Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2005
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
38.604.623,26 202.582.470,99
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributaria
5.705.187,31
30.851.132,26
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos
4.899.955,67 24.163.037,84
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 1.222.790,46 8.257.766,14
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial
Urbana
161.249,80 3.477.307,26
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer
Natureza
842.209,29 3.723.624,75
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre
os
Rendimentos do
Trabalho
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre
Outros
Rendimentos
842.209,29 3.723.624,75
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter
Vivos" de Bens
Imoveis e de
Direitos Reais sobre Imoveis 219.331,37 1.056.834,13
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a
Circulacao
3.677.165,21 15.905.271,70
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer
Natureza
3.677.165,21 15.905.271,70
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas
805.231,64
6.688.094,42
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de
Policia
296.195,43 2.465.727,07
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia
Sanitaria
8.997,81 151.028,46
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude 7.208,73 141.834,33
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de
Saud 1.789,08 9.194,13
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitaria 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao
Ambiental
44.615,86
46.710,82
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos
Comerciais, Industrias e
Prestadora de
Servicos
121.548,47
1.419.476,55
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao
41.209,00
186.549,58
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 56.154,99 1.115.454,36
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara
de
Localizacao e
Funcionamento
24.184,48 117.472,61
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial
24.584,31 382.365,61
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito
4.548,59 26.214,31
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos 4.548,59 26.062,76
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
0,00 151,55
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos
em
Horario
Especial
0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 32.338,64 211.767,99
1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao
31.286,24
205.668,85
1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
1.052,40 6.099,14
1.1.2.1.29.05.00.00 Construcao de Sitios e Lazer
0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio
Publico 16.325,25 97.518,38
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensao, Deposito ou Liberacao
de
Animais
1.017,32 3.999,12
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de
Policia 42.219,18 126.645,83
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.506,92 70.626,11
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento
806,84 4.104,91
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 245,56 1.302,53
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao 30.228,92 47.801,83
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao
0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 430,94 2.810,45
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 509.036,21 4.222.367,35
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2005
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterios
10.782,19
44.946,26
1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao
7.472,04 34.223,00
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios
3.310,15 10.723,26
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Publica
67.821,63
1.678.201,70
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de
Servicos
430.432,39 2.499.219,39
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente
237.114,43
1.507.967,06
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 24.092,37 130.755,07
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidoes e Atestados
6.767,32 39.936,05
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidao de Regularidade Fiscal 42.054,00 247.535,93
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente
164.200,74
1.089.740,01
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
193.317,96
991.252,33
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuicoes
839.446,90
3.535.415,41
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuicoes Sociais
0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO REGIME
PROPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuicoes Previdenciarias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuicao Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuicao para Assistencia Medica
dos
Servidores
Vinculados ao Regime de Previdencia
Proprio
0,00 0,00
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistencia Patronal 0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistencia do Servidor
Ativo
0,00 0,00
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistencia do Servidor
Inativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistencia de Pensionista 0,00 0,00
1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais
0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas
839.446,90
3.535.415,41
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico
de
Iluminacao
Publica
839.446,90 3.535.415,41
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1.082.923,10
