Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2005
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
71.481.741,38 274.064.212,37
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributaria
6.078.227,93 36.929.360,19
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos
5.247.432,24
29.410.470,08
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 1.400.615,19 9.658.381,33
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial
Urbana 158.379,17 3.635.686,43
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer
Natureza 1.020.937,44 4.744.562,19
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre
os
Rendimentos do
Trabalho
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre
Outros
Rendimentos
1.020.937,44
4.744.562,19
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter
Vivos" de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis
221.298,58 1.278.132,71
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a
Circulacao
3.846.817,05 19.752.088,75
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer
Natureza
3.846.817,05
19.752.088,75
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas
830.795,69 7.518.890,11
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de
Policia
276.133,28
2.741.860,35
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia
Sanitaria 9.114,39 160.142,85
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude
8.588,19 150.422,52
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de Saud 526,20 9.720,33
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na
Leg.Sanitaria
0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao
Ambiental
13.984,15
60.694,97
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos
Comerciais, Industrias e
Prestadora de
Servicos
124.160,14 1.543.636,69
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao
38.231,28
224.780,86
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 64.146,49 1.179.600,85
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara
de
Localizacao e
Funcionamento
21.782,37 139.254,98
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial
23.796,20
406.161,81
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito 3.297,27 29.511,58
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
3.297,27 29.360,03
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas 0,00 151,55
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos
em
Horario
Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de
Obras
72.382,52
284.150,51
1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao
71.067,02
276.735,87
1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos Lotes
0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
1.315,50 7.414,64
1.1.2.1.29.05.00.00 Construcao de Sitios e Lazer
0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio
Publico 13.699,53 111.217,91
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensao, Deposito ou Liberacao
de
Animais
1.333,04 5.332,16
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de
Policia 14.366,04 141.011,87
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 5.101,36 75.727,47
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 666,52 4.771,43
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
1.015,32 2.317,85
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao
7.419,09 55.220,92
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao
0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 163,75 2.974,20
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2005
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 554.662,41 4.777.029,76
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterios
8.915,24 53.861,50
1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao
6.229,16 40.452,16
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios
2.686,08 13.409,34
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Publica
84.289,39 1.762.491,09
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de
Servicos
461.457,78
2.960.677,17
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente
261.230,92
1.769.197,98
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos
20.637,94
151.393,01
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidoes e Atestados 7.311,06 47.247,11
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidao de Regularidade Fiscal 43.549,93 291.085,86
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 189.731,99 1.279.472,00
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
200.226,86
1.191.479,19
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuicoes
13.917.511,28
17.452.926,69
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuicoes Sociais
13.099.179,21
13.099.179,21
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO REGIME
PROPRIO 5.800.397,07 5.800.397,07
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 5.800.397,07 5.800.397,07
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuicoes Previdenciarias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuicao Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuicao para Assistencia Medica
dos
Servidores
Vinculados ao Regime de Previdencia
Proprio
7.283.882,14 7.283.882,14
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistencia Patronal
0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistencia do Servidor
Ativo 6.986.504,73 6.986.504,73
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistencia do Servidor
Inativo
191.753,44
191.753,44
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistencia de Pensionista 105.623,97 105.623,97
1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais
14.900,00
