Minerais
- CFEM 0,00 0,00
1.7.2.1.22.90.00.00 Outras Transferencias decorrentes de
Compensacao
Financeira pela Exploracao de
Recursos
Naturais
157.904,54 157.904,54
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico
de
Saude - SUS -
Repasses Fundo a Fundo
2.424.846,92 2.424.846,92
1.7.2.1.33.01.00.00 Servicos de Atendimentos Movel as
Urgencias - SAMU
0,00 0,00
1.7.2.1.33.02.00.00 Acoes Basicas de Vigilencia
Sanitaria
0,00 0,00
1.7.2.1.33.03.00.00 Incentivo Adicional Saude Bucal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Media e Alta Complexidade
0,00 0,00
1.7.2.1.33.05.00.00 PAB Fixo
0,00 0,00
1.7.2.1.33.06.00.00 Projeto Expansao e Consolidacao da Saude
da
Familia -
PRAESF
0,00 0,00
1.7.2.1.33.07.00.00 Programa de Vigilancia em Saude -
VIGISUS 0,00 0,00
1.7.2.1.33.08.00.00 Programa de Agentes Comunitarios de
Saude 0,00 0,00
1.7.2.1.33.09.00.00 Programa Assistencia Farmaceutica Basica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.10.00.00 Programa de Saude Bucal
0,00 0,00
1.7.2.1.33.11.00.00 Programa de Saude da Familia
0,00 0,00
1.7.2.1.33.12.00.00 Campanha de Vacinacao Anti-rabica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.13.00.00 Campanha de Vacinacao Idoso (Influenza) 0,00 0,00
1.7.2.1.33.14.00.00 Campanha de Vacinacao - Poliomielite 0,00 0,00
1.7.2.1.33.15.00.00 Incentivo a Implantacao do Programa
Farmacia
Popular do
Brasil
0,00 0,00
1.7.2.1.33.16.00.00 Incenentivo no Ambito do Programa
Nacional de
HIV-AIDS e outras
DST
0,00 0,00
1.7.2.1.33.17.00.00 Epidemiologia e Controle de Doencas 0,00 0,00
1.7.2.1.33.18.00.00 Intensificacao das Acoes de Vigilancia
e
Controle da
Tuberculose
0,00 0,00
1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude
- SUS- Repasse Fundo a Fundo 2.424.846,92 2.424.846,92
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
1o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
Nacional de
Assistencia Social
- FNAS
0,00 0,00
1.7.2.1.34.01.00.00 Transferencia so Fundo Nacional de
Assistencia
Social - FNAS para o Programa de Atencao
Integral a Familia - PAIF
0,00 0,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional
de
Assistencia Social -
FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
Nacional do
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE
359.896,46 359.896,46
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 241.137,06 241.137,06
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes
ao
Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes
ao
Programa Nacional
de Alimentacao Escolar - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes
ao
Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE
0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo
Nacional
do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 118.759,40 118.759,40
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados
9.717.697,49
9.717.697,49
1.7.2.2.01.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 9.717.697,49 9.717.697,49
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS
8.615.643,53
8.615.643,53
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA
865.933,94
865.933,94
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao
no
Dominio
Economico
236.120,02 236.120,02
1.7.2.2.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Estado
para
Programas de Saude
- Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 5.545.414,38 5.545.414,38
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
de
Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de
Valorizacao do Magisterio -
FUNDEF
5.545.414,38 5.545.414,38
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios
0,00 0,00
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de
Suas
Entidades
0,00 0,00
1.7.6.1.01.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para
o
Sistema Unico de
Saude - SUS
0,00 0,00
1.7.6.1.02.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Educacao
0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da
Uniao 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e
do
Distrito Federal e
de Suas Entidades 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferencias de Convenio dos
Estados
Destinadas a Programas
de Educacao
0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos
Estados 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
838.095,25
838.095,25
1.9.1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora
110.773,58 110.773,58
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 140,70 140,70
1.9.1.1.35.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de
Fiscalizacao
e Vigilancia
Sanitaria
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
a
Propriedade Predial
e Territorial Urbana - IPTU
0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto
sobre
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
1o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
Servicos de
Qualquer Natureza - ISS 70,16 70,16
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 70,54 70,54
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
dos
Tributos 11.534,85 11.534,85
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
do
Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana
- IPTU
498,30 498,30
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
do
Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza -
ISS
10.882,73 10.882,73
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de
Outros
Tributos
153,82 153,82
1.9.1.5.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de
Outras Receitas
1.942,98 1.942,98
1.9.1.5.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras
Receitas
1.942,98 1.942,98
1.9.1.8.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 416,00 416,00
1.9.1.8.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora
416,00 416,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e
Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90
416,00 416,00
1.9.1.8.99.99.00.00 Demais Multas e Juros de Mora
0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens
96.739,05 96.739,05
1.9.1.9.10.00.00.00 Multas Previstas na Legislacao
Sanitaria
872,93 872,93
1.9.1.9.15.00.00.00 Multas Previstas na Legislacao de
Transito
10.802,88
10.802,88
1.9.1.9.50.00.00.00 Multas por Auto de Infracao
31.683,68 31.683,68
1.9.1.9.50.01.00.00 Auto Infracao - ISSQN
30.384,33
30.384,33
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto Infracao - Posturas/Obras 159,40 159,40