3.632.696,94
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
1.082.923,10
3.632.696,94
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 1.082.923,10 3.632.696,94
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos
Vinculados 249.229,98 938.806,14
1.3.2.5.01.01.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Royalties 28.560,00 57.120,00
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - FUNDEF 86.213,82 256.186,15
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Fundo de Saude 134.456,16 625.499,99
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneracao de Outros
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.01.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos
Vinculados - Previdencia 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.02.00 Outras Receitas de Remuneracao de
Depositos
Bancarios de
Recursos Vinculados 0,00 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos
nao
Vinculados
833.693,12 2.693.890,80
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao
Vinculados
833.693,12
2.693.890,80
1.3.2.5.02.99.01.00 Receita de Remuneracao de Depositos
Bancarios
de Recursos nao
Vinculados - Assistencia 0,00 0,00
1.3.2.5.02.99.02.00 Outras Receitas de Remuneracao de
Depositos de
Recursos nao
Vinculados 833.693,12 2.693.890,80
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2005
Realizada
no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes
30.098.136,50
159.917.342,50
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 30.097.320,50 158.069.300,18
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao
13.807.434,57
78.521.911,82
1.7.2.1.01.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 11.371.451,51 66.027.063,24
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos
Municipios 11.286.396,08 65.655.858,18
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a
Propriedade
Territorial
Rural
37.288,76 88.533,34
1.7.2.1.01.32.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operacoes
de
Credito, Cambio e
Seguro, ou Relativas a
Titulos ou Valores
Mobiliarios -
Comercializacao do
Ouro 47.766,67 282.671,72
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao
109.741,69
654.524,59
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferencia Financeira do ICMS-Desoneracao-
L.C. No 87/96
64.373,04 321.865,20
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferencias da Uniao 45.368,65 332.659,39
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferencia da Compensacao Financeira
pela
Exploracao de Recursos Naturais 124.847,44 801.811,65
1.7.2.1.22.20.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira
de
Recursos Minerais -
CFEM
0,00 0,00
1.7.2.1.22.90.00.00 Outras Transferencias decorrentes de
Compensacao
Financeira pela Exploracao de
Recursos
Naturais
124.847,44 801.811,65
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico
de
Saude - SUS -
Repasses Fundo a Fundo
1.936.117,59
9.462.154,21
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
Nacional de
Assistencia Social
- FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
Nacional do
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE
265.276,34
1.576.358,13
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 156.475,34 759.230,13
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes
ao
Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes
ao
Programa Nacional
de Alimentacao Escolar - PNAE
108.801,00 817.128,00
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo
Nacional
do Desenvolvimento
da Educacao - FNDE
0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados
11.224.649,15
53.448.035,05
1.7.2.2.01.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 11.224.649,15 53.448.035,05
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS
9.343.254,10
45.945.393,36
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.642.116,36 6.564.102,28
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao
no
Dominio
Economico 239.278,69 938.539,41
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 5.065.236,78 26.099.353,31
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo
de
Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de
Valorizacao do Magisterio -
FUNDEF
5.065.236,78 26.099.353,31
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios
816,00 1.848.042,32
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de
Suas
Entidades
816,00 1.592.311,79
1.7.6.1.01.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para
o
Sistema Unico de
Saude - SUS
0,00 43.489,64
1.7.6.1.02.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
a Programas de
Educacao 816,00 1.548.822,15
1.7.6.1.04.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao
Destinadas
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o,
Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2005
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
a Programas de
Combate a Fome
0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da
Uniao 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e
do
Distrito Federal e
de Suas Entidades 0,00 255.730,53
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos
Estados 0,00 255.730,53
1.7.6.4.00.00.00.00 Transferencia de Convenios de
Instituicoes
Privadas
0,00 0,00
1.7.6.4.01.00.00.00 Transferencias ao Fundo Municipal dos
Direitos
da Crianca e do
Adolescente
0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 878.929,45 4.645.883,88
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
150.743,89
569.246,79