14.900,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas
818.332,07
4.353.747,48
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico
de
Iluminacao Publica
818.332,07
4.353.747,48
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial
9.104.414,11
12.737.111,05
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
9.104.414,11 12.737.111,05
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 9.104.414,11 12.737.111,05
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos
Vinculados 8.093.648,38 9.032.454,52
1.3.2.5.01.01.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Royalties -57.120,00 0,00
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - FUNDEF 448.318,42 704.504,57
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos Vinculados
- Fundo de Saude
133.380,60
758.880,59
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 7.569.069,36 7.569.069,36
1.3.2.5.01.99.01.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos Vinculados -
Previdencia
7.569.069,36 7.569.069,36
1.3.2.5.01.99.02.00 Outras Receitas de Remuneracao de
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados 0,00 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos
nao
Vinculados
1.010.765,73 3.704.656,53
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao
Vinculados
1.010.765,73 3.704.656,53
1.3.2.5.02.99.01.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos nao
Vinculados - Assistencia
350.080,31 350.080,31
1.3.2.5.02.99.02.00 Outras Receitas de Remuneracao de
Depositos de
Recursos nao
Vinculados
660.685,42 3.354.576,22
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2005
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes
40.540.816,07
200.458.158,57
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 40.500.809,92 198.570.110,10
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao
21.942.336,13 100.464.247,95
1.7.2.1.01.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 17.603.697,18 83.630.760,42
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos
Municipios 17.564.775,21 83.220.633,39
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a
Propriedade
Territorial
Rural
12.528,13 101.061,47
1.7.2.1.01.32.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operacoes
de
Credito, Cambio e
Seguro, ou Relativas a
Titulos ou Valores
Mobiliarios -
Comercializacao do
Ouro
26.393,84 309.065,56
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 344.763,33 999.287,92
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferencia Financeira do
ICMS-Desoneracao-
L.C. No 87/96
64.373,04
386.238,24
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferencias da Uniao 280.390,29 613.049,68
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferencia da Compensacao Financeira
pela
Exploracao de
Recursos Naturais
166.313,66 968.125,31
1.7.2.1.22.20.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira
de
Recursos Minerais
- CFEM
0,00 0,00
1.7.2.1.22.90.00.00 Outras Transferencias decorrentes de
Compensacao
Financeira pela Exploracao de
Recursos
Naturais
166.313,66 968.125,31
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico
de
Saude - SUS -
Repasses Fundo a Fundo
2.471.338,89 11.933.493,10
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
Nacional de
Assistencia Social
- FNAS
0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
Nacional do
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE
1.356.223,07 2.932.581,20
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 156.163,05 915.393,18
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes
ao
Programa Dinheiro Direto na Escola
- PDDE
47.653,50
47.653,50
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes
ao
Programa Nacional
de Alimentacao Escolar - PNAE
224.130,00 1.041.258,00
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo
Nacional
do Desenvolvimento
da Educacao - FNDE
928.276,52 928.276,52
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 12.168.390,16 65.616.425,21
1.7.2.2.01.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 11.568.390,16 65.016.425,21
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 10.505.038,07 56.450.431,43
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.063.352,09
7.627.454,37
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao
no
Dominio
Economico
0,00 938.539,41
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 600.000,00 600.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 6.390.083,63 32.489.436,94
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
de
Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorizacao
do Magisterio -
FUNDEF
6.390.083,63 32.489.436,94
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios
40.006,15
1.888.048,47
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de
Suas
Entidades
47.316,03 1.639.627,82
1.7.6.1.01.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para
o
Sistema Unico de
Saude - SUS
0,00 43.489,64
1.7.6.1.02.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Educacao
47.316,03 1.596.138,18
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2005
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.6.1.04.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Combate a Fome
0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da
Uniao 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e
do
Distrito Federal e
de Suas Entidades
-7.309,88 248.420,65
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos
Estados -7.309,88 248.420,65
1.7.6.4.00.00.00.00 Transferencia de Convenios de
Instituicoes
Privadas
0,00 0,00
1.7.6.4.01.00.00.00 Transferencias ao Fundo Municipal dos
Direitos
da Crianca e do
Adolescente
0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.840.771,99