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao
Transito
680,73 680,73
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto Infracao - Legisl. Meio
Ambiente 0,00 0,00
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto Infr. - Taxa Local. e
Funcionamento
70,16 70,16
1.9.1.9.50.06.00.00 Auto de Infr. na Legislacao
Sanitaria
318,90 318,90
1.9.1.9.50.07.00.00 Auto Infracao - Publicidade
70,16 70,16
1.9.1.9.50.08.00.00 Auto Infr. - Estatuto Crianca
Adolescent
0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas
53.379,56
53.379,56
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes
2.137,89 2.137,89
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes
2.137,89 2.137,89
1.9.2.2.07.00.00.00
Recuperacao de Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes
2.137,89 2.137,89
1.9.2.2.99.01.00.00 Reembolso de Pagamentos Efetuados a
Titulo de
Antecipacao(IPAM -
Co-Participacao do Segurado)
0,00 0,00
1.9.2.2.99.02.00.00 Outras Restituicoes - Prefeitura 0,00 0,00
1.9.2.2.99.03.00.00 Demais Restituicoes - FMS 2.137,89 2.137,89
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa
717.962,09
717.962,09
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 682.115,24 682.115,24
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre
a
Propriedade Predial
e Territorial Urbana - IPTU
536.500,55
536.500,55
1.9.3.1.11.01.00.00 Rec. Divida Ativa Principal - IPTU 249.990,48 249.990,48
1.9.3.1.11.02.00.00 Receita da Divida Ativa do
Parcelamento
Especial do
IPTU
286.510,07 286.510,07
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto
sobre
Servicos de
Qualquer Natureza - ISS 37.685,18 37.685,18
1.9.3.1.13.01.00.00 Receita da Divida Ativa Principal
ISSQN
11.357,10
11.357,10
1.9.3.1.13.02.00.00 Receita da Divida Ativa do Parcelamento
Especial do
ISSQN
26.328,08 26.328,08
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
1o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos
107.929,51
107.929,51
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita do Parcelamento Especial das
Taxas de
Licenca para
Localizacao e Funcionamento 4.297,89 4.297,89
1.9.3.1.99.02.00.00 Receita da Divida Ativa Demais
Tributos 103.631,62 103.631,62
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa nao Tributaria 35.846,85 35.846,85
1.9.3.2.12.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Foros 30.870,09 30.870,09
1.9.3.2.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria
de
Outras
Receitas
4.976,76 4.976,76
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas
7.221,69 7.221,69
1.9.9.0.02.00.00.00 Receita de Onus de Sucumbencia de Acoes
Judiciais 0,00 0,00
1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorarios de Advogados 0,00 0,00
1.9.9.0.02.01.01.00 Receita de Honorarios de Advogados 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas
7.221,69 7.221,69
1.9.9.0.99.01.00.00 Outras Receitas - Prefeitura
7.221,69 7.221,69
1.9.9.0.99.02.00.00 Outras Receitas - Ipam Previdencia 0,00 0,00
1.9.9.0.99.03.00.00 Outras Receitas - Ipam Assistencia 0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE
CAPITAL
1.734.573,15 1.734.573,15
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operacoes de Credito Internas
0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 Operacoes de Credito Internas -
Contratuais
0,00 0,00
2.1.1.4.05.00.00.00 Operacoes de Credito Internas para
Programas de
Modernizacao da Administracao Publica 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 Outras Operacoes de Credito Internas -
Contratuais 0,00 0,00
2.1.1.4.99.01.00.00 Opracao Credito Interna - Programa
Reluz
0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis
0,00 0,00
2.2.2.5.00.00.00.00 Alienacao de Imoveis Urbanos
0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.734.573,15
1.734.573,15
2.4.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 1.715.372,45 1.715.372,45
2.4.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao
1.715.372,45
1.715.372,45
2.4.2.1.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de
Saude - SUS
916.463,29 916.463,29
2.4.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao
798.909,16
798.909,16
2.4.2.1.99.01.00.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID
798.909,16
798.909,16
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios
19.200,70
19.200,70
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de
suas
Entidades
19.200,70 19.200,70
2.4.7.1.01.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao para
o
Sistema Unico de
Saude - SUS
0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao
destinadas
a Programas de
Educacao
0,00 0,00
2.4.7.1.03.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao
destinadas
a Programas de
Saneamento Basico 0,00 0,00
2.4.7.1.04.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Meio
Ambiente
0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao
destinadas
a Programas de
Infra-Estrutura em Transporte 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio da
Uniao 19.200,70 19.200,70
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao
Destinados
a Programas de Habitacao
0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao
Socia
0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog
Socioeconomicos
0,00 0,00
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
1o Bimestre de 2006
Realizada no Realizada ate
o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de
Cultura
0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog
Agricultura
0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est
Urba 0,00 0,00
2.4.7.1.99.07.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des
Turism 0,00 0,00
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des
Esport
0,00 0,00
2.4.7.1.99.99.00.00 Demais Transferencias de Convenios
Uniao 19.200,70 19.200,70
Total ..................: 50.124.393,62 50.124.393,62
(-) Deducao de Receita para
Formacao do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deducoes da Receita Corrente
3.996.269,63
3.996.269,63
9.7.2.1.01.02.00.00 Deducao de Receita do FPM - FUNDEF e
Redutor
Financeiro
2.704.286,14 2.704.286,14
9.7.2.1.09.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF
-
ICMS - Desoneracao -
Lei Complementar 87/96 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF
-
ICMS
1.291.983,49
1.291.983,49
Total de Deducoes .......: 3.996.269,63 3.996.269,63
Total da Receita Liquida : 46.128.123,99 46.128.123,99