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.652,62 6.944,06
1.9.1.1.35.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de
Fiscalizacao
e Vigilancia
Sanitaria 0,00 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
a
Propriedade Predial
e Territorial Urbana - IPTU
0,00 0,00
1.9.1.1.39.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
a
Transmissao Inter-Vivos de Bens Imoveis -
ITBI 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto
sobre
Servicos de Qualquer
Natureza - ISS
1.652,62 6.306,56
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
0,00 637,50
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
dos
Tributos
23.803,25 125.203,07
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
do
Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana
- IPTU
1.032,56 5.320,87
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
do
Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza -
ISS 22.453,33 116.108,54
1.9.1.3.35.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da
Taxa
de Fiscalizacao e
Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de
Outros Tributos
317,36 3.773,66
1.9.1.5.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de
Outras Receitas
4.008,76 19.126,29
1.9.1.5.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
de Outras
Receitas
4.008,76 19.126,29
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens
121.279,26
417.973,37
1.9.1.9.10.00.00.00 Multas Previstas na Legislacao
Sanitaria
655,16 14.705,80
1.9.1.9.15.00.00.00 Multas Previstas na Legislacao de
Transito 20.100,65 114.249,10
1.9.1.9.50.00.00.00 Multas por Auto de Infracao
85.405,12
224.241,79
1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas 15.118,33 64.776,68
1.9.1.9.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto
da Crianca e do Adolescente,
Art.228 e 258 da
Lei no
8069/90
15.118,33 59.794,18
1.9.1.9.99.02.00.00 Demais Multas
0,00 4.982,50
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes
0,00 353.730,32
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes
0,00 353.730,32
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes
0,00 353.730,32
1.9.2.2.99.01.00.00 Reembolso de Pagamentos Efetuados a
Titulo de
Antecipacao(IPAM -
Co-Participacao do Segurado)
0,00 0,00
1.9.2.2.99.02.00.00 Demais Restituicoes
0,00 0,00
1.9.2.2.99.03.00.00 Demais Restituicoes - FMS 0,00 353.730,32
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa
717.687,18
3.613.778,89
Estado de Rondonia
Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
5o Bimestre de 2005
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao
Bimestre Bimestre
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 680.821,96 3.440.416,99
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial
e Territorial Urbana - IPTU
486.774,87 2.403.518,09
1.9.3.1.12.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre
a
Transmissao
Inter-Vivos de Bens Imoveis - ITBI 0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto
sobre
Servicos de
Qualquer Natureza - ISS 69.247,60 550.265,84
1.9.3.1.35.00.00.00 Receita da Divida Ativa da Taxa de
Fiscalizacao
e Vigilancia
Sanitaria
58,52 943,56
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros
Tributos
124.740,97
485.689,50
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa nao Tributaria 36.865,22 173.361,90
1.9.3.2.12.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Foros 26.649,91 96.799,17
1.9.3.2.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria
de
Outras
Receitas
10.215,31 76.562,73
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 10.498,38 109.127,88
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas
10.498,38
109.127,88
1.9.9.0.99.99.00.00 Demais Receitas(antiga outras receitas) 10.498,38 109.127,88
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 1.813.408,63 4.450.626,20
2.1.0.0.00.00.00.00 Operacoes de Credito
0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operacoes de Credito Internas
0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 Operacoes de Credito Internas
Contratuais
Relativas a Programas de
Governo
0,00 0,00
2.1.1.4.06.00.00.00 Operacoes Credito Internas
p/Prog.Reluz
0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Capital
1.813.408,63 4.450.626,20
2.4.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 512.251,16 912.807,82
2.4.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 512.251,16 912.807,82
2.4.2.1.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de
Saude - SUS 512.251,16 912.807,82
2.4.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao
0,00 0,00
2.4.2.1.99.01.00.00 Transferencias do Programa Habitar
Brasil/BID
0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios
1.301.157,47
3.537.818,38
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de
suas
Entidades
1.301.157,47 3.537.818,38
2.4.7.1.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio da
Uniao 1.301.157,47 3.537.818,38
Total
..................:
40.418.031,89 207.033.097,19
(-) Deducao de Receita para
Formacao do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deducoes da Receita Corrente
3.104.103,34 16.517.436,63
9.7.2.2.01.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF
-
ICMS
1.401.488,08 7.066.456,69
9.7.2.1.09.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF
-
ICMS - Desoneracao -
Lei Complementar 87/96
9.655,94 43.451,73
9.7.2.1.01.02.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF
- FPM 1.692.959,32 9.407.528,21
Total de Deducoes .......: 3.104.103,34 16.517.436,63
Total da Receita Liquida : 37.313.928,55 190.515.660,56