6.486.655,87
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 88.389,57 657.636,36
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 281,36 7.225,42
1.9.1.1.35.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de
Fiscalizacao
e Vigilancia
Sanitaria
0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
a
Propriedade Predial
e Territorial Urbana - IPTU
0,00 0,00
1.9.1.1.39.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
a
Transmissao
Inter-Vivos de Bens Imoveis - ITBI 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto
sobre
Servicos de
Qualquer Natureza - ISS 281,36 6.587,92
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
0,00 637,50
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
dos
Tributos
23.383,62 148.586,69
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
do
Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana
- IPTU 1.010,17 6.331,04
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
do
Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza -
ISS
22.061,62 138.170,16
1.9.1.3.35.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da
Taxa
de Fiscalizacao e
Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de
Outros
Tributos
311,83 4.085,49
1.9.1.5.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de
Outras Receitas
3.938,84 23.065,13
1.9.1.5.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras
Receitas
3.938,84 23.065,13
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens
60.785,75
478.759,12
1.9.1.9.10.00.00.00 Multas Previstas na Legislacao
Sanitaria 3.489,62 18.195,42
1.9.1.9.15.00.00.00 Multas Previstas na Legislacao de
Transito
13.946,33
128.195,43
1.9.1.9.50.00.00.00 Multas por Auto de Infracao 33.812,24 258.054,03
1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas
9.537,56 74.314,24
1.9.1.9.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto
da Crianca e do
Adolescente, Art.228 e 258 da
Lei no
8069/90
9.537,56 69.331,74
1.9.1.9.99.02.00.00 Demais Multas
0,00 4.982,50
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes
387.189,27 740.919,59
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes
387.189,27
740.919,59
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes
387.189,27
740.919,59
1.9.2.2.99.01.00.00 Reembolso de Pagamentos Efetuados a
Titulo de
Antecipacao(IPAM -
Co-Participacao do Segurado)
734.773,51 734.773,51
1.9.2.2.99.02.00.00 Demais Restituicoes 0,00 0,00
1.9.2.2.99.03.00.00 Demais Restituicoes - FMS
-347.584,24
6.146,08
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
6o Bimestre de 2005
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa
768.869,47
4.382.648,36
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 739.933,40 4.180.350,39
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre
a
Propriedade Predial
e Territorial Urbana - IPTU
526.095,00
2.929.613,09
1.9.3.1.12.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre
a
Transmissao
Inter-Vivos de Bens Imoveis - ITBI 0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto
sobre
Servicos de Qualquer Natureza -
ISS
57.351,91
607.617,75
1.9.3.1.35.00.00.00 Receita da Divida Ativa da Taxa de
Fiscalizacao
e Vigilancia
Sanitaria
0,00 943,56
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos
156.486,49 642.175,99
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa nao Tributaria 28.936,07 202.297,97
1.9.3.2.12.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Foros 19.346,48 116.145,65
1.9.3.2.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria
de
Outras
Receitas
9.589,59 86.152,32
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas
596.323,68
705.451,56
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 596.323,68 705.451,56
1.9.9.0.99.99.00.00 Demais Receitas(antiga outras
receitas)
596.323,68
705.451,56
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de
Capital
1.412.226,72 5.862.852,92
2.1.0.0.00.00.00.00 Operacoes de Credito
217.118,30
217.118,30
2.1.1.0.00.00.00.00 Operacoes de Credito Internas
217.118,30
217.118,30
2.1.1.4.00.00.00.00 Operacoes de Credito Internas
Contratuais
Relativas a
Programas de Governo 217.118,30 217.118,30
2.1.1.4.06.00.00.00 Operacoes Credito Internas
p/Prog.Reluz
217.118,30
217.118,30
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Capital
1.195.108,42
5.645.734,62
2.4.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 715.333,95 1.628.141,77
2.4.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao
715.333,95
1.628.141,77
2.4.2.1.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de
Saude - SUS
715.333,95 1.628.141,77
2.4.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao
0,00 0,00
2.4.2.1.99.01.00.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID
0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios
479.774,47
4.017.592,85
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de
suas
Entidades
479.774,47
4.017.592,85
2.4.7.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio da
Uniao 479.774,47 4.017.592,85
Total ..................: 72.893.968,10 279.927.065,29
(-) Deducao de Receita para
Formacao do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deducoes da Receita Corrente
4.486.330,06
21.003.766,69
9.7.2.2.01.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF
-
ICMS
1.401.107,78 8.467.564,47
9.7.2.1.09.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF
-
ICMS - Desoneracao -
Lei Complementar 87/96
9.655,94 53.107,67
9.7.2.1.01.02.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF
- FPM 3.075.566,34 12.483.094,55
Total de Deducoes .......: 4.486.330,06 21.003.766,69
Total da Receita Liquida : 68.407.638,04 258.923.298,60